avós pagam pensão
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Una - Vara cível
... juízo para devida fixação do valor da pensão.] ... Em síntese, são filhos do requerido, ... ajuizou ação de alimentos em face de seus avós paternos, uma vez que seu pai, ora requerido, ... alimentos por este MM Juízo, os avós não pagam" a pensão com regularidade. O autor já ajuizou a\xC3" ...
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Acordao N° 1665831 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-02-2023
Agravo de instrumento. Alimentos provisórios. Bisavô. Excepcionalidade. Possibilidade. Necessidade e proporcionalidade. 1. A obrigação alimentar em questão é subsidiária e complementar, pois, em primeiro lugar, os alimentos devem ser prestados pelos próprios genitores, ou ainda pelos avós, para somente depois chegar ao bisavô. 2. Diante a excepcionalidade verificada no caso concreto, em que o...
... pelos próprios genitores, ou ainda pelos avós, para somente depois ... chegar ao bisavô ... que fixe pensão alimentícia: Pena - Detenção de 6 (seis) meses ... informou que atualmente os avós não pagam qualquer pensão ao autor e que, por conta do ... -
Questões comentadas
... contribuição sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo regime geral de previdência ... so - cial, que os empregadores, em geral, pagam uma contribuição previdenciária incidente ... citado, consiste em 1/24 (um vinte e quatro avos) da soma dos salários de contribuição ...
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Decisão monocrática Nº 0075538-63.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 29-08-2023
... família estendida (avós, tios, padrinhos, etc) e outros elementos que o ... previdenciário ou social (LOAS, pensão por morte ou auxílio reclusão)? 5 ... Os ... com os seus respectivos genitores? Pagam pensão alimentícia ou ... contribuem de outra ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 382); r) Complementação de pensão e auxílio-funeral (OJ n. 129 SDI-1); s) ... 130, na proporção de 1/12 (um doze avos) por mês de serviço ou fração superior a 14 ... nenhum favor, uma vez que as empresas pagam com antecedência pelo risco em potencial, valor ...
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Advocacia extrajudicial
... ção e à partilha dos bens comuns, à pensão alimentícia e à retomada ou não pelo cônjuge ... representados por um tutor nomeado pelos avós ... Manual de Iniciação à Advocacia - 8ª ... , entregam os documentos necessários, pagam as taxas e impostos devidos e o tabelião lavra a ...
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Benefícios de legislação especial
... corresponderá a tantos um trinta avos do salário de benefício quantos forem os anos ... O pagamento de aposentadoria ou pensão excepcional de anistiado (espécies 58 e 59) que ... devem os cidadãos trabalhadores, que pagam ...
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Reflexos das representações sociais de gênero no funcionamento da guarda compartilhada
Este artigo objetivou analisar os reflexos das representações sociais de gênero no funcionamento da guarda compartilhada, considerando a visão dos operadores de direito e das famílias de Viçosa/MG, em que essa modalidade de guarda foi aplicada. Para tanto, utilizouse de uma abordagem qualitativa, por meio de pesquisa bibliográfica e análise textual dos dados de entrevistas aplicadas junto aos...
... simplesmente abandonam os filhos, não pagam pensão, não quer visitar, então existe isso de ... , os pais contam com ajuda feminina, como avós, tias ou esposas ... Por outro lado, a ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... ÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS E PENSÃO VIT ALÍCIA. A reclamante era portadora de ... ão recorrid a quanto à conden ação ao pagam ento dos hono rários advocatíc ios, visto que ... ; férias proporcionais de 2014 (07/12 avos), acrescidas do terço; 13º salário integral ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... qual detenha guarda judicial ou deduzir a pensão alimentícia paga em face das normas de direito ... em um empreendimento imobiliário, que pagam juros ao investidor ... CURSO DE IRPF ... f - os pais, os avós ou os bisavós, desde que não aufiram ...
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Planejamento Tributário
... f) os pais, os avós e os bisavós que, em 2012, tenham recebido ... as importâncias pagas a título de pensão" alimentícia em face das normas do Direito de Fam\xC3" ... Com a certeza de que todos pagam ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... , os benefícios de aposentadoria e pensão por morte previstos no art. 40 da Constituição ... de segurado corresponde a 1/12 (um doze avos") da soma dos doze últimos salários de contribui\xC3" ... somente deverá ocorrer com empresas que pagam complementação dos valores dos benefícios e se ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... COMPLEMENTAÃO DE PENSÃO REQUERIDA POR VIÚVA DE EX-EMPREGADO. Inserida em ... apenas ao reajuste de 7/30 (sete trinta avos) de 16,19% (dezesseis vírgula dezenove por ... razoabilidade, uma vez que as empresas que pagam os salários de seus empregados até a data ...
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A impossibilidade de indenização por abandono afetivo sob o prisma da teoria da perda de uma chance
... condenou o médico ao pagamento de uma pensão anual de 200 francos e, com base nesse ... para com a esposa, dos netos para com os avós, entre irmãos e até mesmo entre namorados ... em uma casa de repouso para idosos e pagam por mês uma quantia signiicativa para não ...
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Alimentos legais e tributação: notas sob a sombra de uma crise econômico-sanitária
... recursos financeiros pagos a título de pensão alimentícia já é alvo, inclusive, de debate no ... a netos – apesar do dever de sustento dos avós não ser igual ao dos pais, o artigo 1.698 do ... os genitores mantêm vínculo conjugal e pagam espontânea e informalmente as despesas de sua ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... de reter mercadorias de clientes que não pagam" os fretes, tal como foi anunciado pela notificaç\xC3" ... , no divórcio litigioso, obrigou-se a pensão alimentícia e reside em imóvel locado. Tal ... não poderá ser inferior a 1/12 (um doze avos) do total da retribuição auferida durante o ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... classificadas como profissionais liberais, pagam esse imposto por meio de um mecanismo próprio, ... da modalidade da remuneração - a 1/12 avos da remuneração devida em dezembro, por mês de ... ção de sentença ou acordo que fixe pensão alimentícia. Pena - detenção de 6 meses a um ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001026-51.2016.5.07.0002), 2018-01-09
... acesso a sua folha de pagamento"; "que os pagam entos de parcelas salariais pela reclamada eram ... proporcional, na razão de 7/12 (sete doze avos); e férias proporcionais, na razão de 6/12 ... que atrasar pagamentos, inclusive o da pensão alimentícia de sua filha, trazendo grandes ...
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Acórdão nº 1.0000.21.029392-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR AVOENGA. RESPONSABILIDADE COMPLEMENTAR E SUBSIDIÁRIA. CAPACIDADE FINANCEIRA REDUZIDA. DIMINUIÇÃO DO VALOR ARBITRADO NA SENTENÇA. A obrigação alimentar avoenga tem natureza complementar e subsidiária e somente se configura quando os pais não dispuserem dos meios para prover as necessidades básicas dos filhos e restar demonstrada que...
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A disciplina legal dos salários
... ção corresponderá, dizia a norma, a 1/12 avos da remuneração devida em dezembro por mês ... de lado no caso do não pagamento de pensão alimentícia. O STJ - SuperiorTribunal de ... são os seguintes: 20%, INSS, os bancos pagam 2,5% adicionais; 3,30% somando Sesi, Sebrae, ...
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Acórdão, Processo nº 0000249-03.2021.4.03.6205, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 15-08-2022
... , salvo os da assistência médica e da pensão especial de natureza indenizatória. (Redação ... que hoje sobrevive da ajuda dos filhos que pagam suas despesas e trazem cesta básica e os ... familiares em estado de desagregação (avós cuidando de três ou quatro netos sem auxílio ...
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A face oculta dos processos de integração
... seguras parecem parte da nostalgia dos avós; nem há muitas habilidades e experiências que, ... cibernéticas "escolheram o isolamento e pagam por ele prodigamente e de boa vontade", razão ... por invalidez, auxílio-doença e a pensão por morte, totalizando os períodos para quem ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000526-37.2017.5.07.0038), 2017-09-26
... , por fim, ser devido o pagamento de pensão vitalícia em razão da diminuição na ... , empregados são vitimados por agiotas ou pagam juros exorbitantes aos seus credores para quitar ... faz jus ao recebimento de 5/12 (quatro doze avos) de férias proporcionais acrescidas de um ...
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Alimentos e sua efetividade no cenário de reformas processuais
... : Súmula 358 STJ – “O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade ... Tribunal de Justiça que a obrigação dos avós de alimentar os netos é subsidiária, sempre que ... ça de prisão, muitos devedores que não pagam por desídia ou descaso com o alimentado passam, ...