balança de pagamentos 2007
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... julgado em 25.9.2007) ... “Agravo regimental em habeas corpus. 2 ... desequilibrando de modo incontornável a balança da ... paridade de armas na justiça criminal. Em ... denunciaremos os pagamentos da ODEBRECHT e OAS no sítio, ... aparamento e ...
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Direito internacional público
... OAB/UNIFICADO CESPE - 2007.3 ... 5. Em razão de sua natureza ... monitoramento das taxas de câmbio e da balança de pagamentos, esse último viabilizado pela ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 6.ed. São Paulo: RT, 2007, item 6.3) ... A Súmula n. 129 orienta no ... no caput deste artigo abrange os pagamentos devidos pelo descanso semanal remunerado e pelo ... Todavia, colocando-se numa balança o peso de uma coisa julgada formada conforme a ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... 11. São Paulo: Dialética, 2007, p. 241-271 ... 935 CONSTRUCTIVISMO ... indicar saldo credor de caixa; b) pagamentos efetuados não forem escriturados; c) sejam ... representam valores mais vul- tosos na balança comercial do agronegócio: (i) a venda de car- ...
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Tributação e novas tecnologias
... Nesse sentido, deve-se ter como fiel da balança a aplicação do art. 116 do Código Tributário ... e Caliendo (2005) e Martone e Carpinetti (2007", p. 139), pela não incidência de ICMS nas opera\xC3" ... a venda e a disponibilização com pagamentos periódicos; todavia, o próprio Convênio alude, ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... ência da colônia e o equilíbrio da balança comercial de Portugal 3 através do pagamento do ... - EPGE/FGV, 2007. Disponível em ... (o programa governamental que assegura pagamentos mensais de aposentadorias), as pessoas não ... -
Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
... mais exporta e gera superavit na balança de pagamentos do País. Portanto, este artigo, ... (Resoluções 1696/2006, 1737/2006, 1747/2007, 1803/2008, 1835/2008, 1929/2010 e 2224/2015) – ...
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Política Internacional
... possível por meio do equilíbrio e da balança de poder. A balança de poder , termo utilizado ... Venezuela, cujo limite poderia variar de 2007, no cronograma geral, a 2018, relativo a produtos ... em crise aguda em sua balança de pagamentos. O diplomata Alessandro Candeas (“A ...
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Os limites ao poder normativo do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP): a inconstitucionalidade da resolução CNSP n. 224/2010, da resolução CNSP n. 225/2010 e da resolução CNSP n. 232/2011
... 14 da Resolução CNSP 168/2007: ... “Art. 14. A cedente pode efetuar a ... a fim de que possam ser efetuados os pagamentos" devidos ao segurado ou beneficiário. Parágrafo \xC3" ... em moeda estrangeira, melhorando a balança de pagamentos. 75 Na legislação do Sistema ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... 15 Valentim (2007, p. 59) ... 16 Segundo Blázquez (2021, p ... financeiros para Portugal equilibrar a balança de pagamentos, cujo déficit era crônico, não ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... 3.931/2007, pendente de julgamento no STF ... De fato, ... da minoração dos efeitos da desigual balança da relação de emprego, atuar efetivamente e com ... pleito implica limitação ou não dos pagamentos. Assim, tanto a exposição aos riscos nocivos à ...
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Direito Constitucional
... (AgRg na Rcl 3.424-1/SP, Pleno, j. 11.10.2007, rel. Min. Carlos Britto, DJe 01.08.2008, ... que não mais ocorreriam os pagamentos futuros, em decorrência da norma em foco ... Estado K, preocupado com o resultado da balança comercial do seu Estado, conhecido pelo setor ...
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Elasticidade-renda das importações e Lei de Thirlwall: uma aplicação do Método Markov-Switching para o Brasil (1995-2016)
Este artigo propôs-se a analisar o comportamento da elasticidade renda das importações brasileiras, no período entre 1995 e 2016, e se existem evidências de não-linearidade no que se refere à elasticidade. A elasticidade calculada permitiu testar a validade da Lei de Thirlwall, isto é, se o crescimento econômico do Brasil foi restrito pelo balanço de pagamentos. Para estimar a elasticidade foi o...
... Brasil foi restrito pelo balanço de pagamentos. Para estimar a elasticidade foi o utilizado o ... desejáveis, agravando ainda mais a balança de pagamentos (THIRLWALL, 1979) ... Contudo, ... ção da elasticidade brasileira, Nakabashi (2007) identificou que ela variou entre 1947 e 2000 e ... -
Livro I - Abordagem conceitual
... , ambas carregam a espada e a balança, mas Têmis, a Deusa romana adotada por nós, tem ... São Paulo: Editora Planeta do Brasil, 2007. p. 157 ... Regularização Fundiária.indd ... o parcelamento, podendo reter os pagamentos das parcelas pagas pelos adquirentes e cobrar do ...
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Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... 33. ed. São Paulo: Malheiros, 2007. p. 240. 25. Tradicionalmente tem-se entendido ... levassem a um desequilíbrio da balança econômica da relação, como, por exemplo, no ... porque o direito à suspensão dos pagamentos, segundo a redação do Projeto de Lei, se ...
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Parte I - Matemática básica
... (Técnico – ANP – CESGRANRIO) Em 2007, certa empresa de calçados exportou 58 de sua ... Sabe-se que, para fazer os pagamentos de suas compras, em uma das lojas ela usou todas ... , colocou 5 bolas em um dos pratos de uma balança e o restante junto com uma barra de ferro de 546 ...
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... para o desenvolvimento, da balança comercial e de investimentos brasileiros no ... de aliviar os déficits na balança de pagamentos por conta da importação de petróleo (DÁVILA, ... de inserção internacional (DINIZ; BOSCHI, 2007). A garantia dada pelo candidato Lula da Silva de ... -
Dos crimes contra a administração pública
... Eliana Calmon, Corte Especial, j. 16/05/2007) ... · Peculato-desvio: utiliza ilegalmente ... ção da vinculação entre os pagamentos e o exercício da função; e ainda de que o ... dentro do país, refletindo na balança comercial entre o Brasil e outros países. (STJ: ...
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Riscos comerciais
... Contratante deseja lograr os Pagamentos de Contrato mais baixos possíveis, isso ... of PPP Experience (Standard & Poor’s, 2007)* ... _PrinciplesProjectFinance.indb 325 ... de perda se concentram nos dois lados da balança ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... Cambridge: The MIT Press, 2007, p. 215, tradução livre. No original: “ In ... públicos, oportunidades de emprego, pagamentos" online e assim por diante. Noutros dizeres, o \xE2\x80" ... 135 O debate acaba se vertendo à balança composta de liberdade econômica e regulação ...
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Decisão Monocrática Nº 5041621-77.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-07-2022
... se v, os envelopes de dinheiro mostram pagamentos devidos a diversos integrantes da organizao ... SEXTA TURMA, julgado em 06/06/2006, DJ 17/09/2007, p. 360 - grifado). No caso, o contedo da inicial ...
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A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... à Conferência em Hot Spring (SHAW, 2007). Esta Conferência, realizada em 1943, foi o ... exportações, crise no balanço de pagamentos (FRIEDMANN, 1982) ... Com a crise de 1973, o ... alimentar da década de 1970 impactou a balança de pagamentos dos países africanos uma vez que a ... -
Consequencialismo judicial na modulação de efeitos das decisões declaratórias de inconstitucionalidade nos julgamentos de direito tributário
O presente trabalho analisa o uso de argumentos consequencialistas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para a modulação dos efeitos temporais da decisão declaratória de inconstitucionalidade em julgamentos de direito tributário. O estudo é divido em duas partes. Na primeira, analisa-se o uso de consequências na solução de casos concretos e se identificam potenciais problemas relativos à
... e os Municípios realizassem os pagamentos. Um dos principais pontos de debate entre os ... Law and Economics. 5ª ed. Boston: Pearson: 2007, p. 32 e ss.). 61 ... (grifo não original) ... País, visando, assim, ao equilíbrio da balança comercial. 9. Inconstitucionalidade da seguinte ... -
Contratos subordinados e outros contratos correlatos
... Contratante deseja lograr os Pagamentos de Contrato mais baixos possíveis, isso ... of PPP Experience (Standard & Poor’s, 2007)* ... _PrinciplesProjectFinance.indb 325 ... de perda se concentram nos dois lados da balança ...
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Complexo industrial da saúde, desenvolvimento e proteção constitucional ao mercado interno
... Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2007 e LIMA, Nísia Trindade; FONSECA, Cristina M. O ... a balança comercial do ramo ainda é fortemente ... setor na composição da balança de pagamentos do país e a sua expressiva dependência ao ...