bahiana
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Acórdão nº 2015/0218191-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. ISS. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. ACÓRDÃO FUNDAMENTADO COM BASE NO CONTEXTO-FÁTICO PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA. 1. No que se refere à alegada afronta ao disposto no art. 535, inciso II, do CPC, verifico que o julgado recorrido nã
... (2015/0218191-7) ... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... EMBARGANTE : FEDERAÇÃO BAHIANA" DE FUTEBOL FBF ... : SÉRGIO COUTO DOS SANTOS E OUTRO(S) ... : MUNICÍPIO DO SALVADOR ... PROCURADOR : MARIA AMÉLIA MACHADO E\xC2" ... - DECRETO Nº 98432, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1989. Renova a Concessão Outorgada a Rbc - Rede Bahiana de Comunicação Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia.
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Acórdão nº 2014/0142937-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Bahiana"' e 'Casa Branca'\" ... (fl. 918, e-STJ). Contudo, não se observa a referida omissão por ... parte do\xC2" ...
- FUNDAÇÃO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS
- BALANÇO - BAHIANA DISTR.DE GÁS LTDA
- BALANÇO - BAHIANA DISTR.DE GÁS LTDA
- Decreto de 29/03/2010 ( seq-sf: 9 ). TRANSFERE A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO BAHIANA DE JEQUIE LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MEDIAS, NO MUNICIPIO DE JEQUIE, ESTADO DA BAHIA, PARA A RADIO AM DE JEQUIE LTDA.
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA ADITIVO 4° Aditivo ao Contrato n° CT.OS.19.5.098 - Contratante: COMPESA. Contratado: CBS CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA – CNPJ N° 11.630.923/0001-43. Objeto: ADEQUAÇÃO DE PLANILHA, COM ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE ITENS E ACRÉSCIMO DE VALOR. Valor: Acréscido no percentual de 9,29% que corresponde ao valor de R$ 1.984.585,32 – suprimido...
- DECRETO Nº 0-002, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998. Decreto - Homologa a Demarcação Administrativa da Reserva Indigena Fazenda Bahiana, Localizada No Municipio de Camamu, Estado da Bahia.
- Decreto de 11/12/1998 ( seq-sf: 2 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA RESERVA INDIGENA FAZENDA BAHIANA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE CAMAMU, ESTADO DA BAHIA.
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19 MINUTOS COM Ana Maria Bahiana
Hollywood para além dos Armanis Criadora do bordão "Um Armani me contou...", popularizado ao longo de três décadas dedicadas à cobertura jornalística da produção cinematográfica de Hollywood, Ana Maria Bahiana garimpou suas memórias cinéfilas para p...
- POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO ADJUDICAÇÃO/RESULTADO DE LICITAÇÃO Processo nº 0052.2020.CPL.PE.0022.PMPE-CPL/Capital . Registro de Preços para eventual Fornecimento de gás de cozinha (GLP), acondicionado em tanques de 190 litros pelo período de 12 meses. Empresa Vencedora: Bahiana Distribuidora de Gás Ltda. CNPJ nº 46.395.687/0035-51 - Valor Adjudicado R$ 42.312,0000. OBS: Infor mações c...
- SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO Extrato de Contrato Contrato nº 011/2022 – SERES/SJDH. Contratada: BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA. Objeto: Contratação para fornecimento de gás de cozinha, composição básica propano e butano, inflamável, tipo a granel, acondicionado em cilindro, de no mínimo 190 kg, com instalação de equipamentos para funcionamento do sistema, sem custos adicionai...
- DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC TORNAR SEM EFEITO O EDITAL DPC Nº 009/2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESSARCIMENTO, da empresa BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA., IE 0241617-48, de 21 de setembro de 2023, PUBLICADO NO D.O.E. em 22 de setembro de 2023. Recife, 22 de Setembro de 2023. CINDY FERREIRA BARBOSA DIRETORA GERAL...
- SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO Extrato de Contrato Contrato Nº 004/2023 – SERES/SJDH. Contratada: BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA. Objeto: Contratação para fornecimento de gás de cozinha, composição básica propano e butano, inflamável, tipo a granel, acondicionado em cilindro, de no mínimo 190 kg, para atender a necessidade da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes – Petrolina. Vigênci...
- DECRETO Nº 98433, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1989. Renova a Concessão Outorgada a Radio Bahiana de Itaberaba Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Itaberaba, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 93638, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1986. Renova a Concessão Outorgada a Radio Bahiana de Jequie Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Jequie, Estado da Bahia.
- Decreto nº 83.530 de 30/05/1979. AUTORIZA AUMENTO DE POTENCIA DIURNA DA RADIO BAHIANA DE JEQUIE LTDA., NA CIDADE DE JEQUIE, ESTADO DA BAHIA.
- DECRETO Nº 81786, DE 12 DE JUNHO DE 1978. Outorga Concessão a Radio Bahiana de Itaberaba Ltda., para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Itaberaba, Estado da Bahia.
- DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC HOMOLOGAÇÃO DE RESSARCIMENTO Nº 017/2023 A Diretora Geral da DPC, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de 11.08.2020, com fundamento no art. 4º da Portaria SF nº 167, de 11/11/2021, homologa os valores de ressarcimento do ICMS da empresa BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA., IE 0241617-48, que estão...
- SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO Ato de Ratificação - Dispensa SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 CPL/SERES – COMPRA DIRETA Nº 0002.2023.CPL.DL.002.SERES - Reconheço e RATIFICO o objeto da Dispensa de Licitação nº 001/2023, à empresa BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, CNPJ Nº 46.395.687/0035-51, com o valor global de R$ 48...
- Decreto do Conselho de MInistro nº 1.299 de 26/07/1962. DECLARA PRIORITARIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE PARA EFEITO DE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS FEDERAIS A IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NOVOS SEM SIMILAR NACIONAL NESTE DESCRITOS E CONSIGNADOS A BAHIANA SISAL S.A. INDUSTRIA COMERCIO EXPORTAÇÃO (BAHIANA SISAL) DE SALVADOR BA.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1299, DE 26 DE JULHO DE 1962. Declara Prioritaria para o Desenvolvimento do Nordeste para Efeito de Isenção de Impostos e Taxas Federais a Importação de Equipamentos Novos Sem Similar Nacional Neste Descritos e Consignados a Bahiana Sisal S.a. Industria Comercio Exportação (bahiana Sisal) de Salvador Ba.
- LEI ORDINÁRIA Nº 4996, DE 21 DE MAIO DE 1966. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Atraves do Ministerio da Viação e Obras Publicas, o Credito Especial de Cr 62000000, Destinado a Suplementação do Auxilio Federal Concedido a Companhia de Navegação Bahiana.
- DECRETO Nº 30888, DE 21 DE MAIO DE 1952. Autoriza a Mineração Bahiana Limitada Pesquisar Minerio de Manganes e Associados, No Municipio de Miguel Calmon, Estado da Bahia.