Balança de Pagamentos
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Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
Em um incidente diplomático sem precedentes, em julho de 2019 a República Islâmica do ameaçou cortar todas as relações comerciais com o Brasil caso não houvesse o abastecimento de seus navios, Bavand e Termeh, que estavam atracados no porto de Paranaguá-PR, carregados com toneladas de milho brasileiro destinados à exportação, e que não foram abastecidos pela Petrobras temendo sanções econômicas...
... econômico que atualmente mais exporta e gera superavit na balança de pagamentos do País. Portanto, este artigo, conduzido por uma ... -
Relatório e Voto com número 5336514-07.2021.8.09.0137 da 2ª Câmara Criminal, 08-09-2022
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO. 1 - ABSOLVIÇÃO. REJEIÇÃO. Incomportável a absolvição quando demonstrado que as provas carreadas aos autos são certas e seguras a ensejar a condenação no crime de tráfico de drogas, notadamente, quando dão conta de que o apelante guardava significativa quantidade de substância entorpecente, para claro fim de difusão ilícita (125 porções de cocaína, com massa...
... 86), detalhou “que não tinha conhecimento das ... drogas e da balança de precisão; que, na época dos fatos, não estava no escritório; que ... pagamentos de droga, com efeito, está configurado o crime de tráfico de drogas, ... -
Decreto nº 9.167 de 11/10/2017. Promulga o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Angola, firmado em Luanda, em 1º de abril de 2015.
... Os pagamentos daí resultantes deverão ser transferíveis sem demora em moeda ... de uma Parte de adotar medidas regulatórias relacionadas a balança de pagamentos durante crises de balança de pagamentos, nem afetará os ...
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Direito internacional público
... seus países-membros e o monitoramento das taxas de câmbio e da balança de pagamentos, esse último viabilizado pela assistência técnica e ...
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Diplomacia Europeia: Desígnios e meios da integração Europeia de Portugal (1945-1986)
No final da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade dos países da Europa Ocidental, encetou o seu envolvimento no genericamente designado processo de construção da Europa, então claramente impulsionado no âmbito do Plano Marshall. A II Guerra Mundial, no decurso da qual o Governo português manteve uma posição de neutralidade, trouxe-lhe contudo algumas dificuldades. Os efeitos...
... parceiros europeus, tendo reflexos acentuadamente negativos nas balança comercial e de pagamentos, gerando uma crise que resistia às ... -
Os limites ao poder normativo do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP): a inconstitucionalidade da resolução CNSP n. 224/2010, da resolução CNSP n. 225/2010 e da resolução CNSP n. 232/2011
... as quantias apuradas a fim de que possam ser efetuados os pagamentos devidos ao segurado ou beneficiário. Parágrafo único. O descumprimento ... GILBERTO BERCOVICI ... em moeda estrangeira, melhorando a balança de pagamentos. 75 Na legislação do Sistema Nacional de Seguros Privados, ...
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Planos econômicos de estabilizaçao nacional: uma análise sob o enfoque da responsabilidade extracontratual do Estado e da segurança nacional
Um dos temas de relevância na atualidade refere-se à responsabilidade do Estado por dano decorrente de plano econômico. Tal questão envolve em seu núcleo aspectos jurídicos do direito privado e do direito público, evidenciando a indiscutível superação desta dicotomia. Partindo destas premissas, o objetivo da pesquisa é defender que em suas funções interventivas de planejamento o governo deve...
... do pleno emprego, estabilidade geral dos preços e equilíbrio da balança" de pagamentos. Neste sentido o Brasil vivenciou cinco planos de estabiliza\xC3" ... -
BRICS: um balanço crítico
Surgido a partir de conferências internacionais no início deste século, os BRICS ganharam importância política e econômica após a crise mundial de 2008, quando passaram a ser vistos como um polo alternativo a hegemonia dos EUA e da Europa. Neste artigo, todavia se questiona o suposto papel contra hegemônico dos BRICS. Em termos políticos, sua agenda não vem sendo de confrontação, mas sim a de...
... de US$ 100 milhões, pode ser acionado no caso de uma crise na balança de pagamentos de forma complementar ao FMI, baseando-se nas suas mesmas ... -
Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... | Elga Lessa de Almeida ... para o desenvolvimento, da balança comercial e de investimentos brasileiros no continente. Essa política é, ... a Nigéria, como forma de aliviar os déficits na balança de pagamentos por conta da importação de petróleo (DÁVILA, 2011) ... Além da ... -
Petrobras: monopólio estatal e política concorrencial
... Tratar de petróleo não dizia respeito apenas ao equilíbrio da balança comercial, mas também à dependência nacional em relação ao suprimento ... óleo e derivados, buscando um maior equilíbrio na balança de pagamentos. A medida visava permitir uma maior diversificação de fontes de ...
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A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... se inserem nas disputas entre potências atuando com fiéis da balança de poder, abrindo possibilidades para o desenvolvimento (entendido como ... naturais e exportação de manufaturas favorece a balança de pagamentos chinesa em detrimento dos países africanos e há limitado estímulo à ... -
Complexo industrial da saúde, desenvolvimento e proteção constitucional ao mercado interno
... COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAÚDE, DESENVOLVIMENTO E ... a balança comercial do ramo ainda é fortemente deficitária. Em 2010, as ... a importância do setor na composição da balança de pagamentos do país e a sua expressiva dependência ao mercado externo. 74 Neste ...
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Aproximações para compreender a África contemporânea
... édio e longo prazos, acarretaria desequilíbrios no balanço de pagamentos". A vantagem competitiva principal que detinham esses países era a explora\xC3" ... para esses países, possibilitando passageiro equilíbrio da balança de pagamentos e atendimento de demandas específicas da produção ou da ...
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Zonas de processamento de exportação e a lei da Organização Mundial Do Comércio
Zonas de processamento do exportação (ZPEs) estão por toda a parte, tanto em países em desenvolvimento quanto nos desenvolvidos. Entretanto, não está claro se essas zonas são compatíveis com a Lei da Organização Mundial do Comércio (OMC). Poder-se-ia presumir dita conformidade, ao argumento de que, se houvesse uma violação com relação a um tema de tal importância, a questão já teria sido...
... a estimular as exportações e, por conseguinte, a promover a balança de pagamentos, motivar a produção e a competitividade, atrair o ... -
Crises do Estado e Direito do Trabalho
... balança comercial e sua balança de fluxos de capital não podiam ser mantidas” ... éricos, que haviam enfrentado uma crise em sua balança de pagamentos no período anterior, apareceriam nessa época como “um universo ...
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Decreto nº 9.495 de 06/09/2018. Promulga o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos, firmado na Cidade do México, em 26 de maio de 2015.
... b) lucros, dividendos, juros, ganhos de capital, pagamentos de royalties, pagamentos de taxas de administração, assistência ... balança de pagamentos deve ser não discriminatória e em conformidade com o ...
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Inconstitucionalidade do artigo 32 da Lei n. 9.656/1998
... totalmente com a regra contida na lei no sentido de que os pagamentos são realizados “por conta e ordem do consumidor” ... A confusão ... particular ( ... ) todo o custo dessa internação desaparece da balança de pagamentos da empresa”. Está mais que evidente ... 112A Nota ...
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Breves reflexões sobre o padrão (neo)desenvolvimentista no brasil: expressões regionais, trabalho e produção
... ao exterior uma saída SDUD RV QRVVRV FU{QLFRV Gp¿FLWV QD balança de pagamentos ... O capitalismo em suas estratégias articula ...
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Política Internacional
... , a paz mundial é apenas possível por meio do equilíbrio e da balança de poder. A balança de poder , termo utilizado principalmente pela ... argentina também entra em crise aguda em sua balança de pagamentos. O diplomata Alessandro Candeas (“A integração Brasil-Argentina ...
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Acordão do Quinta Turma, 20-02-2020
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARAO TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTEFUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE E VARIEDADE DEDROGAS. INTENSA MERCANCIA DE ENTORPECENTES. RECORRENTE CHEFE DAASSOCIAÇÃO. DESPROPORCIONALIDADE ENTRE EVENTUAL PENA. EXAME. NÃOCABIMENTO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO.I - A Terceira Seção desta Corte,...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4138, DE 17 DE SETEMBRO DE 1962. Autoriza o Poder Executivo a Assinar os Protocolos Relativos a Aceitação do Acordo Geral de Tarifas Aduaneiras de Cooperação Comercial.
... "Restrições destinadas a proteger o equilíbrio da balança de pagamentos" ... ?1. Não obstante as disposições do parágrafo ...
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Problema grego ou 'problema alemão'?
... e conseguiu também alguns resultados positivos em matéria de balança de pagamentos ... 265 Mas todos sabemos que não há regra sem ...
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Economía
... a gestão de sintonia fina dos desequilíbrios de balanço de pagamentos entre as nações, White defendeu a criação do Fundo Monetário ... ção de renda e pode contribuir para aumentar os déficits na balança comercial do balanço de pagamentos ... 1. Errado. O gabarito indica ...
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Tratados internacionais serviriam para impulsionar o comércio brasileiro
Tratados internacionais poderiam impulsionar o comércio brasileiro
... a fazer o mesmo, para equilibrar e buscar superávit em sua balança de pagamentos. Ao inaugurar o Reino Unido do Brasil, Portugal e Algarves, ... -
Commodity chains and the global environmental history of the colonial americas
The present article explores some of the problems that the contemporary environmental collapse brought to the writing of history and suggests, following in the footsteps of other scholars, that one of the main present challenges is to combine a global history of capital with the time of nature. Approaches based on the history of specific commodities are discussed in light of contemporary...
... com os ganhos do frete de mercadorias, a contribuição para a balança de pagamentos da América do Norte como um todo chegava muito perto da do ...