balanços patrimoniais de empresas

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  • Acórdão nº 2007/0207124-7 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 03 de Abril de 2008

    ... DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO. EMPRESAS CONTROLADAS SITUADAS NO EXTERIOR. DISPONIBILIDADE ECONÔMICA E JURÍDICA DA RENDA. ARTS. 43, § 2º, DO CTN E 74 DA MP 2.158-35/2001. O art. 43 do CTN, sobretudo o seu § 2º, determina que o imposto de renda incidirá sobre a disponibilidade econômica ou jurídica da renda e que a lei fixará o momento em que se torna disponível no Brasil a renda oriunda de investimento estrangeiro. Atendendo à

  • Decisão Monocrática nº 70054392279 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 24 de Setembro de 2013

    ... da alimentanda. Necessidade de apresentação dos balanços patrimoniais das empresas do casal. Desnecessidade de prestação de contas nesta oportunidade. Agravo de instrumento parcialmente provido, de plano. (Agravo de Instrumento Nº 70054392279, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Luís Dall'Agnol, Julgado em 24/09/2013)

  • Acórdãos nº 057992 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 14 de Dezembro de 2010

    ... tação de contas, na qual poderiam ser exigidos os balanços patrimoniais das empresas, bem como informações acerca dos motivos da inatividade da sociedade da qual o requerente fazia parte Conjunto probatório constante dos autos que não demonstrou de forma inequívoca a alegada manobra ilícita Decisão Mantida Recurso Improvido.

  • Acórdão nº REsp 1222719 / RS de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 03 de Maio de 2011

    ... BUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO. LUCROS AUFERIDOS POR EMPRESAS CONTROLADAS SITUADAS NO EXTERIOR. DISPONIBILIDADE JURÍDICA DA RENDA. ART. 74 DA MP. N. 2.158-35/2001. HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA CONTIDA NO CAPUT DO ART. 43 DO CTN. PRECEDENTES. Inexiste violação do art. 535 do CPC quando a prestação jurisdicional é dada na medida da pretensão deduzida. Descumprido o necessário e indispensável exame dos dispositivos de lei invocados pelo acórdão recorrido,

  • Acórdão nº 2010/0216056-1 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 03 de Maio de 2011

    ... BUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO. LUCROS AUFERIDOS POR EMPRESAS CONTROLADAS SITUADAS NO EXTERIOR. DISPONIBILIDADE JURÍDICA DA RENDA. ART. 74 DA MP. N. 2.158-35/2001. HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA CONTIDA NO CAPUT DO ART. 43 DO CTN. PRECEDENTES. Inexiste violação do art. 535 do CPC quando a prestação jurisdicional é dada na medida da pretensão deduzida. Descumprido o necessário e indispensável exame dos dispositivos de lei invocados pelo acórdão recorrido,

  • Processo nº 0028288 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Vigesima Camara Civel

    ... administrativo para apresentação dos balanços patrimoniais das empresas dos Impetrantes. Alegação de insubsistência da exigência vez que as empresas em referência são optantes do Regime de Lucro Presumido, estando desobrigados à elaboração de balanços patrimoniais. Entendimento desta Relatora quanto à denegação do presente mandamus. Segundo o regulamento do imposto de renda, RIR/99, Decreto n.º 3.000 de 26 de março de 1999, no art. 5

  • Acórdão nº REsp 1161003 / RS de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 27 de Setembro de 2011

    ... CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO - CSLL. EMPRESAS CONTROLADAS E COLIGADAS SITUADAS NO EXTERIOR. DISPONIBILIDADE ECONÔMICA E JURÍDICA DA RENDA. ARTS. 43, § 2º, DO CTN E 74 DA MP 2.158-35/2001. A posterior destinação dos lucros auferidos pelas empresas coligadas e controladas está diretamente sob o controle da investidora (no caso de empresa controlada) ou do grupo empresarial a que pertence a investidora (no caso de empresa coligada)....

  • Acórdão nº REsp 1236779 / PR de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 16 de Junho de 2011

    TRIBUTÁRIO. IRPJ E CSLL. EMPRESAS CONTROLADAS E COLIGADAS SITUADAS NO EXTERIOR. TRIBUTAÇÃO DO RESULTADO POSITIVO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL. ILEGALIDADE DO ART. 7º, §1º, DA IN/SRF 213/2002. A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não caracteriza ofensa ao art. 535 do CPC. A Segunda Turma do STJ firmou entendimento de que a variação positiva ou negativa do valor do investimento em empresa...

  • Decisão nº 2567 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Março de 2010

    DECISÃO AÇÃO CAUTELAR. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO. INCIDÊNCIA SOBRE LUCROS AUFERIDOS POR EMPRESAS CONTROLADAS NO EXTERIOR. CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. AÇÃO EXTINTA SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. Relatório 1. A...

  • Acordão nº 0000889-90.2010.5.04.0381 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 07 de Março de 2012

    HORAS EXTRAS. CONTAGEM MINUTO A MINUTO. Excessiva a tolerância de 10 minutos, no início e no final da jornada, contidas nas normas coletivas, em afronta ao limite legal diário da jornada de trabalho. Aplicável o critério do art. 58, § 1º, da CLT. Recurso não provido. ACÓRDÃO preliminarmente, por unanimidade de votos, não conhecer do d...

    ...Cumpre ressaltar que os balanços patrimoniais das empresas são publicados em jornais de ...

  • Acórdão nº 70040857450 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quinta Câmara Cível, 06 de Abril de 2011

    EMBARGOS DECLARATÓRIOS. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. EXAME DE PROVAS E INDICAÇÃO DE SUA LOCALIZAÇÃO NOS AUTOS. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E DE ALTERAÇÕES SOCIETÁRIAS. ACOLHEM-SE, EM PARTE, OS EMBARGOS, PARA O FIM DE DECLARAR O JULGADO, SEM ALTERAÇÃO DO RESULTADO FINAL. EMBARGOS ACOLHIDOS, EM PARTE. UNÂNIME. (Embargos de Declaração Nº 70040857450, Décima Quinta Câmara Cível,...

    ..., era fácil provar o contrário, bastava apresentar os balanços financeiros da SATURNIA, antes e depois das alterações ... meios, inclusive com o cotejo entre os balanços patrimoniais das empresas, antes e depois da transferência, sem a necessidade ...

  • Acórdão nº 70054800776 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 15 de Agosto de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. DIVÓRCIO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS PARA A DIVORCIANDA. INEXISTÊNCIA DE PROVA DA NECESSIDADE. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS EM FAVOR DA DIVORCIANDA. INVIABILIDADE, NO CASO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. 1. Na espécie, inexiste prova suficiente a indicar a existência de necessidade por parte da agravante, que não é presumida, requisito indispensável ao...

    ... o divorciando seja efetivamente proprietário de duas empresas, afigura-se inviável, neste momento, a fixação de alimentos ...Não vieram também cópias de balanços patrimoniais das empresas, muito menos indicativos de que recebia ...

  • Decisões Monocráticas nº 664288 de STF. Supremo Tribunal Federal, 01 de Fevereiro de 2012

    Nos termos do disposto no art. 153, III, da CF/88, e no art. 43 do CTN, o âmbito material de incidência do Imposto de Renda é a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica de renda, assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos; e de proventos de qualquer natureza, assim entendidos os acréscimos patrimoniais não...

  • Decisão da Presidência nº 664288 de STF. Supremo Tribunal Federal, 01 de Fevereiro de 2012

    Nos termos do disposto no art. 153, III, da CF/88, e no art. 43 do CTN, o âmbito material de incidência do Imposto de Renda é a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica de renda, assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos; e de proventos de qualquer natureza, assim entendidos os acréscimos patrimoniais não...

  • Acórdão nº 70042486480 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 21 de Março de 2012

    APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE NOME POR EX-CÔNJUGE EM SOCIEDADE. DANOS MATERIAIS E MORAIS. NÃO COMPROVAÇÃO. O autor não se desincumbiu do ônus imposto pelo art. 333, I, do CPC. Não há prova documental, tampouco testemunhal, de que o nome utilizado pelas rés tenha acarretado qualquer prejuízo de ordem material ou moral. Sentença mantida. APELO DESPROVIDO. (Apelação...

    ..., e, juntamente com a terceira ré, uma das maiores empresas do setor de cobrança bancária. Destaca que o autor tem direito ...Requer, liminarmente, a exibição dos balanços patrimoniais das empresas-rés, suas declarações de renda, bem ...

  • Acórdão nº 70060129582 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 11 de Junho de 2014

    AGRAVO INTERNO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. FAMÍLIA. IMPUGNAÇÃO AO BENEFÍCIO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PROVA. AUSÊNCIA. CABÍVEL O JULGAMENTO NA FORMA DO ART. 557 DO CPC, EM FACE DO ENTENDIMENTO DA CÂMARA SOBRE A MATÉRIA Para a concessão do benefício da assistência judiciária o é preciso demonstrar de carência econômica, mesmo momentânea, independentemente da condição de pobreza ou miserabilidade da

    ... em nada altera a situação do agravante a juntada dos balanços patrimoniais das empresas Vitória Turismo e Quero Mais, uma vez ...

  • Acordão nº 0092200-36.2008.5.04.0381 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 20 de Julho de 2011

    RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS. CONTAGEM MINUTO A MINUTO. Os parâmetros de tolerância das horas destinadas aos registros de ponto devem seguir o critério do art. 58, § 1º, da CLT, em detrimento de normas coletivas que permitem a desconsideração de minutos superior ao legalmente previsto. Observância da Lei n.º 10.243/01 e da jurisprudência sumulada do TST e deste Tribunal. Recurso...

    ... nos lucros e resultados, sendo que em geral as empresas pagam um salário anual a cada trabalhador no valor mensal por ...Cumpre ressaltar que os balanços patrimoniais das empresas são publicados em jornais de ...

  • Acordão nº 0128400-05.2009.5.04.0382 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 15 de Fevereiro de 2012

    RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS. CONTAGEM MINUTO A MINUTO. Excessiva a tolerância de 10 minutos, no início e no final da jornada, contidas nas normas coletivas, em afronta ao limite legal diário da jornada de trabalho. Aplicável o critério do art. 58, parágrafo 1º, da CLT. Hipótese em que não se verifica o exercício de cargo de

    ... nos lucros e resultados, sendo que em geral as empresas pagam um salário anual a cada trabalhador no valor mensal por ...Cumpre ressaltar que os balanços patrimoniais das empresas são publicados em jornais de ...

  • Acordão nº 0000708-89.2010.5.04.0381 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 25 de Abril de 2012

    RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. FÉRIAS FRACIONADAS. A condenação relativa às férias não é devida, pois o fracionamento efetuado pela empregadora respeitou os limites estabelecidos no §1º do artigo 134 e no §1º do artigo 139 da CLT. RECURSO ADESIVO DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS. REGIME COMPENSATÓRIO. CONTAGEM MINUTO A MINUTO. Não tendo s...

    ...Cumpre ressaltar que os balanços patrimoniais das empresas são publicados em jornais de ...

  • Acórdão nº 70043869809 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 29 de Março de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. PERÍCIA. ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES AO PERITO. LIMITES E EXTENSÃO DO OBJETO DA LIQUIDAÇÃO. Caso de sentença de partilha que está em liquidação, para fins de apurar o valor que certas cotas societárias tinham em agosto de 2000. Hipótese na qual são pertinentes os esclarecimentos complementares solicitados pela agravante ao perito, e relativos a...

    ... debatendo a liquidação de cotas societárias de duas empresas, cuja partilha foi determinada por sentença transitada em ... de avaliação, bem como a inclusão na análise dos Balanços Patrimoniais e Demonstrativos de Resultado das empresas Medicina ...

  • Decisão Monocrática nº 2002/0051310-4 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 02 de Julho de 2008

    inflacionário em julho de 1994, a alterar os resultados do balanço (art. 38 da lei nº 8.880/94), é equivocada, tendo em vista que, desde o advento da Lei nº 8.383/91, as demonstrações financeiras da empresa devem ser corrigidas pela UFIR. Assim, verificando-se que com a edição da Lei nº 8.8880/94 não houve alteração de critério de correção dos bala...

    ...DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DAS EMPRESAS. CORREÇÃO PELA UFIR. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL ... não houve alteração de critério de correção dos balanços patrimoniais das empresas, sendo que a UFIR sofreu alteração ...

  • Acórdão nº 70056275662 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 12 de Dezembro de 2013

    ... ONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA DAS EMPRESAS DA PARTE. A decisão que autoriza a realização futura de empreendimento específico não afronta decisão de desconsideração inversa da personalidade jurídica das empresas do agravado. Em verdade ela se limita a garantir a continuidade da pessoa jurídica, com o controle e aferição do negócio futuro, mantendo incólumes os negócios realizados no passado, ao longo da união estável. Ou seja,...

  • Decisão Monocrática nº 0025631-45.2010.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Plenário, 24 de Agosto de 2010

    Cuida-se de Medida Cautelar Inominada ajuizada por Beckmann Pinto Administração de Bens e Participações Ltda., objetivando a concessão de liminar para que seja atribuído efeito suspensivo aos recursos excepcionais interpostos em face do acórdão proferido pela 2ª Turma deste Tribunal, nos autos da Apelação em Mandado de Segurança nº 2003.70.00.00974...

    ...LUCROS AUFERIDOS POR EMPRESAS CONTROLADAS NO EXTERIOR. MP Nº 2.158-35/2001. IN SRF 213/2002. ... qualquer natureza, assim entendidos os acréscimos patrimoniais não compreendidos no conceito de renda. 2. A MP n.º ... disponível a renda desde a publicação dos balanços patrimoniais das empresas coligadas e controladas no estrangeiro. ...

  • Decisão Monocrática nº 1.0024.14.188276-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Julho de 2014

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - PESSOA FÍSICA E JURÍDICA - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO - CONFRONTO COM ENTENDIMENTO DOMINANTE DE TRIBUNAL SUPERIOR E ESTADUAL. O benefício da gratuidade processual pode ser concedido à pessoa física ou jurídica, desde que comprovada a necessidade da benesse, nos termos do art. 5º, LXXIV, da Co...

    ...Apontam a existência de débitos nos saldos das empresas, além de inúmeras dívidas fiscais, não pagas. Asseguram que, ... a precariedade financeira do estabelecimento, tais como balanços financeiros, livros contábeis registrados, ou qualquer outro ... das respectivas empresas, a exemplo dos balanços patrimoniais correspondentes ao exercício financeiro do ano de 2013, ou até ...

  • As práticas contábeis relativas à mensuração e evidenciação dos estoques em empresas industriais do mercosul e comunidade andina estão convergentes com a norma do IASB?

    ... Andina. Analisou-se uma amostra de trinta empresas industriais, selecionadas por intencionalidade e acessibilidade. Os dados obtidos nos sítios das comissões de mercados de valores em cada país foram sumarizados em quadros descrevendose a mensuração e evidenciação dos estoques. Constataram-se práticas ainda muito heterogêneas, pois em alguns países a convergência é quase total à IAS 2 e, em outros, isso parece distante. Observou-se ainda,