bahamas veiculos

2756 resultados para bahamas veiculos

  • Acordão da , 02-05-2022

    AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA RECURSAL DA DEMANDANTE.1. Nos termos da jurisprudência desta Corte, não existe, em regra, caráter acessório entre os contratos de compra e venda de bem de consumo e o de financiamento bancário destinado a viabilizar a sua aquisição, de maneira...

  • Acórdãos nº 1034949-89.2017.8.26.0114 de 25ª Câmara de Direito Privado, 7 de Enero de 2019

    APELAÇÃO. BEM MÓVEL – Contrato estimatório – Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos materiais e morais – Venda realizada sem o repasse do preço ao consignante – Instituição financeira que forneceu o dinheiro necessário para a compra do bem por terceiro – Falta de cuidado em tais negócios – Vendedora que não ofereceu os documentos necessários para a regular...

    ... são apelantes BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A e BAHAMAS PAULINIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, é apelado GUILHERME ...
  • Acórdãos nº 1014569-79.2016.8.26.0114 de 22ª Câmara de Direito Privado, 12 de Abril de 2018

    COMPETÊNCIA RECURSAL – AÇÃO ANULATÓRIA DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO, COM DEVOLUÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO - BEM MÓVEL CORPÓREO – COMPETÊNCIA DA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO III, DA 25ª À 36ª CÂMARAS – RESOLUÇÃO N° 623/2013, ART. 5º, INCISOS III.13 E III.14 – RECURSOS NÃO CONHECIDOS– REMESSA DETERMINADA.  (TJSP;  Apelação 1014569-79.2016.8.26.0114; Relator (a): Matheus Fontes; Órgão Julgador: 22ª

    ... da Comarca de Campinas, em que são apelantes/apelados BAHAMAS PAULINIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA e BV FINANCEIRA S/A - ...
  • Relatório e Voto com número 5182586-66.2022.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 29-06-2023

    EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE NO ESTACIONAMENTO COMERCIAL. RECURSO TEMPESTIVO. SUSPEIÇÃO. MAGISTRADO. PROCEDIMENTO PRÓPRIO. INOBSERVÂNCIA. NÃO CONHECIMENTO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. NULIDADE DA INSPEÇÃO JUDICIAL. FATOS. CERCEAMENTO DE DEFESA. OFENSA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL, AO CONTRADITÓRIO, A AMPLA DEFESA, À NÃO SURPRESA, À COOPERAÇÃO E À

    ...X- Resta incontroverso a colisão ocorrida entre. veículos de particulares e que o referido acidente ocorreu nas dependências do ...ência de sua pretensão em relação ao corréu Supermercado Bahamas S/A é de rigor, e deverá ser. mantida, na medida em que, embora o ...
  • Acórdãos nº 2014324-34.2018.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 12 de Abril de 2018

    Agravo. Decisão insurgida que adota o princípio da fungibilidade para converter embargos à execução em "ação declaratória de nulidade de cumprimento de sentença". Aferida a intempestividade da defesa. Conversão que exige correlação e compatibilidade. Matéria ventilada nos embargos que diz respeito a nulidade da multa por falta de limitação do valor e de redução, sob o argumento de excesso. Pleito

    ... ROBSON JOAQUIM BEZERRA DE SOUZA, é agravado BAHAMAS PAULÍNIA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA . ACORDAM, em 32ª Câmara ...
  • Acórdãos nº 2187589-77.2018.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Público, 19 de Octubre de 2018

    Agravo de Instrumento – Desistência do agravo - Perda do objeto – Recurso não conhecido.  (TJSP;  Agravo de Instrumento 2187589-77.2018.8.26.0000; Relator (a): Leme de Campos; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 15ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 19/10/2018; Data de Registro: 19/10/2018)

    ...-77.2018.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que é agravante BAHAMAS PAULÍNIA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, é agravado ESTADO DE SÃO ...
  • Acórdãos nº 1000745-38.2016.8.26.0604 de 36ª Câmara de Direito Privado, 7 de Marzo de 2018

    CONTRATOS DE COMPRA E VENDA E DE FINANCIAMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO. Interesse de agir que independe de pedido administrativo prévio. Legitimidade passiva da instituição financeira. Coligação contratual. Obrigação de transferir a responsabilidade do contrato para a revendedora de veículos. Providência de fácil cumprimento. Multa cominatória de rigor. Recurso desprovido.  (TJSP;  Apelação 1000745-38.2

    ... A. Apelado: Elvis Duarte Silva. Interessado: Bahamas Paulinia Comercio de Veículos Ltda. ME. Juiz prolator da ...
  • Anexo I - Legislação Complementar
    ...veículos automotores; . V – modos de transporte não motorizado: modalidades que ... e Santa Catalina (Colômbia), Austrália, Áustria, Azerbaidjão, Bahamas, Barein, Bielo--Rússia, Bélgica, Bermudas, Bolívia, ...
  • Acórdãos nº 2049250-07.2019.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 13 de Mayo de 2019

    VOTO Nº 32.493 Contrato de mandato e entrega de bem móvel para venda futura. Ação de obrigação de fazer c.c. reparação por danos morais. Descumprimento do acordo homologado judicialmente. Multa contratual que se mostra excessiva, se consideradas as peculiaridades do caso vertente, razão pela qual pode ser reduzida equitativamente pelo magistrado. Inteligência do art. 413 do CC. Penalidade que...

    ... que é agravante BA HAMAS PAULÍNIA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, é agravada THUANE LOUISE MÁXIMO DE LIMA . ACORDAM , ...º 32.493 2 Comarca: CAMPINAS – 1ª VARA CÍVEL Agravante: BAHAMAS PAULÍNIA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Agravada: THUANE LOUISE MÁXIMO ...
  • Acórdãos nº 2022132-66.2013.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2013

    Agravo de instrumento. Assistência judiciária. Presunção relativa de necessidade. Recepção do art. 4º da Lei 1.060/50. Presença, ademais, de elementos fáticos indicativos da necessidade do benefício. Decisão reformada. Agravo provido.  (TJSP;  Agravo de Instrumento 2022132-66.2013.8.26.0000; Relator (a): Claudio Godoy; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Privado; Foro de Campinas - 8ª. Vara...

    ... é agravante INÊS GONÇALVES TEIXEIRA, são agravados BAHAMAS PAULÍNIA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, AYMORE CREDITO ...
  • Fiscalização de veículos e condutores estrangeiros
    ...África do Sul, Albânia, Alemanha, Angola, Argélia, Argentina, Austrália, Áustria, Azerbaidjão, Bahamas, Barein, Belarus (Bielo-Rússia), Bélgica, Bolívia, Bósnia-Herzegóvina, Bulgária, Cabo Verde, Cazaquistão, Chile, Cingapura, Colômbia, Coréia ...
  • Dever de comunicação dos tabeliães
    ... 10.3.2 Comunicação de transferência de propriedade de veículos . A Portaria CAT n. 90/2014 (alterada pela Portaria CAT n. 62/2015) 17 ... Alto risco : Irã e Coreia do Norte; . Monitoração do GAFI : Bahamas, Botsuana, Camboja, Gana, Iêmen, Islândia, Mongólia, Panamá, ...
  • O conceito de beneficiário final no regime jurídico do investidor não residente

    O presente trabalho tem como objetivo apresentar e contextualizar os obstáculos que a introdução ao conceito de beneficiário final, pessoa natural que, em última análise possui ou controla uma sociedade empresária, trouxe para o regime jurídico do investidor não residente. Parte-se da premissa de que as recentes ações normativas, interpretativas e fiscalizatórias da Receita Federal quanto à...

    ...veículos de investimento no exterior; (iv) Juristas, para produzir maior ...; V — Aruba; VI — Ilhas Ascensão; VII — Comunidade das Bahamas; VIII — Bahrein; IX — Barbados; X — Belize; XI — Ilhas Bermudas; ...
  • Decisão monocrática Nº 192010 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-02-2023
    ... lugar, é preciso esclarecer que informações publicadas em veículos de comunicação, por mais abalizadas que sejam, não são suficientes ... ingressou a contas correntes em bancos localizados em Portugal, Bahamas, Hong Kong e Suíça - que o réu afirma terem sido indicadas por ROGÉRIO ...
  • Administração Penitenciária - Fundação Prof.Dr.Manoel Pedro Pimentel
    ...Processo e-PAT - Bahamas Paulínia Comeércio de Veículos. Ltda. - CNPJ: 65.469.348/0002-59 - ...
  • Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração TRIBUTÁRIA
    ...Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, pela falta de. pagamento do imposto devido ...SFP-EXP-2020/157360. 513.020.515.112 27-10-2020 BAHAMAS PAULINIA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. SFP-EXP-2075/2020. 748.004.020.119 ...
  • Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
    ...Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, pela falta de. pagamento do imposto devido ...SFP-EXP-2020/157360. 513.020.515.112 27-10-2020 BAHAMAS PAULINIA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. SFP-EXP-2075/2020. 748.004.020.119 ...
  • Estratégias de proteção patrimonial nas empresas familiares
    ...ínio da pessoa jurídica os seus principais bens, como imóveis, veículos, quotas e ações de sociedades brasileiras. Os que vierem a adquirir já ..., Antilhas Holandesas, Aruba, Ilhas Ascensão, Comunidade das Bahamas, Bahrein, Barbados, Belize, Ilhas Bermudas, Brunei, Campione D’Italia, ...
  • Acordão da , 14-06-2022

    PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. REQUISITOS PARA DECRETAÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR FISCAL. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. SUCESSÃO DE EMPRESAS. ARTIGO 133, CTN. FUNDAMENTO AUTÔNOMO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA 283/STF. PRESCRIÇÃO. COMPOSIÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. DECADÊNCIA PARA ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO....

  • Dever de comunicação dos tabeliães
    .... 10.3.2 Comunicação de transferência de propriedade de veículos . A Portaria CAT n. 90/2014 (alterada pela Portaria CAT n. 62/2015) 18 ... Alto risco : Irã e Coreia do Norte; . Monitoração do GAFI : Bahamas, Botsuana, Camboja, Gana, Iêmen, Islândia, Mongólia, Panamá, ...
  • Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
    ...FORME NORMA ABNT NBR15296. DE 30/12/2005, EM VEÍCULOS OFICIAIS – EPC CARAGUA-. TATUBA. 2 - FIXO as atribuições que seguem ao ...DES / CPF: 16802184842/ Comunicado de Venda: BAHAMAS. PAULINIA COMERCIO DE VEICULOS LT / CPF Comunicado Venda:. 65469348000178/ ...
  • Acórdão nº 2003/0149807-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RECURSOS ESPECIAIS. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282/STF E 211/STJ. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO-OCORRÊNCIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO AMBIENTAL. MONITORAMENTO TÉCNICO. CARÁTER PROBATÓRIO AFASTADO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. REVERSÃO DO ENTENDIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO CAUSADOR DO DANO AMBIENTAL (ARTS. 3º, IV, e 1

    ... do Sul, em face do vazamento de substância tóxica do navio MT Bahamas no Porto de Rio Grande e na Lagoa dos Patos, localizados no Estado do Rio ... municípios, provocada por acidentes imponderáveis de grandes veículos transportadores de material poluente e assim por diante". . Nesse sentido, ...

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