balanço patrimonial petrobras 2010
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000565-97.2014.5.02.0252)
... PETROBRAS ... ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ... PELUSO, Tribunal Pleno, julgado em 24/11/2010 ... 9. Recurso Extraordinário ... º, trata de responsabilidade objetiva patrimonial ou extracontratual. Aqui ... é responsabilidade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 446-37.2016.5.20.0009)
... PETROBRAS ... ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ... PELUSO, Tribunal Pleno, julgado em 24/11/2010 ... 9. Recurso Extraordinário ... º, trata de responsabilidade objetiva patrimonial ou extracontratual. Aqui ... é responsabilidade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10560-31.2014.5.01.0204)
... PETROBRAS ... ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ... PELUSO, Tribunal Pleno, julgado em 24/11/2010 ... 9. Recurso Extraordinário ... º, trata de responsabilidade objetiva patrimonial ou extracontratual. Aqui ... é responsabilidade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 561-77.2020.5.21.0013)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. QUESTÃO DECIDIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 760.931-DF. TEMA Nº 246 DE REPERCUSSÃO GERAL. CULPA IN VIGILANDO CONFIGURADA
... PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A ... e é Agravado ... STF, ao julgar a ADC 16, em sessão de 24.11.2010, declarando ... constitucional o art. 71 ... de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ... subjetiva extracontratual, patrimonial ou aquiliana pelos danos por ela ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000942-38.2018.5.06.0251), 10-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO MUNICÍPIO DE SURUBIM. DIREITO DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. ENTE PÚBLICO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 331 DO TST E JULGAMENTO DA ADC Nº 16 PELO STF. CULPA "IN ELIGENDO" E "IN VIGILANDO". OCORRÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A responsabilidade subsidiária dos entes da Administração Pública direta e indireta não decorre de mero inadimplemento das obrigações trabalhistas assumidas...
... ADC nº 16 pelo STF, ocorrido em novembro de 2010, não é mais possível responsabilizar ente ... ída a responsabilidade subsidiária da Petrobras. Recurso de revista conhecido por violação do ... I - balanço patrimonial e demonstrações contábeis do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000933-76.2018.5.06.0251), 10-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO MUNICÍPIO DE SURUBIM. DIREITO DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. ENTE PÚBLICO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 331 DO TST E JULGAMENTO DA ADC Nº 16 PELO STF. CULPA "IN ELIGENDO" E "IN VIGILANDO". OCORRÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A responsabilidade subsidiária dos entes da Administração Pública direta e indireta não decorre de mero inadimplemento das obrigações trabalhistas assumidas...
... ADC nº 16 pelo STF, ocorrido em novembro de 2010, não é mais possível responsabilizar ente ... ída a responsabilidade subsidiária da Petrobras. Recurso de revista conhecido por violação do ... I - balanço patrimonial e demonstrações contábeis do ... -
Petrobras e seus principais executivos são processados nos EUA
Petrobras e seus principais executivos são processados nos EUA
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Desvendando o 'Project Finance' na Infraestrutura
... militar das refinarias, inclusive as da petrobras. a alegação era que as empresas estrangeiras ... , que pode ser dividido em duas fases: 1998 e 2010, em que serão duplicados 128 Km de rodovia, e a ... de que o financiamento ficava fora do balanço dos patrocinadores ( off-balance ), enquanto um ... ção sobre a situação financeira e patrimonial da companhia como um todo. portanto, o foco da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000948-45.2018.5.06.0251), 24-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO MUNICÍPIO DE SURUBIM. DIREITO DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. ENTE PÚBLICO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 331 DO TST EJULGAMENTO DA ADC Nº 16 PELO STF. CULPA "IN ELIGENDO" E "IN VIGILANDO". OCORRÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A responsabilidade subsidiária dos entes da Administração Pública direta e indireta não decorre de mero inadimplemento das obrigações trabalhistas assumidas por
... Federal, ao apreciar a ADC 16 (em 24/11/2010), declarou a constitucionalidade do artigo 71, ... ída a responsabilidade subsidiária da Petrobras. Recurso de revista conhecido por violação do ... I - balanço patrimonial e demonstrações contábeis do ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10641-63.2013.5.01.0026) 14-03-2018
... - PETROBRAS e Recorridos ESPÓLIO DE MARCOS MARCELINO CAHU ... principal, pelo que a execução patrimonial de tais bens somente teria lugar caso frustrada a ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ... PELUSO, Tribunal Pleno, julgado em 24/11/2010 ... 9. Recurso Extraordinário ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10354-02.2015.5.01.0036)
... PETROBRAS ... ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ... PELUSO, Tribunal Pleno, julgado em 24/11/2010 ... 9. Recurso Extraordinário ... º, trata de responsabilidade objetiva patrimonial ou extracontratual. Aqui ... é responsabilidade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 503-41.2015.5.11.0009)
... PETROBRAS ... ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ... PELUSO, Tribunal Pleno, julgado em 24/11/2010 ... 9. Recurso Extraordinário ... º, trata de responsabilidade objetiva patrimonial ou extracontratual. Aqui ... é responsabilidade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 131491-57.2015.5.13.0022)
... Agravante: TRANSPETRO - PETROBRAS TRANSPORTE S.A ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ... PELUSO, Tribunal Pleno, julgado em 24/11/2010 ... 9. Recurso Extraordinário ... º, trata de responsabilidade objetiva patrimonial ou extracontratual. Aqui ... é responsabilidade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 676-16.2016.5.21.0021)
... PETROBRAS ... ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ... PELUSO, Tribunal Pleno, julgado em 24/11/2010 ... 9. Recurso Extraordinário ... º, trata de responsabilidade objetiva patrimonial ou extracontratual. Aqui ... é responsabilidade ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9269 do Mato Grosso do Sul, 18-10-2016
... 140/2016 – PROCESSO N. 11/052159/2010 (ALIM n. 20543-E/2010) – ... REEXAME ... veicular, firmado entre a MSGÁS e a Petrobras Distribuidora S.A ... Campo Grande/MS, 17 de ... Encaminhar Cópia autenticada do SPED OU BALANÇO PATRIMONIAL registrado ... pela JUNTA COMERCIAL ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000271-83.2015.5.07.0027), 2015-06-05
... - Portaria n° 16/2010 do Departamento de Coordenação e Governanças ... - Balanço Social (ID f9421a5) mostrando comparativo de ... tutelado sem repercussão patrimonial. Seja a dor física, dor-sensação ... ( ... ) ... - PETROBRÁS, publicado no Diário Oficial da Justiça do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 11477-96.2015.5.15.0116)
I - AGRAVO INTERPOSTO PELO RÉU CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA Nº 331, V, DO TST. ADC 16/DF. CULPA "IN VIGILANDO". ÔNUS DA PROVA. TEMA 1 . 046 DA REPERCUSSÃO GERAL DO STF. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL.
... que este se beneficia da utilidade patrimonial do labor ... humano, equiparando-se o ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos ... 24/11/2010 ... 9. Recurso Extraordinário ... inicialmente a reclamada Petrobras transcreveu trecho do acórdão do Regional às ... -
Art. 2º da Lei n. 13.467/17, Art. 4º-A da Lei n. 6.019/74, Art. 4º-C da Lei n. 6.019/74, Art. 5º-A da Lei n. 6.019/74, Art. 5º-C da Lei n. 6.019/74, Art. 5º-D da Lei n. 6.019/74
... ços de engenharia ou de vigilância patrimonial; e, nessa hipótese, geralmente estaremos diante ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ... Peluso, Tribunal Pleno, julgado em 24.11.2010. 9. Recurso Extraordinário parcialmente ... ômicas a exemplo de estatais como Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Económica Federal, ...
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Acórdão nº 0502282-14.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 8 de Enero de 2019
... Apelado: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros ... Advogado: ... ao conteúdo patrimonial em discussão ou ao proveito econômico ... úmula 427, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 10/03/2010, ... DJe 13/05/2010) ... Assim, rejeita-se esta ... 23 da LBPC, a cada balanço, os planos de ... benefícios deverão ser ...
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Decisao Nº 0355235-07.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 03-07-2020
EMENTA Apelação Cível. Previdência privada (PETROS). Reajustes de Aposentadoria Complementar. Não há de se falar em direito adquirido, mas em mera expectativa de direito do participante, à aplicação das regras de concessão da aposentadoria suplementar quando de sua admissão ao plano, sendo apenas assegurada a incidência das disposições regulamentares vigentes na data em que cumprir todos os...
... Apelado : Petróleo Brasileiro S. A. - Petrobras ... Advogada : Adriana Lira de Magalhães (OAB: ... (A Contratualidade e a Independência Patrimonial dos Planos de Benefícios, Anais do Seminário ... 23 da LBPC, a cada balanço, os planos de benefícios deverão ser apreciados ... 3 ed. São Paulo: LTR, 2010, p. 1.241) Nesse diapasão, o art. 202 da ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10568-15.2013.5.15.0087)
... : PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ... ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ... PELUSO, Tribunal Pleno, julgado em 24/11/2010 ... 9. Recurso Extraordinário ... º, trata de responsabilidade objetiva patrimonial ou extracontratual. Aqui ... é responsabilidade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11087-33.2014.5.15.0126)
... PETROBRAS ... ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ... PELUSO, Tribunal Pleno, julgado em 24/11/2010 ... 9. Recurso Extraordinário ... º, trata de responsabilidade objetiva patrimonial ou extracontratual. Aqui ... é responsabilidade ...