balanço patrimonial petrobras 2010

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  • Acórdão nº 1406/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Junho de 2011

    ... Governo Da República Relativas Ao Exercício De 2010. Análise Do Balanço Geral Da União, Do Relatório Do Órgão Central Do Sistema De Controle Interno Do Poder Executivo E Demais Demonstrativos E Relatórios Exigidos Pela Legislação. Ressalvas. Parecer Pela Aprovação Das Contas. Recomendações. Introdução Nesta Oportunidade, o Tribunal De Contas Da União, Pela 76ª Vez, Desempenha Uma De Suas Mais Importantes Atribuições: a De Apreciar e Emitir...

  • Acórdão nº 1927/2014 de Tribunal de Contas da União, 23 de Julho de 2014

    ... Pasadena Refining System Inc. (prsi) pela Petrobras America Inc. (pai), Subsidiária da Petróleo Brasileiro S.a., Perante o Grupo Belga Astra Transcor. Questionamentos Acerca da Razoabilidade Dos Valores Acordados para Essa Aquisição e Também Dos Efetivamente Pagos pela Refinaria, Além de Diversos Outros Aspectos Dessa Operação. Realização de Inspeção Na Petrobras, Com o Intuito de Apurar a Subsistência das Supostas Irregularidades e...

  • Acórdão nº 1204/2012 de Tribunal de Contas da União, 23 de Maio de 2012

    Contas Do Governo

    ... Dilma Vana Roussef, e incluem os balanços gerais da União e o relatório do órgão ... sobre as Contas referentes ao exercício de 2010. Com o objetivo de alicerçar a missão ... seus ativos e passivos, o resultado patrimonial apurado semestralmente pela autoridade monetária ... de algumas empresas, como é o caso da Petrobras e da Eletrobras, na União. Os indicadores de ...

  • Acórdão nº 3090/2014 de Tribunal de Contas da União, 12 de Novembro de 2014

    Relatório de Auditoria. Fiscobras 2014. Obras de Construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - Comperj. Falta de Clareza Na Divulgação Dos Custos Incorridos. Deficiências em Processos Decisórios. Oitiva da Entidade. Determinações

    ... ocorridas logo antes de sua aprovação, em 2010, até a concepção atual. Após breves ... no Plano de Negócios e Gestão da Petrobras e seus impactos para análises de órgãos e ...Sob a justificativa de mudança no balanço entre a oferta e a demanda de produtos ..., retirada de dejetos, segurança patrimonial, iluminação etc., deveriam ser rateados ...

  • Em vigor Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.

    ...§ 1º As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão consideradas na meta de resultado ...VIII - cláusula de reversão patrimonial, válida até a depreciação integral do bem ou a amortização ... de crédito, ou por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, antes do cancelamento ...

  • Acórdão nº 2815/2012 de Tribunal de Contas da União, 17 de Outubro de 2012

    Relatório de Auditoria Operacional. Fiscalização de Conteúdo Local. Identificação de Oportunidades de Melhoria. Determinações. Recomendações. Ciência Aos Interessados. Arquivamento

    ...4. Conforme disposição da Lei 12.351/2010, conteúdo local é a "proporção entre o valor ...(Petrobras) e ao processo de substituição de importações ... possível os saldos das contas do Balanço Patrimonial. Por isso, no intuito de se elevar o ...

  • Em vigor Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.

    ...#Incluído pela Lei nº 12.351, de 2010. IX - definir a estratégia e a política de ...§ 1° A Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRÁS transferirá para a ANP as informações e dados ... no parágrafo anterior, apurado em balanço de cada exercício financeiro, será transferido ... para a ANP o acervo técnico-patrimonial, as obrigações, os direitos e as receitas do ...

  • Acórdão nº 3022/2014 de Tribunal de Contas da União, 05 de Novembro de 2014

    Solicitação do Congresso Nacional. Autorização de Auditoria Nos Contratos e Processos que Envolveram a Aquisição das Usinas de Biodiesel em Marialva/pr e Passo Fundo/rs. Fiscalização. Identificação de Falhas Procedimentais. Ausência de Justificação para os Valores Envolvidos Na Compra Parcial da Usina de Marialva/pr. Oitivas. Autorização para Realização de Audiências. Restituição Dos Autos à...

    ... Marialva/PR e de Passo Fundo/RS - pela Petrobrás Biocombustíveis S/A. 2. Promovido o exame ... de 2009, e atingiu 5% (B5) em janeiro de 2010, antecipando em três anos a meta estabelecida ....000,00 do total de ativos registrados no balanço da Agrenco (R$ 43.365.789,00) (peça 28, p.19), ... desse ganho por meio de equivalência patrimonial em 2013 (as demonstrações da PBio de 2012 já ...

  • Acórdão nº 3011/2014 de Tribunal de Contas da União, 05 de Novembro de 2014

    Relatório de Auditoria. Manutenção e Recuperação de Sistemas de Produção de óleo e Gás Natural. Tomada de Contas Especial. Irregularidade em Aditivo Contratual. Débito. Multa. Recursos de Reconsideração. Conhecimento. Provimento Parcial. Reconhecimento de Boa-fé. Inexistência de Outras Irregularidades. Concessão de Novo Improrrogável Prazo para Recolhimento do Débito. Determinação para Compensar...

    ... e gás natural da região Sudeste da Petrobras, apreciado por meio do Acórdão ... desta Corte de Contas pelo Acórdão 560/2010-Plenário, segundo o qual a Petrobras está ... de itens relevantes, comprometendo-se o balanço entre custos e remuneração do contrato ... apura responsabilidade de ordem patrimonial, de ordem civil, não ensejando sanção, mas sim ...

  • Decisão Monocrática nº 5020715-09.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 17 de Janeiro de 2013

    A União ajuíza medida cautelar fiscal visando à indisponibilidade dos bens de Perkons S.A. e dos responsáveis solidários constantes da ação fiscal conforme indicado na inicial, até o limite do crédito tributário constituído no processo administrativo nº 11.516.722.572/2011-11, no montante de R$ 57.061.990,71(cinquenta e sete milhões sessenta e um m...

    ... mencionada, (2) efetuar blindagem patrimonial, por meio de transferência de bens e ...Destaca que em 2009 e 2010, a HELIX BRASIL remeteu R$ 5.955.000,00 (cinco ...Consta no balanço contábil de INTERLAIKS o ágio por expectiva de ..., vendeu as ações que detinha da Petrobrás, BRF Foods, Vale e Telebrás, um ato inequívoco ...

  • Acórdão nº 1274/2013 de Tribunal de Contas da União, 29 de Maio de 2013

    Contas Da Presidente Da República

    ... Dilma Vana Roussef, e incluem os balanços gerais da União e o relatório do órgão ... os aspectos relevantes, a situação patrimonial da União em 31/12/2012 e os resultados ... para 2012 foi definida pelo Voto 66/2010 do Conselho Monetário Nacional (CMN), conforme ... não de algumas empresas, a exemplo da Petrobras e da Eletrobras, na União. Os indicadores de ...

  • Acórdão nº 1338/2014 de Tribunal de Contas da União, 28 de Maio de 2014

    Pela 79ª vez, o Tribunal de Contas da União desempenha a primeira das competências que lhe são atribuídas pela Constituição Federal: apreciar e emitir parecer prévio conclusivo sobre as contas da Presidente da República. A análise realizada pelo Tribunal subsidia o órgão de cúpula do Poder Legislativo com elementos técnicos para emitir seu julgamen...

    ... Dilma Vana Roussef, e incluem os balanços gerais da União e o relatório do órgão ... os aspectos relevantes, a situação patrimonial da União em 31/12/2013 e os resultados ... a 2011, de 4,2%, e ao de 2011 em relação a 2010, e de 2010 em relação a 2009 (3,0% e 4,3%, ... não de algumas empresas, a exemplo da Petrobras e da Eletrobras, na União. Os indicadores de ...

  • Investimentos ameaçados

    Petrobras revê projetos, inclusive os já contratados para 2015, devido a denúncias de corrupção Geralda Doca, Danilo Fariello, Ramona Ordoñez, Bruno Rosa e Lucianne Carneiro economia@oglobo.

  • Decisão da Presidência nº 128045 de STF. Supremo Tribunal Federal, 06 de Maio de 2015

    Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado contra decisão do Ministro Newton Trisotto (Desembargador Convocado do TJ/SC), do Superior Tribunal de Justiça, que indeferiu a medida liminar no HC 321.710/PR. Consta dos autos, em síntese, que: (a) o paciente teve a prisão preventiva decretada em 13.3.2015 em razão da suposta prática do...

    ... não possuem ‘cunho exclusivamente patrimonial’, pois objetivam ‘o resguardo da probidade ... (Curso de direito administrativo, Malheiros, 2010, 27ª ed., pp. 958/959). […] Na ponderação ... celebraram contratos milionários com a Petrobras S. A., que tem como seu maior acionista a União. ...Na semana p. p., foi publicado o balanço contábil relativo ao ano fiscal/2014. Nele foi ...

  • Decisões Monocráticas nº 128045 de STF. Supremo Tribunal Federal, 06 de Maio de 2015

    Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado contra decisão do Ministro Newton Trisotto (Desembargador Convocado do TJ/SC), do Superior Tribunal de Justiça, que indeferiu a medida liminar no HC 321.710/PR. Consta dos autos, em síntese, que: (a) o paciente teve a prisão preventiva decretada em 13.3.2015 em razão da suposta prática do...

    ... não possuem ‘cunho exclusivamente patrimonial’, pois objetivam ‘o resguardo da probidade ... (Curso de direito administrativo, Malheiros, 2010, 27ª ed., pp. 958/959). […] Na ponderação ... celebraram contratos milionários com a Petrobras S. A., que tem como seu maior acionista a União. ...Na semana p. p., foi publicado o balanço contábil relativo ao ano fiscal/2014. Nele foi ...

  • Acórdão nº 2068/2014 de Tribunal de Contas da União, 06 de Agosto de 2014

    Solicitação do Congresso Nacional. Informações Acerca das Fiscalizações, Atos de Auditoria Nos Contratos e Convênios Firmados para a Implantação da Refinaria Premium I, em Bacabeira/ma. Encaminhamento de Informações ao Solicitante. Arquivamento

    ..., orçamentaria, operacional e patrimonial, que esta Corte realizou, ou ainda está ...Nº Processo Assunto Relator. 009.845/2010-0 Fiscalização das obras de implantação da ...Foi assinado prazo para que a Petrobras apresentasse ao TCU Estudo de Viabilidade ... de cortes e aterros e ao equilíbrio do balanço de massa. 16. Na sequência, por meio de Despacho ...

  • Acórdão nº 3376/2012 de Tribunal de Contas da União, 05 de Dezembro de 2012

    Acompanhamento. Lei de Responsabilidade Fiscal (lc 101/2000). Relatórios de Gestão Fiscal. Primeiro Quadrimestre de 2012. Despesa Com Pessoal. Operações de Crédito. Garantias Concedidas pela União. Aderência Aos Limites Impostos pela Legislação Fiscal. Determinação. Recomendação. Ciência

    ...27. Em 2010, houve uma mudança na forma de alocação ... de ativos e passivos na estrutura do balanço patrimonial, uma característica comum dos bancos .../2012 dispõe que as empresas dos grupos Petrobras e Eletrobras não serão consideradas na meta de ...

  • Petrobras e seus principais executivos são processados nos EUA

    ... investidor que foi “lesado” no período de 20 de maio de 2010 a 21 de novembro de 2014, aderir à ação coletiva. A ação ... alega que a empresa exagerou em suas declarações, no balanço patrimonial, sobre suas propriedades, instalações e ...

  • Acórdão nº 2565/2014 de Tribunal de Contas da União, 01 de Outubro de 2014

    Auditoria Operacional. Impacto da Medida Provisória Nº 579/2012 - Convertida Na Lei Nº 12.783/2013 - Na Conta de Desenvolvimento Energético - Cde e No Sistema Elétrico Brasileiro. Conhecimento da Estrutura Tarifária. Cancelamento do Leilão de Energia. Exposição Involuntária das Distribuidoras. Audiência. Determinações e Recomendação. Envio de Cópia do Acórdão Aos órgãos Competentes

    ... 25/5/2011, no âmbito do processo TC 028.424/2010-7, que trata de Representação formulada pelo ...Fonte: balanço energético Cemig, Cesp, Copel (peça 54 e 122). ... sobre a situação financeira e patrimonial das empresas do grupo Eletrobras. 137. ... com a BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, que fornece óleo diesel e óleo combustível ...

  • Acórdão nº 873/2014 de Tribunal de Contas da União, 11 de Março de 2014

    Prestação de Contas - Exercício 2006. Codesa. Irregularidades Graves Apontadas em Processos Conexos. Irregularidades das Contas de Responsáveis Arrolados Nos Processos Conexos. Regularidade das Contas Dos Demais. Arquivamento. - o Procedimento Adotado Pelo Tcu Determina A Abertura De Oportunidade De Defesa Ao Gestor, No Momento Especificado Pelo Regimento Interno. Não é Cabível Nova Audiência Do...

    ...para a reforma da plataforma P-34 da Petrobrás, realizada no Porto de Vitória. Sendo apócrifa ... avaliação e a aprovação do valor patrimonial apurado por engenheiro perito em parecer técnico ... cópia do Processo Antaq nº 50300.001547/2010-04 (informado no Ofício Antaq nº 388/2010-DG, ... por Taxas Portuárias" por ocasião do balanço patrimonial de fechamento do exercício de 2010, ...

  • Acórdão nº 3145/2011 de Tribunal de Contas da União, 30 de Novembro de 2011

    ... minações. Recomendações. Ciência à Eletrobras e à Petrobras. Encaminhamento de Cópia do Relatório, Voto e Acórdão ao Relator do Projeto de Lei Complementar 229/2009, à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (cmo) e ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Arquivamento

  • Acórdão nº 1853/2013 de Tribunal de Contas da União, 17 de Julho de 2013

    Solicitação do Congresso Nacional. Auditoria Operacional para Avaliar a Aplicação e a Fiscalização Dos Recursos da Compensação Ambiental, Criada pela Lei 9.985/2000. Determinações e Recomendações ao Mma, ao Ibama e ao Icmbio. Comunicação à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal. Arquivamento

    ... de Contas da União (Portaria - TCU 280/2010) e com observância aos princípios e padrões ... ser contabilizados como lucro em seus balanços, gerando a cobrança de tributos e os onerando ... processos e CA de R$ 29.693.122,20); Petrobrás Gás S/A (dois processos e CA de R$ ... a evidenciar a efetiva situação patrimonial dos fundos setoriais que contribuíram para a ...

  • LEI 13080 de 02/01/2015  - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    ...§ 1º As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão consideradas na meta de ... gestões orçamentária, financeira e patrimonial. Art. 17. Os órgãos e as entidades integrantes ... de cada fonte de recursos, apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2014. . § ... conforme a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, ou por sistema eletrônico de requisitos fiscais ...

  • Reflexos do desempenho financeiro nas boas notícias: análise linguística em companhias brasileiras transparentes

    O objetivo do artigo é verificar qual a associação entre o grau de otimismo da mensagem da alta administração e o desempenho reportado em índices financeiros das empresas ganhadoras do Prêmio Anefac-Fipecafi-Serasa Experian 2011. Para atribuir otimismo às mensagens na perspectiva linguística, criou-se um instrumento segregado nas instâncias conversacional, indexical e acional. Os achados sugerem...

  • Acórdão nº 691/2010 de Tribunal de Contas da União, 08 de Abril de 2010

    Relatório de Levantamento de Natureza Operacional Inserido No Plano de Fiscalização de 2008. Tema de Maior SignificÂncia Nº 9: Governança No Setor Público. ObservÂncia de Práticas de Governança Corporativa da Petrobras. Aspectos Positivos Implementados. Constatação de Oportunidades de Melhoria. Recomendações à Estatal e à Comissão Interministerial