bairro da liberdade
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Em vigor
Código de Processo Penal
...TÍTULO IX. Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória. #Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011. CAPÍTULO I. ... requisitará às autoridades locais, associações de classe e de bairro, entidades associativas e culturais, instituições de ensino em geral, ...
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Como passeios guiados sobre herança negra ajudam a redescobrir a história do Brasil
RIO - O nome do bairro da Liberdade, em São Paulo, nada tem a ver com a colônia japonesa. Assim ...
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Como passeios guiados sobre herança negra ajudam a redescobrir a história do Brasil
RIO - O nome do bairro da Liberdade, em São Paulo, nada tem a ver com a colônia japonesa. Assim ...
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Como passeios guiados sobre herança negra ajudam a redescobrir a história do Brasil
RIO - O nome do bairro da Liberdade, em São Paulo, nada tem a ver com a colônia japonesa. Assim ...
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Como passeios guiados sobre herança negra ajudam a redescobrir a história do Brasil
RIO - O nome do bairro da Liberdade, em São Paulo, nada tem a ver com a colônia japonesa. Assim ...
- Espécie: TF nº 32/2022-SEC. Data: 10.06.2022. Partes: Estado do Amazonas/SEC e GRÊMIO RECREATIVO E FOLCLÓRICO DANÇA PORTUGUESA UNIDOS DO BAIRRO DA LIBERDADE. Objeto: Apoio Financeiro para realização do Festival Folclórico 2022 de Manacapuru, a ser... (94722)
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
...#Redação dada pela Lei nº 14.468, de 2022. I - liberdade de expressão, criação e fruição;. II - diversidade cultural;. III - ...ças, centros comunitários, bibliotecas, cineclubes e cinemas de bairro, criando programas estaduais e municipais de circulação de produtos, ...
- Espécie: TF nº 53/2022-SEC. Data: 17.08.2022. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Grêmio Recreativo e Folclórico Dança Portuguesa Unidos do Bairro da Liberdade. Objeto: Apoio Financeiro, por meio da EP Nº 094/2022 do Dep. Luis Ricardo Saldanha Nicola... (105168)
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Como passeios guiados sobre herança negra ajudam a redescobrir a história do Brasil
RIO - O nome do bairro da Liberdade, em São Paulo, nada tem a ver com a colônia japonesa. Assim ...
- Espécie: TF nº 51/2022-SEC. Data: 05.08.2022. Partes: Estado do Amazonas/SEC e GRÊMIO RECREATIVO E FOLCLORICO DANÇA PORTUGUESA UNIDOS DO BAIRRO DA LIBERDADE. Objeto: Apoio Financeiro para realização da noite de baile da ciranda Guerreiros Muras, o... (103381)
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08025727920214050000), 22-03-2022
PROCESSO Nº: 0802572-79.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PB AGRAVANTE: CAROLY RAMALHO GUEDES BEZERRA NUNES ADVOGADO: Estevan De Barros Lins e outro AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. TERCEIRA INTERESSADA. CAUÇÃO PARA...
...ário, em relação ao imóvel localizado na Rua Acre, 470, Bairro da Liberdade, Campina Grande/PB. E daí sua pretensão de prestar ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08019016220194058201), 12-03-2020
PROCESSO Nº: 0801901-62.2019.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DIEGO COSTA SILVA ADVOGADO: Gerson Rodrigues Dantas Neto APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Luiza Carvalho Dantas Rego EMENTA. TRIBUTÁRIO E PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL EM FRAUDE À...
... cidade de Campina Grande/PB, na Rua Manoel Leonardo Gomes, n° 466, Bairro da Liberdade, condenando o embargante em honorários advocatícios de 10% ... -
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
..., por meio de censo educacional, das crianças fora da escola, por bairro ou distrito de residência e/ou locais de trabalho dos pais, visando ... efetiva autonomia das universidades, a ampliação da margem de liberdade das instituições não-universitárias e a permanente avaliação dos ...
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Acórdão nº 0411758-73.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 6 de Diciembre de 2018
ACÓRDÃO APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, DA LEI Nº 11.343/06) SENTENÇA CONDENATÓRIA. PENA DEFINITIVA DE 05 (CINCO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL SEMIABERTO, E 550 DIAS-MULTA, NO VALOR UNITÁRIO MÍNIMO. APELANTE PRESO EM FLAGRANTE, EM 28/11/2012, NO BAIRRO DA LIBERDADE, NESTA CAPITAL, NA POSSE DE 03 (TRÊS) PORÇÕES DE PASTA BASE PARA COCAÍNA, ACONDICIONADAS...
...APELANTE PRESO EM FLAGRANTE, EM 28/11/2012,. NO BAIRRO DA LIBERDADE, NESTA CAPITAL, NA. POSSE DE 03 (TRÊS) PORÇÕES DE PASTA ... -
Decisao Nº 0361959-27.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 31-01-2020
ACÓRDÃO APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO, CONCURSO DE AGENTES E PELA RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA. CONDENAÇÃO. PENAS DEFINITIVAS FIXADAS EM 06 (SEIS) ANOS, 03 (TRÊS) MESES E 18 (DEZOITO) DIAS DE RECLUSÃO, EM REGIME SEMIABERTO, E 15 (QUINZE) DIAS-MULTA, NO VALOR UNITÁRIO MÍNIMO. EXTRAI-SE DOS AUTOS QUE O RECORRENTE, NO DIA 04.04.2012, POR VOLTA DAS 14H10MIN
... DE ARMA DE FOGO, CONCURSO DE AGENTES E PELA RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA. CONDENAÇÃO. PENAS DEFINITIVAS FIXADAS EM 06 (SEIS) ANOS, 03 ... QUE O RECORRENTE, NO DIA 04.04.2012, POR VOLTA DAS 14H10MIN, NO BAIRRO DA LIBERDADE, NA CIDADE DE SALVADOR, JUNTAMENTE COM OUTROS INDIVÍDUOS ... -
Processo Nº 6280/026/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 21 de Junio de 1995
Locacao Dos Conjuntos 41, 42, 61, 62, 81, 82, 91, 92, 101 E 102 Localizados Nos 4. 6. 8. 9. E 10. Andares Do Predio Sito Na Rua Da Gloria N. 152, Bairro Da Liberdade.
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Acórdão nº 2015/0325251-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO, PORTE ILEGAL DE ARMA COM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA E CORRUPÇÃO DE MENOR. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU REINCIDENTE. RISCO DE REITERAÇÃO E MODUS OPERANDI. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO...
...2. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de . ...bairro" Renasce\" e (iii) pelo modus operandi empregado (efetuar . 6 \xC2"... -
Acórdão nº 2016/0159623-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS. RISCO DE REITERAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO IMPROVIDO. 1. Para a decretação da prisão preventiva é indispensável a demonstração da existência da
...2. Na espécie, a medida constritiva da liberdade foi mantida pelo . ...(conhecido como capetinha – "o terror do bairro Benedito . ... -
Acórdão nº 2015/0044751-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. HOMICÍDIO CONSUMADO E HOMICÍDIO TENTADO. NEGADO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. MODUS OPERANDI E PERICULOSIDADE DO AGENTE. PACIENTE FORAGIDO E REINCIDENTE. APLICAÇÃO DA LEI PENAL, GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA INSTRUÇÃO CRIMINAL....
...LIBERDADE. MODUS OPERANDI E PERICULOSIDADE DO AGENTE. . ...de drogas na região do Bairro Cachoeirinha, nesta Capital, bem como mediante . ... -
Acórdão nº 2015/0008753-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. RECURSO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se apenas se ...
...paciente cautelarmente privado de sua liberdade, pois se limitou a . ...na denominada 'Rua Recife, Bairro Campinho', local conhecido por . ... -
Acórdão nº 2014/0272084-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PEDIDO DE EXTENSÃO. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICO-PROCESSUAL. 1. A teor do art. 312 do Código de Processo Penal, a prisão preventiva poderá ser decretada quando presentes o fumus comissi delicti, consubstanciado na prova da materialidade e na...
...agente, em liberdade, possa criar à ordem pública/econômica, à . ...praticados, de forma sistemática, em bairro da capital mineira, onde a . ... -
Decisao Nº 0395776-82.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 14-09-2021
APELAÇÃO CRIMINAL - CRIME DE RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. CONDENAÇÃO. PLEITO ABSOLUTÓRIO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. CONJUNTO PROBATÓRIO RELEVANTE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DEPOIMENTO DE POLICIAIS. PRESUNÇÃO DA ORIGEM ILÍCITA DO BEM. DOLO DEMONSTRADO. IMPOSSIBILIDADE DE ABSOLVIÇÃO DIANTE DAS PROVAS CARREADAS AOS AUTOS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. A Recorrente foi...
...liberdade substituída por restritiva de direitos. . 2. Consta da denúncia que no ... em uma barraca localizada na parte baixa do Plano Inclinado, no bairro da Liberdade/Calçada, nesta Capital, agentes policiais se dirigiram até ... -
Processo nº 0045214-19.2017.8.19.0000 de Oitava Câmara Criminal, 30 de Agosto de 2017
Ementa: Habeas Corpus. Delito de Tráfico de Drogas. Impetrante que Se Insurge Contra a Decretação Da Segregação Provisória Do Paciente. Ausência de Constrangimento Ilegal a Ser Sanado. Ordem Denegada. 1. Segundo As Informações Prestadas Pela Autoridade Coatora, Policiais Militares Estavam Em Patrulhamento No Bairro Da Liberdade, Em Resende, Quando Avistaram O Paciente Em Atitude Suspeita. Com a...
...patrulhamento no bairro da Liberdade, em Resende, . ... -
Acórdão nº 2013/0276498-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. NEGATIVA DE O SENTENCIADO RECORRER EM LIBERDADE. ACUSADO INTEGRANTE DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA BEM ARTICULADA PARA A PRÁTICA DO CRIME DE TRÁFICO. PRISÃO FUNDAMENTADA NA PROBABILIDADE CONCRETA DE REITERAÇÃO DELITIVA. ORGANIZAÇÃO DECORRENTE DE COMUNIDADES...
...NEGATIVA . DE . O . SENTENCIADO . RECORRER . EM . LIBERDADE. . ACUSADO . ...ícito de entorpecentes em praça de tranqüilo bairro da Zona Sul da . ... -
Acórdão nº 2015/0007021-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DO RECURSO PRÓPRIO (NÃO CONHECIMENTO). HOMICÍDIO QUALIFICADO (HIPÓTESE). PRISÃO PREVENTIVA (PRETENDIDA REVOGAÇÃO). EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA; FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DO CÁRCERE (ALEGAÇÕES). PLURALIDADE DE RÉUS E DO NÚMERO DE TESTEMUNHAS ARROLADAS; EXPEDIÇÃO DE...
...oriundas do mesmo bairro, entre elas, o paciente e o corréu, a . ...defesa pleitear a liberdade do réu, é notório que esses pedidos, . ...