bagaço
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Caras, bocas e o bagaço da laranja
Marcelo BarretoNão sou Nutella. Já contei aqui que o primeiro estádio onde vi uma partida de futebol nem tinha arquibancada. No João Varanda, os torcedores do Esporte Clube Biquense se espremiam entre um bambuzal e o alambrado e usavam os bagaços das...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
..., com teor alcoólico superior a 14% B a L D a M E a Q H a R 2208.20.00 - Aguardentes de vinho ou de bagaço de uvas J a K K a O L a P M a R 1. Aguardentes de vinho ou de bagaço de uvas, denominadas brandy ou ...
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No bagaço da laranja
Sofrível do começo ao fim, seleção amarga nova derrota e desmente felipão que reduziu vexame a seis minutos de pane Pedro Motta Gueiros pedromg@oglobo.com.br Muito além de pane. David Luiz e Paulinho caídos aos pés do goleiro Cilessen e de Vlaar, ret...
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Brasil, no bagaço da laranja
Sofrível os 90 minutos, Seleção amarga nova derrota e desmente felipão que reduziu vexame a seis minutos de pane Pedro Motta Gueiros pedromg@oglobo.com.br No chão. David Luiz e Paulinho foram a imagem da seleção entregue na despedida da Copa diante d...
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Laranja no bagaço
Amsterdã Pela primeira vez desde 1984, a Holanda não vai disputar uma Eurocopa " a do ano que vem, na França. Ontem, a seleção terceira colocada na Copa do Mundo de 2014 perdeu em Amsterdã para a República Tcheca por 3 a 2 e ficou em quarto lugar no...
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Geração a partir do bagaço de cana aumenta 14%
Com a crise que se abateu no setor sucroalcooleiro, muitas usinas vêm usando a venda de energia elétrica como fonte alternativa de receita. A oferta para a rede de energia gerada a partir do bagaço de cana aumentou em 14% no primeiro semestre deste a...
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Até o último bagaço da laranja
Candidato a prefeito de Osasco, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) não pretende renunciar, e sua disposição é a de recorrer, caso condenado pelo STF. Se a decisão não for unânime, sua intenção é pedir novo julgamento alegando "embargos infringentes"...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-13200-34.2005.5.09.0322 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Mayo de 2013
RECURSOS DE REVISTA DOS RECLAMADOS - MATÉRIAS COMUNS. 1. AUSÊNCIA DE SUBMISSÃO DA DEMANDA À COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. COMISSÃO PARITÁRIA INSTITUÍDA COM AMPARO NA LEI Nº 8.630/93. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 391 DA SBDI-1. O comparecimento do trabalhador portuário perante a Comissão Paritária de que trata o artigo 23 da Lei n° 8.630/93, semelhante ao que ocorre com as CCPs, é uma faculdade
... reclamantes não estão classificados como insalubres pelo Ministério do Trabalho, pois os autores não manipulavam poeira decorrente de bagaço de cana-de-açúcar, e sim poeira vegetal de soja. Desse modo, não é devido o adicional de insalubridade, não obstante a conclusão do laudo ... - SECRETARIA DA MULHER RATIFICAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa nº 0006/2019-SECMULHER. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0025.2019.CEL.DL.0006.SEMUL - Chamamento Público nº 001/2019, Lote 03, para realizar cursos de Formação Sociopolítica e Beneficiamento de Bagaço de Cana-de-Açúcar; e Técnicas Básicas de Estética Facial; Design em Sandálias; Kit Festa - Doces e Salgados; Técnicas de Maquiagem e...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-8038/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Diciembre de 2002
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE POEIRA VEGETAL - A classificação de uma operação como insalubre baseia-se na reação do organismo humano a determinadas substâncias químicas. Nem toda substância química produz reações adversas no corpo humano, de modo que a simples existência de poeira vegetal no ambiente de trabalho não induz necessariamente à conclusão de que o ambiente é insalubre, já que norma do...
...Trabalho trata especificamente da poe i ra produzida pelo bagaço de cana. Isso significa que o organismo humano reage de forma negativa a grandes exposições aos elementos químicos existentes na poeira do bagaço ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-40700-54.2005.5.15.0081 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA EXCLUSIVA DO TRABALHADOR. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. A reparação por danos morais e materiais decorrentes do contrato de trabalho pressupõe, além do dano suportado pelo trabalhador e do nexo de causalidade entre a conduta injurídica do primeiro e a lesão sofrida pelo último, um ato ilícito ou erro de conduta do empregador ou de...
...Com efeito, segundo o consignado no acórdão regional, o reclamante laborava como operador de caldeira, com a função de abastecê-la de bagaço de cana-de-açúcar (material que alimenta o equipamento, mantendo-o em funcionamento). Conforme registrado na decisão recorrida, não se verifica, ... - DECRETO Nº 0-005, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1993. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'seringal Bagaço (parte)', Conhecido por 'seringal Colibri', Situado No Municipio de Rio Branco, Estado do Acre, e da Outras Providencias.
- Decreto de 24/11/1993 ( seq-sf: 5 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'SERINGAL BAGAÇO (PARTE)', CONHECIDO POR 'SERINGAL COLIBRI', SITUADO NO MUNICIPIO DE RIO BRANCO, ESTADO DO ACRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- SECRETARIAS - RESOLUÇÃO Nº 128/2023/CONDEPRODEMAT - INCLUSÃO DA NCM 23032000 - BAGAÇO DE CANA DE AÇÚCAR NA RESOLUÇÃO Nº 032/2019/CONDEPRODEMAT
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Administração Estratégica da Cogeração de Energia Elétrica na Indústria Sucroenergética: a Execução com Modelo Baseado no Balanced Scorecard
A cogeração de energia elétrica por empresas do setor sucroenergético está sendo consolidada no Brasil devido a dois principais fatores: o baixo custo de geração com o uso de insumos como o bagaço, as palhas e pontas da cana de açúcar, que são rejeitos do processo de fabricação de açúcar e etanol e criavam um problema ambiental; a substituição parcial da geração termelétrica a carvão, petróleo e...
... sucroenergético está sendo consolidada no Brasil devido a dois principais fatores: o baixo custo de geração com o uso de insumos como o bagaço, as palhas e pontas da cana de açúcar, que são rejeitos do processo de fabricação de açúcar e etanol e criavam um problema ambiental; a ... -
Processo nº 0024529-24.2009.8.19.0209 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 7 de Febrero de 2018
Ementa: Apelação Cível. Direito Do Consumidor. Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais. Autora Alega que Foi Vítima de Acidente Ocorrido Nas Dependências Da Loja Da Ré, Quando Escorregou Em Uma Casca de Laranja Deixada No Chão. Sentença que Julga Parcialmente Procedente O Pedido Autoral, para Condenar a Ré Ao Pagamento de R$ 1.100,00 (mil e Cem Reais), a Título de Dano Material,...
...interior da loja da ré, após escorregar em bagaço de . laranja. Nexo de causalidade evidenciado. Dever da ré . de reparar o dano suportado pela consumidora. . ... -
Acórdão nº 1.0407.14.003540-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - ICMS - BAGAÇO DE CEVADA E LEVEDURAS, ADQUIRIDAS PELA CONTRIBUINTE DE FABRICANTE DE CERVEJA PARA REVENDA A PRODUTOR RURAL - ENQUADRAMENTO COGENTE DA MERCADORIA COMO SUBPRODUTO PELO FISCO - AUSÊNCIA DE EQUÍVOCO - INEXISTÊNCIA DE REGIME ESPECIAL DE DIFERIMENTO DO TRIBUTO, NO PERÍODO OBJETO DA FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO - ILIQUIDEZ DO CRÉDITO APURADO,
... o cálculo deve ser realizado de ofício pela Administração Fazendária, mas não foi observado no caso concreto, pois o Fisco entende que bagaço de cevada e leveduras seriam subprodutos do processo de fabricação de cerveja, e não resíduos industriais. Apresenta os motivos pelos quais o ... -
Acórdão nº 1.0407.14.003540-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - ICMS - BAGAÇO DE CEVADA E LEVEDURAS, ADQUIRIDAS PELA CONTRIBUINTE DE FABRICANTE DE CERVEJA PARA REVENDA A PRODUTOR RURAL - ENQUADRAMENTO COGENTE DA MERCADORIA COMO SUBPRODUTO PELO FISCO - AUSÊNCIA DE EQUÍVOCO - INEXISTÊNCIA DE REGIME ESPECIAL DE DIFERIMENTO DO TRIBUTO, NO PERÍODO OBJETO DA FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO - ILIQUIDEZ DO CRÉDITO APURADO,
... o cálculo deve ser realizado de ofício pela Administração Fazendária, mas não foi observado no caso concreto, pois o Fisco entende que bagaço de cevada e leveduras seriam subprodutos do processo de fabricação de cerveja, e não resíduos industriais. Apresenta os motivos pelos quais o ... -
Acórdãos nº 2061068-58.2016.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 23 de Abril de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Recuperação judicial – Decisão que extingue sem análise de mérito o incidente de impugnação promovido – Pagamento acordado em "bagaço-de-cana" – Divergência em relação ao valor da cotação da tonelada dessa matéria prima– Inércia da credora acerca da prova – Elementos constantes nos autos que não permitem o cálculo do valor devido a o agravante – Preliminar de nulidade de...
...ão que extingue sem análise de mérito o incidente de impugnação promovido Pagamento acordado em “bagaço-de-cana” Divergência em relação ao valor da cotação da tonelada dessa matéria prima Inércia da credora ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
...bagaço de cana nas termoelétricas. - Estudos visando a organizar o mercado de lenha e carvão vegetal como fonte energética, cuidando-se porém de ...
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Sem política pública, biomassa não avança
potencial: Com bagaço de cana, país poderia gerar energia equivalente a duas usinas de Itaipu. Mas custos elevados desanimam investidores. Gustavo Porto. O ESTADO DE ...
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Acordao N° 1403981 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
Penal. Ação penal privada - queixa-crime - injúria. Autoria e materialidade comprovadas. Pena fixada no mínimo legal. Recurso conhecido e improvido. 1. Realiza o tipo previsto no art. 140 do código penal a conduta de injuriar alguém lhe ofendendo a dignidade e o decoro, utilizando-se de expressões que atingem o sentimento de dignidade da vítima, como as constantes da narrativa da queixa-crime...
...gravação:. "doida", "vai caçar uma rola", "vai caçar uma rola que você ganha mais", "quem te quer? tá só o. bagaço". É certo que a queixa-crime descreve as seguintes ofensas: “sua puta, sua piranha, eu vou matar você e. o seu marido! Tá faltando pra você uma ... -
Relatório e Voto com número 0088872-84.2015.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 09-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0088872-84.2015.8.09.0051 APELANTE: LC CORRETORA DE VEÍCULOS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME APELADA: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S/A RELATOR: RONNIE PAES SANDRE ? Juiz Substituto em Segundo Grau CÂMARA: 4ª CÍVEL EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. REQUISITOS PARA A COBERTURA. MAQUINÁRIO INCENDIADO. NEGLIGÊNCIA NA MANUTENÇÃO. APLICAÇÃ
...Usina São Paulo Energia e Etanol S/A pelo valor de R$ 100,00 a hora trabalhada, estava. executando serviços de movimentação de bagaço de cana por meio de operador devidamente. capacitado, quando ocorreu um incêndio no turbo compressor do equipamento, que se expandiu. para o motor, ... -
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
...Bebidas refrescantes denominadas “cooler”, de origem vínica. B a J. C a N. E a Q. G a T. 2208.20.00. – Aguardentes de vinho ou de bagaço de uvas . J a K. K a O. L a R. M a U. . 1. Aguardentes de vinho ou de bagaço de uvas, denominadas “brandy” ou “grappa”. J a K. K a L. L ...
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DECRETO Nº 2314, DE 04 DE SETEMBRO DE 1997. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sobre a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bedibas.
... o álcool metílico não deverá ser superior a duzentos miligramas, com exceção do proveniente de mosto com polpa de frutas fermentadas ou bagaço de uva, cujo limite máximo será setecentos miligramas, sendo todos considerados por cem mililitros do destilado, expressos em álcool anidro. § ...