balanços patrimoniais de empresas
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Acórdão Nº 0018395-53.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 26-11-2022
... Ao mov. 13.1-TJPR, as empresas colacionaram seus balanços patrimoniais, ...
- Acórdão nº 1001-000.798 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Octubre de 2018
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Notas sobre compliance no âmbito das relações de consumo
... de ética e conformidade dentro das empresas o caminho da efetivação das normas jurídicas ... prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos” ... e afetaram não só cofres públicos e balanços patrimoniais, como também o consumidor final ...
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Acórdão Nº 0073652-97.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 05-12-2022
... DIREÇÃO DAS EMPRESAS" DESCONSIDERANDAS. SEDE DAS ... EMPRESAS EM ENDERE\xC3" ... , mas tão somente a apresentação dos balanços financeiros das empresas, a fim de ... se ... -se que a elaboração de balanços patrimoniais é dever de toda empresa, ... como forma de ...
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Acórdão Nº 0073470-14.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 05-12-2022
... DIREÇÃO DAS EMPRESAS" DESCONSIDERANDAS. SEDE DAS ... EMPRESAS EM ENDERE\xC3" ... , mas tão somente a apresentação dos balanços financeiros das empresas, a fim de ... se ... -se que a elaboração de balanços patrimoniais é dever de toda empresa, ... como forma de ...
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Decisão Monocrática Nº 5009620-05.2023.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 13-03-2023
... da situação econômico-financeira das empresas, apontando, com base em seus balanços ...
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Acordão nº 0000634-95.2011.5.04.0382 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 29 de Mayo de 2013
... que a legislação incide a todas as empresas que produzem, transportam, armazenam, utilizam ou ... Cumpre ressaltar que os balanços patrimoniais das empresas são publicados em ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ão " para que possa representar as empresas" em nome do falecido, a fim de realizar a renovaç\xC3" ... acerca do pedido, bem como acerca dos balanços patrimoniais das empresas, apresentados ao ID ...
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Acórdãos nº 1009167-02.2017.8.26.0625 de 1ª Câmara de Direito Público, 18 de Diciembre de 2018
... exigir a apresentação dos balanços patrimoniais de empresas de pequeno ...
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Acordão nº 0000889-90.2010.5.04.0381 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 7 de Marzo de 2012
... Cumpre ressaltar que os balanços patrimoniais das empresas são publicados em ...
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Acordao N° 1808158 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2024
Recurso inominado. Juizados especiais da fazenda pública. Itcmd. Comprovação de equívoco. Retificação. Desconstituição do crédito tributário. Determinação ao ente federado de reanálise da nova documentação apresentada. Recurso conhecido e provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto em face da sentença exarada pelo juízo do 4º juizado especial da fazenda pública do df que, reconhecendo de
... empresas indicadas, deu-se de forma equivocada com a ... de forma equivocada com base em balanços desatualizados. No entanto, o recurso restou ... A se considerar os balanços patrimoniais das ... sociedades empresárias apresentados nos ... -
Lei nº 10.266 de 24/07/2001. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... empresas - 5; e ... VI - amortização da dívida - 6 ... ções, inclusive por intermédio dos balanços contábeis de 2001 e dos exercícios anteriores, ... e da Demonstração de Variações Patrimoniais da União serão igualmente demonstrados em notas ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Arts. 97 a 99 ... CAPÍTULO III - Das Empresas Individuais ... também entendidos os acréscimos patrimoniais não correspondentes com os rendimentos ... manufaturados existentes nas datas dos balanços (Lei nº 154/47, art. 2º, § 2º) ...
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Acordao N° 1402649 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2022
Apelação. Direito de família. Alimentos. Filho menor. Necessidade. Possibilidade. Renda superior à considerada na sentença. Majoração do valor fixado. 1. É dever dos pais, decorrente do poder familiar, sustentar os filhos menores. Ambos os pais devem contribuir para o sustento dos filhos, na proporção de seus recursos. 2. O critério para fixação dos alimentos encontra-se disciplinado no art. 1. 69
... todas as empresas das quais eventualmente seja sócio e os s patrimoniais das referidas ... empresas; 3) realização de ... -
Acordao N° 1237037 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2020
Processo civil. Civil. Execução de título extrajudicial. Penhora dos lucros. Empresas estranhas à lide. Excepcionalidade. Sócio executado. Requerimento de exibição do balanço patrimonial. Ausência de justa causa. 1. A exibição do balanço empresarial e, em consequência, dos livros contábeis de empresas alheias à lide, para os fins de se atestar o faturamento e lucro líquido da empresa para...
... PENHORA DOS ... LUCROS. EMPRESAS ESTRANHAS À LIDE. EXCEPCIONALIDADE. SÓCIO ... “Os balanços patrimoniais juntados referem-se à competências ... -
Acórdão Nº 08553163820188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 06-10-2023
... E PARTEX INCORPORAÇÕES LTDA.: EMPRESAS QUE SE ENCONTRAM EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ... juntaram aos autos cópias de seus balanços patrimoniais para demonstrar que sua situação ...
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Acórdão nº 51750285220218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 14-06-2022
... o suposto declínio patrimonial das empresas e defende inexistir interesse processual do grupo ... todos os documentos, principalmente, os balanços patrimoniais de cada uma das empresas integrantes ...
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Acórdão Nº 5004378-07.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 20-09-2022
... Foi ordenada a incluso das empresas licitantes na demanda por fora do litisconsrcio ... se ignore o texto legal, os balanos patrimoniais, por si, no indicam a incapacidade financeira das ...
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Decisão Monocrática Nº 5007445-38.2023.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 13-03-2023
... mais importante, em relação a todas as empresas do grupo, ainda que não seja possível ... empresas, apontando, com base em seus balanços patrimoniais e nas medidas tomadas pelos ...
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Decisão Monocrática Nº 5007802-18.2023.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 13-03-2023
... da situação econômico-financeira das empresas, apontando, com base em seus balanços ...
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nº 96.01.33181-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 9 de Septiembre de 2003
... Neste sentido, sustenta que as empresas que vendem imóveis estão obrigadas a pagar ... , assim entendidos os acréscimos patrimoniais não compreendidos no inciso anterior". Portanto, ... ção monetária foi introduzida nos balanços patrimoniais das empresas, exatamente, para ...
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Resultados de Licitações. SGOC_CPL_ExtratoAtaJulgamento_Ed.053-2020_TP - Documentacao - Execução de obra de reforma do imóvel alugado MP - Anexo II
... com restrição; as empresas GMG CONSTRUTORA EIRELI, MCB CONSTRUTORA EIRELI - ... analisadas: os balanços patrimoniais de todas as empresas foram ...