banco bamerindus sucessor
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Acórdão nº 2012/0275010-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. SÚMULA N. 284/STF. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REDIRECIONAMENTO. TEORIA DA APARÊNCIA. INAPLICABILIDADE. SÚMULA N. 83/STJ 1. Atrai a incidência do óbice previsto na Súmula n. 284/STF a alegação de que o art. 535 do CPC foi violado desacompanhada de argumento que demonstre...
... : BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A ... qualidade de sucessor do Banco Bamerindus do Brasil S/A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1120/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 18 de Junio de 2003
... Sendo incontroverso que o Banco HSBC Bamerindus é o legítimo sucessor do Banco ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-62400-86.2004.5.09.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. CARGO DE CONFIANÇA - HORAS EXTRAS. É vedado o reexame de fatos e provas em fase de recurso de revista, conforme dispõe a Súmula nº 126 do TST. Recurso de revista de que não se conhece. DOMINGOS E FERIADOS TRABALHADOS - DIREITO À DOBRA. Nos termos da Súmula nº 146 do TST, "O trabalho prestado em domingos e feriados, não compensado, deve ser pago em dobro, sem prejuízo da...
... HSBC. SUCESSOR DO BANCO BAMERINDUS. RESPONSABILIDADE. EMPREGADO ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO ... INTERES. ... : BANCO BAMERINDUS" DO BRASIL S/A - EM LIQUIDAÇÃO\xC2" ... sucessor, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1055/2001-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 6 de Noviembre de 2008
JORNADA EXTRAORDINÁRIA. MINUTOS RESIDUAIS. -Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário do registro de ponto não excedentes de cinco minutos, observado o limite máximo de dez minutos diários. Se ultrapassado esse limite, será considerada como extra a totalidade do tempo que exceder a jornada normal- (Súmula 366 do TST). SUCESSÃO. RESPONSABILIDADE. HSBC.
... RESPONSABILIDADE. HSBC. BASTEC. O Banco HSBC não é responsável pelo passivo a da BASTEC, porquanto, embora sucessor do Banco Bamerindus, nunca compôs o grupo ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 1 de Diciembre de 2003
EMBARGOS. VIOLAÇÃO AO ART. 896 DA CLT. JUROS DE MORA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 304 DO TST. O não-pronunciamento da Turma acerca da tese de ser irrelevante a sucessão do Banco Bamerindus para a aplicação da Súmula 304 do TST, atrai o óbice previsto na Súmula 297 do TST. Por outro lado, o fato de o Banco HSBC, sucessor do Banco Bamerindus, não se encontrar em liquidação extrajudicial não permite a...
... da tese de ser irrelevante a sucessão do Banco Bamerindus para a aplicação da Súmula 304 do ... Por outro lado, o fato de o Banco HSBC, sucessor" do Banco Bamerindus, não se encontrar em liquida\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 1 de Diciembre de 2003
EMBARGOS. VIOLAÇÃO AO ART. 896 DA CLT. JUROS DE MORA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 304 DO TST. O não-pronunciamento da Turma acerca da tese de ser irrelevante a sucessão do Banco Bamerindus para a aplicação da Súmula 304 do TST, atrai o óbice previsto na Súmula 297 do TST. Por outro lado, o fato de o Banco HSBC, sucessor do Banco Bamerindus, não se encontrar em liquidação extrajudicial não permite a...
... da tese de ser irrelevante a sucessão do Banco Bamerindus para a aplicação da Súmula 304 do ... Por outro lado, o fato de o Banco HSBC, sucessor" do Banco Bamerindus, não se encontrar em liquida\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 1 de Diciembre de 2003
EMBARGOS. VIOLAÇÃO AO ART. 896 DA CLT. JUROS DE MORA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 304 DO TST. O não-pronunciamento da Turma acerca da tese de ser irrelevante a sucessão do Banco Bamerindus para a aplicação da Súmula 304 do TST, atrai o óbice previsto na Súmula 297 do TST. Por outro lado, o fato de o Banco HSBC, sucessor do Banco Bamerindus, não se encontrar em liquidação extrajudicial não permite a...
... da tese de ser irrelevante a sucessão do Banco Bamerindus para a aplicação da Súmula 304 do ... Por outro lado, o fato de o Banco HSBC, sucessor" do Banco Bamerindus, não se encontrar em liquida\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2889/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Noviembre de 2002
... RB/kr/mg/hb ... SUCESSÃO TRABALHISTA BANCO HSBC BAMERINDUS S.A. E BAMERINDUS DO ... BRASIL .A. TRANSFERÊNCIA AO SUCESSOR DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS DOS ... EMPREGADOS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-9852/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 1 de Diciembre de 2003
EMBARGOS. VIOLAÇÃO AO ART. 896 DA CLT. JUROS DE MORA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 304 DO TST. O não-pronunciamento da Turma acerca da tese de ser irrelevante a sucessão do Banco Bamerindus para a aplicação da Súmula 304 do TST, atrai o óbice previsto na Súmula 297 do TST. Por outro lado, o fato de o Banco HSBC, sucessor do Banco Bamerindus, não se encontrar em liquidação extrajudicial não permite a...
... da tese de ser irrelevante a sucessão do Banco Bamerindus para a aplicação da Súmula 304 ... Por outro lado, o fato de o Banco HSBC, sucessor" do Banco Bamerindus, não se encontrar em liquida\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-985200/1998-0000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Diciembre de 2003
EMBARGOS. VIOLAÇÃO AO ART. 896 DA CLT. JUROS DE MORA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 304 DO TST. O não-pronunciamento da Turma acerca da tese de ser irrelevante a sucessão do Banco Bamerindus para a aplicação da Súmula 304 do TST, atrai o óbice previsto na Súmula 297 do TST. Por outro lado, o fato de o Banco HSBC, sucessor do Banco Bamerindus, não se encontrar em liquidação extrajudicial não permite a...
... da tese de ser irrelevante a sucessão do Banco Bamerindus para a aplicação da Súmula 304 do ... Por outro lado, o fato de o Banco HSBC, sucessor" do Banco Bamerindus, não se encontrar em liquida\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-985200/1998-0000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Diciembre de 2003
EMBARGOS. VIOLAÇÃO AO ART. 896 DA CLT. JUROS DE MORA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 304 DO TST. O não-pronunciamento da Turma acerca da tese de ser irrelevante a sucessão do Banco Bamerindus para a aplicação da Súmula 304 do TST, atrai o óbice previsto na Súmula 297 do TST. Por outro lado, o fato de o Banco HSBC, sucessor do Banco Bamerindus, não se encontrar em liquidação extrajudicial não permite a...
... da tese de ser irrelevante a sucessão do Banco Bamerindus para a aplicação da Súmula 304 do ... Por outro lado, o fato de o Banco HSBC, sucessor" do Banco Bamerindus, não se encontrar em liquida\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-9852/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 1 de Diciembre de 2003
EMBARGOS. VIOLAÇÃO AO ART. 896 DA CLT. JUROS DE MORA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 304 DO TST. O não-pronunciamento da Turma acerca da tese de ser irrelevante a sucessão do Banco Bamerindus para a aplicação da Súmula 304 do TST, atrai o óbice previsto na Súmula 297 do TST. Por outro lado, o fato de o Banco HSBC, sucessor do Banco Bamerindus, não se encontrar em liquidação extrajudicial não permite a...
... da tese de ser irrelevante a sucessão do Banco Bamerindus para a aplicação da Súmula 304 do ... Por outro lado, o fato de o Banco HSBC, sucessor" do Banco Bamerindus, não se encontrar em liquida\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-13439/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 12 de Diciembre de 2001
... BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S.A. E BANCO HSBC BAMERINDUS ... sucessor de toda a universalidade dos débitos ...
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Acórdão nº 1.0450.14.000858-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-03-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - FILIAÇÃO AO IDEC - LEGITIMIDADE PASSIVA - SUCESSOR BANCO BAMERINDUS - JUROS REMUNERATÓRIOS - COISA JULGADA - JUROS DE MORA - TERMO INICIAL - CORREÇÃO MONETÁRIA - EXTRATOS ORIGINAIS - DESNECESSIDADE. Em ação civil pública, que abrange toda a coletividade do território nacional, os beneficiários do título executivo judicial, independentemente de...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-454/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 1 de Septiembre de 2004
... originariamente contra a FUNDAÇÃO BAMERINDUS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa NOVA ... ão da Reclamada FUNDAÇÃO BAMERINDUS pelo BANCO HSBC BAMERINDUS S.A., já que este sucedeu o ... Corte determinou a inclusão na lide do sucessor BANCO HSBC BAMERINDUS, com a sua respectiva ...
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Acórdão nº 1.0702.13.080923-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-06-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - IDEC X HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO - ILEGITIMIDADE PASSIVA E ATIVA - NÃO CONFIGURAÇÃO - EXCESSO DE EXECUÇÃO - INEXISTÊNCIA - JUROS DE MORA - TERMO INICIAL - CITAÇÃO NA AÇÃO PRINCIPAL - CORREÇÃO MONETÁRIA - MARCO INICIAL - RECURSO REPETITIVO. I - Sob o rito dos repetitivos,...
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Acórdão nº 0021908-45.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 27 de Septiembre de 2017
... Agravado : Banco Bradesco S.a ... Advogado : Fernando Augusto de ... DO BANCO DO BRASIL S/A, SUCESSOR DO BANCO NOSSA ... CAIXA S/A E DO HSBC BANK L S/A, SUCESSOR DO ... BANCO BAMERINDUS S/A. RECURSO CONHECIDO E NÃO ... 1. Rejeita-se o ...
- Acórdão Nº 5024999-88.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 11-08-2022
- Acórdão Nº 4030900-88.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 18-08-2022
- Acórdão Nº 4030900-88.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 18-08-2022
- Acórdão Nº 5024995-51.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 09-06-2022
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Acórdão nº 0008345-97.2013.822.0005 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 26-01-2017
Apelação cível. Prestação de contas. Primeira fase. Agravo retido. Legitimidade passiva do banco HSBC como sucessor do Banco Bamerindus. Depósito em caderneta de poupança. Imprescritível. Interesse de agir. Alegações genéricas. Possibilidade. Manutenção da sentença. O cliente do banco pode acionar judicialmente a instituição financeira objetivando prestação de contas, desde que especifique o...
... /Agravante/Agravante: HSBC Bank Brasil S/A - Banco MúltiploAdvogado : Eduardo Chalfin (OAB/PR ... Legitimidade passiva do banco HSBC como sucessor do Banco Bamerindus. Depósito em caderneta de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-RR - 1001803-44.2017.5.02.0383)
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO DE EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. PRÊMIO ESPECIAL POR DESLIGAMENTO. INESPECIFICIDADE DE ARESTOS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 296 , I, DO TST. Na sistemática da Lei nº 11.467/2007, que alterou a redação do artigo 894 da CLT, é ...
... que os Planos de Desligamento do banco sucessor ... e do banco sucedido eram ... ) era similar ao Plano de demissão do Bamerindus" (sucedido) não fazendo qualquer ... men\xC3" ... -
Acórdão Nº 0021585-61.2017.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 15-10-2020
EMENTA BANCO BRADESCO. INDENIZAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO PREVISTA NO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO DO FUNCIONÁRIO DO EXTINTO BAMERINDUS. ADESÃO AO PDVE 2017. 1. A sucessão do Banco Bamerindus importou na continuidade do contrato de trabalho, obrigando o sucessor na observância dos regulamentos editados à época. Orientação Jurisprudencial 261 da SDI-1 do TST. 2. Cumpridos os requisitos para a percepção...
... )RECORRENTE: SUSI MARIA CARDOSO DALL AGNOL, BANCO BRADESCO S.A ... RECORRIDO: SUSI MARIA CARDOSO ... DO FUNCIONÁRIO DO EXTINTO BAMERINDUS. ADESÃO AO PDVE 2017. 1. A sucessão do Banco ... do contrato de trabalho, obrigando o sucessor na observância dos regulamentos editados à ...