balanceamento

ACÓRDÃO Nº 1814/2013 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 17-07-2013

... justifique, no bojo do processo licitatrio, o balanceamento conferido para as notas tcnicas das licitantes, como tambm a distribuio dos pesos para as parcelas de preo e tcnica, em termos da obteno da melhor ...
Acordao N° 1359318 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2021
Civil. Apelação cível. Consumidor. Ação de obrigação de fazer c/c indenização por dano material e moral. Gravame indevido sobre veículo. Dano moral. Configuração. Quantum. Razoabilidade. Danos emergentes. Não verificados. Despesas ordinárias decorrentes da propriedade do bem. 1. A indevida inclusão de gravame em veículo de propriedade do autor configura falha na prestação de serviço, sendo que a...

... troca dos pneus, alinhamento/balanceamento e troca do kit de cabos do teto solar com mão de obra –, ... após o cancelamento da venda em decorrência da ciência do gravame, tratam-se de ...
Acórdão nº 7014710-13.2020.822.0002 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 30-07-2021
Recurso inominado. Juizado Especial. Servidores. Lacuna Normativa. Analogia. Sentença Reformada. Maria Helena Diniz, em seu estudo intitulado “Norma Constitucional e seus efeitos, classificou as lacunas em três grandes grupos (1989, p.64): o que nos interessa é a lacuna normativa que simplesmente diz que não há norma regulando um caso determinado. O grande mestre Robert Alexy apresente etapas que

... lacuna normativa.O terceiro e última etapa é a da proporcionalidade em sentido estrito pois no sopesamento em jogo, que envolverá um balanceamento entre ônus meio e o bônus do fim, a conclusão deve ser de a que a medida restritiva vale ... Afere-se, pois a relação de custo-benefício. Aqui ...
Acordao N° 1656291 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-01-2023
Constitucional. Civil e processual civil. Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. Apelação cível. Julgamento liminar de improcedência do pedido inicial. Alegação de necessidade de dilação probatória. Inovação recursal. Não conhecimento do recurso quanto ao ponto. Reportagem veiculada em sítio eletrônico de empresa jornalística. Informações de interesse público. Referência ao...

... deve observar juízo de ponderação, balanceamento ou sopesamento em relação aos princípios ... colidentes ... 3. Observado que a matéria jornalística publicada pelo veículo de comunicação ...
Acordao N° 1735997 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-07-2023
Agravo de instrumento. Empréstimos bancários. Tutela antecipada para limitação de descontos. Indeferimento. Ausência dos requisitos legais. Livre manifestação do mutuário. Decisão mantida. 1. Para a concessão de tutela antecipada, faz-se necessário o preenchimento, concomitante, dos requisitos expostos no artigo 300 do código de processo civil, quais sejam, probabilidade do direito e perigo de...

... entre as partes, com negociação de propostas de pagamento entre credor e devedor, bem como o ... balanceamento entre o mínimo existencial do devedor e a preservação das garantias originais da ... obrigação (art. 104-A do CDC), a jurisprudência tem ...
Acórdãos nº 0003101-90.2014.8.26.0572 de 34ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2016

... : Nadia de Castro Forner Coutinho Comarca: São Joaquim da Barra Voto nº 4.407 CIVIL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BALANCEAMENTO DE PNEUS E ALINHAMENTO DE VEÍCULO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E DANOS MORAIS FALHA NO ...
Acordao N° 1432473 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-06-2022
Direito de família e processual civil. Ação de alimentos. Alimentandos. Menores impúberes. Pretensão formulada em face do genitor. Obrigação inerente à paternidade. Alimentante. Rendimentos mensais. Atuação. Ramo de entretenimento. Sócio de sociedade empresarial. Crise financeira superada. Aferição precisa dos rendimentos. Ausência. Capacidade financeira. Apreensão segundo o colacionado....

... FINANCEIRA DO OBRIGADO. MODULAÇÃO. BINÔMIO NECESSIDADE E ... POSSIBILIDADE. ADEQUAÇÃO E RAZOABILIDADE. MINORAÇÃO ... BALANCEAMENTO NECESSÁRIO. REDUÇÃO DA VERBA ... IMPERIOSIDADE.DOCUMENTOS NOVOS. APRESENTAÇÃO APÓS A SENTENÇA ... DOCUMENTO PRODUZIDO APÓS O JULGADO ...
Acordao N° 1719266 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-06-2023
Direito de família e processual civil. Ação de alimentos gravídicos. Nascimento da alimentanda. Conversão em ação de alimentos. Alimentanda. Menor impúbere. Composição passiva. Genitor. Obrigação inerente à paternidade. Alimentante. Capacidade contributiva. Rendimentos mensais. Aferição precisa. Trabalho sob vínculo empregatício. Rendimentos módicos. Alimentos. Mensuração. Variáveis da equação...

... NECESSIDADE E POSSIBILIDADE. CONFORMAÇÃO. AFERIÇÃO. ALIMENTOS ... ADEQUAÇÃO. RAZOABILIDADE. MAJORAÇÃO OU MINORAÇÃO. BALANCEAMENTO ... ADEQUADO. PRESERVAÇÃO. APELO DO ALIMENTANTE DESPROVIDO ... 1. A mensuração dos alimentos deve guardar conformação com as necessidades da ...
Acordao N° 1755363 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-09-2023
Direito de família e processual civil. Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos. Paternidade. Reconhecimento pelo genitor. Fato incontroverso. Prestação alimentar. Mensuração. Redução. Postulação. Alimentante. Capacidade financeira. Rendimentos mensais. Aferição precisa. Não ocorrência. Autônomo. Alimentos. Mensuração. Parâmetros legais. Variáveis da equação que norteia a fixação

... NECESSIDADE E ... POSSIBILIDADE. CONFORMAÇÃO. AFERIÇÃO. ADEQUAÇÃO. RAZOABILIDADE ... MAJORAÇÃO OU MINORAÇÃO. BALANCEAMENTO ADEQUADO. PRESERVAÇÃO ... APELO DO ALIMENTANTE DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA ... A mensuração dos alimentos deve guardar conformação com as ...
Processo nº 0016157-45.2016.8.19.0208 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 9 de Noviembre de 2017
Acordao N° 1433474 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2022
Processual civil e consumidor. Pretensão de restituição de quantia - falha na prestação de serviços - inobservância do dever de informação clara e adequada de produtos, serviços e preços. Danos morais configurados. Recurso conhecido. Preliminar rejeitada e no mérito, improvido. 1. A sentença recorrida explicitou suficientemente as razões de convencimento, inclusive por estabelecer a motivação...

... além de lhe oferecer gratuitamente serviços de alinhamento, balanceamento, rodízio de pneus e ... higienização de ar-condicionado ... 5. Alega ainda que iniciado o serviço, indicaram-lhe a existência de problemas ...
Acordao N° 1413782 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-04-2022
Juizados especiais cíveis. Recurso inominado. Direito do consumidor. Direito civil. Troca de pneus e balanceamento. Furto de peças do veículo. Inexistência de lista de controle de entrada de veículo. Dano no veículo. Falha na prestação de serviços. Dano material e dano moral configurados. Insultos. Recurso conhecido e não provido. 1. Insurge-se a parte ré contra a sentença que julgou parcialmente

... BALANCEAMENTO. FURTO DE PEÇAS DO ... VEÍCULO. INEXISTÊNCIA DE LISTA DE CONTROLE DE ENTRADA DE VEÍCULO ... DANO NO VEÍCULO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ...
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE

... 8. Para a coexistência das normas constitucionais dos incs. IV, IX e X do art. 5º, há de se acolher o balanceamento de direitos, conjugando-se o direito às liberdades com a inviolabilidade da intimidade, da privacidade, da honra e da imagem da pessoa ...
Acórdãos nº 2237788-40.2017.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2018

... 300 do CPC. Estabelecimento comercial. Atividade de balanceamento" e alinhamento de veículos, para a qual são necessários equipamentos de grande porte e de difícil remoç\xC3" ...
Acórdão nº 104111 de 2ª Turma, 28 de Abril de 2011
Processo nº 0023527-06.2015.8.19.0210 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 20 de Octubre de 2016
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0007126-80.2020.8.19.0007 (Cível), 03-12-2021
PROCESSO Nº: 0007126-80.2020.8.19.0007 RECORRENTE: ALEXANDRE VITOR MOREIRARECORRIDO: AMERICANAS.COM (B2W COMPANHIA DIGITAL) RELATORA: RAQUEL DE OLIVEIRA VOTO Demanda em que se discute falha na prestação dos serviços pela ré, consubstanciada no não cumprimento de oferta de instalação gratuita de produto adquirido. O autor formulou os seguintes pedidos: 1) danos
Acordao N° 1348636 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-06-2021
Agravo de instrumento. Execução. Penhora de maquinário da pessoa jurídica. Itens essenciais à atividade da empresa. Impenhorabilidade. 1. Agravo de instrumento contra decisão que acolheu a impugnação apresentada pela agravada (executada) para desconstituir a penhora sobre elevadores automotivos. 2. A agravada comprovou tratar-se de microempresa, sendo, pois, aplicável a ela a impenhorabilidade de

... elevadores para o exercício de sua atividade, cujos serviços são, dentre outros, de lanternagem, ... alinhamento, balanceamento e troca de óleo, nos quais os elevadores são utilizados para erguer os ... veículos, mostrando-se deveras razoável a alegação da agravada de ...
Acórdãos nº 1004426-48.2015.8.26.0152 de 30ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2017

... referem a gastos com a manutenção do automóvel adquirido já com certo tempo de rodagem Alinhamento, balanceamento e troca de filtros e fluidos, além da revisão periódica, consistem em procedimentos que não se revelam exigência ...
Acórdãos nº 1006445-95.2020.8.26.0008 de 25ª Câmara de Direito Privado, 30 de Julio de 2022

... Relação negocial bem demonstrada. Desgaste natural do bem ( serviço de troca de óleo, balanceamento e alinhamento que não refletem defeito de fabricação do bem ). Esposo da autora, outrossim, que em correio ...
Acordao N° 1600306 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2022
Ementa juizados especiais cíveis. Direito do consumidor. Compra de veículo usado. Defeito apresentado pouco mais de um mês após a aquisição. Garantia legal. Dano material configurado. Recurso conhecido e improvido. I. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte ré, contra sentença que julgou procedentes os pedidos iniciais, para condená-lo ao pagamento de r$ 6. 945,01, à título de...

... Destaca que o recorrido tinha ciência da necessidade de troca dos pneus, o ... que compreende também o serviço de balanceamento e alinhamento. Além disso, aduz que a compra ... foi realizada em agosto e a troca do pneu ocorreu quase dois meses após a entrega do automóvel, o ...
Acordao N° 1677016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-03-2023
Agravo de instrumento. Empréstimos bancários. Tutela antecipada para limitar desconto em conta corrente. Indeferimento. Ausência dos requisitos legais. Livre manifestação do mutuário. 1. Para a concessão de tutela antecipada, faz-se necessário o preenchimento, concomitante, dos requisitos expostos no artigo 300 do código de processo civil, quais sejam, probabilidade do direito e perigo de dano ou

... entre as partes, com negociação de propostas de pagamento entre credor e devedor, bem como o ... balanceamento entre o mínimo existencial do devedor e a preservação das garantias originais da ... obrigação (art. 104-A do CDC), a jurisprudência tem ...
Acordao N° 1422405 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2022
Apelação cível. Processo civil. Civil. Pedido de efeito suspensivo. Probabilidade do direito e risco de dano grave ou de difícil reparação não demonstrados. Nulidade de sentença por vicio de fundamentação. Insubsistência. Ação de obrigação de fazer. Criação de perfil falso. Tutela de urgência parcialmente deferida. Obrigação do provedor de aplicação/conteúdo. Fornecimento do endereços de ip (ipv6)

... 4. A obrigatoriedade de fornecimento dos dados de acesso decorre da necessidade de balanceamento ... entre o direito à privacidade e o direito de terceiros, cujas esferas jurídicas tenham sido aviltadas, à ... identificação do autor da ...
Acórdãos nº 2124804-16.2017.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 6 de Febrero de 2018

... Em necessário balanceamento dos interesses das partes, inclusive à luz do princípio do resultado, a execução pode prosseguir, se ...
Acordao N° 1415924 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2022
Direito de família e processual civil. Ação de alimentos. Alimentando. Menor impúbere. Pretensão formulada em face do genitor. Obrigação inerente à paternidade. Alimentante. Genitor. Rendimentos mensais. Sócio de sociedade empresarial. Crise financeira superada. Aferição precisa dos rendimentos. Ausência. Capacidade financeira. Apreensão segundo o colacionado. Documentos fiscais. Pensão mensurada

... CONFIRMAÇÃO ... BINÔMIO NECESSIDADE E POSSIBILIDADE. ADEQUAÇÃO. RAZOABILIDADE ... MAJORAÇÃO OU MINORAÇÃO. BALANCEAMENTO ADEQUADO. PRESERVAÇÃO ... APELAÇÃO. EFEITO DEVOLUTIVO. AGREGAÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO ... FÓRMULA. PETIÇÃO AUTÔNOMA. FORMULAÇÃO EM ...