balanço social da natura
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Brasileira Civil E Militar De Securidade Social - Abracim Decisão: .diario { font-weight: ... , da prioridade da reparação in natura e do favor debilis , este último a legitimar ... ) dias, colacionar aos autos cópia do balanço ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... social. Sendo assim, é com orgulho e satisfação que ... natura de citros, para fins de emissão de Certificado ... Conforme Relatório Mensal ... Geral/Balanço Geral, emitido pelo Agente Técnico, na ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000819-28.2016.5.07.0010), 2019-05-06
... sempre pago, pelo que consta dos autos, in natura - o que assegura o caráter indenizatório da ... Ministério do Trabalho e da Previdência Social, a parcela paga in-natura pela empresa não tem ... não repassou o PLR de acordo com o balanço ajustado e comprovado nos autos ( ... )" ... Sem ...
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A ordem capitalista no Brasil
... , mais incisivamente, a característica social que iria orquestrar, depois, o surgimento da ... menos não integralmente), fazendo-o in natura , seja através de propiciar o uso da terra, às ... , e até a quinta dos bezerros, durante o balanço do gado, por ocasião da ferra anual, e outros ...
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Das disposições gerais
... de profundas modificações na estrutura social, a Revolução Industrial fez brotar relações ... mesmo passo, ter a satisfação de, no balanço anual, apresentar bons resultados positivos ... No caso de prestações in natura , o art. 458 manda aplicar os percentuais dos ...
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Dos procedimentos especiais
... trabalho, configurando a prestação in natura a que se refere o art. 458 da CLT. Rompido o ... social, de extrema dinâmica e complexidade, geralmente ... haveres, o valor patrimonial apurado em balanço de determinação, tomandose por referência a ...
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Remuneração
... compõe base de cálculo da contribuição social prevista no art. 195, I, "a", e II, da CF c/c ... @2. Salário indireto - In natura ... O art. 458, caput, da CLT dispõe que o ... parcelamento no limite dos prazos do balanço patrimonial e/ou dos balancetes legalmente ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0001477-04.2016.5.07.0026), 2017-01-25
... que visem à melhoria de sua condição social: ... XXIX - ação, quanto aos créditos ... natura que a empresa, por força do contrato ou do ... REPUBLICAÇÃO DE BALANÇO FINANCEIRO. Verificando se que o valor, a maior, ...
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Remuneração e salário
... ência das contribuições à Previdência Social e ao FGTS ... @2. Caracteres do salário ... várias: gratificação de função, de balanço, natalina ... c) Gorjeta — gratificação ... @7. Salário in natura ... O pagamento pode ser feito em espécie ou em ...
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RESOLUÇÃO RDC Nº 503, DE 27 DE MAIO DE 2021
... em termos de recuperação física e social. § 3º Em casos excepcionais a TNE pode ... e manipulada a partir de alimentos in natura e ou produtos alimentícios, sob prescrição ... pelo serviço; e VI - realizar o balanço hídrico, glicemia capilar e glicosúria de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 101100-30.2008.5.03.0027) 04-04-2018
... Salário/Diferença Salarial / Salário In Natura.Analisados os fundamentos do v. acórdão, ... está estampado em seu ESTATUTO SOCIAL ... (fls. 626 e ss), todavia não é este ... Italiana e apresentar balanço anual ... em conjunto com o Superintendente, ...
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Remuneração e salário
... várias: gratificação de função, de balanço, natalina. Todas elas integram o salário ... 7. SALÁRIO IN NATURA ... O pagamento pode ser feito em espécie ou em ... , a educação, a saúde e a previdência social ... Quando o empregador fornecer, in natura, uma ...
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Uma análise sobre exclusão digital durante a pandemia de COVID-19 no Brasil: Quem tem direito às cidades inteligentes?
O artigo se propôs a debater a exclusão digital e suas implicações para o direito à cidade, considerando a perspectiva de cidades inteligentes. Já que o principal aspecto inovador relacionado às cidades inteligentes é a mediação da gestão e da vida urbana por meio do uso de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC). O debate foi feito tomando como exemplo iniciativas de ensino remoto e o...
... Ciências Sociais, mestre em Antropologia Social, pela Universidade Estadual de Campinas ... , o portal G1 de notícias realizou um balanço junto as Secretaria de Educação dos Estados ... plataforma foi desenvolvida pelo Instituto Natura, Fundação Lemann, Fundação Telefônica Vivo, ... -
Contribuições Sociais - Lei Complementar n. 110/2001
@4.1. Contribuição Social Mensal (Alíquota de 0,5%) ... @@4.1.1 ... do empregado, inclusive as parcelas in natura, acrescido de todos os adicionais de caráter ... ou tacitamente (como de produtividade, balanço, função ou cargo de confiança); ... o) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000819-28.2016.5.07.0010), 2018-11-21
... Tendo o benefício sido concedido in natura , seja como ticket, cartão-refeição, ... não repassou o PLR de acordo com o balanço ajustado e comprovado nos autos ( ... )", e, ... Ministério do Trabalho e da Previdência Social, a parcela paga in-natura pela empresa não tem ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000470-88.2016.5.06.0192), 18-08-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. CARGO DE CONFIANÇA. ENQUADRAMENTO NA HIPÓTESE DO ART. 62, II, DA CLT. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. Para o enquadramento do ocupante de cargo de confiança na regra do artigo 62, II, da CLT, que o exclui da proteção da jornada de trabalho garantida aos demais empregados, faz-se necessária não apenas a comprovação da percepção de remuneração diferenciada, mas também a...
... os Planos de Benefícios da Previdência Social, nos seguintes termos: ... Art. 19. Acidente do ... lucros ou resultados da empresa (PLR), o balanço patrimonial apresentado pelo reclamado aponta a ... ão , vestuário ou outras prestações "in natura" que a empresa, por fôrça do contrato ou do ... -
Acórdão Nº 0020763-56.2015.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 29-10-2018
... reforma da sentença quanto o salário in natura, horas extras e intervalos do artigo 66 da CLT, ... Ministério do Trabalho e da Previdência Social, a parcela paga "in natura" pela empresa não ... I - balanço patrimonial e demonstrações contábeis do ...
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Pactos comissório e marciano em perspectiva dinâmica: projeções no sistema de garantias
... , o acordo marciano é dotado de utilidade social ao proporcionar às partes meio célere de ... , mas deverá apresentar anualmente balanço, exato e fiel, de sua administração. 310 ... di impresa, e caratteri peculiare, di natura soggettiva ed oggettiva che inducono a propendere ...
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Crise da racionalidade e sustentabilidade no mercado de combustíveis no estado da Paraíba
O artigo pretende apresentar uma análise introdutiva da temática, objetivando examinar alguns dos principais aspectos relativos à produção e consumo da gasolina e do etanol, em âmbito nacional e regional, particularmente no estado da Paraíba, contrapondo com a crise ambiental posta hodiernamente, embasados nos ensinamentos de Enrique Leff. Aponta, conjuntamente: o crescimento do número de...
... make sustainable market, especially in social and environmental terms. Stay the way it is it ... de cana-de-açúcar, principalmente pelo balanço energético mais favorável, bem como pelos ... natura representar uma resolução em potencial para o ... -
Value relevance do nível de evidenciação do ativo intangível nas companhias de capital aberto brasileiras
Este trabalho teve como objetivo verificar a influência do nível de evidenciação do ativo intangível (NEAI) na value relevance de companhias de capital aberto brasileiras. A amostra de pesquisa é composta por 75 companhias de capital aberto com intangível superior a zero que compõem a carteira de maio a agosto de 2017 do ÍBRx100 na B3. Para mensurar o nível de evidenciação do ativo intangível foi
... patrimonial maior do que o expresso no balanço patrimonial, visto que muitas vezes possui uma ... Não 1,5 Energisa S/A Sim Natura Cosméticos S.A. Sim Banco do Brasil S.A Não¹ ... realizada no findar de cada exercício social uma avaliação para verificar a possibilidade de ... -
Da Execução por Quantia Certa
... ória em educação, saúde ou assistência social; ... X — a quantia depositada em caderneta de ... natura que a empresa, por força do contrato ou do ... I — apresente balanço especial, na forma da lei; ... II — ofereça ...
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Balanço - NATURA COSMETICOS S/A
... seu cliente. No exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020, foram contratados serviços de ... consultoria que totalizaram R$ 0,4 milhão e representaram 1,5% do total de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0001476-19.2016.5.07.0026), 2017-01-25
... que visem à melhoria de sua condição social: ... XXIX - ação, quanto aos créditos ... natura que a empresa, por força do contrato ou do ... REPUBLICAÇÃO DE BALANÇO FINANCEIRO. Verificando se que o valor, a maior, ...