Bancarrota

3960 resultados para Bancarrota

  • Acórdão nº REsp 1225229 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA

    ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO BACEN. SUPOSTA OMISSÃO EM INTERVENÇÃO EM BANCO INSOLVENTE. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. QUEBRA DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. EVENTUAL PREJUÍZO DE INVESTIDORES. NEXO DE CAUSALIDADE. AUSÊNCIA. 1. Não cabe falar em ofensa ao art. 535 do CPC quando o acórdão recorrido se pronuncia de modo inequívoco e suficiente sobre a questão...

    ...3. Não há nexo de causalidade entre a eventual conduta omissiva do Banco Central do Brasil e a bancarrota de instituição financeira, no que toca aos correspondentes danos aos investidores desta última. Precedentes. Recurso especial conhecido em parte ...
  • 'Por trás da bancarrota, há sempre uma família'
    Daniel Haidar (daniel.haidar@oglobo.com.br) RIO - Fraudes como a ocorrida recentemente no Cruzeiro do Sul servem de lição ao Banco Central, que aprimora sua fiscalização do sistema financeiro e de práticas de risco na administração bancária. Mas as q...
  • Reis da bancarrota
    rprado@oglobo.com.br Nunca nossos clubes do futebol faturaram tanto. O aumento exponencial das cotas de transmissão da TV, o crescimento cada vez mais significativo do "pay-per-view", o patrocínio de empresas de material esportivo e as propagandas no...
  • 'Por trás da bancarrota, há sempre uma família'
    Ex-professor da presidente Dilma Rousseff na Unicamp, economista analisa a história do sistema bancário brasileiro Daniel Haidar daniel.haidar@oglobo.com.br FERNANDO COSTA: "É uma ilusão achar que tem que aumentar o número de bancos. Não é o maior nú...
  • O bilionário americano que pode levar a argentina à bancarrota
    João Sorima Neto joao.sorima@sp.oglobo.com.br Clarice Spitz clarice.spitz@oglobo.com.br Negócios. Em 1977, investiu o patrimônio da família de US$ 1,3 milhão e criou a Elliott Management, hoje um dos mais longevos hedge funds Jacob Kepler/Bloomberg S...
  • Acórdão nº 2005/0166724-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

    TRIBUTÁRIO. EMPRESA EM PROCESSO DE FALÊNCIA AUTORIZADA A CONTINUAR SUAS ATIVIDADES. CRÉDITOS DE IPI. DÉBITOS FISCAIS VINCENDOS. ENCARGOS DA MASSA FALIDA. COMPENSAÇÃO PRIORITÁRIA. POSSIBILIDADE. 1. A Corte de origem não emitiu juízo de valor sobre a tese lançada com apoio no art. 186 do Código Tributário Nacional-CTN, não sucedendo, outrossim, a apresentação de embargos de declaração com esse...

    ..., deve ser acolhida a pretensão da parte adversa, garantindo-se, ainda, a concretização do escopo da continuidade dos negócios após a bancarrota. 5. O provimento jurisdicional restringe-se aos critérios de compensação, impedindo que a autoridade fiscal objete a compensação dos créditos ...
  • Gol de messi salva apostador da bancarrotaGol de messi salva apostador da bancarrota
    Pedro Kirilos O gol de Lionel Messi aos 46 minutos do segundo tempo no jogo com o Irã, no sábado, garantiu a classificação da Argentina e ainda salvou um apostador de perder US$ 350 mil, em Las Vegas, nos Estados Unidos. O apostador, certo do sucesso...
  • Acórdão nº 2005/0126059-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL. OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR COISA CERTA. MEDICAMENTOS. ASTREINTES. FAZENDA PÚBLICA. MULTA DIÁRIA COMINATÓRIA. CABIMENTO. NATUREZA. PROVEITO EM FAVOR DO CREDOR. VALOR DA MULTA PODE ULTRAPASSAR O VALOR DA PRESTAÇÃO. NÃO PODE INVIABILIZAR A PRESTAÇÃO PRINCIPAL. NÃO HÁ LIMITAÇÃO DE PERCENTUAL FIXADO PELO LEGISLADOR. 1. A obrigação de fazer permite ao juízo da execução, de ofício ou a...

    ...-se os rigores com a percepção lógica de que o meio executivo deve conduzir ao cumprimento da obrigação e não inviabilizar pela bancarrota patrimonial do devedor. 7. Recurso especial a que se nega provimento. . . ACÓRDÃO. Vistos, relatados e discutidos estes autos, os Ministros da ...
  • Acordão do Segunda Turma, 05-03-2020

    PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AGRAVO INTERNONO RECURSO ESPECIAL. SUPERPOPULAÇÃO CARCERÁRIA. CONTROLE JUDICIAL DEPOLÍTICAS PÚBLICAS. PROCESSO ESTRUTURAL (ESTRUTURANTE). SEPARAÇÃO DEPODERES. PERDA DE OBJETO. ASTREINTES. EXORBITÂNCIA. OMISSÃO.INSURGÊNCIA CONTRA O QUE NÃO SE DECIDIU. SÚMULAS 7, 126 e 182 DOSTJ. SÚMULA 284/STF.1. A omissão do acórdão da origem foi afastada...

  • Acórdão Nº 0000442-96.2014.5.04.0661 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-02-2020

    EMENTA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. AGRAVO DE PETIÇÃO DO SEGUNDO EXECUTADO. FAZENDA PÚBLICA. LIMITAÇÃO DA INCIDÊNCIA DOS JUROS DE MORA INDEVIDA. O art. 124 da Lei nº 11.101/2005 limita a incidência de juros em relação à massa falida apenas se o ativo apurado não bastar para o pagamento dos principal devido aos credores habilitados. Apenas na hipótese de o ativo apurado não bastar para o pagamento

    ... não bastar para o pagamento dos credores subordinados é que deixam de ser exigíveis os juros de mora vencidos após a decretação da bancarrota, não cabendo falar em limitação de juros de mora na apuração dos valores dos créditos constituídos pelo título judicial exequendo. Agravo de ...
  • PF investiga superfaturamento de R$ 130 milhões na impressão de provas do Enem
    A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (07) a Operação Bancarrota, para investigar suposto superfaturamento de R$ 130 milhões em contrato fechado com gráficas para impressão das provas do Enem. Estão sendo ...
  • O papel político do poder judiciário brasileiro no século XXI

    1. Introdução. 2. Visão Holística da Evolução Filosófica Política – Conteúdo Preliminar. 3. A Tripartição dos Poderes e sua Bancarrota – Cisão com o Modelo de Montesquieu Face ao Estado Social – Conteúdo Intermediário. 4. O Papel do Poder Judiciário Junto ao Estado Social e a sua Legitimidade Para Tal Postura - Conteúdo Principal. 4.1. Considerações Breves Acerca de Justiça Social. 4.2....

    ...Introdução. 2. Visão Holística da Evolução Filosóica Política – Conteúdo Preliminar. 3. A Tripartição dos Poderes e sua Bancarrota – Cisão com o Modelo de Montesquieu Face ao Estado Social – Conteúdo Intermediário. 4. O Papel do Poder Judiciário Junto ao Estado Social e ...
  • Depois das laranjas, de volta ao café
    Fazenda paulista que foi à bancarrota após a crise de 1929 hoje vive da cafeicultura. são PAULO. Memória. Trabalhadores posam antes da colheita de 1909 (acima). Ao lado, Maria José ...
  • Acórdão nº 1.0000.20.504712-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021

    EMENTA: APELAÇAO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. PROCON. MULTA ADMINISTRATIVA. VIOLAÇÃO AO CONDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. PROCESSO ADMINISTRATIVO REGULAR. VALOR DA MULTA. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. PANDEMIA. REDUÇÃO. POSSIBILIDADE. 1. A apelante pugnou pelo julgamento antecipado do feito, dispensando a produção de provas e deixando a cargo do...

    ..., 1m e 27s, ignorando a crise econômica mundial causada pela pandemia do coronavirus, seria contribuir e encurtar o seu percurso para a bancarrota. O Poder Judiciário não pode fechar os olhos para a situação econômica e social do país, não pode decidir aplicando a literalidade da ...
  • Memória
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08096251420214050000), 16-11-2021

    PJE 0809625-14.2021.4.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. SEM ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS NA TOTALIDADE. DECISÃO MANTIDA. 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que recebeu os embargos à execução fiscal sem atribuição de efeito suspensivo. 2. Nas suas razões de agravo a recorrente...

  • Acórdão Nº 4018715-18.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 13-02-2020

    AGRAVO DE INSTRUMENTO - PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA - PESSOA JURÍDICA - NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DA CARÊNCIA FINANCEIRA - FALTA DE PROVAS - DESPROVIMENTO.A pessoa jurídica faz jus à gratuidade desde que comprove a dificuldade de suportar os encargos processuais (Súmula 481 do STJ) - elemento não exigível das pessoas naturais, às quais basta a declaração da hipossuficiência.Na situação aqui

    ...Diz que a bancarrota decorreu da falta desse pagamento, mas não traz outras provas que comprovem sua real impossibilidade de arcar com os custos do processo. ...
  • Acórdão Nº 5004160-76.2019.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 08-10-2020

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E INDENIZATÓRIA. INDEFERIDA A AVERBAÇÃO DA AÇÃO EM IMÓVEIS E AUTOMÓVEIS DA REQUERIDA.REQUISITOS DO ART. 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NÃO DEMONSTRADOS. AUSÊNCIA DE PERIGO DE DEMORA. MERA EXISTÊNCIA DE ALGUMAS POUCAS AÇÕES EM QUE A RÉ É DEMANDADA QUE, POR SI SÓ, NÃO EVIDENCIA RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO, MORMENTE ANTE A AUSÊNCIA DE...

    ... origem).Em outras letras, inexiste demonstração efetiva de que eventuais condenações futuras possam realmente levar a construtora à bancarrota, mormente porque sequer se demonstrou minimamente o patrimônio da agravada. Nessa senda, aliás, mostra-se, a princípio, de todo desproporcional ...
  • Acórdão nº 1000215-57.2020.8.11.0007 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 28-04-2021

    RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – MÚTUO CONSIGNADO – AUSÊNCIA DE PROVA DA RELAÇÃO JURÍDICA E DA DISPONIBILIZAÇÃO DO VALOR DO EMPRÉSTIMO – DESCONTOS EFETIVADOS - ATO ILÍCITO DEMONSTRADO – DANO MORAL CONFIGURADO - DANO IN RE IPSA – DEVOLUÇÃO, EM DOBRO, DOS VALORES DESCONTADOS – INVIABILIDADE –

    ... ser fixado em parâmetro que a de caráter pedagógico, desestimulando a reiteração da conduta ilícita, mas que não leve o devedor a bancarrota. .   .   .                         R E L A T Ó R I O  .   .   . Eminentes pares: . Trata-se de Recurso de ...
  • Acórdão nº 1000274-54.2020.8.11.0101 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 01-02-2023

    RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – DESCONTO EM BENEFÍCIO DO INSS – DOCUMENTOS JUNTADOS EM APELAÇÃO – INVIABILIDADE – ART. 435 CPC – INAPLICABILIDADE - AUSÊNCIA DE PROVA DA RELAÇÃO JURÍDICA - ATO ILÍCITO DEMONSTRADO – DANO MORAL IN RE IPSA CONFIGURADO – RECURSO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO - RECURSO DO BANCO NÃO PROVIDO.Cabe à instituição...

    ... ser fixado em parâmetro que a de caráter pedagógico, desestimulando a reiteração da conduta ilícita, mas que não leve o devedor a bancarrota. . .   .   .                         R E L A T Ó R I O  .   .   . Trata-se de dois recursos de apelação ...
  • Acórdão nº 1000652-46.2021.8.11.0110 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 01-02-2023

    RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA C/C CONDENATÓRIA – MÚTUO CONSIGNADO – BENEFICIÁRIO DO INSS - AUSÊNCIA DE PROVA DA RELAÇÃO JURÍDICA - ATO ILÍCITO DEMONSTRADO – DANO MORAL CONFIGURADO - DANO IN RE IPSA – REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO – INVIABILIDADE – MÁ-FÉ NÃO COMPROVADA – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.Uma vez comprovada a existência do débito questionado, cabe à instituição...

    ... ser fixado em parâmetro que a de caráter pedagógico, desestimulando a reiteração da conduta ilícita, mas que não leve o devedor a bancarrota. .   . .   .                         R E L A T Ó R I O  .   . Trata-se de recurso de apelação cível, interposto ...
  • Acórdão nº 1004495-13.2021.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 29-03-2023

    RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA C/C CONDENATÓRIA – MÚTUO CONSIGNADO – BENEFICIÁRIO DO INSS - AUSÊNCIA DE PROVA DA RELAÇÃO JURÍDICA - ATO ILÍCITO DEMONSTRADO – DANO MORAL CONFIGURADO - DANO IN RE IPSA – RECURSO PROVIDO.Sofre abalo psicológico, passível de indenização, pessoa que tem descontado indevidamente, de seus proventos, valores de empréstimos não contratados.Na fixação do...

    ... ser fixado em parâmetro que a de caráter pedagógico, desestimulando a reiteração da conduta ilícita, mas que não leve o devedor a bancarrota.  .  .                         R E L A T Ó R I O .  . Trata-se de Recurso de Apelação Cível um interposto por ...
  • Acórdão nº 0009486-81.2015.8.11.0040 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 28-06-2023

    RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – PLANO DE SAÚDE – REEMBOLSO DANO MATERIAL DEVIDO – CRIANÇA COM MOLESTIA GRAVE NECESSITANDO DE CIRURGIA DE URGENCIA POR ESPECIALISTA – DEVER DE REEMBOLSO INTEGRAL – DANO MORAL PRESENTE E MANTIDO – VALOR REDUZIDO A PATAMAR DE ACORDO COM ENTENDIMENTO DESTA CÂM,ARA - PREQUESTIONAMENTO – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARCIALMENTE1-Diante do caráter emergencial do tratamento e...

    ... ser fixado em parâmetro que a de caráter pedagógico, desestimulando a reiteração da conduta ilícita, mas que não leve o devedor a bancarrota. Valor decotado para patamar de acordo com o entendimento desta Turma julgadora. . 4-Não há necessidade do Órgão Colegiado, em sede de ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08116852820174058300), 01-02-2022

    Ementa Administrativo e Processual Civil. Recurso de apelação do autor em face da r. sentença que lhe foi desfavorável, apresentando a síntese da demanda, na necessidade do ser acompanhado por diversos médicos, face sofrer de Transtorno de Espectro Autista, encarregando-se a ré de efetuar o pagamento integral das despesas com tais profissionais, a fim do apelante alcançar a reabilitação devida....

    ... com despesas que não estão incluídas em suas atividades, porque, quando a despesa for maior que a receita, o plano afundará no mar da bancarrota, com evidente prejuízo de todos os seus segurados. Ademais, o servidor da Caixa Econômica Federal, quando adere ao Saúde Caixa, sabe, de antemão, ...
  • Mais champanhe E menos preço
    ...cingapura. Conforto no ar. A ideia é dar à classe econômica um toque de luxo sem levar à bancarrota os menos abastados. E a aposta da Singapore Airlines é uma nova versão premium: por uma tarifa um pouco mais alta que a da classe econômica ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT