balanço patrimonial petrobras 2010
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 525-48.2014.5.21.0012) 08-02-2017
... PETROBRAS e são Agravados ASTENIO BRUNO DA SILVA e ... Min. Dora Maria da Costa - DEJT 20/08/2010) ... Em sentido consonante, o Supremo ... I - balanço patrimonial e demonstrações contábeis do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000864-27.2014.5.06.0011), 11-09-2017
RECURSOS ORDINÁRIOS DA EMLURB E DA INFRAERO. DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº. 331 DO COL. TST. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. IUJ 0000362-87.2015.5.06.0000. Cabe à Administração Pública comprovar a inocorrência de culpa in eligendo e/ou in vigilando em relação à atuação das...
... aos valores relativos ao período de 1º/09/2010 a 30/09/2011, período em que o autor prestou ... I - balanço patrimonial e demonstrações contábeis do ... Recurso ordinário da Petrobrás a que se nega provimento, neste aspecto." (TRT da ... -
Das disposições gerais
... só têm, como objeto, direito patrimonial, ao passo que os atos jurídicos podem ter outros ... 00751-2010-472-02-00-1, DOESP 23.11.10, p. 536) ... O ... mesmo passo, ter a satisfação de, no balanço anual, apresentar bons resultados positivos ... Petrobrás. Manual de pessoal. Norma programática. As ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 11022-59.2015.5.01.0072)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA 2ª RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - EMPRESA PRIVADA. 3. PRESCRIÇÃO. 4. BENEFÍCIO DE ORDEM.
... B) RECURSO DE REVISTA DA PETROBRAS ... PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI ... teria se limitado ao interregno de maio de 2010 a maio de 2012, conforme ... contrato ... de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ... de responsabilidade objetiva patrimonial ou extracontratual. Aqui é responsabilidade ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2004-55.2014.5.02.0481)
... PETROBRAS ... ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ... PELUSO, Tribunal Pleno, julgado em 24/11/2010 ... 9. Recurso Extraordinário ... º, trata de responsabilidade objetiva patrimonial ou extracontratual. Aqui ... é responsabilidade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11374-44.2015.5.03.0142)
... - PETROBRAS ... ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ... PELUSO, Tribunal Pleno, julgado em 24/11/2010 ... 9. Recurso Extraordinário ... º, trata de responsabilidade objetiva patrimonial ou extracontratual. Aqui ... é responsabilidade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11086-89.2014.5.01.0206)
... PETROBRAS ... ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ... PELUSO, Tribunal Pleno, julgado em 24/11/2010 ... 9. Recurso Extraordinário ... º, trata de responsabilidade objetiva patrimonial ou extracontratual. Aqui ... é responsabilidade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 536-10.2015.5.11.0016)
... PETROBRAS ... ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ... PELUSO, Tribunal Pleno, julgado em 24/11/2010 ... 9. Recurso Extraordinário ... º, trata de responsabilidade objetiva patrimonial ou extracontratual. Aqui ... é responsabilidade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2084-30.2014.5.02.0445)
... PETROBRAS ... ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ... PELUSO, Tribunal Pleno, julgado em 24/11/2010 ... 9. Recurso Extraordinário ... º, trata de responsabilidade objetiva patrimonial ou extracontratual. Aqui ... é responsabilidade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 184-93.2015.5.05.0121)
... PETROBRAS ... ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ... PELUSO, Tribunal Pleno, julgado em 24/11/2010 ... 9. Recurso Extraordinário ... º, trata de responsabilidade objetiva patrimonial ou extracontratual. Aqui ... é responsabilidade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 212-24.2016.5.05.0122)
... PETROBRAS ... ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ... PELUSO, Tribunal Pleno, julgado em 24/11/2010 ... 9. Recurso Extraordinário ... º, trata de responsabilidade objetiva patrimonial ou extracontratual. Aqui ... é responsabilidade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 492-14.2012.5.11.0010)
... PETROBRAS ... ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ... PELUSO, Tribunal Pleno, julgado em 24/11/2010 ... 9. Recurso Extraordinário ... º, trata de responsabilidade objetiva patrimonial ou extracontratual. Aqui ... é responsabilidade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 579-72.2016.5.17.0006)
... - PETROBRAS ... ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ... PELUSO, Tribunal Pleno, julgado em 24/11/2010 ... 9. Recurso Extraordinário ... º, trata de responsabilidade objetiva patrimonial ou extracontratual. Aqui ... é responsabilidade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 488-23.2016.5.21.0021)
... PETROBRAS ... ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ... PELUSO, Tribunal Pleno, julgado em 24/11/2010 ... 9. Recurso Extraordinário ... º, trata de responsabilidade objetiva patrimonial ou extracontratual. Aqui ... é responsabilidade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 855-08.2015.5.21.0013)
... PETROBRAS ... ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ... PELUSO, Tribunal Pleno, julgado em 24/11/2010 ... 9. Recurso Extraordinário ... º, trata de responsabilidade objetiva patrimonial ou extracontratual. Aqui ... é responsabilidade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 725-35.2016.5.20.0005)
... PETROBRAS ... ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ... PELUSO, Tribunal Pleno, julgado em 24/11/2010 ... 9. Recurso Extraordinário ... º, trata de responsabilidade objetiva patrimonial ou extracontratual. Aqui ... é responsabilidade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 32-20.2013.5.11.0001)
... PETROBRAS ... ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ... PELUSO, Tribunal Pleno, julgado em 24/11/2010 ... 9. Recurso Extraordinário ... º, trata de responsabilidade objetiva patrimonial ou extracontratual. Aqui ... é responsabilidade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11538-28.2014.5.01.0068)
... PETROBRAS ... ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ... PELUSO, Tribunal Pleno, julgado em 24/11/2010 ... 9. Recurso Extraordinário ... º, trata de responsabilidade objetiva patrimonial ou extracontratual. Aqui ... é responsabilidade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10428-82.2014.5.01.0071)
... PETROBRAS ... ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ... PELUSO, Tribunal Pleno, julgado em 24/11/2010 ... 9. Recurso Extraordinário ... º, trata de responsabilidade objetiva patrimonial ou extracontratual. Aqui ... é responsabilidade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10473-04.2015.5.01.0281)
... PETROBRAS ... ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ... PELUSO, Tribunal Pleno, julgado em 24/11/2010 ... 9. Recurso Extraordinário ... º, trata de responsabilidade objetiva patrimonial ou extracontratual. Aqui ... é responsabilidade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 506-35.2016.5.21.0024)
... PETROBRAS ... ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ... PELUSO, Tribunal Pleno, julgado em 24/11/2010 ... 9. Recurso Extraordinário ... º, trata de responsabilidade objetiva patrimonial ou extracontratual. Aqui ... é responsabilidade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 358-34.2014.5.21.0011)
... PETROBRAS ... ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ... PELUSO, Tribunal Pleno, julgado em 24/11/2010 ... 9. Recurso Extraordinário ... º, trata de responsabilidade objetiva patrimonial ou extracontratual. Aqui ... é responsabilidade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1769-76.2013.5.20.0011)
... PETROBRAS ... ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ... PELUSO, Tribunal Pleno, julgado em 24/11/2010 ... 9. Recurso Extraordinário ... º, trata de responsabilidade objetiva patrimonial ou extracontratual. Aqui ... é responsabilidade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 97500-18.2014.5.13.0025)
... PETROBRAS" DISTRIBUIDORA S.A ... \xC2" ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ... PELUSO, Tribunal Pleno, julgado em 24/11/2010 ... 9. Recurso Extraordinário ... º, trata de responsabilidade objetiva patrimonial ou extracontratual. Aqui ... é responsabilidade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000938-50.2014.5.02.0472)
... Agravante: PETROBRÁS" TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO ... \xC2" ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ... PELUSO, Tribunal Pleno, julgado em 24/11/2010 ... 9. Recurso Extraordinário ... º, trata de responsabilidade objetiva patrimonial ou extracontratual. Aqui ... é responsabilidade ...