balanços patrimoniais de empresas
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Acórdãos nº 2197577-93.2016.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
"AGRAVO DE INSTRUMENTO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - PESSOAS JURÍDICAS E EMPRESÁRIO – GRUPO ECONÔMICO - Cabível a concessão do benefício, desde que comprovada de forma eficaz a insuficiência de recursos – Art. 5º, inciso LXXIV, da CF e arts. 98 e 99, §§s 2º e 3º, do NCPC e Súmula nº 481 do STJ – Hipótese em que, das 05 empresas agravantes, apenas 01 trouxe documentação que revela, em princípio, ausên
... Hipótese em que, das 05 empresas" agravantes, apenas 01 trouxe documentaç\xC3"... são irmãos Ausência de balanços patrimoniais de anos mais recentes, ... -
Acórdãos nº 2211025-36.2016.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
"AGRAVO DE INSTRUMENTO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - PESSOAS JURÍDICAS E EMPRESÁRIO – Cabível a concessão do benefício, desde que comprovada de forma eficaz a insuficiência de recursos – Art. 5º, inciso LXXIV, da CF e arts. 98 e 99, §§s 2º e 3º, do NCPC e Súmula nº 481 do STJ – Hipótese em que, das 04 empresas agravantes, nenhuma delas trouxe documentação capaz de revelar a alegada incapacidade...
... Hipótese em que, das 04 empresas agravantes, nenhuma delas trouxe ... financeira Ausência de balanços patrimoniais de anos mais recentes, ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 627, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Imposto Sobre a Renda das Pessoas Juridicas - Irpj, a Contribuição Social Sobre o Lucro Liquido - Csll, a Contribuição para o Pis/pasep e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; Revoga o Regime Tributario de Transição - Rtt, Instituido pela Lei 11.941, de 27 de Maio de 2009; Dispõe Sobre a Tributação da Pessoa Juridica Domiciliada No Brasil, Com Relação ao Acrescimo Patrimonial Decorrente de Participação em Lucros Auferidos No Exterior por Controladas e Coligadas e de Lucros Auferidos por Pessoa Fisica Residente No Brasil por Intermedio de Pessoa Juridica Controlada No Exterior; e da Outras Providencias.
... trata o inciso I do caput aplica-se aos balanços ou balancetes de verificação das sociedades de ..., quando liquidados com instrumentos patrimoniais. § 2º Para efeito do disposto no § 1º, o ... que os lucros tenham sido apurados pelas empresas" domiciliadas no exterior para fins de determinaç\xC3"...
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Valuation aplicado ao setor de educação de ensino superior por fluxo de caixa descontado
O presente estudo tem como objetivo realizar o valuation de duas empresas de capital aberto do setor de Educação Superior no Brasil: Anhanguera Educacional Participações S/A e Kroton Educacional S/A. O método utilizado para se alcançar o objetivo proposto foi o de luxo de caixa descontado que corresponde em projetar o caixa futuro, encontrar a taxa de desconto para o luxo de caixa projetado,...
... objetivo realizar o valuation de duas empresas de capital aberto do setor de Educação ...Balanços... Balanços Patrimoniais... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08143557320184050000), 12-05-2020
EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. EXECUTADO COM PARTICIPAÇÃO EM SOCIEDADE EMPRESÁRIA. PENHORA DE ATIVOS. EMPRESA ESTRANHA À RELAÇÃO EXECUTIVA. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS. CONSTRIÇÃO PATRIMONIAL. IMPOSSIBILIDADE. NÃO PROVIMENTO. 1. Agravo de instrumento interposto pela União em face de decisão que indeferiu os pedidos de (a) intimação de empresas em que o réu possui participação...
... o s pedido s de intimação de empresas em que o réu possui participação societária, ... que estas apresentem os três últimos balanços com a distribuição dos lucros a cada um dos ...patrimoniais das empresas das quais o executado é sócio, ... -
Decreto nº 87.218 de 31/05/1982. REGULAMENTA A LEI 6.965, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE FONOAUDIOLOGO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e multas devidos pelos profissionais e empresas aos Conselhos Regionais a que estejam ... operações referentes a mutações patrimoniais;. XI - dispor, com a participação de todos os ... e respectivos créditos adicionais, os balanços, a execução orçamentária e o relatório de ...
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Índices contábeis e a decisão do pagamento de dividendos
Os índices contábeis servem de medida dos diversos aspectos econômicos e financeiros das empresas. Por meio deles, a presente pesquisa busca identificar quais aspectos são relevantes para a distribuição de dividendos no Brasil, considerando conjuntamente os diversos aspectos legais pertinentes. Verificou-se, através de uma regressão logística, que alguns são estatisticamente significantes para...
... aspectos econômicos e financeiros das empresas. Por meio deles, a presente pesquisa busca ... econômico-financeiros extraídos dos balanços patrimoniais das empresas analisadas nos ... -
Decreto nº 88.438 de 28/06/1983. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCICIO DA PROFISSÃO DE BIOLOGO, DE ACORDO COM A LEI 6.684, DE 3 DE SETEMBRO DE 1979 E DE CONFORMIDADE COM A ALTERAÇÃO ESTABELECIDA PELA LEI 7.017, DE 30 DE AGOSTO DE 1982.
..., assessorar e prestar consultoria a empresas, fundações, sociedades e associações de ... operações referentes a mutações patrimoniais;. XII - dispor, com a participação de todos os ... e respectivos créditos adicionais, os balanços, a execução orçamentária e o relatório de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6583, DE 20 DE OUTUBRO DE 1978. Cria os Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas, Regula o Seu Funcionamento, e da Outras Providencias.
... e multas devidas pelos profissionais e empresas aos Conselhos Regionais a que estejam ... operações referentes a mutações patrimoniais;. XI - dispor sobre o Código de Ética ... e respectivos créditos adicionais ou balanços, a execução orçamentária e o relatório de ...
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Decisão da Presidência nº 955341 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2017
...Integram o patrimônio do espólio, as empresas hoteleiras Minas Gerais de Poços de Caldas e ...ônio líquido da empresa, declarado nos balanços financeiros apresentados à Receita Federal, pelo ... devido; -Confirmou que os balanços patrimoniais apresentados pelas empresas são fidedignos, ...
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Decreto nº 88.439 de 28/06/1983. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCICIO DA PROFISSÃO DE BIOMEDICO DE ACORDO COM A LEI 6.684, DE 03 DE SETEMBRO DE 1979 E DE CONFORMIDADE COM A ALTERAÇÃO ESTABELECIDA PELA LEI 7.017, DE 30 DE AGOSTO DE 1982.
... devidos pelos profissionais e empresas aos Conselhos Regionais a que estejam ... operações referentes a mutações, patrimoniais;. XII - dispor, com a participação de todos os ... e respectivos créditos adicionais, os balanços, a execução orçamentária, e o relatório de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... pelo Poder Público, bem como das empresas públicas, sociedades de economia mista e demais ... nas notas explicativas dos respectivos balanços e balancetes trimestrais, a serem encaminhados ao ... e da Demonstração de Variações Patrimoniais da União serão igualmente demonstrados em notas ...
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Mandado de segurança com pedido liminar. Partilha de bens. Pagamento de Imposto de doação ITD. Determinação da Secretaria da Fazenda Estadual através de procedimento administrativo para apresentação dos balanços patrimoniais das empresas dos Impetrantes. Alegação de insubsistência da exigência vez que as empresas em referência são optantes do Regime de Lucro Presumido, estando desobrigados à...
... apresentação dos balanços patrimoniais das empresas dos Impetrantes. Alegação de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8020, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre as Relações Entre as Entidades Fechadas de Previdencia Privada e Suas Patrocinadoras, No Ambito da Administração Publica Federal.
...: as autarquias, as fundações, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e ... de 1990, eventuais deficiências patrimoniais ou atuariais consignadas em seus balanços, ...
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Acórdão nº 2008/0112812-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS. ANO-BASE DE 1989. OTN/BTNF. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA NA PRIMEIRA SEÇÃO. ACÓRDÃO REGIONAL DIVERGENTE. REFORMA. IMPOSSIBILIDADE. NE REFORMATIO IN PEJUS. 1. A OTN/BTNF é o índice aplicável à correção monetária das demonstrações financeiras do ano-base de 1989, para fins de apuração da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa...
... para o efeito de corrigir os valores patrimoniais então existentes, fica evidenciado que o expurgo ... 1989 às demonstrações financeiras e balanços das empresas, relativamente a janeiro de 1989 o ... -
Acordão da Segunda Turma, 26-04-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. AÇÃO ORDINÁRIA NA QUAL SE PLEITEOU A DECLARAÇÃO DENULIDADE DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, A TÍTULO DE IMPOSTO SOBRETRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS - ITBI. ALEGADA VIOLAÇÃO AOART. 369 DO CPC/2015. CONTROVÉRSIA RESOLVIDA, PELO TRIBUNAL DEORIGEM, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO, NAVIA ESPECIAL....
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LEI ORDINÁRIA Nº 8981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
...-se, também, aos pagamentos efetuados a empresas brasileiras ou autorizadas a funcionar no país, ... mês, desde que demonstre, através de balanços ou balancetes mensais, que o valor acumulado já ... previdenciárias, e receitas patrimoniais, e o trimestre da compensação ou restituição. ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... pelo Poder Público, bem como das empresas públicas, sociedades de economia mista e demais ... nas notas explicativas dos respectivos balanços e balancetes trimestrais, a serem encaminhados ao ... e da Demonstração de Variações Patrimoniais...
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DECRETO Nº 93872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Unificação Dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional, Atualiza e Consolida a Legislação Pertinente e da Outras Providencias.
...Art. 7º As autarquias, empresas" públicas, sociedades de economia mista e fundaç\xC3"...ção e remeter os respectivos balanços acompanhados de demonstrações financeiras à ...ético das operações financeiras e patrimoniais efetuar-se-á pelo método das partidas dobradas. ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5046316-70.2019.4.04.0000), 13-03-2020
... na reorganização societária de empresas e de suas respectivas atividades. Alude que ...Junta os últimos balanços patrimonias das empresas atingidas pela medida ....101.532/0001-15), conforme balanços patrimoniais de 2018 apresentados pela parte autora no ev. 6 ...
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DECRETO Nº 606, DE 20 DE JULHO DE 1992. Regulamenta a Lei 8.020, de 12 de Abril de 1990, que Dispõe Sobre as Relações Entre as Entidades Fechadas de Previdência e Suas Patrocinadoras, No Âmbito da Administração Publica Federal.
...: as autarquias, as fundações, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e ... constará das notas explicativas dos balanços patrimoniais das entidades, não sendo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11647, DE 24 DE MARÇO DE 2008. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 2008.
...empresas em que a União, direta ou indiretamente, detém ...balanços patrimoniais de 2007;. b) excessos de ...
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Acordao N° 1669065 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2023
Agravo de instrumento. Direito constitucional, civil e processual civil. Ação de alimentos ajuizada por filha menor contra o pai. Instrução probatória. Pontos controvertidos. Real necessidade da criança e capacidade contributiva do pai. Determinação de apresentação de balanços patrimoniais de pessoas jurídicas das quais o agravante é sócio. Recurso cabível. Taxatividade mitigada. Mitigação da...
...DETERMINAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE. BALANÇOS PATRIMONIAIS DE PESSOAS JURÍDICAS DAS QUAIS O ... balanço patrimonial do ano de 2021 das empresas das quais é sócio. 5. As certidões ... -
Acórdão Nº 08044432620238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 04-08-2023
... em prejuízo da sócia”; “ambas as empresas tinham o mesmo e-mail e telefone cadastrado no ... prazo de 30 dias corridos, apresente os balanços patrimoniais das empresas com detalhamento dos ...
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Relationship analysis between leverage and profitability of Brazilian banks listed in the Sao Paulo stock exchange during the period going from 2001 to 2010/Analise da relacao entre alavancagem e rentabilidade dos bancos brasileiros listados na bolsa de valores de Sao Paulo no periodo de 2001 a 2010/Analisis de la relacion entre apalancamiento y rentabilidad de....
...O que os diferencia das demais empresas e o fato de poderem utilizar recursos de ... de informacoes financeiras, patrimoniais e de idoneidade de seus clientes. Essa tarefa ...