banco bradesco pessoa juridica
-
Acórdão Nº 0003112-46.2020.8.27.2718 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-02-2022
... DE MOURA (OAB TO002621) APELADO : BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO : PAULO EDUARDO ... ÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CC CONVERSÃO DE CONTA CORRENTE PARA CONTA ... ção financeira; ainda mais tratando-se de pessoa idosa, com baixa escolaridade ... 5. Deve ...
-
Acórdão Nº 0003106-81.2020.8.27.2704 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-02-2022
... DE MOURA (OAB TO005906) APELADO : BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO : LUMA MAYARA DE ... ÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CC CONVERSÃO DE CONTA CORRENTE PARA CONTA ... ção financeira; ainda mais tratando-se de pessoa idosa, com baixa escolaridade ... 5. Deve ...
-
Decisão monocrática Nº 218905 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-08-2022
... FURTO QUALIFICADO CONTRA PESSOA IDOSA, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E COAÇÃO NO CURSO ... digitais utilizadas pelos autores, do banco digital Stone Instituição de Pagamento SA, sem ... ária 3575-0, agência nº 1212, do Banco Bradesco, de titularidade da empresa F. Luna Industria ... ária 3575-0, agência 1212, da pessoa jurídica" F. Luna Industria Metalúrgica Ltda, pertencente \xC3" ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1000552-26.2019.5.02.0381)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE . ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nºs 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AOS VALORES ATRIBUÍDOS AOS PEDIDOS NA PETIÇÃO INICIAL. AÇÃO AJUIZADA NA VIGÊ
... TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO ... o estado de miserabilidade da pessoa natural, quando atendido o requisito, de índole ... BANCO BRADESCO S.A ... ). ACÓRDÃO REGIONAL ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001231-13.2017.5.07.0013), 2017-12-19
... RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A ... Fundamentação RELATÓRIO ... a distinta natureza da personalidade jurídica do sucessor, rigorosamente o regime jurídico ... a sucessão para o BANCO BRADESCO S/A, pessoa jurídica de direito privado." (fl. 147) ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08038911920204050000), 27-08-2020
PROCESSO Nº: 0803891-19.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ROBERTO MARQUES DE LUCENA ADVOGADO: Karina Palova Villar Maia e outro AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. ELEMENTOS QUE EVIDENCIAM A AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS. INDEFERIMENTO.
... dispõe que a pessoal natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de ... alegação de insuficiência deduzida por pessoa natural, esta presunção não é absoluta, de ... , boletos de condomínios, de IPTU, do Banco Bradesco, conta de energia e faturas de cartões ... -
Acórdão Nº 0000684-09.2021.8.27.2734 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-03-2022
... NUNES DE ARAÚJO (OAB GO054475) APELADO : BANCO BRADESCO S/A (RÉU) E OUTRO ADVOGADO : MICHELLE ... Constata-se que a relação jurídica entre a seguradora/instituição financeira e a ... do sofrimento experimentado pela pessoa ofendida (dano in re ipsa ) ... Vejamos a ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-E-RR - 1490-27.2011.5.07.0010)
... BANCO BRADESCO S.A ... do Ceará (BEC) pelo Banco Bradesco S/A., pessoa jurídica de direito privado e recorrido neste ...
-
Acórdão nº 1.0000.23.012277-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA FÍSICA - DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA - PRESUNÇÃO RELATIVA - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - HIPOSSUFICIÊNCIA DEMONSTRADA NO CASO CONCRETO - DEFERIMENTO.- A Constituição em seu artigo 5º, LXXIV assegura a assistência jurídica gratuita quando comprovada a insuficiência de recursos. Congruente com a...
... 98:"A pessoa natural ou estrangeira, com insuficincia de ... -
Acórdão nº 1.0000.23.012277-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA FÍSICA - DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA - PRESUNÇÃO RELATIVA - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - HIPOSSUFICIÊNCIA DEMONSTRADA NO CASO CONCRETO - DEFERIMENTO.- A Constituição em seu artigo 5º, LXXIV assegura a assistência jurídica gratuita quando comprovada a insuficiência de recursos. Congruente com a...
... 98:"A pessoa natural ou estrangeira, com insuficincia de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-E-ED-RR - 1465-35.2011.5.07.0003)
... Recorrido :BANCO BRADESCO S.A ... 3. Fixação de tese jurídica, no acórdão embargado, no sentido de que ... do Ceará (BEC) pelo Banco Bradesco S/A., pessoa jurídica de direito privado e recorrido neste ...
-
Jaguaquara - Vara c�vel
... Novaes Oliveira (OAB:BA61683) Apelado: Banco Bmg Sa Advogado: Fábio Frasato Caires ... Intime-se a parte requerida, BANCO BMG , pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob ... Silva (OAB:BA31311) Requerido: Banco Do Bradesco S/a Intimação: .diario { font-weight: ...
-
Decisao Nº 8019931-37.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 18-11-2020
... AGRAVADO: BANCO BRADESCO SA ... Advogado(s) : ANTONIO DE MORAES ... GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PESSOA" JURÍDICA. NECESSIDADE DE PROVA CABAL DA INSUFICI\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0905624-72.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 28-08-2018
... : IBI Administradora e Promotora Ltda e Banco Bradesco ... Financiamentos S/A ... Apelado: ... PESSOA JURÍDICA IBI ADMINISTRADORA ... E PROMOTORA ...
-
Acórdão nº 0006630-48.2009.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 27 de Febrero de 2018
... Agravante : Banco Alvorada S/A ... Advogado : Eduardo Pellegrini de ... pessoa jurídica distinta do Executado", bem como ... nas contas titularizadas pelo Banco Bradesco, ... pessoa jurídica diversa, sem prévia ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001975-38.2017.5.07.0003), 2019-09-15
... RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A ... de função diversa (gerente de contas pessoa jurídica III) daquela pela qual recebia, de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08151527820184058300), 08-09-2020
PROCESSO Nº: 0815152-78.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE WELLINGTON PORTELA LIMA ADVOGADO: Raimundo De Souza Medeiros Junior e outros APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Danielle Souza De Andrade E Silva Cavalcanti EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO.
... de alienação fiduciária firmado com o Banco Bradesco S/A e fixar honorários advocatícios em ... a desconsideração da personalidade jurídica para fins de considerar todos os integrantes do ... executado mesmo após ter-se retirado da pessoa jurídica não implica, por si só, o ... -
Acórdão Nº 0006370-97.2020.8.27.2707 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-03-2022
... DE OLIVEIRA SILVA (OAB TO010547) APELADO : BANCO BRADESCO CARTÕES S/A (RÉU) ADVOGADO : LUMA ... jurídica" aceitável, requerendo a condenação do apelado \xC3" ... pessoa que é surpreendida com descontos mensais em ...
-
Acórdão Nº 0006723-40.2020.8.27.2707 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-03-2022
... DE SOUSA (OAB TO009617) APELADO : BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A (RÉU) APELADO : BANCO ... jurídica" aceitável, requerendo a condenação do apelado \xC3" ... pessoa que é surpreendida com descontos mensais em ...
-
Jaguaquara - Vara cível
... ços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário, conforme ... O(a) autor(a) deverá ser intimado(a) na pessoa de seu(sua) advogado(a) ( art. 334, §3º do CPC ... E EDUCACAO S/A - GRAN CURSOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº ... Araujo Farias (OAB:BA36301) Reu: Banco Bradesco Sa Intimação: .diario { font-weight: ...
-
Jaguaquara - Vara cível
... Jurisdição: Jaguaquara Apelante: Banco Do Estado Da Bahia S/a-baneb Advogado: Ivan ... Advogado: Thiago Pessoa Rocha (OAB:PE29650) Intimação: .diario { ... Da Silva Cunha (OAB:BA20148) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:BA33407) ... Processo Civil, foi extirpada da ordem jurídica a figura da ação cautelar de exibição de ...
-
Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ... : BANCO BRADESCO SA ... : BANCO ALVORADA S.A ... : BANCO ... , da eficiência, da segurança jurídica e da efetiva tutela ... jurisdicional ... 4 ... ção, isso se do ato puder resultar dano a pessoa jurídica de ... direito público. SENTENÇA - ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001082-26.2017.5.07.0010), 2018-04-23
... RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA ... RELATOR: JOSE ANTONIO PARENTE ... a Companhia, que detém personalidade jurídica própria. De outro lado, ainda que se ... do Ceará (BEC) pelo Banco Bradesco S/A., pessoa jurídica de direito privado e recorrido neste ...
-
Decisao Nº 0012656-59.2022.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 16-05-2023
... Recorrido(s): ... BANCO BRADESCO S A ... (EMENTA) ... JUIZADO ... Recursal, em prestígio à segurança jurídica, estabilidade da jurisprudência, bem como, ... , Agência 5809 Banco Bradesco, em nome da pessoa jurídica J.A. TRANSPORTES, inscrita no CNPJ sob ...
-
Acórdão, Processo nº 5004878-65.2021.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 06-09-2022
... naquela residência já não mais reside a pessoa que seria alvo da medida, pode, certificando a ... ID 56580646), através de leasing junto ao Banco do Brasil S/A (contrato nos IDs 56580902 e ... PEREIRA figura como sócio da pessoa jurídica OB PORTUS AVIATION SERVIÇOS AERONÁUTICOS ... mantida pela agência nº 8967, do Banco Bradesco, titulada pela pessoa jurídica LATITUDE ...