balconista salario
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Acórdãos nº 2218472-41.2017.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 23 de Abril de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO - Justiça gratuita – Autora atua como balconista auferindo módico salário - Renda mensal inferior a três salários mínimos – Critério adotado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo para reputar economicamente necessitada a pessoa natural - Decisão reformada - Benefício concedido, ressalvado o direito de a parte contrária impugná-lo, na forma do art. 100 do CPC/2015 –...
... DE INSTRUMENTO - Justiça gratuita Autora atua como balconista auferindo módico salário - Renda mensal inferior a três ... -
Acordão nº 20070021257 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21 de Agosto de 2007
1. ESTABILIDADE DA GESTANTE - INDENIZAÇÃO: "Se provado nos autos que a autora se encontrava grávida, quando da dispensa, faz jus à garantia constante do artigo 10 - inciso II, letra b, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que se convola em indenização, por ultrapassada a garantia de emprego". 2. BALCONISTA - SALÁRIO COMISSIONAL: "Na formação do convencimento, três aspectos são...
... ao período de estabilidade provisória; b) integração do salário comissional em todos os títulos legais e contratuais, tudo, nos termos da ... -
Decisão Monocrática N° 07282133720228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2022
1. Trata-se de agravo de instrumento com pedido de antecipação da tutela recursal interposto por Edson de Oliveira Silva e outros contra decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga (ID 128414788) que, nos autos da ação de revisão de contrato, indeferiu o benefício de gratuidade de justiça e determinou o recolhimento das custas judiciais, em 15 dias, sob pena de extinção. Em suas...
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Decisão Monocrática Nº 4017963-46.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 18-06-2019
Agravo de Instrumento n. 4017963-46.2019.8.24.0000, Armazém Relator: Des. Jairo Fernandes Gonçalves DECISÃO INTERLOCUTÓRIATrata-se de Agravo de Instrumento interposto pela inventariante Sandra de Medeiros Tomé contra a decisão do Magistrado da Vara Única da comarca de Armazém, proferida no processo de Inventário n. 0300452-38.2019.8.24.0159 dos bens de Robson Luiz Longuinho, que indeferiu o...
... de Processo Civil, sob a justificativa de que trabalharia com balconista e seu salário, de pouco mais de mil e duzentos reais, não comportaria o ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0385438-54.2016.8.19.0001 (Criminal), 13-05-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. REMESSA NECESSÁRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. DISPARO DE FUZIL EFETUADO POR POLICIAL MILITAR DURANTE CONFUSÃO EM EVENTO FESTIVO NO BAIRRO DE ANCHIETA, ZONA NORTE DO RIO DE JANEIRO. TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO. DEVER DE INDENIZAR O FREQUENTADOR ATINGIDO POR PROJÉTIL DE ARMA DE FOGO. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO. INCAPACIDADE. PENSIONAMENTO. CÁLCULO. SÚMULA N.º 490 DO STF.
... a atividade de balconista (profissão que exercia ... quando do evento danoso) ... 9. Com relação ao pensionamento, foi considera- ... do o salário da vítima na época do evento (R$ ... 990,00), chegando-se à renda bruta ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1798/2001-000-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Septiembre de 2003
VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Fácil inferir da moldura fática a ausência da indigitada eventualidade, uma vez que essa não está associada à descontinuidade temporal do trabalho, mas à sua inserção nos fins permanentes do empreendimento, tal como deflui das funções de balconista do reclamante, que, conforme salientado pelo Regional, se não houvesse balconista, o bar não funcionava a contento, sendo, dessa
... permanentes do empreendimento, tal como deflui das funções de balconista do reclamante, que, conforme salientado pelo Regional, se não houvesse ... SALÁRIO. ÔNUS DA PROVA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. A questão da litigância de ... -
Acórdão nº 35257 de 2ª Turma, 30 de Enero de 1960
BALCONISTA. E DE SE LHE ATRIBUIR O REPOUSO SEMANAL REMUNERADO CALCULADO SOBRE O SALARIO FIXO. AUSÊNCIA DE VULNERAÇÃO DE LEI OU DE DISSIDIO JURISPRUDENCIAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
BALCONISTA ... DIREITO DO TRABALHO ... Publicação ... ADJ DATA 23-07-1962 PP-00288 ... -
Sentença nº 1001112-83.2022.5.02.0341 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-03-2023
... a parte autora que foi contratada para exercer a função de balconista entre 18/12/19 e 23/12/21, percebendo R$900,00 mensais, sem o devido ... , vínculo de 18/12/19 a 23/12/21, na função de balconista, com salário mínimo nacional e dispensa a pedido da autora, consoante alegado na ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001390-04.2013.5.07.0010), 2014-05-14
... em 08/02/2013 e despedida em 19/08/2013 na função de balconista, mas não teve sua CTPS anotada. Percebia remuneração mensal de R$ ... data de admissão 08.02.2012 saída 18.09.2013, balconista, salário R$678,00, nos termos desta decisão, no prazo de 8(oito) ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000134-31.2015.5.07.0018), 2015-11-10
... data de admissão 03/04/2013, saída em 29/12/2013, função balconista, salário R$1.050,00 , nos termos desta decisão, no prazo de ...
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Sentença nº 1000102-12.2023.5.02.0521 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-11-2023
... reclamante alega que trabalhou para o reclamado, na função de balconista, mediante salário de R$ 1.300,00 e cumprindo todos os requisitos para a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000889-28.2019.5.07.0014), 2019-11-27
... 790, § 3º, da CLT (salário inferior a 40% do teto do RGPS) ... DESISTÊNCIA ... Ratifica-se, em ... no período de 15/02/2017 a 19/08/2017, na função de balconista, mediante salário mensal de R$ 1.000,00. Aduziu que, embora tenha ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001691-87.2015.5.06.0145), 01-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURADO. PLUS SALARIAL INDEVIDO. Da análise do conteúdo fático-probatório contido nos autos, a reclamante, nos termos do art. 818 da CLT e art. 373, I, do CPC/2015, não logrou êxito em demonstrar o acúmulo de funções, sendo indevido, portanto, o acréscimo salarial pleiteado. Recurso da parte autora a que se nega provimento.
... partir de 01.03.2013, quando passou a desempenhar a função de balconista ... Na peça inaugural (fl. 4), a obreira afirmou que "a partir do ... as vendas por ela realizadas, comissões estas que, somadas ao salário base, implicavam em uma remuneração média mensal de R$ 1.300,00 (hum ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0001067-05.2014.5.07.0029), 2015-04-23
... Dezembro de 2008 a Março de 2014, tendo exercido a função de balconista e caixa, recebendo como última remuneração o valor de R$180,00, valor ... as vendas, mais metade do aluguel, ultrapassava o valor de um salário mínimo, beirava, atualmente em R$800,00 (oitocentos reais) ... Alega ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000847-21.2016.5.07.0034), 2016-11-14
... ços no período de 14/10/2014 a 27/03/2015, na função de balconista, mediante salário de R$ 875,00. Informou que no curso do contrato tomou ...
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Sentença nº 1001219-39.2021.5.02.0705 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-09-2023
... que prestou serviços de 10/3/2018 a 8/11/2020, na função de balconista, quando foi dispensado sem justa causa. Indicou como último salário o ...
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Sentença nº 1001654-44.2021.5.02.0242 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-02-2023
... e reclamante a partir de 03/05/2019 para exercício do cargo de Balconista, sendo considerado único o período contratual. VALE-TRANSPORTEA ... salário, verifica-se que a reclamante recebeu salário maternidade até Maio/2021 ...
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Sentença nº 1001415-56.2023.5.02.0602 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-10-2023
... o reclamante que foi admitido em 04/01/2021 para trabalhar como balconista, mediante salário mensal no importe de R$ 3.000,00 e que foi dispensado ...
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Sentença nº 1000589-39.2023.5.02.0502 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-11-2023
... Exerceu a função de balconista. Teve último salário de R$ 1.350,00 por mês. Postula a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001394-90.2018.5.07.0034), 2018-11-12
... Incontroverso, ainda, que a reclamante exerceu a função de BALCONISTA, mediante salário de R$ 900,00 ... DA EXTINÇÃO CONTRATUAL ... Em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001349-48.2016.5.07.0037), 2016-11-18
... externa da cozinha; que a reclamante exercia a função de balconista; que exerceu esta função durante todo tempo que trabalhou pra empresa; ... data de admissão o dia 19/7/2016 na função de Balconista e com salário de R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais) para jornada semanal de 30 ...
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Sentença nº 1000065-27.2023.5.02.0604 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-04-2023
... 30/12/2021 a 17/12/2022, sem registro em CTPS, na função de Balconista, com salário mensal no valor de R$ 1.467,00. Pleiteou o reconhecimento do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001062-80.2018.5.07.0016), 2018-10-18
... Afirma a exordial que a reclamante foi contratada como balconista da ré em 02/02/2017, mediante salário mensal final de R$954,00, restando ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000955-85.2017.5.06.0311), 28-03-2019
AUSÊNCIA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. CONFISSÃO. SÚMULA 74, DO TST. "I - Aplica-se a confissão à parte que, expressamente intimada com aquela cominação, não comparecer à audiência em prosseguimento, na qual deveria depor. (ex-Súmula nº 74 - RA 69/1978, DJ 26.09.1978)". Recurso improvido no aspecto.
... para a reclamada de 17/10/2016 a 08/12/2016, na função de balconista, recebendo salário de R$960,00, sendo dispensado sem justa causa ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000051-97.2019.5.07.0010), 2019-03-28
... com a Reclamada de 16/06/2018 a 05/01/2019, na função de Balconista, salário mensal de R$ 1.080,00, sendo despedida sem justa causa e sem ...