banca examinadora detran df
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.251 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2023
... 30.514/2021-DETRAN/MS ... PROCESSO N. 31/702.244/2020 ... houver necessidade; ... XIII - homologar banca para exame de qualificação e para julgamento de ... relatório apresentado pela banca examinadora de qualificação e de defesa de dissertação; ...
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Acórdão nº 1.0024.14.234300-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-07-2017
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÕES - MERO INCONFORMISMO - QUESTÃO CONTROVERTIDA DEVIDAMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO OBJURGADO - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - INCIDÊNCIA SOBRE AS PARCELAS DE CARÁTER TRANSITÓRIO - INDÉBITO TRIBUTÁRIO - CORREÇÃO MONETÁRIA - EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração têm por objetivo suprimir eventual omissão, obscuridade ou contradição verificada no...
... , exercer a funo de auxiliar ou membro de banca examinadora, em processo de habilitao, controle e ... Departamento de Trnsito de Minas Gerais - DETRAN-MG -, na forma definida em regulamento e ... -
Acórdão nº 1.0024.14.234300-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-07-2017
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÕES - MERO INCONFORMISMO - QUESTÃO CONTROVERTIDA DEVIDAMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO OBJURGADO - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - INCIDÊNCIA SOBRE AS PARCELAS DE CARÁTER TRANSITÓRIO - INDÉBITO TRIBUTÁRIO - CORREÇÃO MONETÁRIA - EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração têm por objetivo suprimir eventual omissão, obscuridade ou contradição verificada no...
... , exercer a funo de auxiliar ou membro de banca examinadora, em processo de habilitao, controle e ... Departamento de Trnsito de Minas Gerais - DETRAN-MG -, na forma definida em regulamento e ... -
Acordao N° 1360956 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-08-2021
Administrativo. Concurso público para o provimento de cargo de procurador do ministério público com atuação no tribunal de contas do distrito federal. Mandado de segurança. Pretensão de revisão de gabarito definitivo de prova objetiva. Decisão denegatória de liminar. Agravo interno. Exame dos critérios de avaliação e correção. Descabimento. Conteúdo previsto no edital e recurso administrativo...
... Poder Judiciário substituir a banca examinadora de concurso público (Tema 485 / STF, ... AGENTE DE TRÂNSITO DETRAN/DF. PROVA DISCURSIVA. REVISÃO DE ... NOTAS ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA, Processo nº 0045979-77.2023.8.19.0000 (Cível), 30-11-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PARA O CARGO DE OFICIAL DO CORPO DE BOMBEIROS. SOLDADO BOMBEIRO MILITAR E TERCEIRO SARGENTO BOMBEIRO MILITAR. PRETENSÃO DE OBTER A ANULAÇÃO DE SEIS QUESTÕES. CANDIDATO NÃO CLASSIFICADO PARA O TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (TAF). DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERE A LIMINAR REQUERIDA. IRRESIGNAÇÃO DO IMPETRANTE. 1. Na origem,...
... banca examinadora, salvo o juízo de compatibilidade do ... ou contrariedade com a lei (CTB, normas do DETRAN e ... manuais de direção defensiva), sendo que, ... -
Capital - 8ª vara da fazenda pública
... no computo dos pontos exercida pela Banca Avaliadora e pelo Estado da Bahia ... Por ... , as funções desempenhadas por Banca Examinadora em concurso público não podem ser revistas pelo ... Do Departamento Estadual De Trânsito - Detran - Ba Impetrado: Departamento Estadual De Transito ...
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Diário do Executivo, 26-09-2019
... Banca Examinadora do Concurso poderão afastar-se de ... de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/ ... MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito ...
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Decisão Monocrática nº 50846093120218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 04-11-2022
... : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (INTERESSADO) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO ... ÃO JUDICIAL NOS CRITÉRIOS DE CORREÇÃO DA BANCA EXAMINADORA ... AINDA QUE ASSIM NÃO FOSSE, A ...
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Acordao N° 1302751 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-11-2020
Mandado de segurança. Administrativo. Constitucional. Concurso público. Cargo de técnico em assistência social da secretaria de desenvolvimento social do distrito federal. Preliminar. Autoridade coatora. Legitimidade passiva. Presidente do tcdf. Configuração. Ilegitimidade da secretária de desenvolvimento social do df. Mera executora. Prova objetiva. Anulação de questões. Ajuste proporcional do...
... TCDF que sugeriu à banca ... examinadora do concurso público para o cargo ... AGENTE DE TRÂNSITO ... DETRAN. COMPETÊNCIA. INADEQUAÇÃO VIA ELEITA. PERDA ... -
Acordao N° 1302749 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-11-2020
Mandado de segurança. Administrativo. Constitucional. Concurso público. Cargo de técnico em assistência social da secretaria de desenvolvimento social do distrito federal. Preliminar. Autoridade coatora. Legitimidade passiva. Presidente do tcdf. Configuração. Ilegitimidade da secretária de desenvolvimento social do df. Mera executora. Prova objetiva. Anulação de questões. Ajuste proporcional do...
... TCDF que sugeriu à banca ... examinadora do concurso público para o cargo ... AGENTE DE TRÂNSITO ... DETRAN. COMPETÊNCIA. INADEQUAÇÃO VIA ELEITA. PERDA ... -
Lauro de freitas - 1� vara da fazenda p�blica
... disciplina o processo seletivo, cabendo à banca examinadora, apenas, cumprir com os termos ali ... : Departamento Estadual De Trânsito - Detran Intimação: .diario { font-weight: normal; ...
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Capital - 5� vara da fazenda p�blica
... (OAB:BA64454) Impetrado: Direitor Geral Do Detran Ba Departamento Estadual De Transito Terceiro ... reconhecido, fosse corrigido pela própria banca examinadora ... Entendo que a etapa recursal ...
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Acórdão Nº 5033404-45.2022.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 24-05-2023
CONSTITUCIONAL DE ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AUDITOR FISCAL DE CONTROLE EXTERNO - ÁREA CIÊNCIAS CONTÁBEIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC). INSURGÊNCIA CONTRA A EXCLUSÃO DA LISTA DESTINADA AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL. REAVALIAÇÃO DO LAUDO MÉDICO ANALISADO PELA BANCA EXAMINADORA E JÁ OBJETO DE...
... do impetrante na verdade se voltam contra a banca examinadora. No mérito, afirmou que a ... , portador do documento de identidade (Detran) 11328844-3, é considerado pessoa com ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.289 do Mato Grosso do Sul, 06-10-2023
... parecer na agência do DETRAN/MS do município relacionado abaixo, em que o ... do Estado de Mato Grosso do Sul ... 4. DA BANCA EXAMINADORA ... 4.1. Após a homologação das ...
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Acordao N° 1303320 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-12-2020
Mandado de segurança. Administrativo. Constitucional. Concurso público. Cargo de técnico em assistência social da secretaria de desenvolvimento social do distrito federal. Preliminar. Autoridade coatora. Legitimidade passiva. Presidente do tcdf. Configuração. Ilegitimidade da secretária de desenvolvimento social do df. Mera executora. Prova objetiva. Anulação de questões. Ajuste proporcional do...
... TCDF que sugeriu à banca ... examinadora do concurso público para o cargo ... AGENTE DE TRÂNSITO ... DETRAN. COMPETÊNCIA. INADEQUAÇÃO VIA ELEITA. PERDA ... -
Acordao N° 1738495 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-08-2023
Mandado de segurança. Administrativo e constitucional. Preliminares. Inadequação da via eleita e ausência de direito líquido e certo. Rejeição. Concurso público regido pelo edital nº 01/2022-ppgg. Cargos de gestor em políticas públicas e gestão governamental e analista em políticas públicas e gestão governamental. Candidato com transtorno do espectro do autismo. Síndrome de asperger (cid 10 f84. 5
... banca examinadora, na fase de avaliação ... DETRAN/DF (ID 44192746) ... Assim, os documentos ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-05-2022
... de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN-MG, órgão integrante da estrutura orgânica da ... a Banca Examinadora se reunirá, em sessão pública, ...
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Capital - 5� vara da fazenda p�blica
... edital foi instituída uma comissão examinadora para verificar o enquadramento fenotípico-racial ... : Departamento Estadual De Transito (detran)-bahia Ato Ordinatório: .diario { ... reconhecido, fosse corrigido pela própria banca examinadora ... Entendo que a etapa recursal ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... foi convocada para realizar o TAF, tendo a banca examinadora declarado que não estava ... (ID 6663417) laudo médico pericial, do DETRAN, bem como os relatórios médicos constantes nas ...
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Outros. TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DA ATIVIDADE-FIM DO DEPARTAMENTO ESTADYAK DE TRÂNSITO DE GOIÁS
... ESTADYAK DE TRÂNSITO DE GOIÁS - DETRAN/GO ... ASSUNTO ... PRAZO DE GUARDA ... Formação de condutores ... Banca examinadora de trânsito ... Organização ...
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Outros. TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DA ATIVIDADE-FIM DO DEPARTAMENTO ESTADYAK DE TRÂNSITO DE GOIÁS
... ESTADYAK DE TRÂNSITO DE GOIÁS - DETRAN/GO ... ASSUNTO ... PRAZO DE GUARDA ... Formação de condutores ... Banca examinadora de trânsito ... Organização ...
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Decisão da Presidência nº 916474 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Septiembre de 2015
... CONCURSO PÚBLICO ... AGENTE DO DETRAN-DF ... TESTE DE APTIDÃO FÍSICA ... BARRA ... banca examinadora, tem-se por inviabilizada ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-10-2019
... estejam devidamente credenciadas junto ao DETRAN-MG, condição que será verificada pela ... Banca Examinadora dos Títulos do concurso Público ...
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Acordao N° 1751093 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-09-2023
Mandado de segurança. Administrativo. Concurso público. Polícia penal do distrito federal. Exame psicológico. Candidato inápto. Perfil profissiográfico. Subjetividade. Laudo assinado por um psicólogo. Ausência de informação do psicólogo que apreciou o recurso. Novo exame. Necessário. Repercussão geral. 1. É legal a exigência de exame psicológico de candidato a cargo a ingresso nas fileiras da...
... que "o exame psicotécnico é realizado por banca ... examinadora composta por, pelo menos, três ... TRÂNSITO DO DETRAN/DF. EXAME PSICOTÉCNICO. REPROVAÇÃO ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.054 do Mato Grosso do Sul, 19-12-2019
... TERMO DE CREDENCIAMENTO DETRAN MS “T” N. 009, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 ... 8. DA(S) BANCA(S) EXAMINADORA(S) ... 8.1. Após a homologação ...