Baixa dos Autos
1826781 resultados para Baixa dos Autos
-
Acórdão nº 2014/0080824-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. DESPACHO QUE DETERMINA A BAIXA DOS AUTOS AO ...
-
Acórdão nº 2012/0133536-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESPECIAL. DESPACHO QUE DETERMINA A BAIXA DOS AUTOS AO TRIBUNAL ...
-
Acórdão nº 2014/0033658-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... nos autos ... do advogado, com a baixa ...
-
Acórdão nº 2013/0022095-0 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO INTEMPESTIVO. IMPOSSIBILIDADE EM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONTRA A BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS. 1. São intempestivos os Embargos de Declaração opostos além do prazo legal, quando já
... INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONTRA A BAIXA DEFINITIVA DOS ... autos", acordam os Ministros ... da CORTE Especial do Superior \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0283088-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... baixa" dos autos e a oposição do \"cumpra-se\" ... 2. Agravo regimental\xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0006062-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
... baixa" dos autos ao Tribunal de Justiça do ... Estado de\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0049434-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CORRUPÇÃO PASSIVA E CRIME CONTRA A LEI DE LICITAÇÕES. ILEGALIDADE DA PRISÃO CAUTELAR DO RECORRENTE. MATÉRIA NÃO APRECIADA PELA CORTE DE ORIGEM. MANDAMUS JULGADO PREJUDICADO EM RAZÃO DE LIMINAR DEFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PROVIMENTO PARCIAL DO RECLAMO.
... inclusive, ocorreu no caso dos autos, o que revela a ocorrência ... Recurso parcialmente provido para determinar a baixa dos ... -
Acórdão nº 2015/0234866-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. SONEGAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ILEGALIDADE DO INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DA PROFISSÃO DA PESSOA A SER INQUIRIDA. MATÉRIA NÃO APRECIADA PELA CORTE DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO...
... determinar a baixa dos autos ao Tribunal Regional Federal da ... -
Acórdão nº 2014/0310752-8 de T5 - QUINTA TURMA
... 4. Recurso especial provido para determinar que, após a baixa ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da ...
-
Acórdão nº 2012/0161642-0 de T4 - QUARTA TURMA
... inicia após a intimação do advogado, com a baixa dos autos e ...
-
Acórdão nº 2015/0023144-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AFRONTA ÀS NORMAS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA LOCAL. EXCLUSÃO DO CONCEITO DE LEI FEDERAL. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DE FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA 283/STF. EXECUÇÃO. TÍTULO
... baixa dos autos e do arquivamento do feito, para fins de contagem ... -
Acórdão nº 2015/0103954-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 2. No caso dos autos, não há a necessária similitude ...
-
Acórdão nº 2013/0268400-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... intimação do advogado, com a baixa dos autos e a aposição do "cumpra-se". ...
-
Acórdão nº 2009/0084956-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. APELAÇÃO. APRESENTAÇÃO DE RAZÕES EM SEGUNDO GRAU. CONTRARRAZÕES RECURSAIS. PROCURADOR REGIONAL ATUANTE EM SEGUNDO GRAU. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO PROMOTOR NATURAL. NÃO OCORRÊNCIA. NULIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. 1. Nos termos do art. 600, § 4º, do CPP, que determina ao tribunal a...
... processado e julgado o recurso, sendo desnecessária a baixa dos autos ... -
Acórdão nº 2015/0132985-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO QUE VISA REDISCUTIR A INTEMPESTIVIDADE DO PRIMEIRO REGIMENTAL INTERPOSTO. ALEGAÇÃO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. PRECLUSÃO TEMPORAL. TRÂNSITO EM JULGADO. BAIXA IMEDIATA DOS AUTOS APÓS A PUBLICAÇÃO. Agravo regimental improvido.Acordao: Vistos,...
... TRÂNSITO EM JULGADO. BAIXA IMEDIATA DOS AUTOS APÓS ... A PUBLICAÇÃO ... -
Acórdão nº 2014/0014628-0 de T5 - QUINTA TURMA
... determinar a baixa ...
-
Acórdão nº 2014/0249084-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. QUADRILHA E LAVAGEM DE DINHEIRO. NULIDADE DA AÇÃO PENAL. MATÉRIA NÃO APRECIADA PELA CORTE DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CONCESSÃO DA ORDEM DE OFÍCIO. 1. A apontada nulidade da ação penal não foi apreciada pelo Tribunal de origem, circunstâ
... determinar a baixa dos autos ao Tribunal de Justiça do Estado de ... -
Acórdão nº EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl no Ag 1363781 / MG de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. REGULARIDADE FORMAL. AUSÊNCIA DA PROCURAÇÃO OUTORGADA AO ADVOGADO SUBSCRITOR DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INEXISTENTE. SÚMULA 115 DO STJ. IMPOSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO POSTERIOR. NÃO CONHECIMENTO. 1.- Na linha da jurisprudência desta Corte, a regularidade da representação processual deve ser comprovada no ato da interposição do recurso, considerando-se inexistente a...
... tolerar eventual atividade procrastinatória futura que impeça a baixa" dos autos, anotando-se que, no caso de prosseguir a atividade procrastinat\xC3" ... -
Acórdão nº EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 1179046 / PR de T3 - TERCEIRA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PREQUESTIONAMENTO DE ARTIGOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL - IMPROPRIEDADE - EMBARGOS REJEITADOS. 1.- Os Embargos de Declaração são recurso de natureza particular, cujo objetivo é esclarecer o real sentido de decisão eivada de obscuridade, contradição ou omissão. 2.- Estando o Acórdão Embargado...
... tolerar eventual atividade procrastinatória futura que impeça a baixa" dos autos, anotando-se que, no caso de prosseguir a atividade procrastinat\xC3" ... -
Acórdão nº AgRg nos EDcl no ARE no RE nos EDcl no AgRg no Ag 1177279 / RS de CE - CORTE ESPECIAL
... 2º DA LEI Nº 9.800⁄99. ABUSO CONFIGURADO. DETERMINAÇÃO DE BAIXA DOS AUTOS ... I - O art. 2º da Lei nº 9.800⁄99 estabelece que os ...
-
Acórdão nº 2014/0054813-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... BAIXA IMEDIATA DOS AUTOS DEPOIS DE JULGADA A TERCEIRA ...
-
Acórdão nº EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no Ag 1425249 / AM de T5 - QUINTA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL PENAL. INTEMPESTIVIDADE. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. 1. Apresentam-se intempestivos os embargos de declaração opostos após o prazo de 02 (dois) dias contados da publicação do acórdão embargado, a teor do disposto nos arts. 619 do Código...
... ção procrastinatória em opor sucessivos recursos, imperiosa a baixa imediata dos autos. Precedentes ... 3. Embargos não conhecidos ... -
Acórdão nº 2014/0210957-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO COLEGIADA. NÃO CABIMENTO. ART. 258 DO RISTJ. AGRAVO NÃO CONHECIDO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. 1. É incabível agravo regimental aviado contra decisão colegiada, conforme dispõe o art. 258 do RISTJ....
... determinação de baixa imediata dos autos, independentemente do ... -
Acórdão nº 2015/0005636-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : AGUIMARIO JOSE SOARES ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... DETERMINA A BAIXA DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE ORIGEM, PARA ...
-
Acórdão nº 2014/0108311-0 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. EMBARGOS PROTELATÓRIOS E INFUNDADOS. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS COM ELEVAÇÃO DA MULTA IMPOSTA COM BASE NO PARÁGRAFO
... ART. 538 DO CPC ... Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima indicadas, ... do trânsito em julgado e a baixa" imediata dos autos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.\xC2" ...