balanço social da natura
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Santa rita de c�ssia - Vara c�vel
... Cássia Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Autor: Marcelina Gomes Do Nascimento ... Judiciário que faz um "balanço de culpas" e assume o dever de intimar ... Pereira Da Silva (OAB:BA75936) Reu: Natura Cosmeticos S/a Advogado: Paulo Eduardo Prado ...
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A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
A pesquisa parte de quais foram as contribuições da União Europeia (UE) como norm shaper no contexto do Pacto Ecológico Europeu (PEE) e da COP-15 da Convenção da Diversidade Biológica (CDB). São analisadas as normas emanadas pela UE que influenciam as decisões dos Estados-membros e dos países estrangeiros, a fim de examinar o papel da UE como norm shaper em matéria ambiental. Exploram-se...
... Sul global, onde o bem-estar econômico e social e a resiliência das comunidades estão ... da UE; 9% dos mares da UE, no âmbito da Natura 2000; 30% de todas as terras e mares até 2030 ... Esse Barômetro faz um balanço do que já foi realizado em cada área de ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... ENGENHARIA LTDA - ALTERACAO DO OBJETO SOCIAL ... PARA CONSTRUCAO DE EDIFICIOS ... NIRE - ... - 35229715485 - N.DAALTERACAO:259263/22-9 - NATURA ... COMERCIAL LTDA. - ABERTURA DE FILIAL: NIRE ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001800-39.2017.5.07.0037), 2018-03-13
... verbas, já que consistiam em pagamento in natura, as mesmas jamais integraram o salário da parte ... ou solenidades de caráter técnico ou social, zelando pela imagem e bom relacionamento do BNB ... valor de lucro líquido que, no balanço do ano seguinte, em 2013, foi realizado um ajuste ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000394-16.2013.5.06.0145), 18-09-2014
I-RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ÔNUS DA PROVA. Para o deferimento da indenização por danos morais, necessária a comprovação dos requisitos essenciais para a imputação da responsabilidade civil, como a prática de ato ilícito (culpa ou dolo), o dano propriamente dito e o nexo causal entre o ato praticado pelo empregador ou por seus prepostos e o dano sofrido pelo...
... plano de saúde correspondia a salário in natura e que não consta qualquer regular desconto de ... descritas nos termos de seu objeto social, constante do ato constitutivo adunado aos autos ... da obrigação de realizar o balanço da loja diário, mensal e semanal. Ressaltam que ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... SOCIAL PARA EDUCACAO INFANTIL - CRECHE ... ALTERACAO: ... - 35229715485 - N.DAALTERACAO:373888/22-3 - NATURA ... COMERCIAL LTDA. - ABERTURA DE FILIAL: NIRE ...
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Acórdão Nº 0020246-75.2019.5.04.0305 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 02-07-2020
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA. A natureza salarial da alimentação alcançada em razão do contrato de trabalho somente pode ser afastada quando o empregador comprova sua regular inscrição no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) desde o princípio do pacto laboral. A inscrição posterior, ou aleração por meio de norma coletiva, não pode retirar a natureza salarial da parcela sob pena...
... não logrou êxito em demonstrar o balanço patrimonial referente ao atingimento de metas ou ... fazem alcançar a verdadeira função social do direito processual. Os cálculos não ... o salário também as prestações " in natura " alcançadas pelo empregador de forma habitual ... -
RESOLUÇÃO CMN Nº 4.883, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
... seja reconhecida pelo estatuto social, de que a instituição atende as exigências ... a Renda da Pessoa Física (DIRPF) ou balanço patrimonial, no caso de pessoa física; III - ... da comercialização de leite in natura para agroindústria, e a concessão de créditos ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0157476-89.2006.8.19.0001 (Cível), 29-01-2020
APELAÇÃO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL AJUIZADA POR AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A EM FACE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PRETENDE A ANULAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO N° 01.107955-5 APLICADO POR NÃO TER RECOLHIDO O ICMS NAS SAÍDAS DE MERCADORIAS DE SEU ESTABELECIMENTO COMERCIAL. AFIRMA QUE HOUVE A REMESSA DE BENS INTEGRANTES DE SEU ATIVO FIXO PARA CONSERTO NA EMPRESA MEDRAL, COM POSTERIOR DEVOLUÇÃO...
... somente para o exercício do objeto social da sociedade ... Com efeito, verifica-se que a ... bem “móvel” novo ou usado, produto in natura, acabado, ... ou semiacabado, matéria-prima, ... os que se encontram contabilizados no balanço da ... APELANTE na conta de imobilizados e foram ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0157476-89.2006.8.19.0001 (Cível), 29-01-2020
APELAÇÃO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL AJUIZADA POR AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A EM FACE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PRETENDE A ANULAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO N° 01.107955-5 APLICADO POR NÃO TER RECOLHIDO O ICMS NAS SAÍDAS DE MERCADORIAS DE SEU ESTABELECIMENTO COMERCIAL. AFIRMA QUE HOUVE A REMESSA DE BENS INTEGRANTES DE SEU ATIVO FIXO PARA CONSERTO NA EMPRESA MEDRAL, COM POSTERIOR DEVOLUÇÃO...
... somente para o exercício do objeto social da sociedade ... Com efeito, verifica-se que a ... bem “móvel” novo ou usado, produto in natura, acabado, ... ou semiacabado, matéria-prima, ... os que se encontram contabilizados no balanço da ... APELANTE na conta de imobilizados e foram ... -
Acórdão Nº 0021464-51.2017.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 08-10-2020
EMENTA PRÊMIO PELO ATINGIMENTO DE METAS. De acordo com a jurisprudência uniformizada por este Regional através da Súmula n.º 122, a limitação ao adicional de horas extras estabelecida na Súmula nº 340 do TST não se aplica aos casos em que o empregado recebe prêmios pelo atingimento de metas. Irrelevante que no caso dos autos a parcela tenha a denominação de comissões quando demonstrado que é paga
... laboral da autora está ligada ao objeto social da sua empregadora, voltado ao assessoramento ... faziam uma apresentação, informando um balanço geral das metas atingidas; que em 2015 a ... O salário utilidade (in natura) caracteriza-se pela habitualidade da prestação ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 57-18.2012.5.20.0001)
... ém comum a mutação constante do objeto social das empresas para atender a necessidades da ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ... -é a perda in natura que o lesado sofreu, em consequência de certo ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1357-79.2012.5.09.0014) 18-12-2018
A) RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA SEGUNDA RECLAMADA (TELEFÔNICA BRASIL S.A.). ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. TERCEIRIZAÇÃO. TELECOMUNICAÇÕES. LICITUDE. ADPF Nº 324 E RE Nº 958.252. TESE FIRMADA PELO STF EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 331 DO TST À LUZ DOS PRECEDENTES DO STF. CONHECIMENTO E PROVIMENTO. I. O Supremo Tribunal Federal...
... distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantida a ... ário + salário 'por fora' + salários in natura + diferenças salariais deferidas na presente ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ... -
Sentença nº 1001261-36.2018.5.02.0045 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-05-2023
... O salário in natura ou salário utilidade é o pagamento, em bens ou ... traduzidos com o título de “Balanço Patrimonial”, apresentados pelo reclamante no ... , tais como a honra (reputação social), a imagem (figura humana), a integridade física ...
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Decreto nº 61.554 de 17/10/1967. APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO TRABALHADOR RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... pelo Ministro do Trabalho e Previdência Social ... Art. 2º A concessão das prestações a que ... , mediante salário pago em dinheiro ou in natura, ou parte in natura e parte em dinheiro ... relativo ao mês subseqüente ao do balanço, cópia autenticada dos registros contábeis ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 280-46.2012.5.09.0657)
... TST, toda forma de alimentação, in natura ou por tíquetes, fornecida pelo empregador, tem ... social, conforme previsto na Lei Complementar nº ... 23 da LBPC, a cada balanço, os planos de benefícios deverão ser apreciados ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... INVESTIMENTOS LTDA. - ALTERACAO DO OBJETO SOCIAL PARA ... ATIVIDADES DE ADMINISTRACAO DE FUNDOS ... - 35229715485 - N.DAALTERACAO:453072/22-7 - NATURA ... COMERCIAL LTDA. - ABERTURA DE FILIAL: NIRE ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001802-09.2017.5.07.0037), 2018-04-29
... verbas, já que consistiam em pagamento in natura, as mesmas jamais integraram o salário da parte ... ou solenidades de caráter técnico ou social, zelando pela imagem e bom relacionamento do BNB ... valor de lucro líquido que, no balanço do ano seguinte, em 2013, foi realizado um ajuste ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... RODRIGUES COMUNICACOES LTDA - DISTRATO SOCIAL ... DATADO DE 04/07/2011 ... NIRE - 35220631629 ... - 35229715485 - N.DAALTERACAO:363622/21-4 - NATURA ... COMERCIAL LTDA. - ABERTURA DE FILIAL: NIRE ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... - DISTRATO SOCIAL DATADO DE 02/01/2012 ... ALTERACAO: 23/03/2012 ... - 35229715485 - N.DAALTERACAO:289378/21-7 - NATURA ... COMERCIAL LTDA. - ABERTURA DE FILIAL: NIRE ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... TERACAO DO CONTRATO SOCIAL DA HOMEX BRASIL NEGOCIOS ... IMOBILIARIOS LTDA ... COMERCIAL PARA BELEZA FRANQUIA NATURA LTDA ... NIRE - 35236574786 - N. DA ALTERACAO: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001177-90.2015.5.06.0192), 26-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO. CARGO DE GESTÃO. AUSÊNCIA DE PODERES DE MANDO TÍPICOS DO EMPREGADOR. JORNADA EXTRAORDINÁRIA. - Segundo as lições de Vólia Bonfim Cassar (Direito do Trabalho, 5ª edição, Editora Impetus, p. 701), "a confiança preconizada no art. 62, II, da CLT é aquela que é depositada no empregado que exerce, por delegação, algum poder típico do empregador, se confundindo com ele em alguns atos,
... incisos, XIII e XVI, da CF/88), é direito social do empregado a limitação da sua jornada de ... UTILIDADES "IN NATURA". HABITAÇÃO. ENERGIA ELÉTRICA. VEÍCULO ... tese, como contracheques do reclamante, balanço patrimonial da empresa, entre outros ...