balanço anual petrobras
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
...§ 1º As empresas dos Grupos Petrobrás e Eletrobrás não serão consideradas na meta de ...anual previsto nesta Lei. § 5º Nos casos de créditos ... de cada fonte de recursos, apurado no Balanço" Patrimonial da União do exercício de 2017. § 8\xC2"...
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Em vigor
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
... de Combustíveis e o cumprimento do Plano Anual de Estoques Estratégicos de Combustíveis, de ...§ 1° A Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRÁS transferirá para a ANP as informações e dados ... no parágrafo anterior, apurado em balanço de cada exercício financeiro, será transferido ...
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Em vigor
Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965. Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
...b) organização do balanço e das demonstrações de resultado, padrões de ...ído pelo beneficiário na sua declaração anual de rendimentos, classificado como juros ...A. - PETROBRÁS - e de suas subsidiárias em território ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...ção dos valores da tabela progressiva anual (art. 86), calculados proporcionalmente ao ... ou arbitrado deverá ser apurado em balanço. SEÇÃO IV. Disposições transitórias. ...Petróleo brasileiro s.a. - petrobrás. Despesas de Prospecção e Extração de ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
...§ 1º As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão consideradas na meta de ...-geral do projeto de lei orçamentária anual que promovam alterações em programações ... de cada fonte de recursos, apurado no balanço patrimonial do exercício de 2021, hipótese em ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
...§ 1º As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão consideradas na meta de ...§ 7º A lei orçamentária anual poderá conter previsões de despesas para ... de cada fonte de recursos, apurado no balanço patrimonial do exercício de 2019, hipótese em ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
...§ 1º As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão consideradas na meta de ... de cada fonte de recursos, apurado no balanço patrimonial do exercício de 2018, devendo o ...anual de desembolso mensal, por órgão, nos termos do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
.... § 1o As empresas do Grupo PETROBRAS não serão consideradas na meta de superávit ... k) até 15 de setembro, relatório anual, referente ao exercício anterior, de impacto dos ..., ou por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, antes do ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
...§ 1º As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão consideradas na meta de ...k) até 15 de setembro, relatório anual, referente ao exercício anterior, de impacto dos ..., ou por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, antes do ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
...§ 1º As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão consideradas na meta de ...-geral do projeto de lei orçamentária anual que promovam alterações em programações ... de cada fonte de recursos, apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022, conforme a ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
..., deverá ser utilizada a tabela progressiva anual constante do art. 94, proporcional ao número de ... monetariamente até a data do balanço, relativos a veículos utilizados no transporte ...Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS. . Art. 367. A Petróleo Brasileiro S.A. ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...§ 1º As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão consideradas na meta de ...ós o envio do Projeto de Lei Orçamentária Anual, exclusivamente em meio eletrônico, ... de cada fonte de recursos, apurado no Balanço" Patrimonial da União do exercício de 2013. § 8\xC2"...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
...§ 1º As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão consideradas na meta de ...anual previsto nesta Lei. § 5º Nos casos de créditos ... de cada fonte de recursos, apurado no Balanço" Patrimonial da União do exercício de 2015. § 8\xC2"...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
..., o cidadão tinha de ter uma renda anual de no mínimo oitocentos mil réis (art. ... as empresas lançam isso em seu balanço, porque empresa é para gerar lucro, e lucro é ... em contas dos agentes da Petrobras no exterior é um elemento forte na direção ...
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DECRETO Nº 81217, DE 13 DE JANEIRO DE 1978. Aprova a Reforma do Estatuto da Petroleo Brasileiro Sociedade Anonima - Petrobras.
... aumentos do capital social decorrentes de sua correção monetária anual e de incorporação de reservas e lucros. § 4º - As ações ...à Assembléia Geral Ordinária o relatório da administração, o balanço patrimonial, as demonstrações dos lucros ou prejuízos acumulados, do ...
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Lucro maior na petrobras
...O resultado anual poderia ter sido pior, lembrou um analista do setor, caso a companhia não ...Em seu balanço, a Petrobras destaca que reduziu em R$ 12,9 bilhões os impactos cambiais ...
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Petrobras diz que terá balanço auditado em maio
..."Com as cláusulas atualmente vigentes nos contratos de financiamento, o balanço anual auditado deve ser entregue até o final de abril. Após essa data, a Petrobras terá de 30 dias a 60 dias, dependendo do contrato de dívida, para ...
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Corrupção na obtenção de contratos como argumento de defesa no caso Vantage v. Petrobras (2018): repercussões da operação lava jato no Brasil sobre a arbitragem comercial internacional
Detalhou-se a repercussão da Operação Lava Jato no Brasil sobre a arbitragem comercial internacional no Caso Vantage v. Petrobras, de 2018, relativamente à defesa pautada em nulidades contratuais vinculadas à corrupção na obtenção do contrato basilar da relação jurídica. O problema de pesquisa consistiu na seguinte indagação: como se deu a repercussão da Lava Jato sobre a arbitragem comercial no...
... do conselho, Antonio Carlos Ferreira de Sousa, divulgou balanço que recapitulou o histórico de Relatórios de Inteligência Financeira ...O Relatório Anual de 2018, ao passo que celebrava a melhor performance desde 2014 e o ... -
Ganho de capital na alienação de bens e direitos
...ário informe, em sua Declaração de Ajuste Anual, um valor superior ao bem recebido. . Não ... a opção de comprar 1 (uma) ação da Petrobrás por R$ 2,00 (dois reais) em fevereiro de 2015. Em ... milhões de reais), apurada no balanço consolidado do exercício social: . a) ...
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DECRETO Nº 7404, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010. Regulamenta a Lei 12.305, de 2 de Agosto de 2010, que Institui a Politica Nacional de Residuos Solidos, Cria o Comitê Interministerial da Politica Nacional de Residuos Solidos e o Comitê Orientador para a Implantação Dos Sistemas de Logistica Reversa, e da Outras Providências.
...- Petrobras e das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ...balanço dos resultados alcançados; e. XV - definir ... programação orçamentária e financeira anual...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... e recolhido o IR ao Estado, re- faz-se o balanço retroativamente e, agora, zerados os lucros, a ... de cada trimestre; se for pelo período anual, no dia 31 de dezembro de cada ano); b) se ... Impresso por Petrobrás, . 731 CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO E ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1417-87.2010.5.01.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Tratando-se de benefício que decorre do contrato de trabalho, não há dúvidas quanto à competência da Justiça do Trabalho. 2. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. CONCESSÃO DE NÍVEL POR MEIO DE ACORDO COLETIVO AOS EMPREGADOS EM ATIVIDADE. EXTENSÃO AOS APOSENTADOS. -Ante a
...Petrobras benefício concedido indistintamente a todos os ... um mecanismo de reajuste atrelado ao balanço anual da Petrobras, configurando-se, em verdade, ... -
Processo nº 0330436-07.2013.8.19.0001 de Décima Oitava Câmara Cível, 25 de Octubre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Previdência Privada. Petros e Petrobras. Ação de Revisão de Benefício de Suplementação de Proventos de Aposentadoria. Pretensão de Aplicação Do Regulamento Vigente Na Data de Admissão No Plano. Recurso Especial 1.370.191/rj, que Resultou No Tema 936, que Tem por Escopo Definir, Em Demandas Envolvendo Revisão de Benefício Do Regulamento Do Plano de Previdência Privada...
...: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRÁS" . FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE \xC2"...balanço" anual da PETROS, as reservas de\xC2"... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-147640-24.2008.5.01.0050 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JUSTIÇA DO TRABALHO. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA. APOSENTADORIA. COMPLEMENTAÇÃO. Não configurada violação direta e literal de preceito da lei federal ou da Constituição da República, nem divergência jurisprudencial válida e específica, nos moldes das alíneas -a- e -c- do artigo 896 da CLT, inviável o trânsito da revista e, consequentemente, o provimento...
....0050, em que é Agravante FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS e são Agravados ... um mecanismo de reajuste atrelado ao balanço anual da Petrobras, configurando-se, em verdade, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-827-13.2010.5.01.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DESPACHO AGRAVADO. FUNDAMENTOS MANTIDOS. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. Rejeitam-se embargos de declaração, ausentes as hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC. Embargos de declaração rejeitados.
...PETROBRAS e Embargados ANTÔNIO TAVARES DA SILVA e ... um mecanismo de reajuste atrelado ao balanço anual da Petrobras, configurando-se, em verdade, ...