balanço patrimonial petrobras 2010

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  • Acórdão nº 1927/2014 de Tribunal de Contas da União, 23 de Julho de 2014

    ... Pasadena Refining System Inc. (prsi) pela Petrobras America Inc. (pai), Subsidiária da Petróleo Brasileiro S.a., Perante o Grupo Belga Astra Transcor. Questionamentos Acerca da Razoabilidade Dos Valores Acordados para Essa Aquisição e Também Dos Efetivamente Pagos pela Refinaria, Além de Diversos Outros Aspectos Dessa Operação. Realização de Inspeção Na Petrobras, Com o Intuito de Apurar a Subsistência das Supostas Irregularidades e...

  • Acórdão nº 1406/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Junho de 2011

    ... Governo Da República Relativas Ao Exercício De 2010. Análise Do Balanço Geral Da União, Do Relatório Do Órgão Central Do Sistema De Controle Interno Do Poder Executivo E Demais Demonstrativos E Relatórios Exigidos Pela Legislação. Ressalvas. Parecer Pela Aprovação Das Contas. Recomendações. Introdução Nesta Oportunidade, o Tribunal De Contas Da União, Pela 76ª Vez, Desempenha Uma De Suas Mais Importantes Atribuições: a De Apreciar e Emitir...

  • Acórdão nº 1464/2015 de Tribunal de Contas da União, 17 de Junho de 2015

    Contas do Governo da República. Exercício de 2014. Estado das Contas Não Permite Apreciação Definitiva Pelo Tribunal de Contas da União. Proposta Preliminar de Instauração do Contraditório para Manifestação da Presidente da República Acerca Dos Indícios de Irregularidades Apontados No Relatório. Comunicação ao Congresso Nacional. Abertura de Prazo

    ...�blica Dilma Vana Rousseff, e incluem os balanços gerais da União e o relatório do órgão ... os aspectos relevantes, a situação patrimonial da União em 31/12/2014 e os resultados ... abaixo, desde 2002 e com exceção de 2010, o Brasil tem alcançado taxas de crescimento do ... não de algumas empresas, a exemplo da Petrobras e da Eletrobras, na União. Os indicadores de ...

  • Acórdão nº 1274/2013 de Tribunal de Contas da União, 29 de Maio de 2013

    Contas Da Presidente Da República

    ... Dilma Vana Roussef, e incluem os balanços gerais da União e o relatório do órgão ... os aspectos relevantes, a situação patrimonial da União em 31/12/2012 e os resultados ... para 2012 foi definida pelo Voto 66/2010 do Conselho Monetário Nacional (CMN), conforme ... não de algumas empresas, a exemplo da Petrobras e da Eletrobras, na União. Os indicadores de ...

  • Acórdão nº 1338/2014 de Tribunal de Contas da União, 28 de Maio de 2014

    Pela 79ª vez, o Tribunal de Contas da União desempenha a primeira das competências que lhe são atribuídas pela Constituição Federal: apreciar e emitir parecer prévio conclusivo sobre as contas da Presidente da República. A análise realizada pelo Tribunal subsidia o órgão de cúpula do Poder Legislativo com elementos técnicos para emitir seu julgamen...

    ... Dilma Vana Roussef, e incluem os balanços gerais da União e o relatório do órgão ... os aspectos relevantes, a situação patrimonial da União em 31/12/2013 e os resultados ... a 2011, de 4,2%, e ao de 2011 em relação a 2010, e de 2010 em relação a 2009 (3,0% e 4,3%, ... não de algumas empresas, a exemplo da Petrobras e da Eletrobras, na União. Os indicadores de ...

  • Acórdão nº 1204/2012 de Tribunal de Contas da União, 23 de Maio de 2012

    Contas Do Governo

    ... Dilma Vana Roussef, e incluem os balanços gerais da União e o relatório do órgão ... sobre as Contas referentes ao exercício de 2010. Com o objetivo de alicerçar a missão ... seus ativos e passivos, o resultado patrimonial apurado semestralmente pela autoridade monetária ... de algumas empresas, como é o caso da Petrobras e da Eletrobras, na União. Os indicadores de ...

  • Consolidação das leis do trabalho

    ...RESPONSABILIDADE (DJ 25.4.2007). A Petrobras não pode ser responsabilizada solidária ou ...) — DEJT divulgado em 16, 17 e 18.11.2010 É nulo o contrato de trabalho celebrado para o ... de segurança pessoal ou patrimonial. (Redação do caput e parágrafos dada pela Lei ...a) o superavit financeiro apurado em balanço do exercício anterior;. b) o excesso de ...

  • Introdução

    ...Ver, nesse sentido, o AIRR n. 295-74.2010.5.03.0035, Rel. Ministra Maria de Assis Calsing, ... Company, empresa subsidiária da Petrobras constituída em outro país, para prestar ... de finalidade ou pela confusão patrimonial, poderão ser atingidos os bens particulares dos ...457 (gratificação de balanço). 12.1) Transferência de empregados dentro do ...

  • LEI 13080 de 02/01/2015  - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    ...§ 1º As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão consideradas na meta de ... gestões orçamentária, financeira e patrimonial. Art. 17. Os órgãos e as entidades integrantes ... de cada fonte de recursos, apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2014. . § ... conforme a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, ou por sistema eletrônico de requisitos fiscais ...

  • Acórdão nº 3090/2014 de Tribunal de Contas da União, 12 de Novembro de 2014

    Relatório de Auditoria. Fiscobras 2014. Obras de Construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - Comperj. Falta de Clareza Na Divulgação Dos Custos Incorridos. Deficiências em Processos Decisórios. Oitiva da Entidade. Determinações

    ... ocorridas logo antes de sua aprovação, em 2010, até a concepção atual. Após breves ... no Plano de Negócios e Gestão da Petrobras e seus impactos para análises de órgãos e ...Sob a justificativa de mudança no balanço entre a oferta e a demanda de produtos ..., retirada de dejetos, segurança patrimonial, iluminação etc., deveriam ser rateados ...

  • Das disposições gerais

    ... só têm, como objeto, direito patrimonial, ao passo que os atos jurídicos podem ter outros ...00751-2010-472-02-00-1, DOESP 23.11.10, p. 536). . O TRT/SP, ... mesmo passo, ter a satisfação de, no balanço anual, apresentar bons resultados positivos. O ...Petrobrás. Manual de pessoal. Norma programática. As ...

  • Em vigor Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.

    ...§ 1º As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão consideradas na meta de resultado ...VIII - cláusula de reversão patrimonial, válida até a depreciação integral do bem ou a amortização ... de crédito, ou por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, antes do cancelamento ...

  • Acórdão nº 2815/2012 de Tribunal de Contas da União, 17 de Outubro de 2012

    Relatório de Auditoria Operacional. Fiscalização de Conteúdo Local. Identificação de Oportunidades de Melhoria. Determinações. Recomendações. Ciência Aos Interessados. Arquivamento

    ...4. Conforme disposição da Lei 12.351/2010, conteúdo local é a "proporção entre o valor ...(Petrobras) e ao processo de substituição de importações ... possível os saldos das contas do Balanço Patrimonial. Por isso, no intuito de se elevar o ...

  • Acórdão nº 691/2010 de Tribunal de Contas da União, 08 de Abril de 2010

    Relatório de Levantamento de Natureza Operacional Inserido No Plano de Fiscalização de 2008. Tema de Maior SignificÂncia Nº 9: Governança No Setor Público. ObservÂncia de Práticas de Governança Corporativa da Petrobras. Aspectos Positivos Implementados. Constatação de Oportunidades de Melhoria. Recomendações à Estatal e à Comissão Interministerial

  • Acórdão nº 3652/2013 de Tribunal de Contas da União, 10 de Dezembro de 2013

    Acompanhamento. Publicação e Envio ao Tcu Dos Relatórios de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2013. Apurações da Receita Corrente Líquida e da Despesa Com Pessoal, da Dívida Pública, das Operações de Crédito, das Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas. Cumprimento de Metas de Resultados Entre Receitas e Despesas, Inclusive Limitação de Empenho e Movimentação Financeira do Orçamento....

    ... R$ 469 bilhões no primeiro quadrimestre de 2010 para R$ 621 bilhões no 1º quadrimestre de 2013, ... de resultado negativo apurado no balanço semestral do Banco Central do Brasil, ao ..., orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo ... 2013 dispõe que as empresas dos grupos Petrobras e Eletrobras não serão consideradas na meta de ...

  • Em vigor Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.

    ...#Incluído pela Lei nº 12.351, de 2010. IX - definir a estratégia e a política de ...§ 1° A Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRÁS transferirá para a ANP as informações e dados ... no parágrafo anterior, apurado em balanço de cada exercício financeiro, será transferido ... para a ANP o acervo técnico-patrimonial, as obrigações, os direitos e as receitas do ...

  • Acórdão nº 3022/2014 de Tribunal de Contas da União, 05 de Novembro de 2014

    Solicitação do Congresso Nacional. Autorização de Auditoria Nos Contratos e Processos que Envolveram a Aquisição das Usinas de Biodiesel em Marialva/pr e Passo Fundo/rs. Fiscalização. Identificação de Falhas Procedimentais. Ausência de Justificação para os Valores Envolvidos Na Compra Parcial da Usina de Marialva/pr. Oitivas. Autorização para Realização de Audiências. Restituição Dos Autos à...

    ... Marialva/PR e de Passo Fundo/RS - pela Petrobrás Biocombustíveis S/A. 2. Promovido o exame ... de 2009, e atingiu 5% (B5) em janeiro de 2010, antecipando em três anos a meta estabelecida ....000,00 do total de ativos registrados no balanço da Agrenco (R$ 43.365.789,00) (peça 28, p.19), ... desse ganho por meio de equivalência patrimonial em 2013 (as demonstrações da PBio de 2012 já ...

  • Acórdão nº 3011/2014 de Tribunal de Contas da União, 05 de Novembro de 2014

    Relatório de Auditoria. Manutenção e Recuperação de Sistemas de Produção de óleo e Gás Natural. Tomada de Contas Especial. Irregularidade em Aditivo Contratual. Débito. Multa. Recursos de Reconsideração. Conhecimento. Provimento Parcial. Reconhecimento de Boa-fé. Inexistência de Outras Irregularidades. Concessão de Novo Improrrogável Prazo para Recolhimento do Débito. Determinação para Compensar...

    ... e gás natural da região Sudeste da Petrobras, apreciado por meio do Acórdão ... desta Corte de Contas pelo Acórdão 560/2010-Plenário, segundo o qual a Petrobras está ... de itens relevantes, comprometendo-se o balanço entre custos e remuneração do contrato ... apura responsabilidade de ordem patrimonial, de ordem civil, não ensejando sanção, mas sim ...

  • Acórdão nº 1941/2015 de Tribunal de Contas da União, 05 de Agosto de 2015

    Relatório de Levantamento. Aquisições e Alienações de Ativos Promovidas Pelo Grupo Petrobras. Determinação de Elaboração de Plano de Ação para Futuro Acompanhamento. Arquivamento

  • Investimentos ameaçados

    Petrobras revê projetos, inclusive os já contratados para 2015, devido a denúncias de corrupção Geralda Doca, Danilo Fariello, Ramona Ordoñez, Bruno Rosa e Lucianne Carneiro economia@oglobo.

  • Comparabilidade da informação contábil em empresas brasileiras após a adoção das normas internacionais de contabilidade

    Esta pesquisa tem por objetivo analisar os níveis de comparabilidade dos relatórios financeiros das empresas que compõem o Índice Brasil 50 - IBrX-50 após a adoção das Normas Internacionais de Contabilidade. É uma pesquisa descritiva, qualitativa e quantitativa, referente aos Pronunciamentos Técnicos CPCs 16, 27, 04 e 38, calculados pelo índice de comparabilidade T Index. Os resultados evidenciam

  • Decisão da Presidência nº 128045 de STF. Supremo Tribunal Federal, 06 de Maio de 2015

    Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado contra decisão do Ministro Newton Trisotto (Desembargador Convocado do TJ/SC), do Superior Tribunal de Justiça, que indeferiu a medida liminar no HC 321.710/PR. Consta dos autos, em síntese, que: (a) o paciente teve a prisão preventiva decretada em 13.3.2015 em razão da suposta prática do...

    ... não possuem ‘cunho exclusivamente patrimonial’, pois objetivam ‘o resguardo da probidade ... (Curso de direito administrativo, Malheiros, 2010, 27ª ed., pp. 958/959). […] Na ponderação ... celebraram contratos milionários com a Petrobras S. A., que tem como seu maior acionista a União. ...Na semana p. p., foi publicado o balanço contábil relativo ao ano fiscal/2014. Nele foi ...

  • Decisões Monocráticas nº 128045 de STF. Supremo Tribunal Federal, 06 de Maio de 2015

    Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado contra decisão do Ministro Newton Trisotto (Desembargador Convocado do TJ/SC), do Superior Tribunal de Justiça, que indeferiu a medida liminar no HC 321.710/PR. Consta dos autos, em síntese, que: (a) o paciente teve a prisão preventiva decretada em 13.3.2015 em razão da suposta prática do...

    ... não possuem ‘cunho exclusivamente patrimonial’, pois objetivam ‘o resguardo da probidade ... (Curso de direito administrativo, Malheiros, 2010, 27ª ed., pp. 958/959). […] Na ponderação ... celebraram contratos milionários com a Petrobras S. A., que tem como seu maior acionista a União. ...Na semana p. p., foi publicado o balanço contábil relativo ao ano fiscal/2014. Nele foi ...

  • Acórdão nº 2068/2014 de Tribunal de Contas da União, 06 de Agosto de 2014

    Solicitação do Congresso Nacional. Informações Acerca das Fiscalizações, Atos de Auditoria Nos Contratos e Convênios Firmados para a Implantação da Refinaria Premium I, em Bacabeira/ma. Encaminhamento de Informações ao Solicitante. Arquivamento

    ..., orçamentaria, operacional e patrimonial, que esta Corte realizou, ou ainda está ...Nº Processo Assunto Relator. 009.845/2010-0 Fiscalização das obras de implantação da ...Foi assinado prazo para que a Petrobras apresentasse ao TCU Estudo de Viabilidade ... de cortes e aterros e ao equilíbrio do balanço de massa. 16. Na sequência, por meio de Despacho ...

  • Acórdão nº 3376/2012 de Tribunal de Contas da União, 05 de Dezembro de 2012

    Acompanhamento. Lei de Responsabilidade Fiscal (lc 101/2000). Relatórios de Gestão Fiscal. Primeiro Quadrimestre de 2012. Despesa Com Pessoal. Operações de Crédito. Garantias Concedidas pela União. Aderência Aos Limites Impostos pela Legislação Fiscal. Determinação. Recomendação. Ciência

    ...27. Em 2010, houve uma mudança na forma de alocação ... de ativos e passivos na estrutura do balanço patrimonial, uma característica comum dos bancos .../2012 dispõe que as empresas dos grupos Petrobras e Eletrobras não serão consideradas na meta de ...