balanços patrimoniais de empresas
-
Acórdão nº 1.0000.21.114817-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-03-2023
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. ERRO MATERIAL - CONSTATAÇÃO - ACOLHIMENTO PARCIAL.- Verificando-se que no acórdão não há omissão, obscuridade, contradição, mas erro material, os embargos declaratórios devem ser acolhidos parcialmente, para que o vício seja sanado.
-
Acórdão nº REsp 1161003 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMPRESAS CONTROLADAS E COLIGADAS SITUADAS NO EXTERIOR ... real são os apurados no balanço ou balanços levantados pela coligada no curso do ... , assim entendidos os acréscimos patrimoniais não compreendidos no inciso anterior ... § 1o ...
-
DECRETO Nº 66303, DE 06 DE MARÇO DE 1970. Constitui a Empresa Publica Caixa Economica Federal - Cef, e da Outras Providencias.
... de custeio da CEF, seus balancetes e balanços", assim como a prestação anual de contas da empr\xC3" ... ção ou oneração de bens imóveis patrimoniais, ouvido o Conselho Fiscal ... 438 - ...
- Decisão monocrática Nº 0808876-52.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Quarta Câmara de Direito Privado, 15-06-2023
- Acórdão Nº 5020093-55.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 06-05-2021
-
Acórdão nº REsp 1236779 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO. IRPJ E CSLL. EMPRESAS CONTROLADAS E COLIGADAS SITUADAS NO EXTERIOR ... , assim entendidos os acréscimos patrimoniais não compreendidos no conceito de renda ... 2 ... ível a renda desde a publicação dos balanços patrimoniais das empresas coligadas e controladas ...
-
Títulos Verdes e Desempenho: uma análise das empresas brasileiras de capital aberto
Os Títulos Verdes são instrumentos financeiros relevantes na mitigação e adaptação às mudanças climáticas, e vem despertando o interesse de empresas em todo o mundo. Neste sentido, o objetivo deste estudo é verificar qual o impacto da emissão de títulos verdes no desempenho operacional e financeiro das empresas brasileiras de capital aberto. Para a análise realizou-se regressões com dados em...
... na CVM, e os demais indicadores foram calculados a partir dos balanços patrimoniais divulgados ... A amostra foi composta por 50 empresas que ... -
Decreto nº 88.438 de 28/06/1983. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCICIO DA PROFISSÃO DE BIOLOGO, DE ACORDO COM A LEI 6.684, DE 3 DE SETEMBRO DE 1979 E DE CONFORMIDADE COM A ALTERAÇÃO ESTABELECIDA PELA LEI 7.017, DE 30 DE AGOSTO DE 1982.
... , assessorar e prestar consultoria a empresas, fundações, sociedades e associações de ... operações referentes a mutações patrimoniais; ... XII - dispor, com a participação de todos ... e respectivos créditos adicionais, os balanços, a execução orçamentária e o relatório de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 6583, DE 20 DE OUTUBRO DE 1978. Cria os Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas, Regula o Seu Funcionamento, e da Outras Providencias.
... e multas devidas pelos profissionais e empresas aos Conselhos Regionais a que estejam ... operações referentes a mutações patrimoniais; ... XI - dispor sobre o Código de ... e respectivos créditos adicionais ou balanços, a execução orçamentária e o relatório de ...
-
Decisão Monocrática nº 2002/0051310-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DAS EMPRESAS. CORREÇÃO PELA UFIR ... IMPOSTO DE RENDA E ... ção de critério de correção dos balanços patrimoniais das empresas, sendo que a UFIR ...
-
Decreto nº 87.218 de 31/05/1982. REGULAMENTA A LEI 6.965, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE FONOAUDIOLOGO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e multas devidos pelos profissionais e empresas aos Conselhos Regionais a que estejam ... operações referentes a mutações patrimoniais; ... XI - dispor, com a participação de todos ... e respectivos créditos adicionais, os balanços, a execução orçamentária e o relatório de ...
-
Decreto nº 88.439 de 28/06/1983. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCICIO DA PROFISSÃO DE BIOMEDICO DE ACORDO COM A LEI 6.684, DE 03 DE SETEMBRO DE 1979 E DE CONFORMIDADE COM A ALTERAÇÃO ESTABELECIDA PELA LEI 7.017, DE 30 DE AGOSTO DE 1982.
... devidos pelos profissionais e empresas aos Conselhos Regionais a que estejam ... operações referentes a mutações, patrimoniais; ... XII - dispor, com a participação de todos ... e respectivos créditos adicionais, os balanços, a execução orçamentária, e o relatório de ...
-
Decisão Monocrática nº 50650013120238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 15-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL. NO CASO, HÁ PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL, VEZ QUE JÁ ALCANÇADO O OBJETO PRETENDIDO PELA PARTE RECORRENTE, NOTADAMENTE PORQUE A AUTORIDADE ADMINISTRATIVA, NO CASO, O AUDITOR-FISCAL, DEIXOU DE ENQUADRAR A EMPRESA NO REF, CONFORME CONSTA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS NOS AUTOS DO...
... , não ultrapassam 30% do patrimônio das empresas ou 25% do faturamento anual declarado (art. 1º, ... porque, em análise perfunctória, os balanços juntados no Evento 1, OUT18 e OUT19, por si ... Refere que os balanços patrimoniais de ambas empresas demonstram a existência de ... -
Sentença nº 1001287-66.2022.5.02.0086 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-09-2023
... mesmo preposto e mesma advogada.E as empresas não apresentaram quaisquer documentos que ... das empresas”, como por exemplo balanços patrimoniais que evidenciassem atuação ...
-
Financial performance in family firms: analysis of Brazilian companies listed on BM&F/Desempenho financeiro de empresas com caracteristicas familiares: analise de empresas brasileiras listadas na BM&F.
... demonstrares de resultado de exercicio (DRE) e balancos patrimoniais de 2013. Os dados foram escolhidos para 2013, pois datam do inicio do ...
-
Decreto nº 84.444 de 30/01/1980. REGULAMENTA A LEI 6.583, DE 20 DE OUTUBRO DE 1978, QUE CRIA OS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS, REGULA O SEU FUNCIONAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e multas devidos pelos profissionais e empresas aos Conselhos Regionais a que estejam ... operações referentes a mutações patrimoniais; ... XII - dispor sobre o Código de Ética ... e respectivos créditos adicionais ou balanços, a execução orçamentária e o relatório de ...
-
Acórdão Nº 5031176-68.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 10-12-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE E PERDAS E DANOS. PEDIDO DE CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA À PESSOA JURÍDICA AUTORA. INDEFERIMENTO PELO JUÍZO DE ORIGEM. REFORMA IMPOSITIVA. RECORRENTE QUE DEMONSTROU, DOCUMENTALMENTE, A PRECARIEDADE DE SUAS FINANÇAS. GRUPO EMPRESARIAL DO QUAL FAZ PARTE EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. BALANCETES...
- Decisão Monocrática nº 0025631-45.2010.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Plenário, 24 de Agosto de 2010
-
Processo nº 0038719-24.2015.8.19.0001 de Segunda Câmara Cível, 19 de Octubre de 2016
... BALANÇOS, ... SANTOS, administradora das empresas TT Telecomunicações e ... ício de 2013 e os balanços patrimoniais relativos ao ...
-
Decisão Monocrática nº 50027137520178210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-02-2023
... ão ficou exercendo a administração das empresas Cristall Gestão de Serviços Ltda., inscrita no ... da instrução para juntada dos balanços patrimoniais das empresas do ex-casal. Já o ...
-
Acórdão nº 0020967-32.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 15 de Julio de 2016
... precedidos de estudos técnicos dos balanços patrimoniais das ... empresas cadastradas, ...
-
Resolução Nº 2402-001.131 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 12/11/2021
... das empresas Antara Comércio Ltda., Balanços Patrimoniais ...
-
Acordao N° 1364689 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2021
Apelação. Processual civil e civil. Ação de cobrança. Promessa de compra e venda de cotas societárias. Preliminares de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, incompetência territorial e ilegitimidade passiva rejeitadas. Prova do débito dos promitentes compradores. Reconvenção. Nulidade por vício de consentimento e descumprimento de cláusula acessória dos promitentes vendedores não...
... empresas, apresentou números fictícios e balanços ... das tratativas, nem os balanços patrimoniais anteriores e posteriores ao negócio ... -
Acórdão Nº 0626952-90.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 20-06-2023
... analisar de forma mais minuciosa os balanços ... patrimoniais das empresas apresentadas nas ...
-
Acórdão Nº 0808876-52.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Quarta Câmara de Direito Privado, 2023
EMENTAAGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO SUCESSÓRIO E PROCESSUAL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE INVENTÁRIO, PARTILHA E DOAÇÃO. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. TRANSPARÊNCIA QUANTO AO PATRIMÔNIO TRANSFERIDO POST MORTEM. FUTURA PARTILHA. POSSIBILIDADE. REVELIA NÃO CARACTERIZADA. TERMO INICIAL DO PRAZO DE CONTESTAÇÃO FIXADO JUDICIALMENTE. INGRESSO NOS QUADROS DAS EMPRESAS. AUSÊNCIA DE PERICULUM IN MORA. PARCIAL...