balanço patrimonial petrobras 2010
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 634-92.2014.5.20.0011)
... PETROBRAS ... ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ... PELUSO, Tribunal Pleno, julgado em 24/11/2010 ... 9. Recurso Extraordinário ... º, trata de responsabilidade objetiva patrimonial ou extracontratual. Aqui ... é responsabilidade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11005-06.2014.5.01.0283)
... PETROBRAS ... ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ... PELUSO, Tribunal Pleno, julgado em 24/11/2010 ... 9. Recurso Extraordinário ... º, trata de responsabilidade objetiva patrimonial ou extracontratual. Aqui ... é responsabilidade ...
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Breves considerações sobre as Instituições Científicas e Tecnológicas (ICT) como instrumento de promoção tecnológica: evolução e fortalecimento legislativo
... e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de ... PETROBRAS e FURNAS, dentre outras que realizam inovação ... 495/2010, convertida na Lei n. 12.349/2010, que deu nova ... e Inovação – 2012/2015 – Balanço das Atividades Estruturantes 2011. Brasília, DF, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 614-63.2016.5.20.0001)
... PETROBRAS ... ... n.16-DF, em sessão ocorrida no dia 24/11/2010, declarou a constitucionalidade do § 1º, do ... fim de afastar a responsabilização patrimonial imposta ao Ente Público, julgando, assim, ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000532-98.2016.5.06.0008), 05-09-2018
RECURSO EMPRESARIAL E DO OBREIRO. SISTEMA DE COMPENSAÇÃO HORÁRIA EM REGIME DE ESCALA DE 12 X 36 (doze por trinta e seis). Os Acordos Coletivos carreados aos autos, autorizando o sistema de compensação horária em escala, como estabelecido no entendimentos Sumulado nº 444 do C. TST foram deliberadamente violados pela Sociedade Empresária, compelindo-se o Obreiro a dobrar plantões após o cumprimento
... Recorrentes : V&S SEGURANCA PATRIMONIAL DO NORDESTE LTDA e JOSÉ FLÁVIO DE LIMA ... : OS MESMOS e PETROLEO BRASILEIRO S.A PETROBRÁS ... Advogados : Airon Carlos Cabral e Santos, ... , o STF, em sessão plenária de 24/11/2010, ao apreciar a ADC 16/DF, julgou-a procedente, ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 95300-21.2008.5.05.0009) 12-12-2018
... a omissão da entidade patrocinadora PETROBRAS, em observar os regulamentos pertinentes, causou ... 23 da LBPC, a cada balanço, os planos de benefícios deverão ser apreciados ... 34, I, b), 'independência patrimonial'. Além disso, o órgão regulador das entidades ... de revista conhecido e provido." (RR-1486-66.2010.5.04.0702, Relator Ministro: Luiz Philippe Vieira ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001174-21.2016.5.06.0251), 16-08-2017
DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº. 331 DO TST. ÔNUS DA PROVA. IUJ N. 0000362-87.2015.5.06.0000. O Supremo Tribunal Federal, ao apreciar a ADC 16 (em 24/11/2010), declarou a constitucionalidade do artigo 71, §1º, da Lei n. 8.666/93, referindo-se à responsabilidade contratual da Administração Pública. A Suprema...
... Federal, ao apreciar a ADC 16 (em 24/11/2010), declarou a constitucionalidade do artigo 71, ... I - balanço patrimonial e demonstrações contábeis do ... Recurso ordinário da Petrobrás a que se nega provimento, neste aspecto." (TRT da ... -
Aspectos do contrato de sublocação de imóvel urbano: função social e econômica
... 2. ed. Santa Fe: Rubinzai-Culzoni, 2010, p. 29-32: IV. El contrato en el neoliberalismo ... goodwill em : apuração de havares, balanço patrimonial, dano emergente, lucro cessante e ... ões: (1) se a obrigação assumida pela Petrobras Distribuidora S.A. incluía, além da cessão dos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 5700-88.2012.5.21.0013)
... PETROBRAS ... ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ... PELUSO, Tribunal Pleno, julgado em 24/11/2010 ... 9. Recurso Extraordinário ... º, trata de responsabilidade objetiva patrimonial ou extracontratual. Aqui ... é responsabilidade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 1245-15.2014.5.21.0012)
... PETROBRAS ... ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ... PELUSO, Tribunal Pleno, julgado em 24/11/2010 ... 9. Recurso Extraordinário ... º, trata de responsabilidade objetiva patrimonial ou extracontratual. Aqui ... é responsabilidade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 996-63.2014.5.05.0221)
... PETROBRAS ... ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ... PELUSO, Tribunal Pleno, julgado em 24/11/2010 ... 9. Recurso Extraordinário ... º, trata de responsabilidade objetiva patrimonial ou extracontratual. Aqui ... é responsabilidade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 85100-09.2012.5.17.0161)
... - PETROBRAS ... ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ... PELUSO, Tribunal Pleno, julgado em 24/11/2010 ... 9. Recurso Extraordinário ... º, trata de responsabilidade objetiva patrimonial ou extracontratual. Aqui ... é responsabilidade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 345-45.2015.5.09.0654)
... PETROBRAS ... ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ... PELUSO, Tribunal Pleno, julgado em 24/11/2010 ... 9. Recurso Extraordinário ... º, trata de responsabilidade objetiva patrimonial ou extracontratual. Aqui ... é responsabilidade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 665-75.2016.5.21.0024)
... PETROBRAS ... ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ... PELUSO, Tribunal Pleno, julgado em 24/11/2010 ... 9. Recurso Extraordinário ... º, trata de responsabilidade objetiva patrimonial ou extracontratual. Aqui ... é responsabilidade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 618-26.2013.5.02.0254)
... PETROBRAS ... ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ... PELUSO, Tribunal Pleno, julgado em 24/11/2010 ... 9. Recurso Extraordinário ... º, trata de responsabilidade objetiva patrimonial ou extracontratual. Aqui ... é responsabilidade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 100-48.2015.5.21.0024)
... PETROBRAS ... ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ... PELUSO, Tribunal Pleno, julgado em 24/11/2010 ... 9. Recurso Extraordinário ... º, trata de responsabilidade objetiva patrimonial ou extracontratual. Aqui ... é responsabilidade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 844-49.2013.5.09.0088)
... PETROBRAS" DISTRIBUIDORA S.A ... \xC2" ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ... PELUSO, Tribunal Pleno, julgado em 24/11/2010 ... 9. Recurso Extraordinário ... º, trata de responsabilidade objetiva patrimonial ou extracontratual. Aqui ... é responsabilidade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1944-36.2013.5.15.0132)
... PETROBRAS ... ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ... PELUSO, Tribunal Pleno, julgado em 24/11/2010 ... 9. Recurso Extraordinário ... º, trata de responsabilidade objetiva patrimonial ou extracontratual. Aqui ... é responsabilidade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 114-64.2016.5.20.0011)
... PETROBRAS ... ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ... PELUSO, Tribunal Pleno, julgado em 24/11/2010 ... 9. Recurso Extraordinário ... º, trata de responsabilidade objetiva patrimonial ou extracontratual. Aqui ... é responsabilidade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000089-62.2014.5.02.0251)
... PETROBRAS ... ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ... PELUSO, Tribunal Pleno, julgado em 24/11/2010 ... 9. Recurso Extraordinário ... º, trata de responsabilidade objetiva patrimonial ou extracontratual. Aqui ... é responsabilidade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 737-72.2014.5.21.0011)
... PETROBRAS ... ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ... PELUSO, Tribunal Pleno, julgado em 24/11/2010 ... 9. Recurso Extraordinário ... º, trata de responsabilidade objetiva patrimonial ou extracontratual. Aqui ... é responsabilidade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1128-04.2016.5.20.0005)
... PETROBRAS ... ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ... PELUSO, Tribunal Pleno, julgado em 24/11/2010 ... 9. Recurso Extraordinário ... º, trata de responsabilidade objetiva patrimonial ou extracontratual. Aqui ... é responsabilidade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 299-17.2016.5.20.0007)
... PETROBRAS ... ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ... PELUSO, Tribunal Pleno, julgado em 24/11/2010 ... 9. Recurso Extraordinário ... º, trata de responsabilidade objetiva patrimonial ou extracontratual. Aqui ... é responsabilidade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 534-13.2014.5.21.0011)
... PETROBRAS ... ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ... PELUSO, Tribunal Pleno, julgado em 24/11/2010 ... 9. Recurso Extraordinário ... º, trata de responsabilidade objetiva patrimonial ou extracontratual. Aqui ... é responsabilidade ...