balanceamento

13682 resultados para balanceamento

  • Classificação vLex
  • Acórdão nº 1510/2013 de Tribunal de Contas da União, 19 de Junho de 2013

    ... Utilização do Novo Regime, Como Também para o Balanceamento das Notas Técnica e de Preço. Necessidade de Observar os Ditames do Art. 20 da Lei 12.462/2011 Nas Contrataçoes Integradas. Imperativo de Considerar Eventuais Ajustes Nos Preços Obtidos à Realidade do Local de Execução da Obra, Inclusive Com Relação ao Bdi. Omissões No Anteprojeto de Engenharia. Ausência de Matriz de Riscos No Instrumento Convocatório. Notificação. Comunicações....

  • Acórdão nº 1814/2013 de Tribunal de Contas da União, 17 de Julho de 2013

    ... são da Irregularidade. Ausência de Motivação para Balanceamento de Notas Técnicas. Notificação Já Realizada No Acórdão 1.510/2013-p. Licitação Deserta. Possível Atraso para Conclusão Até a Copa do Mundo. Notificações à Infraero. Ciência Aos Interessados. Arquivamento

  • Proporcionalidade eco-lógica: um princípio jurídico emergente para a natureza?

    ... é proposta como uma possibilidade de estruturar o balanceamento de interesses de exploração e proteção da natureza, restringindo, assim, a discricionariedade embutida em conceitos como direitos da natureza, contrato natural, sustentabilidade e análise custo-benefício. Ecoproporcionalidade é uma analogia ao já firmado Princípio da Proporcionalidade, aqui chamado de Socioproporcionalidade. Ambos os princípios têm um denominador comum na medida em...

  • Equidade

    ... concretização de justiça, sen do fundamental o balanceamento dos interesses em conflito. Essa autorização legislativa requer que o magistrado observe, além dos aspectos legais, a prudência, no sentido de uma jurisdição voltada para os valores da justiça, da e das exigências da coletividade...

  • Acórdãos nº 909776 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 06 de Novembro de 2013

    ... veículo, seguindo-se os serviços de alinhamento e balanceamento de rodas ? Inconsistência fática e jurídica ? Requerente que depois da execução dos serviços rodou alguns milhares de quilômetros com o veículo ? Subsequente submissão do bem, por duas vezes, a novos serviços que foram efetuados por outras emp...

  • Processo nº 1765/008/12 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 28 de Agosto de 2013

    Pregao Presencial 73/2012. Aquisicao De Variados Tipos De Pneus E Servicos De Alinhamento E Balanceamento Destinados A Frota De Veicu Los Automotores De Propriedade Do Municipio De Olimpia.

  • Processo nº 1765/008/12 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 22 de Novembro de 2013

    Pregao Presencial 73/2012. Aquisicao De Variados Tipos De Pneus E Servicos De Alinhamento E Balanceamento Destinados A Frota De Veicu Los Automotores De Propriedade Do Municipio De Olimpia.

  • Processo nº 1765/008/12 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 13 de Maio de 2013

    Pregao Presencial 73/2012. Aquisicao De Variados Tipos De Pneus E Servicos De Alinhamento E Balanceamento Destinados A Frota De Veicu Los Automotores De Propriedade Do Municipio De Olimpia.

  • Acórdão nº 2007/0108084-6 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 03 de Fevereiro de 2011

    ... que mais se coaduna com o da razoabilidade. No balanceamento dos interesses em jogo, entre anular o contrato firmado para a prestação de serviços de recuperação e modernização das instalações físicas, construção de ossuários, cinzários, crematório e adoção de medidas administrativas e operacionais, para a ampliação da ...

  • Turbicenter Balanceamento Ltda
  • Turbicenter Balanceamento Ltda
  • Balanceajato Balanceamento Eireli
  • Acórdão nº 110078 de 2ª Turma, 29 de Junho de 2012

    HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ART. 44 DA LEI 11.343/2006: IMPOSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM PENA RESTRITIVA DE DIREITOS. DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE PELO PLENÁRIO DO STF (HC 97.256). OFENSA À GARANTIA CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA (INCISO XLVI DO ART. 5º DA CF/88). SÚMULA 691/STF. PEDIDO NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. Na

  • Decisão da Presidência nº 18735 de STF. Supremo Tribunal Federal, 02 de Outubro de 2014

    Sempre que órgão de imprensa se referir de forma direta a candidatos, partidos ou coligações que disputam o pleito, com ofensa ou informação inverídica, extrapolando o direito de informar, haverá campo para atuação da Justiça Eleitoral para processar e julgar direito de resposta. Garantias constitucionais da livre expressão do pensamento, liberdad...

    ...58 da L 9.504/97 - se difundida a ofensa 'por qualquer veículo de comunicação social'. Diverso - escuse-se a recordação do óbvio - , de todo diverso na L. 9.504/97 é o balanceamento que o legislador estabelece entre a liberdade de informação, de um lado, e o imperativo de coibir a interferência no processo eleitoral da televisão e do rádio, de outro. (..) E finalmente, no ...

  • Segurança pública e a responsabilidade do Judiciário

    Observatório Constitucional:

    ...O balanceamento entre liberdade e segurança sustenta, em última análise, a própria ordem constitucional, de modo que o cidadão não exerça sua liberdade sem limites, mas possa confiar na liberdade que lhe é ...

  • Acórdão nº 2007/0110805-4 de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 22 de Fevereiro de 2011

    HABEAS CORPUS. CRIMES DE SEQÜESTRO E CÁRCERE PRIVADO, ROUBO, INCÊNDIO E DESTRUIÇÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS. CONCURSO DE PESSOAS. CONCURSO MATERIAL. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CARACTERIZAÇÃO DO CONCURSO DE CRIMES (SE MATERIAL OU FORMAL). REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. RECURSO DE APELAÇÃO JULGADO PELA 4ª CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CÂMARA...

    .... ORDEM DENEGADA. 1. A fixação da pena-base acima do mínimo legal está suficientemente justificada, no balanceamento desfavorável ao paciente das circunstâncias judiciais alusivas à sua culpabilidade (juízo de censurabilidade social), às condições em que se desenvolveu o seu atuar criminoso e às ...

  • Decisões Monocráticas nº 18735 de STF. Supremo Tribunal Federal, 02 de Outubro de 2014

    Sempre que órgão de imprensa se referir de forma direta a candidatos, partidos ou coligações que disputam o pleito, com ofensa ou informação inverídica, extrapolando o direito de informar, haverá campo para atuação da Justiça Eleitoral para processar e julgar direito de resposta. Garantias constitucionais da livre expressão do pensamento, liberdad...

    ...58 da L 9.504/97 - se difundida a ofensa 'por qualquer veículo de comunicação social'. Diverso - escuse-se a recordação do óbvio - , de todo diverso na L. 9.504/97 é o balanceamento que o legislador estabelece entre a liberdade de informação, de um lado, e o imperativo de coibir a interferência no processo eleitoral da televisão e do rádio, de outro. (..) E finalmente, no ...

  • Decisões Monocráticas nº 232093 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 04 de Abril de 2013

    ... e boa-fé. A medida da bona fide se extrai do balanceamento entre a pretensão perquirida e o sistema jurídico em sua universalidade imerso em dado contexto sócio-cultural. Sentença mantida. Recurso improvido. ...

  • Acórdão nº 104718 de 2ª Turma, 28 de Abril de 2011

    HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ART. 44 DA LEI 11.343/2006: IMPOSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM PENA RESTRITIVA DE DIREITOS. DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE PELO PLENÁRIO DO STF (HC 97.256). OFENSA À GARANTIA CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA (INCISO XLVI DO ART. 5º DA CF/88). ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA. Na sessão Plenária de 26 de agosto de

  • Acórdão nº 104111 de 2ª Turma, 28 de Abril de 2011

    HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. RECONHECIMENTO DA MINORANTE DO § 4º DO ART. 33 DA LEI 11.343/ SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. ÓBICE LEGAL AFASTADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ORDEM CONCEDIDA. 1. Na sessão Plenária de 26 de agosto de 2010, concluímos o julgamento do HC 97.256, da minha relatoria. Na oportunidade, assentamos, por maioria de votos,

  • Acórdão nº 2007/0018465-0 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 06 de Maio de 2008

    PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. MEDIDA CAUTELAR. EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ALIENAÇÃO DE NAVIOS PELA UNIÃO. EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. PERDA DO OBJETO. FATO NOVO. ART. 462 DO CPC. SINDICATO. LEGITIMIDADE. A concessão de efeito suspensivo a Recurso Especial reclama a demonstração do periculum in mora, que se traduz na urgência da prestação jurisdicional,...

    ...5. O Ministério Público Federal pode promover em atuação ex post facto o que entender cabível em face da União Federal por ato da Marinha do Brasil, sendo certo que, no balanceamento dos interesses em jogo, entre poluir a baía, transformar o navio em sucata ou recolocá-lo em condições de navegação, a última opção conspira em prol do interesse público. 6. A ilegitimatio ...

  • Processo nº 0000058 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, 2ª Camara Criminal, 30 de Julho de 2010

    ESTELIONATO (48 VEZES). CONTINUIDADE DELITIVA. RECURSO DEFENSIVO POSTULANDO, EM PRELIMINAR, A NULIDADE DO PROCESSO, AO ARGUMENTO DE QUE A DENÚNCIA É INEPTA, BEM COMO DE QUE HOUVE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA E, NO MÉRITO, A ABSOLVIÇÃO POR PRECARIEDADE DA PROVA. ALTERNATIVAMENTE, PRETENDE A REVISÃO DA DOSIMETRIA, COM ABRANDAMENTO DO REGIME PRISIONAL E, AINDA, A SUBSTITUIÇÃO...

    ...A EXACERBAÇÃO DA PENA-BASE RESTOU CORRETAMENTE ANCORADA NO BALANCEAMENTO DESFAVORÁVEL AO RÉU DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS ALUSIVAS À CULPABILIDADE DO RECORRENTE, ÀS CONDIÇÕES EM QUE SE DESENVOLVEU SEU ATUAR CRIMINOSO E ÀS CONSEQUÊNCIAS DO CRIME, ...

  • Acórdão nº 2007/0169044-8 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 01 de Abril de 2008

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ARTIGO 535 DO CPC. VIOLAÇÃO NÃO CONFIGURADA. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. RESERVA DE PLENÁRIO. DESNECESSIDADE. INSCRIÇÃO EM EXAME SUPLETIVO. POSSIBILIDADE. APROVAÇÃO EM EXAME VESTIBULAR. SITUAÇÃO FÁTICA CONSOLIDADA. A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não caracteriza ofensa ao art. 535 do CPC. ...

    ...4. Em caso como o dos autos, o STJ tem entendido, apoiado em aplicação conseqüencialista da norma e balanceamento de valores, que a aprovação em exame vestibular, no qual o candidato se inscrevera por força de decisum favorável em Mandado de Segurança, recomenda que o estudante não seja prejudicado pela ...

  • Princípios ganham importância no ordenamento jurídico

    Maurício Branco:

    ...Consequentemente, os princípios, ao constituírem exigências de optimização, permitem o balanceamento de valores e interesses (não obedecem, como as regras, à lógica do tudo ou nada), consoante o seu peso e a ponderação de outros princípios eventualmente conflituantes; as regras não deixam ...

  • O direito de resposta e a Reclamação Constitucional

    Romulo Moreira:

    ..., "a sociedade democrática é valor insubstituível que exige, para a sua sobrevivência institucional, proteção igual a liberdade de expressão e a dignidade da pessoa humana e esse balanceamento é que se exige da Suprema Corte em cada momento de sua história", salientando que deve haver um cuidado para solucionar esse conflito sem afetar a liberdade de expressão ou a dignidade da pessoa ...