balancete de verificação modelo

1430 resultados para balancete de verificação modelo

  • Classificação vLex
  • Em vigor Regulamento do Imposto de Renda

    ...ARTIGO 46. A Secretaria da Receita Federal instituirá modelo de documento fiscal a ser emitido por profissionais liberais (Lei ...�ões que a autoridade tributária determinar para a verificação do fiel cumprimento da Lei, inclusive junto às instituições ... mês, desde que demonstre, através de balanços ou balancetes mensais, que o valor acumulado já pago excede o valor do ...

  • Em vigor Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011. Altera as Leis nos9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.

    ..., a Caixa Econômica Federal - CAIXA apresentará balancete ao Ministério do Esporte, com o resultado da receita proveniente ...Parágrafo único. A verificação do cumprimento das exigências contidas nos incisos I a V deste ... da sua execução física e financeira, conforme modelo simplificado estabelecido no regulamento desta Lei, contendo os ...

  • Acórdão nº 6849/2011 de Tribunal de Contas da União, 23 de Agosto de 2011

    Tomada de Contas. Audiência. Citação. Contas Irregulares de Dois Responsáveis e Regulares Dos Demais. Multa. Arquivamento

    ...Para tal verificação utilizou a consulta '>CONOB' do Sistema SIAFI e entrou-se apenas ...321). Utilizando a consulta '>BALANCETE', foram inseridos os seguintes dados, deixando os outros campos ... as normas internas acima referidas, não recepciona, no modelo adotado, aspectos técnicos de relevância. Portanto, não ...

  • Acórdão nº 70042203265 de Tribunal de Justiça do RS, Décima 2ª Câmara Cível, 24 de Novembro de 2011

    AÇÃO DE COBRANÇA PELO RITO ORDINÁRIO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO. AGRAVOS RETIDOS. EXTEMPORANEIDADE. INOCORRÊNCIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. INÉPCIA DA INICIAL. AUSÊNCIA DO INTERESSE DE AGIR. SENTENÇA NULA. IMPRECISÃO NA FUNDAMENTAÇÃO. OFENSA AO ART. 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. MÉRITO. EXCEPTIO NON ADIMPLETI CONTRACTUS. AUSÊNCIA DAS AUDITAGENS

    ... avençado para se apurarem valores não previstos no balancete de 31.01.1995. Em outras palavras, embora a ênfase da defesa das ... em prol da CRD, terceira face à venda de ações à Sonae/Modelo. Em 1997, no contrato das fls.3.934/3.939, a CRD e a estipulada ... na cláusula 1.3.1 define apenas o período de verificação de obrigações passivas e créditos realizados ou realizáveis, ...

  • LEI ORDINÁRIA Nº 12395, DE 16 DE MARÇO DE 2011. Altera as Leis 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre Desporto, e 10.891, de 9 de Julho de 2004, que Institui a Bolsa-atleta; Cria os Programas Atleta Podio e Cidade Esportiva; Revoga a Lei 6.354, de 2 de Setembro de 1976; e da Outras Providências.

    ..., a Caixa Econômica Federal - CAIXA apresentará balancete ao Ministério do Esporte, com o resultado da receita proveniente ...Parágrafo único. A verificação do cumprimento das exigências contidas nos incisos I a V deste ... da sua execução física e financeira, conforme modelo simplificado estabelecido no regulamento desta Lei, contendo os ...

  • Acórdão nº 3864/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Junho de 2011

    Tomada De Contas. Exercício 2007. Falhas No Relacionalmento Com Fundação De Apoio. Descumprimento De Determinações Do Tribunal. Audiências. Rejeição Das Razões De Justificativa. Multa. Contas Irregulares De Alguns Gestores. Contas Regulares Dos Demais. Quitação Plena. Determinações

    ... licitações, em editais e seus anexos, marca, fabricante, modelo e linha de produtos a serem adquiridos, cumprindo o disposto no ..., tendo em vista os desdobramentos da questão, a verificação do implemento das condições estabelecidas pelo Acórdão nº ...271/276. Vide, ainda, documento SIAFI - Balancete - 291120000 - Previsão Adicional de Receita, fls. 268). ...

  • DECRETO Nº 3000, DE 26 DE MARÇO DE 1999. Regulamenta a Tributação, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.

    ...46. A Secretaria da Receita Federal instituirá modelo de documento fiscal a ser emitido por profissionais liberais (Lei ...�ões que a autoridade tributária determinar para a verificação do fiel cumprimento da Lei, inclusive junto às instituições ... mês, desde que demonstre, através de balanços ou balancetes mensais, que o valor acumulado já pago excede o valor do ...

  • Acórdão nº 2016/2011 de Tribunal de Contas da União, 03 de Agosto de 2011

    Relacionamento Da Universidade Federal De Santa Maria/rs Com Suas Fundações De Apoio. Monitoramento Do Acórdão 2.259/2007 - Plenário. Cumprimento Parcial Das Deliberações. Constatação De Melhoria Na Normatização Do Relacionamento Entre A Universidade E Fundação De Apoio. Necessidade De Aperfeiçoamento Da Fiscalização Das Atividades Desenvolvidas. Determinações. Recomendações. Ciência Das Ocorrênci

    ... e Finanças, em processo provisório, contendo o balancete de receitas e despesas do projeto, a relação de pagamentos, o ... a exigência de documentos indispensáveis para a verificação da regular aplicação dos recursos dos projetos. A situação é ...485). Modelo de relatório de bens adquiridos por projeto - FATEC (fl. 486). ...

  • Acórdão nº 1853/2013 de Tribunal de Contas da União, 17 de Julho de 2013

    Solicitação do Congresso Nacional. Auditoria Operacional para Avaliar a Aplicação e a Fiscalização Dos Recursos da Compensação Ambiental, Criada pela Lei 9.985/2000. Determinações e Recomendações ao Mma, ao Ibama e ao Icmbio. Comunicação à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal. Arquivamento

    ...: em que medida os controles instituídos para a verificação da aplicação dos recursos da CA tem contribuído para a efetiva ...Conforme informado pela Caixa, o modelo desse fundo, apesar de inovador e de possuir perfis ...Como consequência, o balancete daquele Instituto não permite uma visualização dos valores ...

  • Acórdão nº 3012/2011 de Tribunal de Contas da União, 16 de Novembro de 2011

    Levantamento. Avaliação das Ações em Preparação ao Vencimento de Contratos de Concessões do Setor Elétrico. Fixação de Prazo Aos órgãos Envolvidos para Apresentação de Planos de Ação

    ...Daí a necessidade de verificação por parte do Tribunal de Contas da União (TCU) das providências ... e oferta às indefinições no marco regulatório do modelo de reestruturação do setor elétrico brasileiro, decorrentes ...Esse valor foi obtido do Balancete Mensal Padronizado (BMP), que consiste em relatório contábil ...

  • Em vigor Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências.

    ...A aplicação do que dispõe esta lei, a verificação e fiscalização do exercício e atividades das profissões nela ...h) incorporar ao seu balancete de receita e despesa os dos Conselhos Regionais;. i) enviar aos ... esta lei será fornecida carteira profissional, conforme modelo, adotado pelo Conselho Federal, contendo o número do registro, a ...

  • Acórdão nº 575/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Fevereiro de 2011

    Relacionamento Da Ufrgs Com Suas Fundações De Apoio. 2º Monitramento Do Cumprimento Do Acórdão 3.071/2006 - 2ª Câmara. Elevado Grau De Atingimento Das Determinações Monitoradas. Necessidade De Aprimoramento De Alguns Controles. Determinações. Alertas. Recomendações. Juntar Às Contas Da Ufrgs De 2010

    ...2.2.5. Evidências. Modelo de Termo de Compromisso e Responsabilidade - fl.31. Ofício ...�o que vier a ser proferida neste processo, efetue a verificação das atividades exercidas pelos empregados contratados pela ...Consta saldo no Balancete Financeiro no valor de R$ 3.390,78, o qual não foi recolhido à ...

  • Acórdão nº 3931/2014 de Tribunal de Contas da União, 15 de Julho de 2014

    Prestação de Contas. Fundo de Investimentos da AmazÔnia. Irregularidades. Audiências. Descaracterização de Uma Impropriedade. Rejeição das Justificativas Apresentadas. Revelia. InobservÂncia de Normas Técnicas. Aplicação de Multa. Contas Irregulares de Um Dos Responsáveis. Regularidade das Contas Dos Demais Arrolados Nos Autos. Determinações

    ... respeito à ausência de documentos essenciais para verificação da situação de regularidade da empresa incentivada perante a ... parte do projeto ou foram registradas com erro no balancete da empresa. Tal inclusão resultou em aumento artificial de ...6.10.1.2. Argumenta que o modelo de REAFC, até a égide da antiga SUDAM, para acompanhamento das ...

  • Acórdão nº 52/2012 de Tribunal de Contas da União, 18 de Janeiro de 2012

    Representação. Possíveis Irregulari-dades Na Embrapa Trigo. Pesquisa de Preços e Convite Fictícios. Falhas Na Execução de Projetos de Pesquisa. Procedência. Multa Aos Responsáveis. Declaração de Inidoneidade de Empresa que Participou da Pesquisa de Preços InidÔnea. Determinações e Alertas

    ...- Modelo padronizado de documento denominado "Processo de pagamento", com ... A alegada divergência no saldo da operação entre o balancete apresentado pelo Jurídico, pelo Relatório da Auditoria ...7.2.21 Impossibilidade de verificação da compatibilidade entre os recursos efetivamente arrecadados e ...

  • Acórdão nº 1095/2013 de Tribunal de Contas da União, 08 de Maio de 2013

    Auditoria de Conformidade. Hospitais Universitários. Avaliação de Controles Internos. Recomendações e Ciências. Arquivamento

    ... foram obtidos mediante consulta ao SIAFI, Balancete Contábil, conta 2.9.2.4.1.03.04 - Concorrência, para a UG ... de auditoria, consistentes em roteiros para verificação de itens em amostras de processos de licitação, de ...Critérios da auditoria:. 2.19. Entre os diversos modelos de referência reconhecidos na literatura para estabelecimento e ...

  • Acórdão nº 696/2014 de Tribunal de Contas da União, 26 de Março de 2014

    Tomada de Contas Especial. Acordão 586/2012-plenário. Irregularidades Na Aplicação de Recursos Repassados a Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - Oscip. Não Comprovação de Despesas Incorridas Na Prestação Dos Serviços. Citação. Rejeição das Alegaçoes de Defesa. Contas Irregulares. Débito. Multa. Arresto Dos Bens Dos Responsáveis

    ...Cabe lembrar que a omissão culposa na verificação do cumprimento das obrigações contratuais e legais da ...CADERNO DE EVIDÊNCIAS 2 [peça 4]:. (..). Balancete Analítico/SODHEBRAS 82, referente ao Contrato 259/2007 - conta ...IX - experimentação, não lucrativa, de novos modelos sócio-produtivos e de sistemas alternativos de produção, ...

  • Acórdão nº 1046/2014 de Tribunal de Contas da União, 18 de Março de 2014

    Tomada de Contas Especial. Desvio de Recursos da Conta única do Tesouro Nacional Com a Suposta e Incomprovada Finalidade de Custear Despesas Regulares. Citação. Alegações de Defesa Acolhidas em Relação a Três Dos Cinco Responsáveis Arrolados Nos Autos. Redução do Dano Inicialmente Apontado. Contas Irregulares. Débito. Multa

    ... que "a liquidação da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e ...Sem documento/Balancete Serviços bancários 3.228,74. TOTAL 6.519,93. Tabela 6: Despesas ...NF. Ice Mix Ltda NF ilegíveis 486,00. 429,90 42-43. NF. Modelo Comércio e Construções Ltda. NF ilegível. Aquisição ...

  • Acórdão nº 1404/2014 de Tribunal de Contas da União, 28 de Maio de 2014

    Tomada de Contas Especial. Conselho Federal de Enfermagem - Cofen. Pagamento à Empresa Sem Cobertura Contratual e Sem o Devido Fornecimento Dos Produtos. Transferência de Verbas do Cofen para Diversos Conselhos Regionais Sem Instrumento Jurídico Válido para Respaldar Esses Repasses. Pagamentos, Pelos Conselhos Regionais, à Firma que Não Fornecera Produtos àquelas Entidades. Atesto Indevido de...

    ... e as consequências de determinado ato à luz de um modelo de conduta comum do homem médio. Partindo-se, então, para o ...�rio, o tesoureiro desempenha função de controle e verificação de legitimidade e legalidade de atos e contratos administrativos, ...82. Afirma que não assinou nenhum balancete, proposta orçamentária ou teve qualquer acesso a contas ...

  • Acórdão nº 1994/2014 de Tribunal de Contas da União, 30 de Julho de 2014

    Levantamento. Companhia Brasileira de Trens Urbanos (cbtu). Subvenções para Cobrir Déficit Operacional. Contencioso Judicial. Passivo Previdenciário. Falta de Planejamento Estratégico. Determinação. Recomendação. Classificação de Peça Dos Autos Como Sigilosa. Arquivamento

    ...-se a fiscalização dos atos dos administradores e verificação do cumprimento de seus deveres legais e estatutários; opinar ..., emitindo parecer; análise trimestral do balancete e anual das demonstrações contábeis da Companhia; ... abrangidas pelos trens urbanos a serem transferidos em modelos do novo paradigma de mobilidade sustentada preconizada pelo ...

  • Acórdão nº 3249/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Dezembro de 2011

    Prestação de Contas do Bnb. Exercício de 1999. Omissão de Constituição de Provisão para Créditos em Atraso e Créditos em Liquidação. Rolagem em Bloco de Operações de Crédito Mediante Decisão Administrativa. Rolagem de Créditos Mediante Cartas Reversais Sem Análise Técnica. Demonstrativos Financeiros Irreais. Distribuição Indevida de Dividendos. Outras Irregularidades. Audiência. Exclusão de...

    ...Trata-se de verificação em auditoria que o BNB continua pagando aluguel de residências ... Administrativa Organização-97/162-A, que trata do "novo modelo organizacional do Banco do Nordeste - Direção Geral, ...(..). 3. Elaboração dos livros Balancetes e Balanços, Razão Auxiliar do Patrimônio Líquido e do ...

  • Acórdão nº 1557/2014 de Tribunal de Contas da União, 11 de Junho de 2014

    Tomada de Contas Especial. Acordão 586/2012-plenário. Irregularidades Na Aplicação de Recursos Repassados a Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - Oscips. Não Comprovação de Despesas Incorridas Na Prestação Dos Serviços. Citação. Rejeição das Alegaçoes de Defesa. Contas Irregulares. Débito. Multa. Arresto Dos Bens Dos Responsáveis

    ...A validação desses relatórios exige a verificação da origem de cada informação inserida nos sistemas que os ...IX - experimentação, não lucrativa, de novos modelos sócio-produtivos e de sistemas alternativos de produção, ...50.2 - elaborar balancete ou balanço;. 50.3 - elaborar planos financeiros.". A sr.ª ...

  • Acórdão nº 1319/2013 de Tribunal de Contas da União, 29 de Maio de 2013

    Desestatização. Revisão Tarifária. Aes Eletropaulo. Segundo Estágio. Procedimentos Regulares. Ciência Aos Interessados. Arquivamento

    ...15. O atual modelo adotado pela Aneel é o de regulação por incentivos e objetiva ... custo, a composição tarifária centrava-se na verificação contábil de receitas, despesas e investimentos. De acordo com a ... sistema analisam-se contas contábeis, com auxílio do Balancete Mensal Padronizado (BMP) e de outros demonstrativos periódicos ...

  • Acórdão nº 1149/2013 de Tribunal de Contas da União, 15 de Maio de 2013

    Tomada de Contas Especial. Irregularidades Nas Fases de Celebração, Execução e Prestação de Contas de Convênios Celebrados Pelo Incra Com a Associação Nacional de Apoio à Reforma Agrária - Anara. Não Acolhimento das Alegações de Defesa e das Razões de Justificativa Apresentadas. Débito. Multa

    .../locais dos encontros, e também não foi apresentado o modelo de cartilha a ser impressa". Portanto, entendemos que foi ...Meta 02 - Trabalho de Campo - Etapa/Fase 08 - Verificação de potencial hídrico - Duração: outubro a dezembro/2004 - ...(Doc. 302 a363);. I) Balancete analítico janeiro a dezembro/2004. (Doc. 364 a 378);. m) Livro ...

  • Acórdão nº 5770/2014 de Tribunal de Contas da União, 14 de Outubro de 2014

    Representação. Universidade Federal de Santa Maria/rs. Possíveis Irregularidades em Contratação Firmada Com Fundação de Apoio. Diligências e Audiências. Análise de Documentos e Razões de Justificativa. Procedência Parcial. Determinação. Recomendação. Ciência

    ... da FATEC para desenvolvimento do sistema; a verificação da natureza e da finalidade do SIE, a suposta exploração ...41 a peça 23, p.228): balancetes Financeiros de Receitas e Despesas do primeiro semestre de 2005 ...Essa forma de remuneração estaria contrariando o modelo da Lei de Inovação;. b) o contrato de licenciamento firmado com ...