balancete de verificação modelo
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Em vigor
Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991. Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... § 2° A declaração de ajuste anual, em modelo aprovado pelo Departamento da Receita Federal, ... e adicional apurados em balanço ou balancete anual levantado em 31 de dezembro do ano anterior ... da Receita Federal mediante prévia verificação de que o adquirente possui os requisitos ...
- Em vigor Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências.
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Secretaria da Receita Federal instituirá modelo de documento fiscal a ser emitido por ... tributária determinar para a verificação do fiel cumprimento da Lei, inclusive junto às ... á ser efetuado com base em balanço ou balancete mensal, desde que fique demonstrado que o imposto ...
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Versão original
Decreto nº 9.557 de 08/11/2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.
... modelo-versão do veículo no Registro Nacional de ... § 4º A verificação do atendimento aos requisitos que trata o art ... no resultado apurado em balanço ou balancete de redução ... § 2º O valor deduzido do ...
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Em vigor
Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011. Altera as Leis nos9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.
... Econômica Federal - CAIXA apresentará balancete ao Ministério do Esporte, com o resultado da ... Parágrafo único. A verificação do cumprimento das exigências contidas nos ... execução física e financeira, conforme modelo simplificado estabelecido no regulamento desta ...
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Lei nº 13.755 de 10/12/2018. Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística; dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas; e altera as Leis nos 9.440, de 14 de março de 1997, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 10.865, de 30 de abril de 2004, 9.826, de 23 de agosto de 1999, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, e 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, e o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967.
... modelo ver são do veículo do Registro Nacional de ... no resultado apurado em balanço ou balancete de redução ... § 2º O valor deduzido do IRPJ ... I - verificação de não atendimento pela empresa habilitada da ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... III – quando a verificação fôr impraticavel, em razão da natureza ... -a com todos os característicos, modelo, tipo e número indelevel, si houver ... § 2º ... , ou sempre que o juiz o determinar, balancete da liquidação; ... VI – propor a forma da ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... MODELO NORMATIVO VIGENTE DE ... Até porque, como lançar no balancete? Porque aí, ao invés de segurar aquele ... da audiência pública e da verificação de quem são os grandes financiadores ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... tributária determinar para a verificação do fiel cumprimento da lei, inclusive junto às ... anualmente declaração de rendimentos em modelo aprovado pela Secretaria da Receita Federal, na ... com base em balanço patrimonial ou balancete de verificação da coligada ou controlada ...
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Acórdão Nº 5000663-73.2015.8.24.0039 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 31-08-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE HOMOLOGOU O CÁLCULO DA CONTADORIA E EXTINGUIU O PROCEDIMENTO EXECUTIVO. RECURSOS DE AMBAS AS PARTES. APELO DA EMPRESA DE TELEFONIA ALMEJADA A UTILIZAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL PREVISTO NA RADIOGRAFIA. CONTRATO PEX. EXTRATO INSUFICIENTE PARA FINS DE VERIFICAÇÃO DO INVESTIMENTO REALIZADO PELO CREDOR. CASO CONCRETO EM QUE O
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... de abril de 2018, ten- do como base o “Modelo BISEP” de gestão de riscos, com a percepção ... - mento de execuções fiscais à verificação" de indícios de bens, direitos ou atividade econ\xC3" ... pelo cálculo com base em balanço ou balancete" de suspen- são ou redução, seu antecedente ser\xC3" ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... cada caso concreto, para a observância do modelo constitucional do processo, pode perfeitamente ... isso acontecerá pela só verificação nos autos do litisconsórcio) beneficiar ao (s) ... IV - apresentar mensalmente ao juiz balancete da receita e da despesa; V - prestar contas ao ...
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Acordão da Quarta Turma, 21-02-2022
DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DE TELEFONIA. EMISSÃO DE AÇÕES. CRITÉRIOS. PORTARIAS MINISTERIAIS. LEGALIDADE. CONTRATOS PEX E PCT. DISTINÇÃO. APRECIAÇÃO DE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE AFRONTA AO ART. 1.022 DO CPC/2015. DECISÃO RECORRIDA NO MESMO SENTIDO DA...
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Medida Provisória nº 843 de 05/07/2018. Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.
... modelo-versão do veículo no Registro Nacional de ... no resultado apurado em balanço ou balancete de redução ... § 2º O valor deduzido do IRPJ ... I - verificação de não atendimento, pela empresa habilitada, da ...
- Em vigor Decreto Nº 9.557, de 8 de novembro de 2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... III – A verificação da existência de início de prova material não ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ... g. balancetes mensais, balancete semestral e balanço anual, diferenças de caixa, ...
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Ministério do Trabalho
... em que a Fiscalização fará a verificação do registro na sede da empresa prestadora de ... efetuadas por auditor fiscal do trabalho e modelo de relatório ... A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO ... no resultado apurado em balanço ou balancete de redução. (Redação dada pela Instrução ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... v. Enunciado 1 do CJF: A verificação da violação à boa-fé objetiva dispensa a ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ... IV – apresentar mensalmente ao juiz balancete da receita e da despesa; ... V – prestar ...
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Legislação
... nesta Portaria, relativas à verificação da aptidão da entidade para ministrar programas ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... no resultado apurado em balanço ou balancete de redução. (Redação dada pela Instrução ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 502, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010. Da Nova Redação as Leis 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre Desporto, e 10.891, de 9 de Julho de 2004, que Institui a Bolsa-atleta; Cria os Programas Atleta Podio e Cidade Esportiva, e da Outras Providencias.
... Econômica Federal - CEF apresentará balancete ao Ministério do Esporte, com o resultado da ... Parágrafo único. A verificação do cumprimento das exigências contidas nos ... execução física e financeira, conforme modelo simplificado estabelecido no regulamento desta ...
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Manual de perícia médica da previdência social
... empregatício, devendo ser preenchido o modelo" de declaração pertinente ao assunto ... 5.5 \xE2" ... exame médico realizado para verificação das condições morfopsicofisiológicas do ... 14 – BALANCETE" MENSAL DE DESEMPENHO (BMD2) e BOLETINS DE PRODUÇ\xC3" ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Essa é a matriz do modelo de processo cooperativo que vai encontrar ... § 4º Para verificação de eventual impedimento ou motivo de suspeição, ... IV – apresentar mensalmente ao juiz balancete da receita e da despesa; ... V – prestar ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ... -se impossível ou muito difícil a verificação de certos fatos na pendência da ação; ... II ... IV — apresentar mensalmente ao juiz balancete ...
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A tributação das securitizadoras de títulos e valores mobiliários
... o termo “matriz” traz o significado de modelo uniforme sintático e ... TRIBUTAÇÃO DAS ... (i) Suspensão: mediante o balancete mensal acumulado, demonstra-se que o imposto pago ... ária que se instaura quando da verificação no mundo fenomênico da situação fática, ...