Baixa dos Autos

1826781 resultados para Baixa dos Autos

  • Acórdão nº 2014/0223016-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... examinados pelo INSS, como é o caso dos autos ...
  • Acórdão Nº 1331078 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2022

    AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. INCABÍVEL AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO CONTRA DECISÃO COLEGIADA. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. CERTIFICAÇÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO E IMEDIATA BAIXA DOS AUTOS À ORIGEM.

    ... CONHECIDO ... CERTIFICAÇÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO E IMEDIATA BAIXA DOS ... AUTOS À ORIGEM ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, ...
  • Acórdão nº REsp 1231544 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA

    EXECUÇÃO. INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS. BAIXA DOS AUTOS NO DISTRIBUIDOR. IMPOSSIBILIDADE. ARQUIVAMENTO ATÉ QUE SEJAM LOCALIZADOS OS BENS DO DEVEDOR. RECURSO PROVIDO. 1.- A falta de bem penhorável, não importa na extinção do processo de execução ou na baixa no Distribuidor, mas apenas enseja seu arquivamento provisório até que sejam localizados bens do devedor, nos termos do Art. 791, III, do

  • Acórdão nº 2015/0144188-3 de T6 - SEXTA TURMA
    ... sem baixa ... Vistos  e  relatados  estes  autos ...
  • Acórdão nº 2007/0101539-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... ACÓRDÃO EMBARGADO OMISSO QUANTO À DETERMINAÇÃO DE RETORNO DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE ORIGEM PARA JULGAMENTO DO MÉRITO ... 1. Configura-se ... de Declaração, para, em integração ao julgado, determinar a baixa dos autos ao Tribunal de origem, a fim de que seja efetivado o julgamento ...
  • Acórdão nº 2008/0270503-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... 3. A baixa dos autos à instância de origem para que o Tribunal de origem aprecie os ...
  • Acórdão nº 2010/0004298-3 de T4 - QUARTA TURMA

    COMERCIAL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ERRO MATERIAL. OCORRÊNCIA. BRASIL TELECOM S/A. COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES S/A (CRT). CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES. EXECUÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MULTA. ART. 475-J, CPC. MANUTENÇÃO. INTIMAÇÃO REALIZADA NOS MOLDES DOS PRECEDENTES DESTA CORTE. ACOLHIMENTO. I. Segundo entendimento pacificado...

    ... por seu advogado, mediante publicação na imprensa oficial, após a baixa dos autos à comarca de origem e aposição do "cumpra-se" pelo juízo ...
  • Acórdão nº 2015/0100596-9 de T6 - SEXTA TURMA
    ... sem baixa ... autos ...
  • Acórdão nº EDcl no REsp 1233555 / AM de T4 - QUARTA TURMA

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO BUSCANDO DESCONSTITUIR ARREMATAÇÃO CONSUMADA EM SEDE DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA - 1. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO OUTORGADA AO SUBSCRITOR DOS ACLARATÓRIOS - RECURSO CONSIDERADO INEXISTENTE - IMPOSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO POSTERIOR - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 115/STJ - 2. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS, COM DETERMINAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO...

  • Acórdão nº 2007/0078426-6 de T5 - QUINTA TURMA
    ... 14 da Lei n.º 10.826/2003, quando existente nos autos outros elementos de prova e que são suficientes para embasar o decreto ... do feito a partir do recebimento da denúncia, determinando-se a baixa dos autos à Vara de origem, a fim de se proceder à efetiva nomeação de ...
  • Acórdão nº EDcl na PET no REsp 1133332 / PR de T4 - QUARTA TURMA

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EXPEDIENTE MANEJADO CONTRA ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO, QUE NÃO CONHECEU DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. 1. Impossibilidade de modificação ou reforma do acórdão embargado sob pena de violação ao princípio da imutabilidade da coisa julgada. 2. Embargos de declaração não conhecidos, com determinação de certificação do trânsito e consequente baixa dos autos à origem. (EDcl...

  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... ário  Virtual  do  Supremo  Tribunal  Federal,  nos  autos  do  RE  n.  ...  devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa nesta  ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... ário  Virtual  do  Supremo  Tribunal  Federal,  nos  autos  do  RE  n.  ...  devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa nesta  ...
  • Acórdão nº 2006/0193515-0 de T5 - QUINTA TURMA
    ... sem observar a regra aplicável à mutatio libelli, determinando a baixa dos autos à vara de origem para que outra fosse proferida ... 3. Não ...
  • Acórdão nº 2009/0142385-1 de T4 - QUARTA TURMA
    ... da sentença e da intimação da parte, por seu advogado, após a baixa dos autos à origem e aposição do cumpra-se pelo juízo processante" ...
  • Acórdão nº 2010/0097024-2 de T4 - QUARTA TURMA
    ... ocorrer em sede de instância recursal (STF, STJ, TJ E TRF), após a baixa dos autos à Comarca de origem e a aposição do "cumpra-se" pelo juiz de ...
  • Acórdão nº 2010/0001512-8 de T4 - QUARTA TURMA
    ... da sentença e da intimação da parte, por seu advogado, após a baixa dos autos à origem e aposição do "cumpra-se" pelo juízo processante ...
  • Acórdão nº 2009/0203017-1 de T6 - SEXTA TURMA
    ... da apelação tenha ocorrido há 4 (quatro) meses, não houve a baixa dos autos à origem, a fim de que se procedesse à prolação de novo ...
  • Acórdão nº 2010/0086860-0 de T4 - QUARTA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. POSSIBILIDADE. FUNGIBILIDADE RECURSAL. AUSÊNCIA DE CÓPIA DO ACÓRDÃO PROFERIDO NA APELAÇÃO. PEÇA OBRIGATÓRIA. RECURSO ESPECIAL. INTERPOSIÇÃO DE DESPACHO PROFERIDO NA INSTÂNCIA A QUO. INADMISSIBILIDADE. DESPROVIMENTO. I. Em homenagem aos princípios da economia, da instrumentalidade e da fungibilidade, os embargos de declaraçã

    ... interposto de despacho proferido pela instância a quo, após a baixa dos autos do agravo de instrumento que se encontravam nesta Corte ...
  • Acórdão nº 2006/0078777-3 de T6 - SEXTA TURMA
    ... ério Público, deveria ter recebido o aditamento, e determinado a baixa dos autos, para manifestação da defesa, pois patente a mutatio libelli, ...
  • Acórdão nº 2007/0167839-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... 3. Recurso provido, com a baixa dos autos ao Tribunal a quo para que aprecie a remessa oficial ...
  • Acórdão nº EDcl no Ag 563492 / GO de T3 - TERCEIRA TURMA
  • Acórdão nº 2015/0070466-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... supere o valor legalmente fixado como critério de baixa renda ... Vistos,  relatados  e  discutidos  estes  autos,  acordam  os  Ministros  ...
  • Acórdão nº EDcl nos EDcl no AgRg no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 81516 / SP de CE - CORTE ESPECIAL
    ... II - A Corte Suprema, nos autos do AI-RG-QO 791.292⁄PE, julgado sob o regime da repercussão geral, ... IV - Embargos rejeitados, com determinação da baixa imediata dos presentes autos, independentemente do trânsito em julgado ...
  • Acórdão nº 2007/0126535-2 de T5 - QUINTA TURMA
    ... - REITERAÇÃO DE WRIT ANTERIOR - RECURSO NÃO-CONHECIDO - SUBIDA DOS AUTOS ORIGINAIS - NECESSIDADE DE IMEDIATA BAIXA PARA O REGULAR ANDAMENTO DA ...

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