bahia cafe hall
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Acórdão nº 2014/0331825-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM MEDIDA CAUTELAR. EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL PENDENTE DE JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. INCOMPETÊNCIA DO STJ. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS APTOS A ENSEJAR O AFASTAMENTO DAS SÚMULAS 634/STF E 635/STF. 1. A competência do Superior Tribunal de Justiça para a apreciação de medida cautelar que pleiteia a concess
... : BAR BAHIA ... -
Acórdão nº 0524065-96.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 16 de Mayo de 2018
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RECORRENTES CONDENADOS PELA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 157, §2º, II, C/C O ART. 14, INCISO II, E ART. 65, III, " D", NA FORMA DO ART. 70, 1ª PARTE, TODOS DO CP ( TENTATIVA DE ROUBO MAJORADO COM CONCURSO DE AGENTES), À EXCEÇÃO DE UM DELES, CUJA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA NÃO SE APLICA. PENAS DE 02(DOIS) ANOS, 10(DEZ) MESES E 26(VINTE E...
... adentraram no coletivo da empresa BTU, no ... Bahia Café Hall, anunciando o assalto, ... passando a saquear todos que estavam no ... -
Acórdão nº 0008437-59.2016.8.05.0000/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 24 de Enero de 2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ATO JUDICIAL AGRAVADO SEM CUNHO DECISÓRIO. MERA RATIFICAÇÃO DE DECISÃO ANTERIORMENTE JÁ AGRAVADA. MATÉRIA PRECLUSA. DESPACHO. IMPOSSIBILIDADE DE INTERPOSIÇÃO DO INSTRUMENTO. TEOR DO ART. 1.001, DO CPC. EMBARGOS COM FINALIDADE DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 1.022, DO CPC. PROTELATÓRIOS. POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DAS MULTAS DO ART. 1.0
... Proc. Estado : Antonio Lago Júnior ... Embargado : Bahia Café Hall ... Advogado : Ciro Rocha Soares (OAB: 17309/BA) ... Advogado : ... -
Decisao Nº 8115132-19.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 16-12-2022
... sinal para que parassem e assim o fez, na altura do antigo Bahia Café Hall; ( ... ) que os policiais determinaram que os ocupantes da moto, ...
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Acórdão nº 0004409-48.2016.8.05.0000/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 13 de Diciembre de 2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO NÃO CONHECIDO. INTEMPESTIVIDADE. CERTIDÃO LAVRADA PELO CARTÓRIO APÓS INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. JUNTADA NAS CONTRARRAZÕES. DECISÃO CONTRADITÓRIA. INOCORRÊNCIA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. JULGADO PROFERIDO APÓS JUNTADA DO DOCUMENTO E NÃO ANTES. EVIDENCIADA MERA PRETENSÃO DE REDISCUTIR MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. 1. O recurso
... Proc. Estado : Antonio Lago Junior ... Embargado : Bar Bahia Café Hall ... Advogado : Ciro Rocha Soares (OAB: 17309/BA) ... Advogado : ... -
Acórdão nº 0012977-53.2016.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 15 de Agosto de 2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO. ENFRENTAMENTO DOS FUNDAMENTOS EXPOSTOS. OMISSÃO NÃO EVIDENCIADA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO A SER SANADO. EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS. O recurso horizontal visa garantir a inteligibilidade, a inteireza e a harmonia lógica da decisão, nos exatos termos do art. 1.022, I, II e III do Código de Processo...
... Órgão : Terceira Câmara Cível ... Embargante : Bar Bahia Café Hall ... Advogado : Ciro Rocha Soares (OAB: 17309/BA) ... Advogado : ... -
Acórdão nº 0012977-53.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 7 de Marzo de 2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA CUMULADO COM CAUTELAR INCIDENTAL. ARRESTO DE VALORES CONSIGNADOS EM JUÍZO. DEFERIMENTO. VÍCIO PROCESSUAL. INOCORRÊNCIA. TUTELA CAUTELAR REQUERIDA DE FORMA INCIDENTAL (ART. 295 DO CPC/15), TODAVIA CONVERTIDO EM PROCEDIMENTO AUTÔNOMO POR ENCONTRAREM-SE OS AUTOS EM SUPERIOR INSTÂNCIA. POSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA NA ESPÉCIE DOS PRINCÍPIOS DA...
... Órgão : Terceira Câmara Cível ... Agravante : Bar Bahia Café Hall ... Advogado : Ciro Rocha Soares (OAB: 17309/BA) ... Advogado : ... -
Capital - 8� vara de rela��es de consumo
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE ... Barroso (OAB:BA6853) Executado: Bar Bahia Cafe Hall Ltda - Epp Executado: Guilardo Marques De ...
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Decisao Nº 0336507-15.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 16-06-2021
APELAÇÃO CRIMINAL ART. 157, §2º, INCISO II, C/C ART. 70, AMBOS DO CÓDIGO PENAL MÉRITO: PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA NÃO CABIMENTO CONJUNTO PROBATÓRIO ROBUSTO QUE APONTA PARA A CERTEZA DA AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE CRIME ÚNICO IMPOSSIBILIDADE ROUBO COM VÁRIAS VÍTIMAS PRECEDENTES PLEITO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS INACOLHIMENTO ÔNUS...
... Que, proximo ao Bahia Café Hall, 03 (três) indivíduos, que estava no fundo do veículo, ... -
Acórdão nº 0047786-76.2010.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 20 de Noviembre de 2014
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. NÃO OCORRÊNCIA DOS VÍCIOS APONTADOS. ACÓRDÃO FUNDAMENTADO DE MANEIRA CLARA E EXAUSTIVA. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JULGADA. MEIO IMPRÓPRIO. OBJETIVO DE PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. DESNECESSIDADE DE ENFRENTAMENTO DE TODAS AS ALEGAÇÕES APRESENTADAS PELAS PARTES. EMBARGOS REJEITADOS. Não se constatando no decisum embargado quaisquer dos vícios...
... Relator(a) : Cynthia Maria Pina Resende ... Embargante : Bar Bahia Cafe Hall Ltda - Epp ... Advogado : Ícaro Henrique Pedreira Rocha (OAB: ... -
Acórdão nº 0525775-20.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 5 de Enero de 2018
ACÓRDÃO APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO QUALIFICADO POR CONCURSO DE PESSOAS E EMPREGO DE ARMA DE FOGO, EM CONCURSO FORMAL. QUESTÕES PRELIMINARES DE NULIDADE ARGUIDAS PELA DEFESA: 1- DECISÃO DE RECEBIMENTO DA DENÚNCIA QUE VERSA SOBRE MERO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE, PRESCINDINDO DE FUNDAMENTAÇÃO AMPLA; 2- VÍTIMAS QUE, INQUIRIDAS SOBRE A PRESENÇA DO RECORRENTE, MANIFESTARAM DESEJO DE SEREM OUVIDAS AUSÊNC
... pela Paralela, entrando num matagal próximo ao Bahia Café Hall; PERG ... tem advogado para produzir a defesa do interrogado em ... -
Capital - 8� vara de rela��es de consumo
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE ... Barroso (OAB:BA21224) Executado: Bar Bahia Cafe Hall Ltda - Epp Executado: Guilardo Marques De ...
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Capital - 6ª vara cível e comercial
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ... do Nascimento Junior e outros - RÉU: Bahia Cafe Hall e outros - Vistos, etc. Trata-se de processo ...
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Acórdão nº 0510787-91.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 2 de Marzo de 2018
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO MAJORADO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. NÃO PROVIMENTO. A MATERIALIDADE E A AUTORIA DO ILÍCITO ESTÃO DEVIDAMENTE COMPROVADAS. PALAVRAS DAS VÍTIMAS E RECONHECIMENTO EFETUADO POR ESTAS. APREENSÃO DA "RES" EM PODER DOS ACUSADOS. AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL. PLEITO DE RECONHECIMENTO DO CRIME NA MODALIDADE TENTADA. INVIABILIDADE. CONSUMAÇÃO DO DELITO DE ROUBO NO MOMENTO
... uma abordagem do coletivo, próximo ao antigo "Bahia Café Hall", na av. Paralela; que ... eles mandaram os homens descer do ônibus ... -
Capital - 3ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO ... : Município de Salvador - RÉU: Bar Bahia Cafe Hall Ltda - Epp - Cite-se como requerido ...
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Capital - 2ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO ... - Região Metropolitana Executado: Bar Bahia Cafe Hall Ltda - Epp Exequente: Municipio De Salvador ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE ... : Banco do Brasil SA - EXECDO.: BAR BAHIA CAFÉ HALL LTDA. - GUILARDO MARQUES DE SAMPAIO FILHO - ...
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Capital - 3� vara da fazenda p�blica
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO ... : MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Bar Bahia Cafe Hall Ltda - Epp - Cite-se por Oficial de ...
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA" 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINAT\xC3" ... : Estado Da Bahia Executado: Bar Bahia Cafe Hall Ltda - Epp Advogado: Tamara Costa Medina Da ...
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA" 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINAT\xC3" ... - Região Metropolitana Parte Re: Bar Bahia Cafe Hall Ltda - Epp Advogado: Rafael De Medeiros ...
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA" 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINAT\xC3" ... : Estado Da Bahia Executado: Bar Bahia Cafe Hall Ltda - Epp Advogado: Tamara Costa Medina Da ...
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Irec� - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, ... " e "Show do Festival de Música Bahia Café Hall". Aduziu que o comercial de 30 (trinta ...
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Acórdão nº 0058622-11.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 28 de Enero de 2014
DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE FORMATURA COLETIVA. ADITIVO CONTRATUAL QUE DEVERIA TER SEU VALOR REDUZIDO EM FACE DA CONTRATAÇÃO DIRETA DE ESPAÇO E BUFFET PELOS FORMANDOS, MAS QUE, AO CONTRÁRIO, APRESENTOU ALTERAÇÃO PARA VALOR SUPERIOR AO ORIGINALMENTE CONTRATADO, MESMO COM A EXCLUSÃO DESTES...
... de valor de R$ 8.800,00 diretamente à nova casa de eventos (Bahia Café Hall) para realização do baile, solicitando reembolso do valor de R$ ... -
Acórdão nº 0058622-11.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 28 de Enero de 2014
DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE FORMATURA COLETIVA. ADITIVO CONTRATUAL QUE DEVERIA TER SEU VALOR REDUZIDO EM FACE DA CONTRATAÇÃO DIRETA DE ESPAÇO E BUFFET PELOS FORMANDOS, MAS QUE, AO CONTRÁRIO, APRESENTOU ALTERAÇÃO PARA VALOR SUPERIOR AO ORIGINALMENTE CONTRATADO, MESMO COM A EXCLUSÃO DESTES...
... de valor de R$ 8.800,00 diretamente à nova casa de eventos (Bahia Café Hall) para realização do baile, solicitando reembolso do valor de R$ ... -
Acórdão nº 0058622-11.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 29 de Enero de 2014
EMENTA. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE FORMATURA COLETIVA. ADITIVO CONTRATUAL QUE DEVERIA TER SEU VALOR REDUZIDO EM FACE DA CONTRATAÇÃO DIRETA DE ESPAÇO E BUFFET PELOS FORMANDOS, MAS QUE, AO CONTRÁRIO, APRESENTOU ALTERAÇÃO PARA VALOR SUPERIOR AO ORIGINALMENTE CONTRATADO, MESMO COM A EXCLUSÃO DESTES ITENS. ABUSIVIDADE E QUEBRA DE FIDÚCIA A AUTORIZAR A RESILIÇÃO...
... diretamente à nova casa de eventos (Bahia Café Hall) para realização do ... baile, solicitando reembolso do valor de R$ ...