Balanço orçamentário
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OAB de São Paulo gastou R$ 2,8 milhões em cobranças de anuidade em 2015
OAB-SP gastou R$ 2,8 milhões em cobranças de anuidade em 2015
... As informações constam do balanço orçamentário publicado pela OAB-SP — clique aqui e aqui para acessar o ... -
Acórdão nº 1.0439.09.111785-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-01-2019
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA DE OFÍCIO - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREFEITO MUNICIPAL - MURIAÉ - PRESTAÇÃO DE CONTAS - IRREGULARIDADES FORMAIS - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO AO ERÁRIO - DOLO NÃO COMPROVADO - NÃO CONFIGURAÇÃO DE ATO ÍMPROBO - SENTENÇA CONFIRMADA NA REMESSA NECESSÁRIA - RECURSO PREJUDICADO.- A constatação da inocorrência de lesão ao erário público, em...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12431, DE 24 DE JUNHO DE 2011. Dispõe Sobre a Incidencia do Imposto Sobre a Renda Nas Operações que Especifica; Altera as Leis 11.478, de 29 de Maio de 2007, 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 12.350, de 20 de Dezembro de 2010, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 9.648, de 27 de Maio de 1998, 11.943, de 28 de Maio de 2009, 9.808, de 20 de Julho de 1999, 10.260, de 12 de Julho de 2001, 11.096, de 13 de Janeiro de 2005, 11.180, de 23 de Setembro de 2005, 11.128, de 28 de Junho de 2005, 11.909, de 4 de Março de 2009, 11.371, de 28 de Novembro de 2006, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 10.150, de 21 de Dezembro de 2000, 10.312, de 27 de Novembro de 2001, e 12.058, de 13 de Outubro de 2009, e o Decret Lei 288, de 28 de Fevereiro de 1967; Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (renuclear); Dispõe Sobre Medidas Tributarias Relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga; Altera a Legislação ...
... cota, segundo o montante do patrimônio líquido registrado no balanço patrimonial apurado em 31 de dezembro de 2010, atualizado monetariamente ... seu valor integral, contendo, para enquadramento no fluxo orçamentário da Fazenda Pública Federal, informações sobre os valores destinados à ...
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Acórdão Nº 3970 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2022
... de superávit financeiro-orçamentário no balanço de pagamentos” ... Assim, defende seja assentada a ...
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O Julgamento de Contas de Gestão Prestadas por Prefeito Municipal
... Chefe do Poder Executivo, composto pelos seguintes elementos: balanço orçamentário, balanço financeiro, balanço patrimonial e demonstração ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.767 do Mato Grosso do Sul, 25-02-2022
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... Balanço do Exercício de 2021 dos seguintes órgãos: ... Empresa de Gestão de ... ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - QUADRO PRINCIPAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (RECEITAS) ...
- Em vigor Lei nº 14.144 de 22/04/2021. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021
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Percepção dos contadores públicos do Estado de Santa Catarina em relação às Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao setor público
O objetivo do estudo é analisar a relação entre a percepção dos contadores públicos sobre as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSPs) e as características dos contadores e dos municípios do Estado de Santa Catarina. Para tanto, foi realizada uma pesquisa descritiva, de levantamento e quantitativa que compreendeu os 295 contadores públicos dos municípios do Estado...
... práticas adotadas, como o controle de registro da gestão orçamentário que passa a adequar-se a um controle patrimonial, o regime misto ou regime ... pelas entidades do setor público, as quais compreendem: (a) Balanço Patrimonial; (b) Balanço Orçamentário; (c) Balanço Financeiro;(d) ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.096 do Mato Grosso do Sul, 08-03-2023
... Hélio Peluffo Filho ... Balanço do Exercício de 2022 dos seguintes órgãos: ... Governo do Estado de ... ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - QUADRO PRINCIPAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (RECEITAS) ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.107 do Mato Grosso do Sul, 20-03-2023
... Hélio Peluffo Filho ... Balanço do Exercício de 2022 dos seguintes órgãos: ... Fundação de Cultura de ... ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - QUADRO PRINCIPAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (RECEITAS) ...
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LEI 13115 de 20/04/2015 - LEI ORDINÁRIA. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
... e) superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2014, nos termos do art. 43, §§ 1º, inciso ... orçamentários em andamento, até o limite de seu saldo orçamentário apurado em 31 de dezembro de 2014, para alocação no mesmo subtítulo, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.112 do Mato Grosso do Sul, 12-03-2020
... Balanço do Exercício de 2019 dos seguintes órgãos: ... Secretaria de Estado de ... ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - QUADRO PRINCIPAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (RECEITAS) ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.114 do Mato Grosso do Sul, 16-03-2020
... Balanço do Exercício de 2019 dos seguintes órgãos: ... Secretaria de Estado de ... ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - QUADRO PRINCIPAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (RECEITAS) ...
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DECRETO Nº 93872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Unificação Dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional, Atualiza e Consolida a Legislação Pertinente e da Outras Providencias.
... Art. 79. O saldo financeiro apurado em balanço de fundo especial poderá ser utilizado em exercício subseqüente, se ... ou celebração de contratos para atender a desequilíbrio orçamentário, ou a financiamento de obras e serviços públicos, e que dependam de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.093 do Mato Grosso do Sul, 03-03-2023
... Hélio Peluffo Filho ... Balanço do Exercício de 2022 dos seguintes órgãos: ... Secretaria de Estado de ... ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - QUADRO PRINCIPAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (RECEITAS) ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - ANEXO 12 - BALANÇO GERAL 2018
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ... Anexo 12 da lei 4.320/64 ... Item 5 da IN TCE - 03/2005 ... 19301 - DEPARTAMENTO ESTADUAL ... DE TRÂNSITO Exercício de 2018 ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - ANEXO 12 - BALANÇO GERAL 2018
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ... Anexo 12 da lei 4.320/64 ... Item 5 da IN TCE - 03/2005 ... 19301 - DEPARTAMENTO ESTADUAL ... DE TRÂNSITO Exercício de 2018 ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - ANEXO 12BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ... Anexo 12 da lei 4.320/64 Item 5 da IN TCE - 03/2005 ... 19301 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO Exercício ...
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Acórdão nº 1.0514.15.003646-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-08-2019
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - PRINCIPAL E ADESIVA - AÇÃO ANULATÓRIA - PRESTAÇÃO DE CONTAS - EX-PREFEITO MUNICIPAL - CONTROLE LEGISLATIVO - REJEIÇÃO - CONTROLE JUDICIAL DA LEGALIDADE - MOTIVAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO - AUSÊNCIA - RECURSO PRINCIPAL AO QUAL SE DÁ PROVIMENTO - RECURSO ADESIVO JULGADO COMO PREJUDICADO - INTEGRAÇÃO DA SENTENÇA DE OFÍCIO - MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA - CONDENAÇÃO DO...
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Custos na Administração Pública: revisão focada na publicação de artigos científicos a partir da promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal
O objetivo principal deste trabalho é dimensionar e revisar de forma descritiva a produção científica sobre custos no setor público, no período de 2000 a 2010, nos anais eletrônicos dos eventos brasileiros da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração (ANPAD), da Associação Brasileira de Custos (ABC) e do Congresso de Controladoria e Contabilidade da Universidade de São...
... 2008 a 2010 ... Sistemas: Orçamentário, Financeiro ... Patrimonial e Compensação N ... Incluídas as ... Demonstrações Contábeis: Balanço ... Orçamentário, Balanço Financeiro Balanço Patrimonial e ... -
Acórdão nº 1.0396.03.012176-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-09-2018
EMENTA: CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA EX-PREFEITO - MUNICÍPIO DE NOVA BELÉM/MG - ABERTURA IRREGULAR DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, SEM COBERTURA LEGAL - LEI 091/2000 SANCIONADA SEM A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 001/2000 - NORMAS DE OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA - PROCESSO LEGISLATIVO FEDERAL - VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃ
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5015642-75.2020.4.04.0000), 22-06-2020
... Os documentos apresentados pela agravante - planejamento orçamentário, balanço patrimonial, extratos, - não evidenciam a alegada ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.108 do Mato Grosso do Sul, 21-03-2023
... Hélio Peluffo Filho ... Balanço do Exercício de 2022 dos seguintes órgãos: ... Secretaria de Estado de ... ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - QUADRO PRINCIPAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (RECEITAS) ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.429 do Mato Grosso do Sul, 05-03-2021
... www.imprensaoficial.ms.gov.br – materia@sad.ms.gov.br ... Balanço do Exercício de 2020 dos seguintes órgãos: ... Agência de Previdência ... ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - QUADRO PRINCIPAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (RECEITAS) ...
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Processo Nº 289/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, Pleno, 7 de Diciembre de 2006
Incorreção Na Elaboração Da Peça - Balanço Orçamentario É Aplicação De Reajuste Em Subsidios Com Consequente ...