banco central do brasil em porto alegre
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Em vigor
Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
... inclusive a arbitragem, a ser realizada no Brasil e em língua portuguesa, nos termos da Lei no ... VII - o Presidente do Banco Central do Brasil. " ... "Art. 27 ... (CBTU) e da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb) que estavam em exercício em 11 ...
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Lei nº 13.533 de 15/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agrário e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.511.886.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... : 24206 Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB ANEXO II ... Grande do Sul - RS - No Município de Porto Alegre - RS ... Banco Central do Brasil ANEXO II ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... § 5º O banco de horas de que trata o § 2o deste artigo ... de trabalho do empregado admitido no Brasil que optar pela realização de teletrabalho fora ... grande estadia a permanência no porto por prazo excedente de 6 (seis) dias ... b) 10% (dez por cento) para a central sindical; ... #Incluída pela Lei nº ... ão), Belo Horizonte (3ª Região), Porto Alegre (4ª Região), Salvador (5ª Região), Recife ...
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Acórdão nº 2008/0150140-0 de T6 - SEXTA TURMA
... FURTO À CAIXA-FORTE DA SEDE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL EM FORTALEZA. PRISÃO ... , bastando lembrar o episódio ocorrido em Porto Alegre, quando um túnel em condições ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... II - contrapartida de empréstimos do Banco Internacional para Reconstrução e ... necessidades de financiamento do Governo Central relativas aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, as contribuições previdenciárias para o ... - EBSERH e do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, bem como Bolsa-Atleta, bolsas do ...
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Decisão da Presidência nº 914627 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Septiembre de 2015
... autos que o paciente, servidor público do Banco Central do Brasil, solicitara e obtivera a ... em 25/02/2011, na Rua José do Patrocínio, Porto Alegre, RS, fatos estes que adquiriram ...
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Decreto de 01/11/2016. RECONHECE COMO DE INTERESSE DO GOVERNO BRASILEIRO A PARTICIPAÇÃO ESTRANGEIRA NO CAPITAL DA REALIZE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
... ída pela Lojas Renner S.A., com sede em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul ... Art. 2º O Banco Central do Brasil adotará as providências ...
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Acórdão nº 2006/0132325-9 de T6 - SEXTA TURMA
... FURTO À CAIXA-FORTE DA SEDE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL EM FORTALEZA. PACIENTE ... , bastando lembrar o episódio ocorrido em Porto Alegre, quando um túnel em condições ...
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DEC 0 de 01/11/2016 - DECRETO. RECONHECE COMO DE INTERESSE DO GOVERNO BRASILEIRO A PARTICIPAÇÃO ESTRANGEIRA NO CAPITAL DA REALIZE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
... ída pela Lojas Renner S.A., com sede em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul ... Art. 2º O Banco Central do Brasil adotará as providências ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... de incêndio instalado no prédio-sede do Banco Central do Brasil em Porto Alegre. Contratada: ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... para carga e descarga de numerário para o Banco Central do Brasil em Porto Alegre. Contratada: M3 ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... serviços de manutenção de elevadores do Banco Central do Brasil em Porto Alegre/RS. Critério ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... ção de mobiliário no Edifício-Sede do Banco Central do Brasil em Porto Alegre/RS. Contratada: ...
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EXTRATOS DE CONTRATO
... , de enfermagem e de assistência social no Banco Central do Brasil, em Porto Alegre/RS ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO ADPAL Nº 88/2021
... enfermagem e de assistência social para o Banco Central do Brasil em Porto Alegre - RS. Critério ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... dos serviços, nos dois prédios do Banco Central do Brasil em Porto Alegre/RS. Contratada: ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... e conexões, instalado no prédio-sede do Banco Central do Brasil em Porto Alegre - RS ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... ção das dependências do prédio-sede do Banco Central do Brasil em Porto Alegre - RS ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... manutenção dos elevadores do prédio do Banco Central do Brasil, em Porto Alegre/RS ...
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RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO ADPAL Nº 57/2018
... érreo e 2º pavimentos do edifício-sede do Banco Central do Brasil em Porto Alegre/RS, com o ...
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RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO ADPAL Nº 117/2018
... dos serviços, nos dois prédios do Banco Central do Brasil em Porto Alegre/RS. Critério ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO ADPAL Nº 82/2021
... de serviços de apoio administrativo para o Banco Central do Brasil em Porto Alegre. Critério de ...
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PORTARIA Nº 112.050, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
... DE 2021O Gerente Administrativo Regional do Banco Central do Brasil em Porto Alegre, no uso da ...
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PORTARIA Nº 117.478, DE 31 DE MAIO DE 2023
... DE 2023O Gerente Administrativo Regional do Banco Central do Brasil em Porto Alegre, no uso da ...
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PORTARIA Nº 113.722, DE 28 DE ABRIL DE 2022
... DE 2022O Gerente Administrativo Regional do Banco Central do Brasil em Porto Alegre, no uso da ...