balanço social da natura
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... da Carteira de Trabalho e Previdência Social, documento importante para a identificação ... O balanço da evolução jurisprudencial nos últimos anos ... , adicional de transferência, salário in natura , seguros contratados e quaisquer outras ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... de profundas modificações na estrutura social, a Revolução Industrial fez brotar relações ... mesmo passo, ter a satisfação de, no balanço anual, apresentar bons resultados positivos ... No caso de prestações in natura , o art. 458 manda aplicar os percentuais dos ...
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Política Internacional
... ção, que se refere à construção social das questões de segurança. Nesse sentido, ... soja (9,5%), café em grão (8%), soja in natura ou triturada (7,4%), totalizando um quarto do ... BRICS em cenários de flutuações no balanço de pagamentos, com montante inicial de US$ 100 ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... regulamentares em matéria de seguridade social; b) o termo ‘estabelecido’ significa ... A armação de um beliche e a tabua de balanço, se houver, deverão ser de material aprovado, ... domésticos na forma de parcelas in natura ...
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... ou na sua esfera da consideração social, apresentando-se, na primeira hipótese, como ... CONSULTORA ORIENTADORA DA NATURA. CARACTERIZAÇÃO. A reclamante administrava ... ão de quebra de caixa, gratificação de balanço" (para alguns empregadores denominada de participa\xC3" ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... de exigências de legitimidade jurídico-social (leia-se, ao se tratar da intervenção penal), ... os homens se podem aproveitar ex rerum natura , como a luz, o calor solar ou o ar atmosférico, ... destaca que uma forma de assegurar esse balanço se dá ao raciocinar os bens da sociedade ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... , a fim de proteger o interesse do todo social que, em boa parte, se confunde com o dos ... balanço) ... 12.1) Transferência de empregados dentro ... , regra geral, em princípio, salário in natura, em face de seus preponderantes objetivos e ...
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Acordão nº (RO)02009.1996.008.06.00.4 de 3º Turma, 3 de Mayo de 2000
... os Bancos, pessoas distintas, com sede social diferentes, inexistindo identidade de sócios, ... dispendido, constituindo salário in natura. Pede : a ampliação da condenação em horas ... semana a cada mês, e um mês por cada balanço (2 por ano) ... Em face dessas condições ...
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Liberdade econômica e a função social da empresa nas restrições ambientais das áreas de preservação permanente
Com o advento da Lei da Liberdade Econômica foi avaliada a possibilidade prática do devido equilíbrio da função social da empresa, com os aspectos econômicos e ambientais, com ênfase nas áreas de preservação permanente. O trabalho teve como escopo o reconhecimento dos direitos individuais, sua integração com os direitos fundamentais, o respeito à democracia e ao desenvolvimento sustentável. Assim,
... ífica milita em favor do meio ambiente e da saúde (in dubio pro natura ou salute)” (AMADO, 2020, p. 83) ... Além disso, na abordagem do ... A Ordem Constitucional Econômica: Balanço ... -
Dos Procedimentos Especiais
... perante o sistema de previdência social, observado o disposto no art. 1 o da Lei n ... , em ilustração de prestação in natura (art. 458 da CLT); ou em que o trabalhador ocupa ... haveres, o valor patrimonial apurado em balanço de determinação, tomando-se por referência a ...
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Do direito das famílias
... Princípio da função social da família: a socialidade está presente de ... fixados em pecúnia com parcelas pagas in natura ( AgRg no AREsp 586.516/SP, rel. Min. Marco ... ção, os tutores submeterão ao juiz o balanço respectivo, que, depois de aprovado, será ...
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Considerações sobre os dados da recuperação judicial do produtor rural - da legitimação ao perfil de endividamento
... ção e as características do produto in natura , realizada pelo agricultor ou criador, com ... restritivas de distanciamento e isolamento social, o agronegócio foi responsável por 26,6% do PIB ... a Renda da Pessoa Física (DIRPF) e balanço patrimonial, todos entregues tempestivamente ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... - ALTERACAO DO OB- ... JETO SOCIAL PARA HOLDINGS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS ... - 35229715485 - N.DAALTERACAO:602534/22-7 - NATURA ... COMERCIAL LTDA. - ABERTURA DE FILIAL: NIRE ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... ), mas que deverá atender à função social (artigo 5º, inciso XXIII, da Constituição ... cada exercício social, o inventário do balanço patrimonial e do balanço de resultado ... Gustavo Adolfo Nobile: “ Accetare la natura giuridica del regolamento è necessario anzitutto ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... ) da Carteira de Trabalho e Previdência Social, documento importante para a identificação ... O balanço da evolução jurisprudencial nos últimos ... , adicional de transferência, salário in natura , seguros contratados e quaisquer outras ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... ério do Trabalho e da solidariedade social de Portugalǡ ͖͔͔͛dzǤ ... a Organização ... parcial do salário mínimo “in natura” nos casos em que êste modo de pagamento é ... beliche e, eventualmente, à tábua de balanço serão de material aprovado, duro, liso e não ...
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O imposto sobre produtos industrializados (IPI) e o agronegócio
... ídicos para que esse objetivo político-social se concretize são justamente a tributação ... que “se alguém transformar leite ‘in natura’ em queijo e o comercializar, então deve ser o ... 266 Feito esse balanço, o que irá diferençar o regime geral do IPI ...
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Tributação do seguro e do resseguro
... regulação precoce demonstra o interesse social e público que contemplava e, consequentemente, a ... em linha específica no passivo de cada balanço, como um débito da companhia para com os ... hipóteses, quando não recompostos in natura , obrigam o causador do dano a uma prestação ...
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Economía
... em termos de qualidade, de distinção social ou de exclusividade. No mercado em concorrência ... de sintonia fina dos desequilíbrios de balanço de pagamentos entre as nações, White defendeu a ... (café em grão, soja em grão, carne in natura, milho em grão, trigo em grão, etc.). 2 ...
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Quem tem o poder de 'dizer o direito'?: Os princípios jurídicos entre legisladores e juristas
... da boa-fé objetiva e da função social dos contratos; iii) a defesa de outras ... No entanto, o balanço crítico da Escola da Exegese deve levar também ... ‘naturale’, e piuttosto ascrive alla natura, e protegge con predicati di assolutezza e ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0244227-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... pessoas jurídicas prevalece a teoria do balanço. Assim, v.g., se um veículo se perde, esta perda ... atualização dos valores do patrimônio social ou individual ... O imposto de renda incide ... das hipóteses, quando não recompostos in natura, obrigam o causador do dano a uma prestação ...
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Geografía
... França, com uma formação filosófica e social mais humanista, voltavam-se, no período citado, ... partida, já contribui para o excelente balanço energético do etanol brasileiro, já que reduz a ... natura ou após passarem por algum tipo de ...
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A Possibilidade de Indenização por Abandono Afetivo em Decorrência da Orientação Sexual
... dignidade e honorabilidade perante o corpo social — é, sem dúvida nenhuma, uma das maiores ... Balanço Geral 2011 ao 1º semestre de 2018 – Crianças ... ária à vítima, caso não possa repor in natura o estado anterior de coisas.” 14 ... Ocorre ...
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Remuneração
... mais nobres, passando a ter caráter social e natureza alimentícia ... Sob o aspecto ... 7. Gratificação de balanço - Esta, por força de costume, passou a ser paga ... pagamento em dinheiro, as prestações in natura , fornecidas habitualmente ao empregado, tais ...
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Positivismo jurídico: da ascensão à crise
... 58 Sociedade pluralista, pois cada grupo social tinha seu próprio direito: havia o direito ... natura-potestas populus (Inst. – 1ª. Definição -, ... Estabelecendo um balanço analítico do Positivismo, chegamos a uma ...