Balanço orçamentário
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5015642-75.2020.4.04.0000), 22-06-2020
... Os documentos apresentados pela agravante - planejamento orçamentário, balanço patrimonial, extratos, - não evidenciam a alegada ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.108 do Mato Grosso do Sul, 21-03-2023
... Hélio Peluffo Filho ... Balanço do Exercício de 2022 dos seguintes órgãos: ... Secretaria de Estado de ... ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - QUADRO PRINCIPAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (RECEITAS) ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.429 do Mato Grosso do Sul, 05-03-2021
... www.imprensaoficial.ms.gov.br – materia@sad.ms.gov.br ... Balanço do Exercício de 2020 dos seguintes órgãos: ... Agência de Previdência ... ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - QUADRO PRINCIPAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (RECEITAS) ...
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Processo Nº 289/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, Pleno, 7 de Diciembre de 2006
Incorreção Na Elaboração Da Peça - Balanço Orçamentario É Aplicação De Reajuste Em Subsidios Com Consequente ...
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Processo Nº 9099/026/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 7 de Noviembre de 2005
Não Apresentação Do Balanço Orçamentario Livros E ...
- Acórdão nº 100003 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Diciembre de 2015
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.430 do Mato Grosso do Sul, 08-03-2021
... www.imprensaoficial.ms.gov.br – materia@sad.ms.gov.br ... Balanço do Exercício de 2020 dos seguintes órgãos ... Governo do Estado de Mato ... ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - QUADRO PRINCIPAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (RECEITAS) ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8947 do Mato Grosso do Sul, 25-06-2015
... Publica os Anexos 12, 13, 14 e 15 do Balanço do Exercício de 2014 da Administração Direta, Indireta e Outros Poderes ...
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Transparência: reposicionando o debate
A crise da democracia representativa nas últimas décadas desencadeou um conjunto de reformas cuja finalidade era fortalecer a democracia. Independente do modelo de reforma, um tema central em todas elas era a necessidade de aumentar a accountability democrática. A ampliação da accountability traz consigo a necessidade de compreender outro tema que, além de atrair muita atenção nos últimos anos,...
... ária, preocupa-se exclusivamente com a análise do processo orçamentário ... Nesse sentido, analisa-se o ciclo orçamentário, desde o ... órios intermediários (RREO e RGF), Relatório de fim de ano (Balanço Orçamentário) e Relatórios de auditoria (Parecer Prévio dos Tribunais ... -
SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP
... do em quadro anexo ao balanço patrimonial de 2021 ... NOTA 5 - BALANÇO FINANCEIRO ... O Balanço ... Fazem parte das Demonstrações Contábeis: O Balanço ... Orçamentário", Financeiro e Patrimonial, as Variações Patrimo- ... niais e a Demonstra\xC3" ...
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LoGástica e Transportes - Gabinete do SECRETÁRIO
... do em quadro anexo ao balanço patrimonial de 2021 ... NOTA 5 - BALANÇO FINANCEIRO ... O Balanço ... Fazem parte das Demonstrações Contábeis: O Balanço ... Orçamentário", Financeiro e Patrimonial, as Variações Patrimo- ... niais e a Demonstra\xC3" ...
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Nível de Divulgação Eletrônica da Contabilidade Pública dos Municípios do Paraná no Ambiente da Internet
... formas e condições de elaboração dos balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial, dentre outros artefatos contábeis ou ... 101 Os resultados gerais do exercício serão demonstrados no Balanço Orçamentário, no Balanço Financeiro, no Balanço Patrimonial, na ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de SÓo Paulo
... 4. BALANÇO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2022 ... INGRESSOS NE ... RECEITA ... 3. BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DO EXERCÍCIO DE 2022 ... RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS NE ... ATUALIZADA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001058-52.2018.5.06.0313), 12-11-2019
REMESSA NECESSÁRIA E RECURSO VOLUNTÁRIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DESCUMPRIMENTO DE NORMAS DE SAÚDE, HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO. DANO MORAL COLETIVO. Não mais se discute a respeito da aptidão que têm as condutas que se afastam da legislação para gerar lesões de índole imaterial, ainda que o patrimônio atingido não seja titularizado por um único sujeito, mas por uma coletividade. Essas condutas,...
... Discorre sobre o Princípio do Equilíbrio Orçamentário. A par desses argumentos, diz que a realidade financeira dos entes ... demonstrou a insuficiência orçamentária, não trouxe aos autos Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro ou qualquer outro documento que ... -
Acórdão Nº 0020397-76.2020.5.04.0282 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 16-06-2021
EMENTA REPOUSO SEMANAL REMUNERADO . Consoante o inciso XV do art. 7º da Constituição Federal e o art. 9º da Lei 605/49, é assegurado o direito aos trabalhadores de usufruir repouso semanal remunerado, "preferencialmente" aos domingos, sendo remunerado em dobro apenas no caso de o empregador determinar a compensação (folga) após sétimo dia consecutivo trabalhado.
... na linha de frente ao combate deste vírus, conforme comprova o balanço orçamentário em anexo, no qual existe deficit orçamentário do ... -
Acórdão Nº 0020284-43.2018.5.04.0331 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 02-12-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXEQUENTE. ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS. DECISÃO PROFERIDA PELO STF NO JULGAMENTO DA ADC 58. APLICAÇÃO IMEDIATA . Não havendo coisa julgada sobre os índices de correção monetária aplicáveis aos créditos deferidos ao exequente, cumpre a retificação dos cálculos de liquidação, para que observem o entendimento assentado pelo STF no julgamento da ADC 58.
... custeio mantidas pelo Município de São Leopoldo." Refere que "o balanço orçamentário tem-se um déficit acumulado que já chega a mais de R$ ... -
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - ANEXO 13
... CONTABILIDADE E FINANÇAS ... BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ... Anexo 12 da lei 4.320/64 Item 5 da IN TCE - 03/2005 ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - ANEXO 12
... CONTABILIDADE E FINANÇAS ... BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ... Anexo 12 da lei 4.320/64 Item 5 da IN TCE - 03/2005 ...
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PREFEITURAS
... RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário ... Receitas Orçamentárias ... Estágios da Receita ...
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EDITAIS - Educação
... Fonte: Relatórios do Sistema Orçamentário e Financeiro - SOF ... ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ... Balanço Orçamentário modelo do MCASP, conforme Portaria SF nº 266/2016 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1000383-25.2019.5.02.0321)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. LEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO. PLR - DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO PREVISTA EM NORMA COLETIVA - MATÉRIA FÁTICA- SÚMULA 126 DO TST. MULTA NORMATIVA .
... pagamento de PLR, caso não haja a previsão de lucro no seu balanço orçamentário ... Com razão ... A participação nos ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.098 do Mato Grosso do Sul, 10-03-2023
... Hélio Peluffo Filho ... Balanço do Exercício de 2022 dos seguintes órgãos: ... Governo do Estado de ... ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - QUADRO PRINCIPAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (RECEITAS) ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo
... As demonstrações contábeis estão compostas pelo Balanço Orçamentário e Anexos I e II, Balanço Financeiro, Demonstração dos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.445 do Mato Grosso do Sul, 19-03-2021
... www.imprensaoficial.ms.gov.br – materia@sad.ms.gov.br ... Balanço do Exercício de 2020 do seguinte órgão: ... Agência de Habitação ... ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - QUADRO PRINCIPAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (RECEITAS) ...
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Decisão da Presidência nº 4709 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Octubre de 2017
... Segundo registro, o Município apresenta déficit orçamentário, conforme comprova o balanço de outubro de 2012 (R$ 43.117.724,00, ou ...