baixa renda celpe

267 resultados para baixa renda celpe

  • Classificação vLex
  • Acordão nº (RO)0156100-55.2008.5.06.0019 (01561.2008.019.06.00.3) de 1º Turma, 17 de Junho de 2010

    ... emprego diretamente com a tomadora de serviços (CELPE), determinar a baixa dos autos ao Juízo de Origem para a análise dos demais pedidos, como entende...

  • Imposto sobre a Renda

    ... si próprio, pela junção numa única unidade patrimonial, é preciso que seja realizada a baixa dos va-. lores anteriormente ali registrados (investimento + ágio), que serão substituídos pelo .... Acórdão 120100.689-2 â Câmara/P Turma -Processo 19647.010151/2007-83 (caso Celpe) . Acórdão 110300.630 - RCâmara/3 a Turma - Processo 10882.002482/2006-10 (caso DASA). . ...

  • Acordão nº (RO)0060300-36.2008.5.06.0007 (00603.2008.007.06.00.9) de 1º Turma, 17 de Junho de 2010

    Define-se a relação empregatícia diretamente com o tomador de serviços, sempre que o trabalhador cumprir tarefas essenciais ao empreendimento, voltadas à sua atividade-fim, de modo subordinado e remunerado. Realidade que demonstra o intuito de facilitar a perpetração de fraudes à legislação trabalhista e previdenciária. Violência à ordem legal e constitucional, afastada com escopo no artigo 9º da

    ...Recorrentes : COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE e UNIÃO. Recorridos : OS MESMOS, FUNDAÇÃO NACIONAL PARA O ...�a; que o pessoal da CELPE também fazia fiscalização para baixa renda e de baixa e alta tensão (grupos ``A'' e ``B''); que o ...

  • Acórdão nº 2742/2011 de Tribunal de Contas da União, 19 de Outubro de 2011

    Acompanhamento de Revisão Tarifária Periódica. Agência Nacional de Energia Elétrica (aneel). Segundo Ciclo de Revisão. Companhia Energética de Pernambuco (celpe). Regularidade Dos Procedimentos Adotados. Comunicação à Unidade. Arquivamento

  • Acórdão nº 1402-002.119 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Abril de 2016

    Ementa: Assunto: Processo Administrativo FiscalAno-calendário: 2008, 2009, 2010, 2011JUROS DE MORA. TAXA SELIC.A partir de 1º de abril de 1995, os juros moratórios incidentes sobre débitos tributários administrados pela Secretaria da Receita Federal são devidos, no período de inadimplência, à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidaçã...

  • Acórdão nº 1196/2010 de Tribunal de Contas da União, 04 de Junho de 2010

    Relatório de Auditoria - Temas de Maior SignificÂncia - Segurança Energética - Recomendações - Determinações

    ... elétrica de consumidores com perfil predominante de baixa renda e baixo consumo. Há, também, a possibilidade de ... exemplo é o caso da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) que contratou, para substituir contratos com preço em torno de ...

  • Acordão nº (RO)0105200-61.2009.5.06.0010 (01052.2009.010.06.00.4) de 2º Turma, 24 de Novembro de 2010

    ... dade, preliminarmente, não conhecer do recurso da Celpe, quanto aos recolhimentos fiscais, por ausência de interesse processual, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam s...

  • Acordão nº (RO)0125400-10.2009.5.06.0101 (01254.2009.101.06.00.3) de 2º Turma, 26 de Janeiro de 2011

    ... ilegitimidade passiva ad causam, suscitada pela Celpe. No mérito, negar provimento a ambos os apelos. Recife, 26 de janeiro de 2011. ACÁCIO JÚLIO KEZEN CALDEIRA Desembargador Federal do Trabalho Relator  

  • Precedentes jurisprudenciais em matéria de ARAs

    ...BAIXA SEGURANÇA DO LOCAL DE TRABALHO. FALTA DE TREINAMENTO DO ...RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CONSTITUIÇÃO DE RENDA. IMPOSSIBILIDADE. APELAÇÕES NÃO PROVIDAS. 1. A procedência do ...CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. Apelação da CELPE provida. Prejudicado o apelo do INSS. (AC 00007438720104058308, ...

  • Acordão nº (RO)0000322-15.2010.5.06.0022 de 2º Turma, 15 de Dezembro de 2010

    Restando evidente a contratação dos serviços, pela litisconsorte, detém responsabilidade subsidiária pelas obrigações trabalhistas inadimplidas pela empregadora, e devedora original, a teor do inciso IV, da Súmula n. 331 do TST Decisão: ACORDAM os Componentes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, em tudo mantida a unanimidade, preliminarmente, não conhecer dos...

    ... CORREIA DA SILVA e COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE. Recorridas : AS MESMAS e LOGISTECH INSTALAÇÕES E ENERGIA ..., atuando em área de risco, em contato com redes de baixa e alta tensão, realizando a leitura do consumo de energia ..., que possíveis deduções tributárias (Imposto de Renda e INSS) a serem realizadas do crédito trabalhista advêm de ...

  • Saúde
  • Contas de luz ficam 27% mais caras a partir de segunda-feira

    Dilma afirma que aumento é passageiro, devendo-se à falta d'água Mônica Tavares monicao@bsb.

    ...O menor reajuste será o da Celpe (PE), de 2,2%. Para calcular a revisão extraordinária, a Aneel ... para a tarifa social, que beneficia as famílias de baixa renda. No Rio Grande do Sul, a presidente Dilma Rousseff ...

  • Resolução nº 1302-000.451 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 01 de Novembro de 2016

    Decisao: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos.Acordam os membros do colegiado, por unanimidade de votos, CONVERTER o julgamento em diligência, nos termos do voto do relator.(assinado digitalmente)Luiz Tadeu Matosinho Machado - Presidente e Relator.Participaram da sessão de julgamento os conselheiros: Alberto Pinto Souza Júnior,

    ... para créditos de liquidação duvidosa - provisão para baixa de conta de serviços prestados a terceiros – Valores de ... de 2009, com a seguinte ementa:Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ Ano-calendário: 2000, 2001 LUCRO ... seus consumidores, bem como ao suprimento de energia para a Celpe, a Cosem e a Companhia Energética da Borborema, mediante ...

  • Acordão nº (RO)0107600-66.2009.5.06.0004 (01076.2009.004.06.00.1) de 3º Turma, 04 de Agosto de 2010

    Das horas extras e repercussões. O art. 62, I, da CLT, trata da inexistência de controle de jornada para os empregados que exercem atividade externa incompatível com a fixação de horário de trabalho, o que não era o caso dos autos. Apesar de a reclamada alegar inexistência de controle de jornada, sua própria testemunha deixou claro que havia a obrigação de o reclamante comparecer à empresa no...

    ... JOSÉ SOARES e COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE. Advogados : Leonardo Santana da Silva Coêlho, Assuero ...``corte e religações'', atender a unidades consumidoras de baixa tensão, o denominado ``grupo b''. Argumenta não ser razoável ... observados os preceitos legais relativos ao imposto de renda, reformando-se a r. sentença no tocante aos descontos do INSS e ...

  • As Parcerias Público-Privadas: Solução ou Problema?

    O objetivo deste artigo é fazer uma crítica às parcerias público-privadas (PPPs). A primeira parte do texto busca transmitir uma idéia ampla das PPPs. As informações aí contidas não se aplicam inteiramente e com perfeição de encaixe ao caso brasileiro, mas também não o contradiz, pois as diferenças seriam pequenos ajustes formais, de modo que as concepções econômica, administrativa, jurídica e...

    ... (ELETROBRÁS), Companhia de Eletricidade de Pernambuco (CELPE), Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (COELBA), ... privado estiver lucrando muito e/ou a transferência de renda pública ou regalias para o empreendedor privado estiver fluindo ... ineficiente, ineficaz e provedor de serviços de baixa qualidade. A crise econômica – e a crise do Estado – ...

  • Acordão nº (RO)02468.2002.101.06.00.0 de 4º Turma, 06 de Julho de 2004

    ... reclamação trabalhista em que litiga com a CELPE - COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO e MEGATON ENGENHARIA LTDA A reclamada-recorrida Megaton Engenharia Ltda opôs embargos de declaração às fls. 302/304, os quais foram acolhidos em parte, conforme decisão de fls. 307/308 Em suas razões, à f. 310/322, o recorrente, inicialmente, pede que seja reconhecido como remuneração mensal o valor de R$800,00 (...

  • Acordão nº (RO)0000322-75.2010.5.06.0002 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), 07 de Julho de 2011

    ... previdenciários e a retenção do imposto de renda, com previsão nas Leis nº. 8.541/92 (IRRF) e 8.620/93 (INSS) devem ser efetuados, naquilo que couber, assim que o crédito esteja disponível, ocasião em que se configura o fato gerador, haja vista o caráter de ordem pública contido nas aludidas normas, sendo esta a posição dominante na nossa jurisprudência, consoante se extrai da Súmula nº. 368, do Colendo Tribunal Superior de Trabalho (ex-Or

  • Acordão nº (RO)0085700-27.2009.5.06.0004 (00857.2009.004.06.00.9) de 2º Turma, 29 de Setembro de 2010

    A empresa ao alegar a existência de trabalho externo, sem controle e sem fiscalização de horários, nos moldes do inciso I do art. 62 da CLT, atraiu o ônus da prova da existência de labor sem controle. Todavia não se desvencilhou desse encargo, considerando-se que a testemunha ouvida em juízo não corroborou com sua tese, pois declarou que batia cartão de ponto Decisão: ACORDAM os Membros...

    ...Recorridos : OS MESMOS E CELPE. Advogados : FÁBIO CALABRESE, LEONARDO SANTANA DA SILVA COÊLHO ... os quais têm por objeto atender a unidades consumidoras de baixa tensão, o denominado Grupo ``B'', consistente em ``corte e ..., sem qualquer limitação, e quanto ao imposto de renda requer que se observe os preceitos legais quanto à ...

  • Acordão nº (RO)0118800-13.2008.5.06.0002 (01188.2008.002.06.00.9) de 1º Turma, 28 de Abril de 2009

    Na hipótese em que o ônus da prova pela prestação de trabalho em regime de horas extras incumbe ao autor da ação, se do conjunto probatório resulta avaliação que permita o acolhimento da pretensão específica deduzida em juízo, impõe-se à instância revisional declará-lo. Recurso provido em parte Decisão: ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região,

    ... LTDA - EPP e COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE. Advogados : Silvio Roberto Marques Cassimiro e Leandro Tavares ... espécie indenizada, devendo, por isso, constar da própria baixa do documento de identificação profissional do empregado a data ...Portanto, não cabe desconto do imposto de renda no momento da feitura da conta de liquidação, por exemplo, mas ...

  • Acórdão nº 1201-001.242 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 06 de Janeiro de 2016

    Ementa: Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJAno-calendário: 2008, 2010DESMUTUALIZAÇÃO DA CETIP.A desmutualização da CETIP, da maneira peculiar em que foi realizada, implicou a extinção fática dessa associação civil sem fins lucrativos. Extinta faticamente a CETIP, o patrimônio da entidade foi devolvido a seus associados q...

  • Acordão nº (RO)00045.2002.006.06.00.0 de 4º Turma, 11 de Fevereiro de 2003

    Indevidos honorários advocatícios na Justiça do Trabalho fora das hipóteses previstas na Lei 5.584/70, de conformidade com o Enunciado da Súmula 219 do Tribunal Superior do Trabalho. O título, que é tratado somente em nível de legislação ordinária, não alcança o Processo do Trabalho, haja vista as suas peculiaridades, que impedem a aplicação respectiva do Principio da Sucumbência, bem como porque

    ...Juíza Relatora : Valéria Gondim Sampaio. Recorrentes : CELPE - CIA. ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO e IVAN CHALITA DE FIGUEIREDO. ... manobras de blocos de carga de distribuição em alta e baixa tensão, fazia levantamento de campo do sistema elétrico para ...Do Imposto de Renda e INSS. São cabíveis as deduções, no crédito exeqüendo, das ...

  • Saúde
  • Acórdão nº 324/2010 de Tribunal de Contas da União

    Acompanhamento. Agência Nacional de Energia Elétrica. Revisão Tarifária Periódica Segundo Ciclo de Revisão. Ampla Engenharia Ltda. Regularidade Dos Procedimentos Adotados. Arquivamento

    ... Companhia Energética de Pernambuco - Celpe 003.094/2009-7 Em análise na Sefid. Processo de Revisão já ... e o final é devida a redução do mercado consumidor de baixa tensão, o qual é a base para o cálculo das perdas não ... de Capital (WACC), incluindo o efeito dos impostos sobre a renda. Os estudos mais recentes da Agência definiram um valor de 9,95% ...

  • Acórdão nº 324/2010 de Tribunal de Contas da União

    Acompanhamento. Agência Nacional de Energia Elétrica. Revisão Tarifária Periódica Segundo Ciclo de Revisão. Ampla Engenharia Ltda. Regularidade Dos Procedimentos Adotados. Arquivamento

    ... Companhia Energética de Pernambuco - Celpe 003.094/2009-7 Em análise na Sefid. Processo de Revisão já ... e o final é devida a redução do mercado consumidor de baixa tensão, o qual é a base para o cálculo das perdas não ... de Capital (WACC), incluindo o efeito dos impostos sobre a renda. Os estudos mais recentes da Agência definiram um valor de 9,95% ...

  • Acordão nº (RO)0126700-38.2008.5.06.0102 (01267.2008.102.06.00.8) de 1º Turma, 15 de Abril de 2010

    JORNADA DE 12X36. SOBREJORNADA HABITUAL. SÚMULA Nº 85, IV, DO C. TST. INTERVALO INTRAJORNADA. NATUREZA JURÍDICA. I - Evidenciado o trabalho habitual em jornada extraordinária, avulta descaracterizado o acordo compensatório de horário de trabalho, resultando devida a remuneração do adicional sobre as horas extras laboradas após a oitava diária, conforme previsão do item IV da Súmula nº 85 do C....

    ..., que os valores a serem recolhidos a título de Imposto de Renda e do INSS sejam de integral responsabilidade das empresas ...�rio-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei'' (grifei). Sem olvidar a questão ... do desempenho de atividades junto às subestações da CELPE. De antemão, tem-se que o expert constatou que o reclamante ...