balanço financeiro prefeitura
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... 12, e apoio administrativo e financeiro do órgão ou entidade junto ao qual funcionem ... trânsito ou diretamente por meio da prefeitura municipal, conforme previsto no art. 333 deste ... BALANÇO TRASEIRO- distância entre o plano vertical ...
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Lei nº 3.470 de 28/11/1958. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... nacional no correr de um exercício financeiro, além do impôsto calculado na declaração ... , contados da data de encerramento do balanço ... Art. 22. Os contribuintes sujeitos ao regime ... repartições federais, diretores da Prefeitura do Distrito Federal e Secretários da Fazenda nos ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... c) Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional; ... d) Conselho Nacional de Seguros ... XV - elaborar e divulgar o balanço do setor público nacional, o qual contempla a ... Prefeitura 1 Prefeito DAS 101.2 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08210924220184058100), 09-06-2022
PROCESSO Nº: 0821092-42.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELANTE: CONSTRUTORA E INCORPORADORA EXATA LTDA ADVOGADO: Enio Pinheiro Correa APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal João Luis Nogueira Matias EMENTA ADMINISTRATIVO....
... ços previstos no cronograma físico-financeiro, enquanto aguardava a autorização em comento ... Além do mais, no balanço geral, o resultado do exercício correspondeu a ... ela alega ter ocorrido por culpa da Prefeitura de Fortaleza/CE que demorou para conceder a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00084297120074058200), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0008429-71.2007.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELADO: PAULO ROBERTO NOBRE DE FREITAS LINS e outro ADVOGADO: Rogerio Miranda De Campos e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ricardo Jose Brito Bastos Aguiar De Arruda APELAÇÃO. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. VÍCIOS...
... , defendendo que atua como mero agente financeiro, razão pela qual não deve ser responsabilizada ... concreto, deformação das varandas em balanço" e na fachada do edifício), fissuras e infiltraç\xC3" ... EUNÁPIO TORRES, cadastrado na Prefeitura Municipal de João Pessoa sob nº ST ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00051345420154058100), 21-09-2021
PJE 0005134-54.2015.4.05.8100 EMENTA CÍVEL. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. NÃO COMPROVAÇÃO DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES DOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA LIA. SENTENÇA MANTIDA. APELO IMPROVIDO. 1. Trata-se de ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta pela PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO CEARÁ, perante a 7ª VARA FEDERAL - CE em face de
... ,86), bem como na divergência no saldo financeiro para o exercício seguinte das contas nº(s) ... ter buscado informações junto à Prefeitura de Paracuru, mas não obteve êxito. Pede a ... o exercício seguinte evidenciado no balanço financeiro com os extratos e conciliações ... -
Decreto nº 47.373 de 07/12/1959. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
... g) saldo credor do balanço de juros em conta corrente ... § 1º Os juros ... imediatamente anterior ao exercício financeiro em que o impôsto fôr devido. (Decreto-lei nº ... repartições federais, diretores da Prefeitura do Distrito Federal e Secretários da Fazenda nos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00000221320064058200), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0000022-13.2006.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SERGIO RIBEIRO VINAGRE ADVOGADO: Abraao Costa Florencio De Carvalho ADVOGADO: Rogerio Miranda De Campos APELANTE: ZELIA MAIA PEDROSA VINAGRE ADVOGADO: Abraao Costa Florencio De Carvalho ADVOGADO: Rogerio Miranda De Campos APELANTE: POMPEU EMILIO MAROJA PEDROSA ADVOGADO: Abraao Costa Florencio De Carvalho ADVOGADO: Rogerio Miranda...
... , defendendo que atua como mero agente financeiro, razão pela qual não deve ser responsabilizada ... concreto, deformação das varandas em balanço" e na fachada do edifício), fissuras e infiltraç\xC3" ... EUNÁPIO TORRES, cadastrado na Prefeitura Municipal de João Pessoa sob nº ST ... -
Licitações
... incluídas as contratações de agente financeiro e a concessão de garantia relacionada a esses ... ) (2015) Banca: VUNESP – Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto – SP – Prova: ... a execução do objeto pelo contratado (balanço patrimonial, demonstrações contábeis do ...
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Segunda câmara criminal - Segunda câmara criminal
... , sobre pedido de reconsideração da Prefeitura de Jussara (doc. nº. 3680989); ... Relatório ... nº. 3681016); ... Balanço patrimonial da Prefeitura de Jussara, assinado ...
- Imagens de satélite vão ajudar a identificar construções irregulares; 1.313 foram demolidas em um ano e meio
- Imagens de satélite vão ajudar a identificar construções irregulares; 1.313 foram demolidas em um ano e meio
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... e recolhido o IR ao Estado, re- faz-se o balanço retroativamente e, agora, zerados os lucros, a ... a) quer de um IVA correto, de crédito financeiro, como a Constituição autoriza; b) quer ainda ... A Prefeitura argumentou que a liminar do TJSP causava danos ...
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Processo Nº 21690/989/21, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 27 de Mayo de 2022
Recurso de REEXAME em face do parecer proferido, pelo voto do Auditor Substituto de Conselheiro Valdenir Antônio Polizeli, Relator, e dos Conselheiros Dimas Ramalho, Presidente, e Renato Martins Costa
... Assunto: Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Ar eias, relativas ao exercício de ... DÉFICIT FINANCEIRO. FUNDEB. IEG-M. ILIQUIDEZ NO CURTO ... na decisão de primeiro grau, no balanço financeiro da Prefeitura Municipal consta que a ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... , ou será o poder econômico-financeiro. Como nós trataremos o tema? Documento assinado ... as empresas lançam isso em seu balanço, porque empresa é para gerar lucro, e lucro é ... , como propagandas que são dadas pela Prefeitura, mas essa é a percepção. Veja, são ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... -6-2020, para pagamento no exercício financeiro de 2021, solicitação esta que foi por eles ... do feriado da Consciência Negra pela Prefeitura Municipal de São Paulo para 21 de maio próximo ... variadas formas, inclusive, através de balanço contábil entre os doleiros, ficando a moeda ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2599, DE 13 DE SETEMBRO DE 1955. Dispõe Sobre o Plano Geral de Aproveitamento Economico do Vale do São Francisco.
... § 1º Caberá à Prefeitura interessada o custeio do que exceder daquela ... ções não aplicadas no exercício financeiro ou dentro dos prazos normais de vigência dos ... dos Deputados e do Senado, cópias do balanço, da demonstração de lucros e perdas do ...
- Lei nº 2903/2021
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Processo Nº 55900/026/90, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 5 de Mayo de 1993
... ; Adote O Or$amento Economico E Financeiro, Determinado Nos Seus Estaturos; Regularize O ... A Recolher; E Regularize Junto A Prefeitura Municipal O Montante Dos Devedores N@o ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0193653-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... as contas relativas ao exercício financeiro em questão, e não apenas o Prefeito ... É o ... a este egrégio Tribunal de Contas, o Balanço Geral referente ao exercício financeiro de 2000 desta Prefeitura ... Municipal de Santo Inácio, composto por 5 ...
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Orçamento republicano, justiça distributiva e a liberdade igual
Orçamento republicano, justiça distributiva e a liberdade igual
... coluna; qualquer bom manual de Direito Financeiro é capaz de apontá-las ... O orçamento ... que eventualmente seja concedida pela prefeitura de Juruti, no estado do Pará? Será que nossa ... É no balanço entre arrecadação, gastos e renúncias, ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... previsão orçamentária no exercício financeiro para adiantamento dos honorários periciais, eles ... utilidade pública, conveniada com a Prefeitura Municipal de São José dos Campos e a Defensoria ... para a apuração dos haveres em balanço especial: ... ü AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ...
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Processo Nº 20128/026/92, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 30 de Septiembre de 1999
... Municipal Local, E Comunicando-se A Prefeitura Municipal Local, E Comunicando-se A Prefeitura ... Insubsistentes Sob O Aspecto Financeiro, Julgou-a Improcedente, Mantendo-se Inalterado O ...
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Processo Nº 2429/026/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 26 de Abril de 2012
Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: CARTORIO DR. DIMAS EDUARDO RAMALHO
... publicação do balanço patrimonial, para as quais a empresa ... recepcionou repasse financeiro da Prefeitura Municipal de ... -
Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
... na segunda metade do século XX : um balanço crítico. Tese (Doutorado). Campinas: IE/Unicamp, ... e controlar as operações do mercado financeiro e de setores monopolistas; preservar a ... Diante da ilegalidade da decisão, a Prefeitura do Rio de Janeiro e a de São Paulo ingressaram ...