balanço financeiro natura
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... , bem assim aplicações no mercado financeiro ou de capitais no Brasil, nos termos e nas ... Ministério do Trabalho, a parcela paga in natura pela empresa não se configura como rendimento ... ou arbitrado deverá ser apurado em balanço ... SEÇÃO IV. Disposições transitórias ...
-
Natura vende the body shop por r$ 1,25 bilhão
... Soares.O analista ressalta que o impacto positivo no balano financeiro da Natura deve levar um tempo maior para ocorrer, se comparado com o da ...
-
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Ministério do Trabalho, a parcela paga in natura pela empresa não tem natureza salarial, não se ... monetariamente até a data do balanço, relativos a veículos utilizados no transporte ... compradora, no caso de ouro, ativo financeiro, ou outro documento fiscal emitido pela empresa ...
-
DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... a) cópia da publicação do Balanço Geral e do Demonstrativo de Receita e Despesa do ... c) parcela in natura recebida de acordo com programa de alimentação ... natureza, a transferência de encargo financeiro, somente será feita àquele que provar ter ...
-
Ibovespa opera em alta com ajuda da temporada de balanços
... de 0,62%, aos 103.140 pontos e um giro financeiro de R$ 3,4 bilhes, dentro do esperado para o ... , estavam Suzano ON (6,22%) e Grupo Natura ON (3,27%), que trouxeram resultados trimestrais ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... e recolhido o IR ao Estado, re- faz-se o balanço retroativamente e, agora, zerados os lucros, a ... a) quer de um IVA correto, de crédito financeiro, como a Constituição autoriza; b) quer ainda ... no inciso I e à cadeia do leite in natura (veiculada nos incisos IV e V), todos os demais ...
-
Decreto nº 41.019 de 26/02/1957. REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA.
... a Compensar fôr devedora constará do balanço" no ativo realizável ... § 2º. Do ativo dispon\xC3" ... ário outro encargo pecuniário ou in natura que exceder de 50% (cinqüenta por cento) ao que ... II - Prestar auxílio técnico e financeiro" aos participantes da centralização para execuç\xC3" ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... traduz, assim, em novas dificuldades no balanço de pagamentos. Ao mesmo tempo, a existência de ... Reforma do Sistema Financeiro da Habitação ... O papel decisivo do setor de ... tendência de queda na oferta do leite in natura, em comparação com a do produto ...
-
Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... a) cópias do Balanço Geral e do Demonstrativo de Receita e Despesa do ... c) a parcela in natura recebida de acordo com programa de alimentação ... natureza, a transferência de encargo financeiro, somente será feita àquele que provar ter ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... horas consecutivas, apoio técnico e financeiro, trinta dias de férias, benefícios ... da Previdência Social, a parcela paga in natura pela empresa não tem natureza salarial, não se ... em fortes indícios de manipulação do balanço" anual, os empregados terão o direito de verifica\xC3" ...
-
Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... ou variáveis e pagos em dinheiro ou in natura ... Entre os elementos marginais do salário - ... por ocasião do encerramento do balanço anual; são costumes em outras praças a ... redução salarial, tendo prejuízo financeiro após a reabilitação profissional. TRT 3ª R., ...
-
Concessões de serviços públicos e PPPS: aspectos financeiros e tributários
... Direito constitucional financeiro: teoria da Constituição financeira. São ... no Supremo Tribunal Federal : balanço e crítica. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2011. p ... 24 Cf. MESCHINI, P. Sulla natura giuridica degli enti pubblici economici , 1958 ...
-
Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... ério do Trabalho, a parcela paga in natura pela empresa não configura como rendimento ... dos rendimentos obtidos no mercado financeiro e assemelhados isentos de tributação de IRPF ... , que não tenham sido apurados em balanço, sujeitam-se à incidência do imposto sobre a ...
-
Verbas trabalhistas
... , assemelhando-se a uma gratificação de balanço, cujas bases são definidas pelo empregador, com ... 6.321/76, não constitui em salário in natura, tendo em vista que os benefícios auferidos pelo ... , minimizando, desta forma, o abalo financeiro sofrido pelo empregado com a supressão do ...
-
Tutela executiva para cumprimento de obrigação de pagar quantia certa: avanços e retrocessos do novo código de processo civil
Para os jurisdicionados, talvez não haja tutela mais relevante do que a executiva, pois é por meio dela que, na prática, o Judiciário dá a cada um o que lhe é devido. Dentre os processos de cumprimento de sentença e de execução fundada em título extrajudicial, o maior número diz respeito a obrigação de pagar quantia, seja porque dinheiro é o bem da vida originariamente devido ao exequente, seja...
... inviável o cumprimento da obrigação in natura , partindo-se então para o sucedâneo ... pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional (Banco Central do Brasil) ... O ... ções, a sociedade deve: a) apresentar balanço especial; b) oferecer as quotas ou ações aos ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ão trabalha nesses dias); nas épocas de balanço, em certos períodos do ano (Natal, Páscoa ... da sentença quando se executa a coisa in natura , tendo a sentença condenado o réu, apenas, a ...
-
A tese da posição preferencial da liberdade de expressão frent aos direitos da personalidade: análise crítica à luz da legalidade constitucional
... no Supremo Tribunal Federal: Balanço e Crítica ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, ... in particolare – concernono: a) la natura normativa dela Costituzioni; b) la complessità e ... , a atenção do público e o resultado financeiro derivado dos cliques e visitas na página.” 52 ...
-
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... previsão orçamentária no exercício financeiro para adiantamento dos honorários periciais, eles ... haveres, o valor patrimonial apurado em balanço de determinação, tomando-se por referência a ... feita com os próprios bens doados ( in natura ) e na sua eventual falta pelo valor do bem ...
-
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... 82 - Quando o empregador fornecer, in natura, uma ou mais das parcelas do salário mínimo, o ... disciplinar, técnico, econômico ou financeiro. (Redação dada pela Lei nº 6.514, de ... ) a) o superavit financeiro apurado em balanço do exercício anterior; (Incluída pela Lei nº ...
-
Ainda sobre o interesse das gerações futuras: o problema das relações intergeracionais à luz da revisão do art. 9º da constituição italiana
Contextualização: A revisão realizada com a lei constitucional n. 1/2022 introduziu no art. 9o da Constituição o princípio segundo o qual a República protege o meio ambiente, a biodiversidade e os ecossistemas, também no interesse das gerações futuras. Objetivo: O objetivo desta contribuição é analisar o significado assumido pela dimensão intergeracional no tecido constitucional: isto é, em...
... observa que «se l’uomo è parte della natura non si può negare che il valore dell’uomo si ... de conclusão: em grande parte como o “balanço final” de um complexo processo hermenêutico ... públicos e que regulam o equilíbrio financeiro 36 às políticas de promoção do ... -
Legislação Complementar
... o resultado de aplicações no mercado financeiro", observada a legislação pertinente; e ... VI \xE2" ... ções financeiras do FGTS, incluídos o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do ... 30 de outubro de 1973; c) a parcela in natura recebida de acordo com os programas de ...
-
Da remuneração
... ou variáveis e pagos em dinheiro ou in natura ... Entre os elementos marginais do ... por ocasião do encerramento do balanço anual; são costumes em outras praças a ... redução salarial, tendo prejuízo financeiro após a reabilitação profissional. TRT 3ª R., ...
-
Leis
... Art. 23. O exercício financeiro dos Conselhos Federal e Regionais coincidirá com ... tratamento dos produtos agrários in natura sem transformá-los em sua natureza, tais como: ... exercício financeiro será realizado balanço anual do FGTS ... § 2º As contas do FGTS ...
-
Economía
... financeiro, de modo que, em momentos de incerteza e de ... de sintonia fina dos desequilíbrios de balanço de pagamentos entre as nações, White defendeu a ... (café em grão, soja em grão, carne in natura, milho em grão, trigo em grão, etc.). 2 ...