balança de pagamentos brasil
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Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
... todas as relações comerciais com o Brasil caso não houvesse o abastecimento de seus ... mais exporta e gera superavit na balança de pagamentos do País. Portanto, este artigo, ...
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Planos econômicos de estabilizaçao nacional: uma análise sob o enfoque da responsabilidade extracontratual do Estado e da segurança nacional
Um dos temas de relevância na atualidade refere-se à responsabilidade do Estado por dano decorrente de plano econômico. Tal questão envolve em seu núcleo aspectos jurídicos do direito privado e do direito público, evidenciando a indiscutível superação desta dicotomia. Partindo destas premissas, o objetivo da pesquisa é defender que em suas funções interventivas de planejamento o governo deve...
... dos planos de estabilização adotados no Brasil no período de 1986-1994 demonstra que ocorreram ... geral dos preços e equilíbrio da balança de pagamentos. Neste sentido o Brasil vivenciou ... -
Política Internacional
... bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil. Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) ... possível por meio do equilíbrio e da balança de poder. A balança de poder , termo utilizado ... em crise aguda em sua balança de pagamentos. O diplomata Alessandro Candeas (“A ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... no Portugal independente e trazida ao Brasil ... esse vínculo. A História como Ciência ... financeiros para Portugal equilibrar a balança de pagamentos, cujo déficit era crônico, não ...
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Tratados internacionais serviriam para impulsionar o comércio brasileiro
Tratados internacionais poderiam impulsionar o comércio brasileiro
... equilibrar e buscar superávit em sua balança de pagamentos. Ao inaugurar o Reino Unido do ... na atualidade, ser estudado o comércio do Brasil. Entretanto, não se tem notícia de um exame sob ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08084800920174058100), 29-09-2020
PJE 0808480-09.2017.4.05.8100 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA EMENTA TRIBUTÁRIO. REINTEGRA. BENEFÍCIO FISCAL. VENDAS À ZONA FRANCA DE MANAUS E ÀS ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO (BOA VISTA/RR E BONFIM/RR). EQUIPARAÇÃO À EXPORTAÇÃO. DIREITO. 1. Remessa oficial, apelação e recurso adesivo de sentença que concedeu parcialmente a segurança, para determinar que a autoridade impetrada se abstenha de proibir à...
... ções para fora do País, não sendo contabilizadas para fins de balança de pagamentos do Brasil, não se lhes aplicando, portanto, as normas do ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... branco, tradicionalmente impunes no Brasil, em prol ... da proteção de bens jurídicos ... desequilibrando de modo incontornável a balança da ... paridade de armas na justiça criminal. Em ... denunciaremos os pagamentos da ODEBRECHT e OAS no sítio, ... aparamento e ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... Trump decidiu taxar o ao e o alumnio do Brasil. Para remediar o assunto, com substancial ... pblica, balana comercial, balano de pagamentos, exportao e importao, remessas de lucros legais e ...
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Decreto nº 9.495 de 06/09/2018. Promulga o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos, firmado na Cidade do México, em 26 de maio de 2015.
... b) lucros, dividendos, juros, ganhos de capital, pagamentos de royalties, pagamentos de taxas de administração, assistência ... balança de pagamentos deve ser não discriminatória e em conformidade com o ...
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Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
... 6165.8 Organização Sindical no Brasil - 2ª edição.indd 387 25/03/2019 12:04:15 ... o desenvolvimento de agricultura e que a balança de pagamentos está diretamente relacionada à ...
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Direito internacional público
... internacionais da República Federativa do Brasil, EXCETO: ... (a) concessão de asilo político; ... monitoramento das taxas de câmbio e da balança de pagamentos, esse último viabilizado pela ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... , em novas dificuldades no balanço de pagamentos. Ao mesmo tempo, a existência de significativas ... redução significativa da inflação no Brasil têm sido acompanhados pela recuperação do ... geração de gigantescos superávits na balança comercial. As sucessivas desvalorizações reais ...
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‘Ainda há muita estrada pela frente’
... pela Fitch positiva e sinaliza que o Brasil est no caminho certo, mas preciso avanar nas ... tem em termos de reservas e balana de pagamentos, merece estar no clube de grau de investimento, ...
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Tributação e novas tecnologias
... Nesse sentido, deve-se ter como fiel da balança a aplicação do art. 116 do Código Tributário ... Considerando que o Brasil é um país com graves déficits de tecnologia em ... a venda e a disponibilização com pagamentos periódicos; todavia, o próprio Convênio alude, ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Recursos Minerais/ Serviço Geológico do Brasil ... CSN Companhia Siderúrgica Nacional ... CVRD ... ência da colônia e o equilíbrio da balança comercial de Portugal 3 através do pagamento do ... (o programa governamental que assegura pagamentos mensais de aposentadorias), as pessoas não ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... Brasil, quanto à classifica - ção de contribuintes ... indicar saldo credor de caixa; b) pagamentos efetuados não forem escriturados; c) sejam ... representam valores mais vul- tosos na balança comercial do agronegócio: (i) a venda de car- ...
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Direito Constitucional
... Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, reunidos em ... que não mais ocorreriam os pagamentos futuros, em decorrência da norma em foco ... Estado K, preocupado com o resultado da balança comercial do seu Estado, conhecido pelo setor ...
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'ninguém mais espera crescimento'
... de recessão é o principal problema do brasil ... Fernando Eichenberg ... Correspondente ... principal problema, muito mais do que a balança de pagamentos, algo muitas vezes mencionado. No ...
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'Brasil trabalha para sustentar a burocracia'
Entrevista: Ives Gandra da Silva Martins, advogado tributarista
... , a queda do PIB, a balana comercial negativa, o balano de pagamentos estourando, a elevao do risco Brasil e todos os indicadores que deram ... -
'Uberização' e a garantia do direito fundamental ao trabalho digno
O presente estudo propõe uma análise inicial dos requisitos da relação de emprego por um viés inovador, demonstrando a tecnologia disruptiva introduzida no direito do trabalho. Nesse cenário, serão abordados o conceito e o paradoxo do trabalho “uberizado” na contemporaneidade apresentado pela inovação x desproteção. Assim, em uma “invisibilidade do descontrole” opera-se com uma cegueira...
... balança não congênere ... Palavras-chave: ... fundamento da República Federativa do Brasil ... Nesse sentido, um sistema legislativo que ... contato humano na realização de pagamentos por simples transações em contas bancárias ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... avanço no campo do direito, ombreando o Brasil" com a comunidade internacional em termos de prote\xC3" ... no caput deste artigo abrange os pagamentos devidos pelo descanso semanal remunerado e pelo ... Todavia, colocando-se numa balança o peso de uma coisa julgada formada conforme a ...
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História do Brasil
... onda de comerciantes ingleses, a realidade parece ter sido de uma balança comercial superavitária no período”. Caldeira, para ir além do ano de ... ão do preço do café promoveu superávit no balanço de pagamentos, dando margem para multiplicar a oferta de moeda. Com a retomada das ...
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'mesmo com chuva, teremos retração da economia'
Economista-chefe do credit suisse brasil, nilson teixeira afirma que racionamento de ... da economia, a dinâmica da inflação, balança de pagamentos e a situação das contas fiscais ...
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Dilma minimiza déficit recorde da balança comercial este ano
... na balança são "só oscilações" e a crise global "não quebra o Brasil". Em discurso para empresários da Associação Comercial de São Paulo ... Qualquer oscilação da balança comercial, da balança de pagamentos, no caso do Brasil, é só isso: uma oscilação. Nós não quebramos ...
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... | Elga Lessa de Almeida ... para o desenvolvimento, da balança comercial e de investimentos brasileiros no continente. Essa política é, ... a Nigéria, como forma de aliviar os déficits na balança de pagamentos por conta da importação de petróleo (DÁVILA, 2011) ... Além da ...