axiologia o que é
2324 resultados para axiologia o que é
- Axiologia das provas
- Filosofia geral e filosofia do direito. As questões fundamentais da filosofia e sua formulação nos domínios da filosofia do direito. Ontologia, gnosiologia e axiologia jurídicas
-
A axiologia do plano de logística sustentável dos tribunais para a sociedade
O objetivo deste artigo consiste em analisar o Plano de Logística Sustentável preconizada no Poder Judiciário brasileiro como política pública eficaz no parâmetro do Estado de Direito Socioambiental. Para isso, foi utilizada a abordagem qualitativa e explicativa pautada em análise de dados bibliográficos advindos de artigos científicos, livros e normas, cujo título ou tema discorrido se tratava...
-
La axiología del plan de logística sostenible de los tribunales para la sociedad
El objetivo de este artículo consiste en analizar el Plan de Logística Sostenible preconizada en el Poder Judicial brasileño como política pública eficaz en el parámetro del Estado de Derecho Socioambiental. Para ello, se utilizó el abordaje cualitativo y explicativo pautado en análisis de datos bibliográficos provenientes de artículos científicos, libros y normas, cuyo título o tema discursado...
-
Axiologia, valores pessoas e racionalidades éticas: uma proposta de integração de referenciais teóricos
Ética e valores pessoais são duas importantes teorias que fundamentam estudos da administração que analisam comportamentos e processo de decisão. Contudo, a relação entre tais temas é incipiente e carece de maior escrutínio, sobretudo a partir de estudos empíricos. O presente estudo teve por objetivo verificar a existência de relações entre valores pessoais (Schwartz, 1992; Schwartz et al., 2012)
-
A crise ambiental e dos paradigmas modernos: fatores para a construção de uma nova axiologia para a pós-modernidade
Introdução; 1 A modernidade; 1.1 O projeto da modernidade; 1.2 Os pilares e os princípios da modernidade; 1.2.1 O pilar da emancipação: a racionalidade; 1.2.2 O pilar da regulação; 2 O projeto da modernidade e a questão ambiental; 3 A crise ambiental; 4 Por uma nova axiologia universal; Conclusão; Referências.
-
Acórdão nº 2015/0106232-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. MULTA COMINATÓRIA. NECESSIDADE DE EXAME DE PROVA. SÚMULA N. 7 DO STJ. 1. Recurso especial por meio do qual se pretende o arbitramento de multa cominatória para que a União apresente plano para "a desativação total da custódia na delegacia da polícia federal de Foz do Iguaçu e...
...capacidade máxima da carceragem e da inexistência, portanto, da axiologia decorrente da . sentença exequenda [..] o atendimento do provimento judicial exequendo exige . ... -
Direito e ciência
O presente artigo analisa, inicialmente, a posição majoritária da doutrina segundo a qual o Direito se constitui em autêntica e genuína ciência autônoma, abordando o conceito de ciência, a classificação binária das ciências, bem como outras classificações relativas às ciências, passando, a seguir, à classificação da Ciência do Direito, objetivando extrair os importantes ensinamentos derivados de...
...Posteriormente, passa-se à análise da axiologia jurídica e projeção comportamental do Direito, da tridimensionalidade do Direito, da caracterização particular da Ciência do Direito e, por ... -
A Teoria do Garantismo Penal em Questão: O Olhar Anti-Inquisitorial da Axiologia de Luigi Ferrajoli
When it defends the minimization of penal intervention through the reserve of guarantees, the Ferrajoli theory shows itself evidently averse to the dogmatic and non-pluralistic models represented by the Inquisition, by National Socialism, the criminal law for enemies and many other [institutions] marked by the paradigm of intolerance Abolitionism reveals itself not to recognize any legitimacy of...
De "uma (mera) raciona-lidade instrumental"1 à salvaguarda dos direitos fundamentais. Através desse raciocínio, a teoria do garantismo penal visa imprimir ao direito um novo papel, contrapondo-se ao juspositivismo vigente, a fim de a... -
Acordão da Primeira Turma, 08-03-2022
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. APLICABILIDADE. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/1973. NÃO OCORRÊNCIA. IRPJ. CSLL. BASE DE CÁLCULO. INCENTIVO FISCAL. REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTO DO ICMS. PRODEC. PRETENSÃO DE CARACTERIZAÇÃO COMO RENDA OU LUCRO. PACTO FEDERATIVO. IMPOSSIBILIDADE.I - Consoante o decidido pelo Plenário desta Corte, na sessão realizada em 0
-
Acordão da Primeira Turma, 09-11-2021
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL DE 1973. APLICABILIDADE. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/1973. NÃOOCORRÊNCIA. CONTRIBUIÇÃO AO PIS. COFINS. REGIME CUMULATIVO. BASE DECÁLCULO. FATURAMENTO. SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES. INCLUSÃO DEVALORES REPASSADOS A OUTRAS OPERADORAS, A TÍTULO DE INTERCONEXÃO /ROAMING. ILEGALIDADE. COMPENSAÇÃO. APLICÁVEL A VEDAÇÃO DO ART. 26...
-
Uma análise bibliográfica e prática dos limites morais do mercado e um comparativo nas implicações da pandemia do coronavírus (covid-19) no Brasil nas relações mais vulneráveis de consumo e de trabalho
O presente trabalho visa utilizar como marco referencial a Obra de Michael Sandel “O que o dinheiro não compra – os limites morais do mercado”, fazendo um paradoxo entre os limites morais do mercado e o atual estado de pandemia gerado pelo vírus mundial (COVID-19), questionando até onde vai a influência da mercantilização no desempenho da vida social. Atém-se também a questão da ética e da moral...
...Atém-se também a questão da ética e da moral e sua axiologia nas relações vulneráveis, especialmente abarcando as questões que envolvem as relações vulneráveis de consumo e trabalhista. . ... -
A constitucionalidade do artigo 285-B do Código de Processo Civil: análise crítica do processo legislativo a partir da teoria marxista e pós-marxista e sua relação com o Direito Constitucional
O presente artigo pretende fazer uma breve análise acerca da constitucionalidade do art. 285-B do Código de Processo Civil, recentemente inserido pela Lei 12.810 de 2013. Através da análise de constitucionalidade de tal artigo, pretendo analisar algumas questões recorrentes no processo legislativo, bem como fazer uma leitura aberta sobre a teleologia e axiologia do processo legislativo atual e...
... tal artigo, pretendo analisar algumas questões recorrentes no processo legislativo, bem como fazer uma leitura aberta sobre a teleologia e axiologia do processo legislativo atual e sua correlação com o constitucionalismo e com os fatores reais de poder que moldam a superestrutura no qual ele ... -
O caos , a relativização de norma legal e a denúncia 'mais ou menos' genérica: diálo gos entre o supremo tribunal federal e a 'nova' técnica
Uma pesquisa nas decisões do Supremo Tribunal Federal demonstra que sempre houve preocupação bastante intensa com as denúncias. A amostragem das decisões posteriores à Constituição Federal clarifica uma especial tendência de racionalizar a peça inaugural do processo criminal, inclusive "forçando" a petição acusatória dentro de moldes de uma axiologia antropocêntrica que leva em conta o ser...
...ência de racionalizar a peça inaugural do processo criminal, inclusive “forçando” a petição acusatória dentro de moldes de uma axiologia antropocêntrica que leva em conta o ser processado e seus direitos, porém ainda sem definição de balizas seguras. Este estudo, debruçando-se ... -
Acordão da Primeira Seção, 14-04-2021
PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSOESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. APLICABILIDADE. CRÉDITOSDO REINTEGRA. INCIDÊNCIA DE IRPJ E DA CSLL. DIVERGÊNCIA.DEMONSTRAÇÃO. AUSÊNCIA. ICMS. CRÉDITOS PRESUMIDOS CONCEDIDOS ATÍTULO DE INCENTIVO FISCAL. INCLUSÃO NAS BASES DE CÁLCULO DO IRPJ EDA CSLL. INVIABILIDADE. TRIBUTAÇÃO FUNDADA EM ATOS INFRALEGAIS.INTERFERÊNCIA DA UNIÃ
-
La intervención estatal, la regulación económica y el poder de policía: análisis y tendencias
La oscilante actividad interventora del Estado presenta en forma creciente mayores restricciones en la esfera de los derechos de los particulares. En ese contexto, las nuevas perspectivas de abordaje de la actividad estatal de intervención - sea a través de la técnica del servicio público y/o la regulación económicamuestran, por un lado, una finalidad cada vez más tuitiva de los derechos de las...
..., importan muy probablemente una nueva visión sobre el rol del Estado en su vínculo con los particulares, reflejando de esta manera la axiología que surge de las múltiples fuentes de las que breva la disciplina iusadministrativa en la actualidad. . Palabras claves : Intervención estatal. ... -
O direito como valor
Considerações preliminares. 1. A teoria dos valores. 1.1 Axiologia. 1.2 O que são valores?. 1.3 Teorias sobre o valor. 2. Análise do direito como valor. 2.1 Axiologia Jurídica. 2.2 O conceito de Direito. 2.2.1 A palavra "Direito". 2.2.2 O conceito de Direito sobre o enfoque jus-filosófico. 2.2.3 O conceito de Direito propriamente dito. 2.3 O Direito como valor. 2.3.1 A Justiça como valor supremo...
...Porém, devemos destacar que há um ramo notório e desenvolvido na Filosofia que se dedica a estudar a Teoria dos Valores, a Axiologia. 1 Observamos claramente que muito se evoluiu desde a Filosofia Grega acerca do tema, mas, sem sombras de dúvidas, a problemática continua ... -
Acórdão Nº 0021153-55.2017.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 12-09-2019
EMENTA REAJUSTE SALARIAL. CGTEE. RESOLUÇÃO 049/2002. A conduta do empregador de conceder aumento salarial a determinados cargos, com critérios objetivos, especificando as razões de tal prática, sequer equiparando-os mas diminuindo a diferença entre os antigos e os mais novos, está no âmbito do "jus variandi" do empregador, amparado na valorização do trabalhador, devendo ser interpretada e...
...Deferir o reajuste a todos é perpetuar a discriminação e a diferença entre os empregados, em total desarmonia aos preceitos e à axiologia constitucional. . ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos. ACORDAM os Magistrados integrantes da 6ª Turma do Tribunal Regional do ... -
Acórdão Nº 0021288-60.2018.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 23-07-2020
EMENTA DANO MORAL. INADIMPLEMENTO DAS PARCELAS RESCISÓRIAS. Apesar de lícito o poder de resilição, o estuário jurídico normativo regulamenta esse direito com o escopo de amenizar os impactos na vida do trabalhador e uma das formas eleitas pelo legislador foi o adimplemento das verbas rescisórias. Com isso, o não cumprimento de norma cogente heterônoma é, além de conduta ilícita, desprezo ao ser...
...1º, "a", da Declaração da Filadélfia, de 1944 e à axiologia constitucional (art. 1º, III e IV, 3º, I e II, 5º, V e X, 170, III e VIII, e 186 todos da CF). O abalo psíquico é presumível, porquanto ... -
Acórdão Nº 0020898-22.2018.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 29-10-2020
DANO MORAL. INADIMPLEMENTO DAS PARCELAS RESCISÓRIAS. Apesar de lícito o poder de resilição, o estuário jurídico normativo regulamenta esse direito com o escopo de amenizar os impactos na vida do trabalhador e uma das formas eleitas pelo legislador foi o adimplemento das verbas rescisórias. Com isso, o não cumprimento de norma cogente heterônoma é, além de conduta ilícita, desprezo ao ser humano,...
...1º, "a", da Declaração da Filadélfia, de 1944 e à axiologia constitucional (art. 1º, III e IV, 3º, I e II, 5º, V e X, 170, III e VIII, e 186 todos da CF). O abalo psíquico é presumível, porquanto ... -
Acórdão Nº 0020048-85.2019.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 19-08-2021
EMENTA DANO MORAL. INADIMPLEMENTO DAS PARCELAS RESCISÓRIAS. Apesar de lícito o poder de resilição, o estuário jurídico normativo regulamenta esse direito com o escopo de amenizar os impactos na vida do trabalhador e uma das formas eleitas pelo legislador foi o adimplemento das verbas rescisórias. Com isso, o não cumprimento de norma cogente heterônoma é, além de conduta ilícita, desprezo ao ser...
...1º, "a", da Declaração da Filadélfia, de 1944 e à axiologia constitucional (art. 1º, III e IV, 3º, I e II, 5º, V e X, 170, III e VIII, e 186 todos da CF). O abalo psíquico é presumível, porquanto ... -
Percepção Científica do Direito
Introdução. 1 Conceito de ciência. 1.1 Classificação binária das ciências. 1.1.1 Outras classificações relativas às ciências. 1.2 Normas da natureza (juízo de realidade) e normas da cultura (juízo de valor). 2 Classificação da Ciência do Direito. 2.1 Axiologia jurídica e projeç
...@@2.1 Axiologia jurídica e projeção comportamental do Direito. Inegavelmente, as características axiológicas e de projeção comportamental (meta do dever-ser) ... -
Acordão do Primeira Turma, 01-06-2020
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. ICMS. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. TESEFIRMADA EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 69/STF. ALTERAÇÃONORMATIVA INTRODUZIDA PELA LEI 12.973/2014, QUE NÃO ALTERA OENTENDIMENTO FIRMADO PELO STF. AGRAVO INTERNO DA FAZENDA NACIONAL AQUE SE NEGA PROVIMENTO.1. A parte agravante não apresentou qualquer...
-
Breve Histórico e Características do Direito Natural (tradicional): fragmentos de estudos e artigos de autores diversos sobre Filosofia do Direito e Ciência do Direito
1 - Estudo do Direito - 2 - Mandamentos do Advogado - 3 - Tentativa do Direito justo, Stammler - 4 - Até o século XIX: Filosofia do Direito=Teoria do Direito Natural: Pufendorf - 5 - Teoria Geral do Direito=Ciência do Direito - 6 - Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito: Kelsen - 7 - Kant: princípios a priori - 8 - O positivismo jurídico: Kelsen - 9 - O positivismo jurídico: Radbruch - 10
-
Acórdão Nº 0020477-38.2020.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 11-11-2021
DANO MORAL. INADIMPLEMENTO DAS PARCELAS RESCISÓRIAS. Apesar de lícito o poder de resilição, o estuário jurídico normativo regulamenta esse direito com o escopo de amenizar os impactos na vida do trabalhador e uma das formas eleitas pelo legislador foi o adimplemento das verbas rescisórias. Com isso, o não cumprimento de norma cogente heterônoma é, além de conduta ilícita, desprezo ao ser humano,...
...1º, "a", da Declaração da Filadélfia, de 1944 e à axiologia constitucional (art. 1º, III e IV, 3º, I e II, 5º, V e X, 170, III e VIII, e 186 todos da CF). O abalo psíquico é presumível, porquanto ...