axiologia significado
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A dupla titularidade (individual e transindividual) dos direitos fundamentais econômicos, sociais, culturais e ambientais
O artigo visa a analisar se os direitos fundamentais econômicos, sociais e culturais e ambientais ostentam titularidade individual ou transindividual, e, por consequência, se a sua tutela deve ser realizada de forma isolada ou coletiva. No estudo, com base (i) na distinção entre “direito fundamental como um todo” e “pretensões jurídicas jusfundamentais”, (ii) na multifuncionalidade dos direitos...
... ão jurídica jusfundamental (sentido estrito), bem como o significado da multifuncionalidade dos direitos fundamentais (item 2). A partir ... Ao reconhecer a axiologia inerente a estes últimos, a teoria dos valores reconecta a Constituição ... -
Introdução. Pressupostos deste livro quanto a método, metodologia e metódica
... a divisão que esta faz da filosofia em ontologia, gnoseologia e axiologia. Carlos Cossio divide a gnoseologia em lógica jurídica formal e lógica ... ” tem data de nascimento, estudar os debates para lhe dar significado, as retóricas metodológicas conflitantes, as quais se dizem descritivas ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... do empregador neste rol, mas em havendo dúvidas quanto ao significado de comitente, que é na tradução literal de constituído, próprio dos ... e, para auxiliar-nos nesta missão de descobrimento de sua axiologia, estudaremos as principais teorias que erigem seus aspectos pragmáticos ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... dos valores encontra, no direito do trabalho, fundamento na axiologia compreendida em sentido histórico, “pois o juiz do trabalho é um ... “Estes três períodos representam em conjunto o significado do positivismo, já que fazem referência aos ... três temas ...
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O Direito das Famílias e a crise da autonomia do direito no horizonte humano e cultural da pós-modernidade
... Aquela da autonomia do direito e do seu significado, na consumação histórico-cultural e histórico-social de um paradigma ... Já agora sinônimo de justiça, “a suprema axiologia da existência humana comunitária”. Esta a dimensão ética que confere ...
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Conhecimento, verdade e direito
... em um tipo de sistema de referência que os objetos adquirem significado, pois algo só se apresenta inteligível na medida em que conhecida sua ... integrada pelo historicismo e pelos princípios fundamentais da Axiologia, considerando a teoria dos valores em função dos graus de evolução ...
- Tributação na economia digital: limites e desafios
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Axiologia das provas
... Finalizando com a metáfora de Michele Taruffo 599 : “o ... significado ...
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Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
EMENTA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ELEITORAL. CONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO TSE Nº. 23.714/2022. ENFRENTAMENTO DA DESINFORMAÇÃO CAPAZ DE ATINGIR A INTEGRIDADE DO PROCESSO ELEITORAL. 1. Não se reveste de fumus boni iuris a alegação de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao exercer a sua atribuição de elaboração normativa e o poder de polícia em relação à propaganda eleitoral, usurpa a competê
... Vale ... dizer, a axiologia constitucional deve informar a compreensão dos limites, ... extensão e ... relevância da liberdade de expressão e outorgaram-lhe significado tão ... profundo, que foi prevista expressamente pela Primeira Emenda à ... -
A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... ” contém a raiz latina spondeo, que carrega o significado de “prometer, assumir, garantir”, mesma raiz contida na palavra ... a um propósito mais solidário e mais consentâneo com a axiologia constitucional 32 ... Não se propugna a busca de reparação ...
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A teoria tridimensional do direito de Miguel Reale
... problema não menos essencial: o da nova determinação do significado da Ciência do Direito para o destino do homem, o que só será possível ... histórica (Jurisprudência histórico-cultural ou axiológia"). n) Tudo, isso, pressupõe, outrossim, uma orientação metodológica pr\xC3" ...
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Perspectivas de um diálogo entre a metodologia do direito civil-constitucional e algumas proposições do direito constitucional
... ) depende da averiguação da sua conformidade com a inteira axiologia constitucional. A se proceder diversamente, contaminar-se-ia o processo de ... se constata a insuficiência da previsão legal ( rectius : do significado atribuído a um certo significante contido na previsão legal) à ...
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O problema do discernimento ético e de sua evolução diante da diferenciação do direito
... , os quais são aqui chamados de dualistas , há uma esfera da axiologia, ou teoria dos valores, cujo conhecimento demanda atitudes ... do progressivo distanciamento entre o texto geral prévio e o significado da lei diante do caso concreto e o do princípio da separação de poderes ...
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Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
... íveis com a Constituição adote-se a que melhor corresponda à axiologia constitucional. Cf. MEDEIROS, Rui. A decisão de inconstitucionalidade ... ém mais emprega, na Teoria do Direito, a expressão com esse significado. Na segunda, a palavra foi dissociada do sentido comum ou natural e passou ...
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A posse dos bens públicos e a função social da propriedade pública
A propriedade está positivada no ordenamento jurídico brasileiro como direito real pleno, absoluto e perpétuo. O referido instituto não deve ser observado apenas na sua perspectiva estrutural, mas também na sua acepção funcional. É o que pretende o presente trabalho, especialmente no que tange aos embates entre a situação jurídica proprietária e a situação jurídica possessória. Com objetivo de...
... no ordenamento jurídico brasileiro e os reflexos que a axiologia constitucional trouxe para cada um deles ... A análise do processo de ... 25 Quando Savigny define um significado autônomo à posse, ele não elimina a possibilidade deste instituto ... -
O conceito de princípios constitucionais de relações internacionais
... , à luz das características de abstração, indeterminação, axiologia e natureza normogenética (fundamento para a produção normativa), que os ... e validade formal, quanto na determinação de seu sentido e significado. 69 Os princípios constitucionais informam todo o sistema jurídico. 70 ...
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Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
... , afirmar a originalidade da cultura europeia no que toca a uma axiologia dos direitos humanos. Isso não obstante, essas magníficas expressões do ... fazer menção a uma ética humanística, pode-se estender tal significado à moralidade consubstanciada na produção jurídica da sociedade, um ...
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Hermenêutica jurídica e teoria dos valores
... significado ontológico e que as palavras denotavam tal significado, de modo que, ... , portanto, seu estudo, pressupõe necessariamente o ingresso na Axiologia, ou Teoria dos Valores ... Além disso, o direito é um objeto ...
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Aporética e Dialética da Fundamentação dos Direitos Humanos
... Ressalvado o significado preciso do substantivo Grund-norm na dogmática kelseniana, pode-se ... Embora hajam desenvolvido uma axiologia jurídica pura, com a prevalência dos aspectos metafísicos da ...
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A Emancipação da Humanidade
... Ela tem especial significado para os saberes voltados para a sociedade e o direito, decorrente da ... Se for dado à ética o cariz de uma axiologia fundamental que possa ser traduzida em princípios morais, seria possível ...
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Imunidade sobre entidades religiosas
... Assim, independentemente da escolha do significado da imunidade tributária (se são não incidências constitucionalmente ... , teleologicamente distintos – apesar de apresentarem a mesma axiologia ... não obstante, as condições impostas pelo legislador constituinte ...
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Constructivismo lógico-semântico
... no estudo do Estado e do direito, os princípios fundamentais da axiologia", ou seja, da teoria dos valores em função dos graus de evolução social\xE2" ... , todas as palavras são vagas e potencialmente ambíguas, e o significado de uma palavra é a cone-xão da expressão, do contexto e da situação ...
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Proposições propedêuticas
... forma da consciência humana por meio da qual o homem atribui significado ao mundo (isto é, o representa intelectualmente). Neste sentido, conhecer ... árias técnicas para estudá-lo, como a Semiótica, a Lógica, a Axiologia, etc ... 55. La Valoración Jurídica y la ciencia del derecho, passim ...
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ADI 3330 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 7. T oda a axiologia constitucional é tutelar de segmentos sociais brasileiros ... me furtar a umas breves considerações acerca do significado da prerrogativa de foro em nosso sistema constitucional. Cuida-se de ...
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Direitos Fundamentais como Sistema de Valores
... e direito a algo –, enquanto estes se localizam no âmbito da axiologia, identificado como o conceito de bom – como os conceitos de bonito, ... até o final do século XIX, atribuía-se à cláusula um significado puramente procedimental ( procedural due processo of Law ). [ ... ] O ...