balanço social da natura
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Diário Oficial de 15-06-2023 - Poder Legislativo
... situação de vulnerabi- ... lidade social esteve em ... pauta nas proposições aprova- ... EM SEGUIDA, FAZ UM BALANÇO DOS PRIMEIROS 6 MESES DO GOVERNO LULA, ... ão, preferencialmente, de alimentos in natura ou minimamente processados; (NR) ... XII - a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0002106-41.2017.5.07.0026), 2018-02-01
... que visem à melhoria de sua condição social: ... XXIX - ação, quanto aos créditos ... natura que a empresa, por força do contrato ou do ... REPUBLICAÇÃO DE BALANÇO FINANCEIRO. Verificando se que o valor, a maior, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0002063-07.2017.5.07.0026), 2018-04-24
... que visem à melhoria de sua condição social: ... XXIX - ação, quanto aos créditos ... natura que a empresa, por força do contrato ou do ... REPUBLICAÇÃO DE BALANÇO FINANCEIRO. Verificando se que o valor, a maior, ...
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Desenvolvimento Econômico - Fundação de Amparo � Pesquisa do Estado de SÓo Paulo
... e propor soluções para a ação social ... do poder público federal, estadual ou ... junto com a Natura e o Instituto de Psicologia da Universidade ... b) Balanço" de radiação na atmosfera, aerossóis, gases-tra\xC3" ...
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On the military-entrepreneurial regime of occupation of the Rio de Janeiro favelas: a (critical) analysis of the UPPs/ Sobre o regime empresarial-militar de ocupacao das favelas do Rio de Janeiro: Uma analise (critica) das UPPs.
... -empresa para os multiplos aspectos da vida social (3), a cidade passa a ser vista ela mesma como um ... do site em que Light, FIRJAN, Sebrae, Natura, Rio Top Tour, dentre outros sao descritos como ...
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Bases para a reconstrução unitária de um regime geral de responsabilidade civil objetiva
... social que caracteriza a pós-modernidade agrega ... Natura e scopi della responsabilità civile ... causação do dano por intermédio de um balanço entre ambos e a partir de um juízo axiológico ...
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Acórdãos nº 1102544-55.2014.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
Ação de indenização por danos morais e materiais – Falecimento da filha dos autores, enquanto brincava, sob monitoramento dos prepostos do requerido, em parque infantil disponibilizado no interior de Hotel pertencente ao requerido – Queda da viga de sustentação do balanço em que a filha dos autores se encontrava – Relação de consumo – Fato do serviço – Responsabilidade objetiva do réu - Ausência...
... da viga de sustentação do balanço em que a filha dos autores se encontrava ... ão do réu ao custeio de projeto social desenvolvido pelos autores Valor ... ão dos danos morais é feita in natura" , na medida em que não guarda relaç\xC3" ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 5727, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento ( Pnd ), para o Periodo de 1972 a 1974.
... de desenvolvimento e transformação social mediante processo de competição ... capaz de ... produtos agrícolas não tradicionais, in natura ... ou industrializados, para criar, com a de ... ção do hiato de recursos reais, no balanço de pagamentos, ao nível anual de US$ 200 a US$ ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000147-08.2015.5.06.0002), 10-11-2016
I - RECURSO ORDINÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº. 331 DO COL. TST. O Supremo Tribunal Federal, ao apreciar a ADC 16 (em 24/11/2010), declarou a constitucionalidade do artigo 71, §1º, da Lei n. 8.666/93, referindo-se à responsabilidade contratual da Administração Pública. A...
... os efeitos legais e que o salário in natura ou também conhecido por salário utilidade é ... de regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço ... I - balanço patrimonial e demonstrações contábeis do ... -
Os princípios da legalidade e da razoabilidade. A interdição de arbitrariedade
... GONZÁLEZ NAVARRO, Francisco. El Estado social y democrático de derecho. Pamplona: Editorial ... ão deve se limitar à realização de um balanço entre custos e benefícios, sem antes avaliar se ... em um processo de positivização contra natura 669 , no ... sentido exposto anteriormente ...
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Deveres do colunista: há limites à liberdade de opinar?
... à sua dignidade; 4 e o do interesse social na obtenção da verdade, sendo esta, no final ... no Supremo Tribunal Federal: Balanço e Crítica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011 ... por colunista, a chamada reparação in natura poderá se revelar, a depender do caso, mais ...
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DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... objetivos e normas básicas da política social, adotada pela Conferência Geral da Organização ... o pagamento parcial do salário-mínimo in natura nos casos em que este modo de pagamento é ... beliche e, eventualmente, à tábua de balanço serão de material aprovado, duro, liso e não ...
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Desindustrialização e doença holandesa
... processo de exploração da riqueza in natura ... em relação às demais atividades ... a ataques especulativos e a crises do balanço de pagamentosǤdz ͳ ... A manutenção de ... um ambiente políticoǡ econômico e social ...
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Acórdão Nº 0020452-62.2015.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 02-08-2018
EMENTA CGTEE. EMPRESA CONTROLADA PELO PODER PÚBLICO. INTERMEDIAÇÃO ILEGAL DE MÃO DE OBRA. ATIVIDADE-FIM. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. A contratação de empregado, por intermédio de empresa prestadora de serviço, para prestação de serviços ligados à atividade-fim da tomadora caracteriza fraude à legislação trabalhista (art. 9º da CLT). Responsabilidade solidária que advém do disposto no art. 942,...
... 3) Enquadramento sindical; 4) Salário in natura ; 5) Devolução do desconto do vale transporte; ... ônio em caixa indisponível, o seu balanço está girando no negativo, não tendo condições ... , pois, conforme demonstra seu Estatuto Social, a segunda reclamada tem por objeto o ... -
Das sanções principais
... , circunstâncias, gravidade e repercussão social do fato criminoso ... Art. 14. O ... o autor exija que ele seja devolvido in natura e que o ressarcimento, desse modo, ocorra na ... O magistrado faz um balanço e fixa o valor econômico que entende adequado ...
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Instrução normativa MTE/SIT n. 99, de 23 de agosto de 2012
... Do FGTS e da Contribuição Social sobre a Remuneração Mensal do Trabalhador do ... ário-base, inclusive as prestações in natura; ... II — as horas extras; ... III — os ... , tais como de produtivi-dade, de balanço, de função ou por exercício de cargo de ...
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Diário dos Municípios
... do Centro de Referência de Assistência Social ... – CRAS no Bairro Umuarama,– 4.º Termo ... E CONSTRUÇÕES LTDA.- Apresentou o Balanço ... Patrimonial, porém não apresentou os ... natura: 12/02/2021 ... Extrato do Primeiro Termo ...
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Acórdão Nº 0020787-81.2015.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 18-12-2017
EMENTA DANO MORAL. INADIMPLEMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. O inadimplemento das verbas rescisórias impõe, por si só, o dever de indenizar com fundamento extrapatrimonial. O dano moral é presumido (in re ipsa), nascendo do próprio ilícito praticado.
... e parcelas decorrentes; c) salário in natura; d) horas extras; e) horas in itinere ; f) ... Aduz que o balanço patrimonial que junta demonstra a impossibilidade ... Alega que: 1) a CGTEE tem como objeto social a operação e manutenção de usinas produtoras, ... -
Acórdão nº 2005/0076793-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. NATUREZA. REGIME TRIBUTÁRIO DAS INDENIZAÇÕES. DISTINÇÃO ENTRE INDENIZAÇÃO POR DANOS AO PATRIMÔNIO MATERIAL E AO PATRIMÔNIO IMATERIAL. PRECEDENTES. 1. O imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza tem como fato gerador, nos termos do art. 43 do CTN, os "acréscimos patrimoniais", assim entendidos os acréscimos ao patrimônio...
... das hipóteses, quando não recompostos in natura, obrigam o causador do dano a uma prestação ... pessoas jurídicas prevalece a teoria do balanço. Assim, v.g., se um veículo se perde, esta perda ... atualização dos valores do patrimônio social ou individual ... O imposto de renda incide ... -
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... bancários de meses mais próximos e balanço patrimonial no prazo de cinco dias ou, em igual ... Diante da repercussão social da matéria, assim também da existência de ... da própria disponibilidade seja, in natura, seja no dever de prestar alimentos in pecúnia, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11467-94.2016.5.03.0037)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RECURSO POSTERIOR À LEI Nº 13.015/2014, À LEI Nº 13.105/2015 E À IN Nº 40/2016 - ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017. ILICITUDE DE TERCEIRIZAÇÃO - ATIVIDADE-FIM - RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO COM O TOMADOR DOS SERVIÇOS - TELEMARKETING - ENQUADRAMENTO DA RECLAMANTE NA CATEGORIA PROFISSIONAL DOS BANCÁRIOS.
... que, para a consecução do seu objetivo social, não pode ... prescindir do trabalho ... in natura ... (primeiro mês do contrato de ... de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001002-73.2019.5.07.0016), 2020-10-07
... gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica ... Art. 896-A. [ ... ] ... § 1o ... ção responde no setor pelas quebras de balanço, controle de estoque e mercadorias vencidas; que ... pelo fornecimento de alimentação in natura. Assim e, ainda, tendo em conta que para as ...
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Acórdão, Processo nº 5009493-95.2017.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 16-12-2019
... débitos da sociedade perante a Seguridade Social ... Aliás, após o surgimento de precedente no ... em bens, os sócios ajustam dividi-los in natura entre si; b) Se no contrato social se estipula ... dos outros sócios, conforme o último balanço ou fixada por outra forma; c) Se se ajusta entre ...