balancete crt

12269 resultados para balancete crt

  • Acórdão nº 2008/0219320-0 de T4 - QUARTA TURMA
    ... TELECOM. CRT. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES. VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO. APURAÇÃO. CRITÉRIO. BALANCETE DO MÊS DA INTEGRALIZAÇÃO. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. LEI N. 11.672/2008. RESOLUÇÃO/STJ N. 8, DE 07.8.2008. APLICAÇÃO. DOBRA ACIONÁRIA PELO ...
  • Acórdão nº 2008/0152462-5 de T4 - QUARTA TURMA
    ... TELECOM. CRT. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES. VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO. APURAÇÃO. CRITÉRIO. BALANCETE DO MÊS DA INTEGRALIZAÇÃO. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. LEI N. 11.672/2008. RESOLUÇÃO/STJ N. 8, DE 07.8.2008. APLICAÇÃO. DOBRA ACIONÁRIA PELO ...
  • Acórdão nº 2008/0190091-4 de T4 - QUARTA TURMA
    ... BALANCETE DO MÊS DA INTEGRALIZAÇÃO. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. LEI N. 11.672/2008. RESOLUÇÃO/STJ N. 8, DE 07.8.2008. APLICAÇÃO. DOBRA ACIONÁRIA PELO ...
  • Acórdão nº 2008/0241366-6 de T4 - QUARTA TURMA
    ... TELECOM. CRT. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES. VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO. APURAÇÃO. CRITÉRIO. BALANCETE DO MÊS DA INTEGRALIZAÇÃO. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. LEI N. 11.672/2008. RESOLUÇÃO/STJ N. 8, DE 07.8.2008. E SÚMULA N. 371/STJ. APLICAÇÃO ...
  • Acórdão nº 2008/0036887-0 de T4 - QUARTA TURMA
    ... CRT. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES. DIFERENÇA. VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO. APURAÇÃO. CRITÉRIO. BALANCETE DO MÊS DA INTEGRALIZAÇÃO. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. LEI N. 11.672/2008. RESOLUÇÃO/STJ N. 8, DE 07.8.2008. APLICAÇÃO. DOBRA ACIONÁRIA PELO ...
  • Acórdão nº AgRg no AREsp 94340 / RS de T4 - QUARTA TURMA
  • Acórdão nº 2009/0115890-7 de T4 - QUARTA TURMA
    ... OFENSA À COISA JULGADA AFASTADA. TELECOM. CRT. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO. APURAÇÃO. BALANCETE DO MÊS DO PAGAMENTO. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. LEI N. 11.672⁄2008. RESOLUÇÃO⁄STJ N. 8, DE 07.08.2008. APLICAÇÃO. MULTA. ART. 557, § 2º, ...
  • Acórdão nº 2007/0305118-4 de T4 - QUARTA TURMA

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. ARGUIÇÃO DE NULIDADE. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. FUNGIBILIDADE. OMISSÃO. OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. BRASILTELECOM. CRT. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. AÇÕES. DIFERENÇA. DOBRA ACIONÁRIA. PRESCRIÇÃO. VALOR PATRIMONIAL DAS AÇÕES. CRITÉRIO. BALANCETE DO MÊS DA...

    ... CRT. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. AÇÕES. DIFERENÇA. DOBRA ACIONÁRIA. PRESCRIÇÃO. VALOR PATRIMONIAL DAS AÇÕES. CRITÉRIO. BALANCETE DO MÊS DA INTEGRALIZAÇÃO. JURISPRUDÊNCIA DO STJ ... 1. A desnecessidade de autenticação das cópias da procuração e substabelecimento ...
  • Acórdão nº 2007/0254944-4 de T4 - QUARTA TURMA
    ... AÇÕES. DIFERENÇA. DOBRA ACIONÁRIA. COISA JULGADA. AUSÊNCIA. VALOR PATRIMONIAL DAS AÇÕES. CRITÉRIO. BALANCETE DO MÊS DA DATA DA INTEGRALIZAÇÃO. JURISPRUDÊNCIA DO STJ ... 1. Os embargos de declaração só se prestam a sanar obscuridade, omissão ou ...
  • Acórdão nº 2008/0181912-3 de T4 - QUARTA TURMA
    ... TELECOM. CRT. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES. VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO. APURAÇÃO. CRITÉRIO. BALANCETE DO MÊS DA INTEGRALIZAÇÃO. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. LEI N. 11.672/2008. RESOLUÇÃO/STJ N. 8, DE 07.8.2008. APLICAÇÃO. DOBRA ACIONÁRIA PELO ...
  • Acórdão nº AgRg nos EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 637610 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA

    AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. FUNDAMENTOS INSUFICIENTES PARA REFORMAR A DECISÃO AGRAVADA. BRASIL TELECOM E CRT. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES. VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO. CRITÉRIO DE APURAÇÃO. BALANCETE DO MÊS DA INTEGRALIZAÇÃO. SÚMULA 371/STJ. JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA. 1. O agravante não trouxe argumentos novos capazes de infirmar os fundamentos que alicerçar

    ... CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES. VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO. CRITÉRIO DE APURAÇÃO. BALANCETE DO MÊS DA INTEGRALIZAÇÃO. SÚMULA 371⁄STJ. JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA ... 1. O agravante não trouxe argumentos novos capazes de infirmar os ...
  • Acórdão nº 2010/0069751-2 de T4 - QUARTA TURMA
    ... IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE POR ESTA CORTE. TELECOM. CRT. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO. APURAÇÃO. BALANCETE DO MÊS DO PAGAMENTO. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. LEI N. 11.672⁄2008. RESOLUÇÃO⁄STJ N. 8, DE 07.08.2008. JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO ...
  • Acórdão nº 2007/0189175-3 de T4 - QUARTA TURMA
    ... CRT. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. AÇÕES. DIFERENÇA. DOBRA ACIONÁRIA. PRESCRIÇÃO. VALOR PATRIMONIAL DAS AÇÕES. CRITÉRIO. BALANCETE DO MÊS DA INTEGRALIZAÇÃO. JURISPRUDÊNCIA DO STJ ... 1. O órgão julgador não está obrigado a se manifestar sobre todos os argumentos ...
  • Acórdão nº AgRg no AREsp 48310 / RS de T4 - QUARTA TURMA
  • Acórdão nº 2007/0287691-0 de T4 - QUARTA TURMA
    ... USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA. TELECOM. CRT. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO. APURAÇÃO. BALANCETE DO MÊS DO PAGAMENTO. UNIFORMIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL PELA SEGUNDA SEÇÃO. REJEIÇÃO. MULTA. ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC ... I ...
  • Acórdão nº 2008/0239218-9 de T4 - QUARTA TURMA
    ... CRT. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES. DIFERENÇA. VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO. APURAÇÃO. CRITÉRIO. BALANCETE DO MÊS DA INTEGRALIZAÇÃO. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. LEI N. 11.672/2008. RESOLUÇÃO/STJ N. 8, DE 07.8.2008. APLICAÇÃO. DOBRA ACIONÁRIA PELO ...
  • Acórdão nº 2008/0271435-9 de T4 - QUARTA TURMA
    ... CRT. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES. DIFERENÇA. VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO. APURAÇÃO. CRITÉRIO. BALANCETE DO MÊS DA INTEGRALIZAÇÃO. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. LEI N. 11.672/2008. RESOLUÇÃO/STJ N. 8, DE 07.8.2008. APLICAÇÃO. DOBRA ACIONÁRIA PELO ...
  • Acórdão nº 2008/0138983-0 de T4 - QUARTA TURMA

    COMERCIAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. TELECOM. CRT. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES. VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO. APURAÇÃO. CRITÉRIO. BALANCETE DO MÊS DA INTEGRALIZAÇÃO. MATÉRIA SUMULADA. VERBETE N. 371-STJ. SUMULA N. 83-STJ. APLICAÇÃO. IMPROVIMENTO. I. "Nos contratos de participação financeira para a aquisição de linha telefônica, o Valor Patrimonial da Ação

    ... TELECOM. CRT. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES. VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO. APURAÇÃO. CRITÉRIO. BALANCETE DO MÊS DA INTEGRALIZAÇÃO. MATÉRIA SUMULADA. VERBETE N. 371-STJ. SUMULA N. 83-STJ. APLICAÇÃO. IMPROVIMENTO ... I. "Nos contratos de ...
  • Acórdão nº 2008/0197610-5 de T4 - QUARTA TURMA
    ... IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE POR ESTA CORTE. TELECOM. CRT. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO. APURAÇÃO. BALANCETE DO MÊS DO PAGAMENTO. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. LEI N. 11.672/2008. RESOLUÇÃO/STJ N. 8, DE 07.08.2008. APLICAÇÃO. IMPROVIMENTO ... I ...
  • Acórdão nº 2007/0280113-4 de T4 - QUARTA TURMA
    ... OFENSA À COISA JULGADA. INEXISTÊNCIA. TELECOM. CRT. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO. APURAÇÃO. BALANCETE DO MÊS DO PAGAMENTO. UNIFORMIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL PELA SEGUNDA SEÇÃO. IMPROVIMENTO ... I. Não configuração, no caso, de ofensa à ...
  • Acórdão nº 2009/0220904-0 de T4 - QUARTA TURMA
    ... IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE POR ESTA CORTE. TELECOM. CRT. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO. APURAÇÃO. BALANCETE DO MÊS DO PAGAMENTO. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. LEI N. 11.672⁄2008. RESOLUÇÃO⁄STJ N. 8, DE 07.08.2008. MULTA DO ART. 475-J. EXCLUSÃO ...
  • Acórdão nº 2008/0008710-8 de T4 - QUARTA TURMA
    ... IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE POR ESTA CORTE. TELECOM. CRT. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO. APURAÇÃO. BALANCETE DO MÊS DO PAGAMENTO. UNIFORMIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL PELA SEGUNDA SEÇÃO. IMPROVIMENTO ... I. É incabível a interposição sucessiva de ...
  • Acórdão nº 2007/0229673-8 de T4 - QUARTA TURMA
    ... POSSIBILIDADE. TELECOM. CRT. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO. APURAÇÃO. BALANCETE DO MÊS DO PAGAMENTO. UNIFORMIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL PELA SEGUNDA SEÇÃO. ADOÇÃO IMEDIATA. TRANSITO EM JULGADO. DESNECESSIDADE. QUESTÃO ...
  • Acórdão nº 2008/0275888-0 de T4 - QUARTA TURMA

    COMERCIAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DE TEMAS JULGADOS EM REGIMENTAL ANTERIOR. TELECOM. CRT. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO. APURAÇÃO. BALANCETE DO MÊS DO PAGAMENTO. MATÉRIA PRECLUSA. REGIMENTAL. INCABIMENTO. MULTA. CPC, ART. 557. I. Impossibilidade de rejulgamento de pretensão já analisada em...

    ... TELECOM. CRT. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO. APURAÇÃO. BALANCETE DO MÊS DO PAGAMENTO. MATÉRIA PRECLUSA. REGIMENTAL. INCABIMENTO. MULTA. CPC, ART. 557 ... I. Impossibilidade de rejulgamento de pretensão ...
  • Acórdão nº 2007/0251862-2 de T4 - QUARTA TURMA
    ... BALANCETE DO MÊS DA INTEGRALIZAÇÃO. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. LEI N. 11.672/2008. RESOLUÇÃO/STJ N. 8, DE 07.8.2008. APLICAÇÃO. IMPROVIMENTO ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT