balanços patrimoniais de empresas
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Decisão Monocrática nº 51871142120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 26-09-2022
... de bens, afastou da partilha de bens as empresas TRUCKAR e DATANA ... Em razões, a agravante ... apenas a vinda aos autos dos balanços patrimoniais das empresas que o autor possui ...
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Decisão nº 2567 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Marzo de 2010
... INCIDÊNCIA SOBRE LUCROS AUFERIDOS POR EMPRESAS CONTROLADAS NO EXTERIOR. CONCESSÃO DE EFEITO ... disponível desde a publicação dos balanços patrimoniais das empresas coligadas e controladas ...
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Decisão da Presidência nº 2567 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Marzo de 2010
... INCIDÊNCIA SOBRE LUCROS AUFERIDOS POR EMPRESAS CONTROLADAS NO EXTERIOR ... CONCESSÃO DE EFEITO ... disponível desde a publicação dos balanços patrimoniais das empresas coligadas e controladas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000343-10.2017.5.06.0001), 26-04-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. EMPREGADO DE EMPRESA PÚBLICA FEDERAL. CONTADOR E TÉCNICO EM CONTABILIDADE. DESVIO DE FUNÇÃO. INOCORRÊNCIA. Em se tratando de empregado concursado de empresa pública federal, com quadro de pessoal organizado em carreira, in casu, a INFRAERO, para que faça jus à percepção de diferenças salariais em decorrência de ter trabalhado como contador, quando prestou certame...
... ção e questões contábeis das empresas terceirizadas prestadoras de serviços para ... Organizar e assinar balancetes, balanços e demonstrativos de contas, apresentando ... -se em lançar os dados dos balanços patrimoniais apresentados pelas empresas em uma planilha do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08139215020194050000), 13-04-2021
PROCESSO Nº: 0813921-50.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0801670-06.2017.4.05.8201 - 10ª VARA FEDERAL - PB JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Rinaldo Mouzalas...
... ível a penhora sobre o faturamento das empresas executadas uma vez que a agravante teria sérios ... 866 do CPC. Conforme se verifica nos balanços patrimoniais apresentados nos autos, a agravante ... -
Acórdão Nº 0020958-92.2015.5.04.0406 (AIRO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 22-09-2017
EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. No processo do trabalho, somente em casos excepcionais, e apenas o reclamado pessoa física pode ser isentado do preparo recursal, quando concedida a assistência judiciária gratuita. Vencido este Relator, esta Turma adota o entendimento de que deve ser concedido prazo à agravante para realização do preparo recursal, na forma do art. 99, §7º, do CPC.
... AOS AGRAVOS DE INSTRUMENTO DAS EMPRESAS CONSTRULAR EDIFICACOES LTDA - ME e JUPITER ... reclamadas, tampouco apresentados os balanços patrimoniais das empresas, no sentido de ... -
LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... ções constantes de seus últimos balanços, bem como por declaração para esse fim firmada ... ão oferecer em garantia seus bens patrimoniais, esportivos ou sociais, inclusive imobiliários ... , sócios-gerentes ou dirigentes de empresas que tenham tido sua falência decretada. Seção ...
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Acordão da Terceira Turma, 16-03-2021
RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E DIREITO SOCIETÁRIO. SOCIEDADEANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO. PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA. ALIENAÇÃO. VALORDAS AÇÕES. CRITÉRIO DE CÁLCULO. VALOR DE NEGOCIAÇÃO PRIVADA. DOLOACIDENTAL. PROVA. AUSÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. APRECIAÇÃOEQUITATIVA. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA. LIMITESPERCENTUAIS. DEVER DE OBSERVÂNCIA. ART. 85, § 2º, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL...
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As práticas contábeis relativas à mensuração e evidenciação dos estoques em empresas industriais do mercosul e comunidade andina estão convergentes com a norma do IASB?
O estudo objetivou analisar a convergência das práticas contábeis no tratamento dos estoques no Mercosul e na Comunidade Andina. Analisou-se uma amostra de trinta empresas industriais, selecionadas por intencionalidade e acessibilidade. Os dados obtidos nos sítios das comissões de mercados de valores em cada país foram sumarizados em quadros descrevendose a mensuração e evidenciação dos estoques.
... patrimoniais ... Os estoques constituem-se em um ativo relevante para as empresas ... tratamento contábil dos estoques foram coletados a partir dos Balanços Patrimoniais e das notas explicativas publicadas pelas empresas nas ... -
AVISO
... ção econômico-financeira, a saber, os balanços patrimoniais das empresas elencadas como ...
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Decisão da Presidência nº 664288 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2012
... LUCROS AUFERIDOS POR EMPRESAS CONTROLADAS NO EXTERIOR ... MP N. 2.158-35/2001 ... , assim entendidos os acréscimos patrimoniais não compreendidos no conceito de renda. 2 ... A ... ível a renda desde a publicação dos balanços patrimoniais das empresas coligadas e controladas ...
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Decisões Monocráticas nº 664288 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2012
... LUCROS AUFERIDOS POR EMPRESAS CONTROLADAS NO EXTERIOR ... MP N. 2.158-35/2001 ... , assim entendidos os acréscimos patrimoniais não compreendidos no conceito de renda. 2 ... A ... ível a renda desde a publicação dos balanços patrimoniais das empresas coligadas e controladas ...
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Acórdão nº 2010/0216056-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... LUCROS AUFERIDOS POR EMPRESAS CONTROLADAS SITUADAS NO EXTERIOR. DISPONIBILIDADE ... , assim entendidos os acréscimos patrimoniais não compreendidos no inciso anterior ... Com o ... no Brasil, dos lucros apurados nos balanços das subsidiárias no exterior, sujeitando ...
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Acórdão nº REsp 1222719 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... LUCROS AUFERIDOS POR EMPRESAS CONTROLADAS SITUADAS NO EXTERIOR. DISPONIBILIDADE ... , assim entendidos os acréscimos patrimoniais não compreendidos no inciso anterior ... Com o ... no Brasil, dos lucros apurados nos balanços das subsidiárias no exterior, sujeitando ...
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Acórdão Nº 0020287-06.2016.5.04.0351 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 23-10-2017
EMENTA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PESSOA JURÍDICA. O benefício da justiça gratuita, como regra geral, é destinada ao empregado com indisponibilidade de recursos para arcar com as despesas do processo, sob pena de prejuízo do próprio sustento ou da família (art. 790, § 3º, da CLT). Em se tratando de empregador, sendo ele pessoa física ou jurídica, apenas em situações excepcionais é cabível o...
... ência da empresa reclamada, como os balanços patrimoniais das empresas e tampouco declaração ... -
Acórdão nº 1.0000.20.016207-1/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-06-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL -EXIGÊNCIA EDITALÍCIA DE APRESENTAÇÃO DE BALANÇO PATRIMONIAL - MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - PREVISÃO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO - ILEGALIDADE DA EXIGÊNCIA EDITALÍCIA RECONHECIDA - NULIDADE DO EDITAL E DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO -- QUESTÕES EXPRESSAMENTE TRATADAS NO ACÓRDÃO, COM A DEVIDA FUNDAMENTAÇÃO - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO,
... patrimonial, em relao s micro e pequenas empresas, prevista no item 9.5.2, do Edital do Prego ... , e que a apresentao de balanos patrimoniais das empresas interessadas mais eficiente para a ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... pelo Poder Público, bem como das empresas públicas, sociedades de economia mista e demais ... nas notas explicativas dos respectivos balanços e balancetes trimestrais, a serem encaminhados ao ... e da Demonstração de Variações Patrimoniais ...
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Acórdão nº 1.0000.17.097798-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-10-2018
EMENTA: AÇÃO ANULATÓRIA - PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO - INDEFERIMENTO - MANUTENÇÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEIÇÃO - NEGÓCIO JURÍDICO DE AQUISIÇÃO DE QUOTAS DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA - PRESUNÇÃO DE VERACIDADE - DOLO - PRINCÍPIOS DA CONSERVAÇÃO E DA SEGURANÇA JURÍDICA - PRETENSÃO JULGADA IMPROCEDENTE.- A Transação constitui um negócio jurídico bilateral, sujeito à declaração de nulidade,...
... de vrios dbitos em nome dos Rus e das Empresas vinculadas aos mesmos. Confessam que o autor ... do Autor, para a obteno dos balanos patrimoniais das empresas do mesmo grupo econmico daquela que ... -
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... também entendidos os acréscimos patrimoniais não correspondentes aos rendimentos declarados, ... , de Dirigentes e Conselheiros de Empresas, de Pensões, de Proventos e de Benefícios da ... de que trata o inciso I aplica-se aos balanços ou balancetes de verificação das sociedades de ...
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DECRETO LEI Nº 2341, DE 29 DE JUNHO DE 1987. Dispõe Sobre a Correção Monetaria das Demonstrações Financeiras, para Efeito de Determinar o Lucro Real, e da Outras Providencias.
... , em valores reais, os elementos patrimoniais e a base de cálculo do Imposto de Renda de cada ... do custo dos imóveis em estoque das empresas que se dediquem à compra e venda, loteamento, ... a correção monetária procedida nos balanços que serviram de base para incorporação, fusão ...
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Decisao Nº 8028560-63.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 29-04-2022
... da RFB 2.023 não se aplica às empresas que estão obrigadas a apresentar a ... que o prazo para apresentação dos balanços patrimoniais para fins de licitação, mesmo para ...
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A influência dos ativos intangíveis na relevância da informação contábil
O objetivo do presente estudo foi analisar a influência dos ativos intangíveis na relevância da informação contábil. A metodologia utilizada caracterizou-se como descritiva, documental e quantitativa. A amostra do estudo constituiu-se de 164 empresas listadas na BM&FBOVESPA, no período de 2010 a 2013. A análise das informações foi realizada por meio de regressão de dados em painel, com a utilizaçã
... A amostra do estudo constituiu-se de 164 empresas listadas na BM&FBOVESPA, no período de 2010 a ... quando outra empresa adquire itens patrimoniais e paga valores por isso ( goodwill e ágio) (CPC ... possuíam esta conta registrada em seus balanços patrimoniais. Entretanto, devido à baixa ... -
Decisões Monocráticas nº 1100697 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2018
... ão aqueles exigidos das microempresas e empresas de pequeno porte, independentemente do regime de tributação, ou seja, balanços patrimoniais, contrato social e alterações, ...
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Decisão da Presidência nº 1100697 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2018
... ão aqueles exigidos das microempresas e empresas de pequeno porte, independentemente do regime de tributação, ou seja, balanços patrimoniais, contrato social e alterações, ...
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Acórdão nº 1.0000.21.114817-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-03-2023
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. ERRO MATERIAL - CONSTATAÇÃO - ACOLHIMENTO PARCIAL.- Verificando-se que no acórdão não há omissão, obscuridade, contradição, mas erro material, os embargos declaratórios devem ser acolhidos parcialmente, para que o vício seja sanado.
... acrdo, ao afirmar as empresas Safra Construes Ltda. - ME e Concrecel Argamassa ... no acrdo: "Analisando os balanos patrimoniais de 2020 das duas empresas Safra Construes LTDA - ...