balancetes e demonstrativos contábeis
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Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
... analisar, ao menos trimestralmente, os balancetes e demais demonstrativos contbeis da CEF e dos ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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DECRETO Nº 606, DE 20 DE JULHO DE 1992. Regulamenta a Lei 8.020, de 12 de Abril de 1990, que Dispõe Sobre as Relações Entre as Entidades Fechadas de Previdência e Suas Patrocinadoras, No Âmbito da Administração Publica Federal.
... ão, ao final de cada trimestre, os demonstrativos analíticos de investimentos realizados, bem como ... § 1º Nos demonstrativos contábeis", balancetes e no balanço anual constará a ocorr\xC3" ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... em meio eletrônico, demonstrativos, elaborados a preços correntes, contendo as ... ão do orçamento e às demonstrações contábeis ... § 7º Excetua-se do disposto no § 6º ... notas explicativas dos balanços e dos balancetes ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1036-08.2015.5.14.0141) 21-11-2018
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. EXTENSÃO À PESSOA JURÍDICA. A reclamada alega em agravo que formulou pedido de concessão do benefício da justiça gratuita no recurso de revista, oportunidade em que juntou os documentos que comprovam a situação de faturamento insuficiente da empresa para arcar com os
... ão foram juntados extratos bancários, balancetes e outros demonstrativos contábeis capazes de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08011961720174058401), 17-12-2019
PROCESSO Nº: 0801196-17.2017.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JAIRTON DA SILVA FALCAO e outros ADVOGADO: Helton De Souza Evangelista APELADO: UNIÃO FEDERAL LITISCONSORTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE-CODERN RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Lauro Henrique Lobo Bandeira EMENTA: ADMINISTRATIVO....
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Acórdão Nº 0017642-07.2010.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 25-09-2022
... BALANCETES, DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS OU ... OUTROS ...
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Decisão Monocrática Nº 4013470-26.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 07-06-2019
... , também, que não há nos autos balancetes ou demonstrativos contábeis que possam ...
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Acórdão Nº 0023042-28.2019.5.04.0341 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 04-09-2020
EMENTA ACORDO. SUSPENSÃO DO PAGAMENTO. INCIDÊNCIA DA CLÁUSULA PENAL. É de conhecimento público que em função da orientação de distanciamento social a sociedade gaúcha e brasileira vêm enfrentando graves problemas econômicos, com sensível redução da atividade econômica, diminuição de renda, em especial para os trabalhadores autônomos e informais, aumento do desemprego, queda de faturamento nas...
... parcelas do acordo, estando ausentes balancetes ou outros demonstrativos contábeis. A executada ... -
Decreto nº 10.540 de 05/11/2020. Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle.
... IX – das demonstrações contábeis e dos relatórios e demonstrativos fiscais, ... necessários à elaboração dos balancetes" relativos ao mês imediatamente anterior; ... II \xE2" ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... em meio eletrônico, demonstrativos", elaborados a preços correntes, com as informaç\xC3" ... ão do orçamento e às demonstrações contábeis ... § 8º Excetua-se do disposto no § 7º a ... notas explicativas dos balanços e dos balancetes ...
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Decreto nº 9.978 de 20/08/2019. Dispõe sobre o Fundo PIS-PASEP e institui o Conselho Diretor do Fundo PIS-PASEP.
... ço do Fundo PIS-PASEP, com os demonstrativos e o relatório; ... V - promover o levantamento e balancetes mensais; ... VI - requisitar ao Banco do Brasil ... ços anuais e demais demonstrações contábeis e financeiras do Fundo PIS-PASEP; ... XI - ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... - houver conformidade com lançamentos contábeis da pessoa jurídica, atendidos os preceitos para ... demonstre, através de balanços ou balancetes mensais, que o valor acumulado já pago excede o ... na declaração de rendimentos, os demonstrativos e informações complementares sobre as ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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DECRETO Nº 6473, DE 05 DE JUNHO DE 2008. Aprova o Estatuto da Caixa Economica Federal - Cef e da Outras Providencias.
... ou operados, inclusive seus balancetes; ... f) o regulamento de licitações; ... g) o ... b) as demonstrações contábeis da CEF e dos fundos e programas por ela operados ... , os balancetes e demais demonstrativos contábeis da CEF e dos fundos e programas por ...
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Acordao N° 1738273 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-08-2023
Apelação cível. Processo civil e civil. Revisão. Contrato de locação comercial. Shopping center. Cerceamento de defesa. Ausência. Pandemia. Covid-19. Teoria da imprevisão. Onerosidade excessiva. Índice de reajuste. Aluguel. Cláusula contratual. Igp-di. Substituição. Ipca. Descabimento. Sentença mantida. 1. O artigo 369 do código de processo civil determina que as partes têm o direito de...
... balancetes e demonstrativos contábeis da sociedade ... -
Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... em meio eletrônico, demonstrativos", elaborados a preços correntes, com as informaç\xC3" ... ão do orçamento e às demonstrações contábeis ... § 8º Excetua-se do disposto no § 7º a ... notas explicativas dos balanços e dos balancetes ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... em meio eletrônico, demonstrativos", elaborados a preços correntes, com as informaç\xC3" ... ão do orçamento e às demonstrações contábeis ... § 7º Excetua-se do disposto no § 6º a ... notas explicativas dos balanços e dos balancetes ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... , inclusive em meio eletrônico, demonstrativos, elaborados a preços correntes, contendo as ... ções do Sistema de Coleta de Dados Contábeis dos Entes da Federação - SISTN, que incluirá ... dos respectivos balanços e balancetes trimestrais, a serem encaminhados ao Congresso ...
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Decisão monocrática Nº 1448058 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-08-2023
... ção, no caso de atraso na remessa dos balancetes, relatórios, demonstrativos ou documentos ... órios, demonstrativos ou documentos contábeis 8. Ademais, o impetrante não fazia parte da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5003252-31.2016.4.04.7011), 26-06-2020
... apresentados à Receita Federal, balancetes ou demonstrativos contábeis, conforme o caso, ...
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DECRETO Nº 93874, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre os Sistemas de Administração Financeira, Contabilidade e Auditoria, e de Programação Financeira, Organiza o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo, e da Outras Providencias.
... , com base especialmente, nos registros contábeis e na documentação comprobatória das ... sistemático de relatórios, balancetes, balanços e demonstrativos, em especial aqueles ...
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Decisão monocrática Nº 1390587 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2022
... ção, no caso de atraso na remessa dos balancetes, relatórios, demonstrativos ou documentos ...