balanço patrimonial sadia
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20017-44.2016.5.04.0104) 07-03-2018
... utilizam os sanitários terem aparência sadia, mas portarem germes patogênicos, ainda que na ... a: I - balanço patrimonial e demonstrações contábeis do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000563-35.2018.5.06.0013), 08-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. LICITUDE. TOMADOR DE SERVIÇOS. ENTE PRIVADO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. I - O beneficiário final da prestação de serviços responde de forma subsidiária e integralmente pelos direitos reconhecidos judicialmente. O ordenamento jurídico prima pela função social da empresa, bem assim pela proteção ao emprego. II - No julgamento definitivo e conjunto pelo plenário...
... à Primeira Reclamada em seu último balanço "; bem como seja desconsiderada a personalidade ... , de fato, uma responsabilidade patrimonial indevida, mas sim estabelecendo uma garantia para ... situação financeira do empregador, embora sadia" no momento do aforamento da ação, sofrer altera\xC3" ... -
Acórdão nº 2004/0181870-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... NAHUN DE BRITO NETO E OUTRO(S) RECORRIDO : SADIA S/A ADVOGADO : ANDRÉ DA COSTA RIBEIRO E ... título, mediante apuração do valor patrimonial de cada ação preferencial no balanço encerrado ...
- Acórdão Nº 0005822-17.2017.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 29-09-2022
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Legislação
... ções financeiras do FGTS, incluídos o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do ... , bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida, e o dever de defendê-lo e ...
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Acórdão Nº 0021129-57.2017.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 28-10-2020
... I - balanço patrimonial e demonstrações contábeis do ... utilizam os sanitários terem aparência sadia, mas portarem germes patogênicos, ainda que na ...
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nº 1998.01.00.025948-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 3 de Diciembre de 2002
... DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS. BALANÇO". CORREÇÃO MONETÁRIA ... I. A correção monet\xC3" ... ária não é renda, não é vantagem patrimonial, é mera atualização do valor da moeda ... Indefiro as petições de Sadia S.A. às fls. 272/274, e 376/378, no sentido de ...
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Acórdão Nº 0020389-65.2015.5.04.0641 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 26-06-2018
EMENTA INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CLT . A Carta Política de 1988, ainda que vede a discriminação em razão de sexo, em conformidade com o disposto no artigo 5º, inciso I, recepcionou a norma do art. 384 da CLT, por tratar de regra especial, justamente para assegurar a integridade física e moral, em condições de igualdade entre homens e mulheres. Adoção da Súmula 65 deste Regional.
... A reclamante foi admitida na empresa SADIA S/A. em data de 16 de setembro de 2004, ... ) meses, quando então, será procedido o balanço do banco e apurado o saldo devedor e credor ... fins de indenização, a situação patrimonial da ofensora e da ofendida, bem com o grau de ... -
Acórdão Nº 0020520-30.2019.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 28-09-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. O atraso no pagamento das parcelas rescisórias é suficiente para atribuir aos reclamados o pagamento de indenização por danos morais, mesmo que a reclamante não comprove prejuízo concreto. O prejuízo é presumível, caracterizando efetivo dano moral indenizável. Recurso ordinário interposto pela reclamante a que se dá...
... ocorrido consequências de ordem patrimonial ... É indiscutível que a honra e a boa fama ... I - balanço patrimonial e demonstrações contábeis do ... utilizam os sanitários terem aparência sadia, mas portarem germes patogênicos, ainda que na ... -
Acórdão Nº 0021484-41.2014.5.04.0003 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-06-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXEQUENTE. EMBARGOS À EXECUÇÃO. GARANTIA INTEGRAL DO JUÍZO . A garantia integral da execução, nos termos previstos no art. 884 da CLT, é requisito indispensável ao conhecimento dos embargos à execução. Caso em que a medida foi oposta por ambas as executadas, devedoras solidárias, tendo apenas uma delas sido submetida a plano de recuperação judicial, já encerrado, de...
... o saldos bancários encontrados e o balanço patrimonial da empresa. Assevera que a saída do ... da execução em face da empresa sadia do grupo, no presente caso, a Reiter Transportes ... -
A Sarbanes-Oxley Act como instrumento de valores éticos, socioeconômicos e ambientais na governança corporativa: seus impactos no Brasil
O presente artigo visa, como objetivos, discorrer sobre os impactos da Lei Sarbanes-Oxley nas esferas empresariais e a sua possível democratização nos mercados, partindo de análises do processo de globalização e seus desdobramentos na tentativa de consolidação dos movimentos e projetos globais para que se estabeleçam caminhos que conduzam as empresas a uma maior sustentabilidade nos âmbitos...
... 1 Estruturas formais ... 2 Balanço entre conselheiros externos e internos ... Gerdau Sabesp Net Serviços Sadia Perdigão Telesp Tele Norte leste ... fato e de direito a real situação patrimonial e financeira, como instrumento primordial no ... -
Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... exercício financeiro será realizado balanço" anual do FGTS ... § 2º As contas do FGTS ser\xC3" ... coatora se as consequências de ordem patrimonial do ato contra o qual se requer o mandado houverem ... , bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida, e o dever de defendê-lo e ...
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Acórdão Nº 0020420-75.2014.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 30-04-2020
EMENTA TERCEIRIZAÇÃO. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DOS SERVIÇOS. Se o ente público contrata com empresa prestadora de serviços sem real capacidade de pagamento, e não fiscaliza o pagamento das parcelas trabalhistas devidas, causando prejuízos ao trabalhador, deve ser condenado subsidiariamente pelo pagamento do débito trabalhista, em decorrência da culpa in vigilando ....
... I - balanço patrimonial e demonstrações contábeis do ... utilizam os sanitários terem aparência sadia, mas portarem germes patogênicos, ainda que na ... -
Acórdão Nº 0020180-14.2018.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 28-09-2020
EMENTA TERCEIRIZAÇÃO. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DOS SERVIÇOS. Se o ente público contrata com empresa prestadora de serviços sem real capacidade de pagamento, e não fiscaliza o pagamento das parcelas trabalhistas devidas, causando prejuízos ao trabalhador, deve ser condenado subsidiariamente pelo pagamento do débito trabalhista, em decorrência da culpa in vigilando....
... I - balanço patrimonial e demonstrações contábeis do ... utilizam os sanitários terem aparência sadia, mas portarem germes patogênicos, ainda que na ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... De Justiça Agravante: Saravimana Patrimonial Ltda. Advogado: Leonardo Freitas Da Cruz ... De Generos Alimenticios Ltda - Me Advogado: Sadia Consuelo Candido Pitanga De Melo (OAB:BA43401-A) ... que, conforme comprovado por meio do balanço patrimonial, seu prejuízo acumulado ...
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Ibicaraí - Vara cível
... de exercitar atos de natureza patrimonial e negocial, preservados os demais direitos, na ... Cristiane de Santana Silva o balanço contábil para prestação de contas da ... í Autor: Paulo Nunes Ferreira Advogado: Sadia Consuelo Candido Pitanga De Melo (OAB:BA43401) ...
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Itabuna - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... DE MISERICÓRDIA DE ITABUNA, dentre eles balanço patrimonial dos anos 2015 a 2019, silenciando a ... : PRISCILLA LUCIO LACERDA (OAB 104381/MG), SÁDIA CONSUELO CANDIDO PITANGA (OAB 43401/BA) - ...
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Barra - Vara c�vel
... essa questão apenas na esfera patrimonial quando da quantificação dos alimentos ... , bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e ... Judiciário que faz um "balanço de culpas" e assume o dever de intimar ...
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Sentença nº 1001149-44.2022.5.02.0072 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-11-2023
... suscetibilidade do organismo da pessoa sadia exposta a virulência, que mantém o contato ... ório contábil, extrato bancário ou balanço patrimonial, que demonstrem a insuficiência de ...
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Investimentos ameaçados
... BRASÍLIA e RIO ... Se o adiamento do balanço financeiro da Petrobras por causa dos escândalos ... Os processos enfrentados por Sadia e Aracruz foram no âmbito do órgão regulador ... o valor das ações, houve uma perda patrimonial dos acionistas ... odebrecht é citada em ação ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... liquidação extrajudicial, bem como o balanço patrimonial e o demonstrativo de resultado de ... Apelado: Henrique Jesus Da Costa Advogado: Sadia Consuelo Candido Pitanga De Melo (OAB:0043401/BA) ...
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Capital - 1� vara empresarial
... Patrimonial Palermo Ltda - Me Advogado: Priscila Sacramento ... , à data da resolução, verificadas em balanço especialmente levantado ”. Assim, diferente do ... - Região Metropolitana Interessado: Sadia ...