banco cooperativo sicredi
- DECRETO Nº 0-001, DE 18 DE MAIO DE 2011. Reconhece Como de Interesse do Governo Brasileiro a Participação Estrangeira No Capital do Banco Cooperativo Sicredi S.a.
- Decreto de 18/05/2011 ( seq-sf: 1 ). RECONHECE COMO DE INTERESSE DO GOVERNO BRASILEIRO A PARTICIPAÇÃO ESTRANGEIRA NO CAPITAL DO BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.
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Acórdão Nº 0020580-58.2018.5.04.0301 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-07-2021
BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONDIÇÃO DE BANCÁRIA. A despeito de ter sido admitida pela segunda ré, a autora prestou serviços em benefício do Banco Cooperativa Sicredi S.A. (primeiro demandado), desempenhando atividades tipicamente bancárias, de modo que restou configurado o vínculo de emprego com o Banco réu, na condição de bancária. Recurso dos réus a que nega provimento.
... BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ... -
Acórdão Nº 0020300-58.2019.5.04.0461 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 19-11-2020
EMENTA CONDIÇÃO DE BANCÁRIO. VÍNCULO DE EMPREGO . Na hipótese, o reclamante trabalhava realizando tarefas típicas de bancário. Reconhecido o vínculo de emprego com o primeiro reclamado, Banco Cooperativo Sicredi S.A., estando presentes os elementos contidos no art. 3º da CLT. Ressalva, com entendimento diverso, do Relator.
...: CAROLINE PAVAN PIGOZZI RECORRIDO: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A., COOPERATIVA DE CREDITO ... -
Acórdão Nº 0021784-57.2016.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 19-06-2021
EMENTA ENQUADRAMENTO NA CATEGORIA DOS BANCÁRIOS. Hipótese em que há elementos substanciais de prova a amparar o reconhecimento da condição de bancária da reclamante, tendo ela, durante o período em que laborou em favor dos demandados, realizado atividades próprias a essa categoria profissional, identificando-se haver a cooperativa atuado como verdadeira agência bancária, nos termos do convênio...
....0512 (ROT) RECORRENTE: ANDRELIZA RODRIGUES, BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A., COOPERATIVA DE CREDITO, ... -
Acórdão Nº 0020652-92.2015.5.04.0384 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 07-11-2017
CONDIÇÃO DE BANCÁRIO. VÍNCULO DE EMPREGO. Na hipótese, o reclamante trabalhava realizando tarefas típicas de bancário. Reconhecido o vínculo de emprego com o primeiro reclamado, Banco Cooperativo Sicredi S.A., estando presentes os elementos contidos no art. 3º da CLT. Ressalva, com entendimento diverso, do Relator.
... ENCOSTA SUPERIOR DO NORDESTE RS - SICREDI NORDESTE RS. RECORRIDO: WILLIAM FABIANO CARDOSO, BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A., COOPERATIVA DE CREDITO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-339-55.2011.5.04.0383 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
I - RECURSOS DE REVISTA DOS RECLAMADOS. MATÉRIAS COMUNS. 1. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DESCABIMENTO. Na Justiça do Trabalho, os pressupostos para deferimento dos honorários advocatícios, previstos no art. 14 da Lei nº 5.584/70, são cumulativos, sendo necessário que o trabalhador esteja representado pelo sindicato da categoria profissional e, ainda, que perceba salário igual ou inferior ao dobro do...
...II. - RECURSO DE REVISTA DO BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. MATÉRIAS REMANESCENTES. ... -
Acórdão Nº 0000777-20.2013.5.04.0025 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-06-2021
EMENTA BANCO COOPERATIVO SICREDI. AGRAVO DE PETIÇÃO. HORAS EXTRAS. PRESCRIÇÃO. Conforme entendimento consagrado na OJ n.º 73, esta Seção Especializada em Execução tem entendimento de que a prescrição não se vincula ao mês de competência da parcela, e sim à data em que esta seria exigível. Nesse quadro, ainda que o fato gerador das horas extras tenha ocorrido no período prescrito, sendo o seu...
... AGRAVADO: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A., UNIÃO FEDERAL (PGF). ... -
Acórdão Nº 0020280-72.2016.5.04.0461 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-10-2017
EMENTA SICREDI. COOPERATIVA DE CRÉDITO. CONDIÇÃO DE BANCÁRIO. Caso em que restou comprovado que a cooperativa reclamada funcionava, na prática, como verdadeira agência bancária, nos termos do convênio firmado com o primeiro réu BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A., sendo inaplicável o disposto na Orientação Jurisprudencial nº 379 da SDI-1 do TST, porquanto desvirtuados os seus objetivos sociais.
...RECORRIDO: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A., COOPERATIVA DE CREDITO ... -
Acórdão Nº 0021322-41.2017.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 17-06-2021
EMENTA BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONDIÇÃO DE BANCÁRIO. A despeito de ter sido admitido por outra empresa do grupo econômico, tendo o empregado prestado serviços em benefício do Banco Cooperativa Sicredi S.A., desempenhando atividades condizentes com o objeto social dessa, e restando configurado o suporte fático delineado pelos arts. 2º e 3º da CLT, o reconhecimento do...
...ção PROCESSO nº () RELATOR: EMENTA BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ... -
Acórdão nº 50196399220218210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 15-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATOS DE CARTÃO DE CRÉDITO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. BANCO COOPERATIVO SICREDI S/A. ILEGITIMIDADE PASSIVA. O Banco Cooperativo Sicredi S/A e as Cooperativas de Crédito são pessoas jurídicas distintas, não pertencendo ao mesmo conglomerado econômico. A demanda deve ser movida contra a instituição financeira que firmou a contratação em debate no feito. Destarte, considerando que o...
...ÇA E INVESTIMENTO COOPERAÇÃO RS/SC - SICREDI COOPERAÇÃO RS/SC (RÉU). . RELATÓRIO. ..." ajuizada por EUNICE EBERTZ contra BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A., o que faço com ... -
Acórdão Nº 0020886-81.2015.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 11-07-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA 2ª RECLAMADA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Hipótese que não demonstrado que o modelo tenha trabalhado com maior perfeição técnica ou produtividade em comparação à empregada. Não há diferenciação formal na nomenclatura e nos níveis dos cargos, como na realidade fática da prestação laboral entre a autora e o modelo, não se justificando a distinção da remuneração alcançada a...
...: KARLA INGRID MACHADO CRESPIN RECORRIDO: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A., COOPERATIVA DE CREDITO ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 52-68.2010.5.04.0661) 11-04-2018
I - RECURSO DE REVISTA DA SEGUNDA RECLAMADA (COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS PLANALTO MEDIO DO RIO GRANDE DO SUL - SICREDI PLANALTO MEDIO RS). INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO DE REVISTA. O prazo legal de oito dias para interposição do recurso de revista não foi observado pelo recorrente, do que resulta a sua intempestividade. Recurso de revista não conhecido. II - RECURSO DE...
... PLANALTO MEDIO DO RIO GRANDE DO SUL - SICREDI PLANALTO MEDIO RS). INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO ...BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. . - BANSICREDI. ... -
Acórdão nº 0300107-56.2013.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 21 de Noviembre de 2018
APELAÇÕES CÍVEIS SIMULTÂNEAS. DESERÇÃO COMPROVADA. AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO DE REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. APELAÇÃO INTERPOSTA POR MS FARMA COMERCIAL LTDA. NEGADO SEGUIMENTO. ART. 1007 DO CPC. APELAÇÃO INTERPOSTA PELO BANCO COOPERATIVO SICREDI S/A. AÇÃO INDENIZATÓRIA E DECLARATÓRIA. PROTESTO INDEVIDO DE DUPLICATAS MERCANTIS. ILEGITIMIDADE PASSIVA. ENDOSSO - TRANSLATIVO. INCIDÊNCIA DA...
...Apelante : Banco Cooperativo Sicredi S/A. Apelante : Msr Farma ... -
Acórdão Nº 0021092-82.2018.5.04.0352 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 31-07-2020
EMENTA BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONDIÇÃO DE BANCÁRIA. A despeito de ter sido admitida pela segunda ré, a autora prestou serviços em benefício do Banco Cooperativa Sicredi S.A. (primeiro demandado), desempenhando atividades tipicamente bancárias, de modo que restou configurado o vínculo de emprego com o Banco réu, na condição de bancária. Determina-se o retorno dos...
... DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS - SICREDI PIONEIRA RS RECORRIDO: ELE HERRMANN THIELE , BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A., COOPERATIVA DE CREDITO, ... -
Decisão Monocrática nº 50016443120218215001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 06-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATOS DE CARTÃO DE CRÉDITO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. BANCO COOPERATIVO SICREDI S/A. ILEGITIMIDADE PASSIVA. O Banco Cooperativo Sicredi S/A e as Cooperativas de Crédito são pessoas jurídicas distintas, não pertencendo ao mesmo conglomerado econômico. A demanda deve ser movida contra a instituição financeira que firmou a contrataçã
...ÇA E INVESTIMENTO COOPERAÇÃO RS/SC - SICREDI COOPERAÇÃO RS/SC (RÉU). . RELATÓRIO. ... HENRIQUE MACHADO MOUTINHO em face do BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. Condeno o autor ao ... -
Acórdão Nº 0001014-13.2012.5.04.0341 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-10-2020
EMENTA BANCO COOPERATIVO SICREDI E SICREDI PIONEIRA. AGRAVO DE PETIÇÃO DOS EXECUTADOS. AVISO PRÉVIO. REFLEXOS. COISA JULGADA. O título exequendo é expresso ao deferir reflexos no aviso prévio das diferenças salariais e das horas extras deferidas. Na fase de execução, não se pode inovar o que está definido no título executivo, porquanto protegido pela imutabilidade decorrente do trânsito em...
...: PROSERVI SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A., COOPERATIVA DE CREDITO, ... -
Acórdão nº 1021841-85.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 17-05-2023
RED nº 1021841-85.2022.8.11.0000 – ID nº 161839166EMBARGANTE: GEOTOP CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDAEMBARGADO: BANCO COOPERATIVO SICREDI S/AE M E N T AEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ACÓRDÃO PROFERIDO EM RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - INOCORRÊNCIA – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. Devem ser rejeitados os embargos...
... - CNPJ: 14.921.092/0001-57 (CUSTOS LEGIS), BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. - CNPJ: ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-18800-58.2008.5.24.0081 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
RECURSOS DE REVISTA DA COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL CELEIRO DO MS E DO BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. - PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. I - O artigo 5º, XXXIV, LIV e LV, do Texto Constitucional não tem o condão de viabilizar o conhecimento da prefacial em apreço, por conta do teor da OJ 115 da SBDI-1, enquanto que as violações assacadas aos artigos 93, IX, da...
... DE CRÉDITO RURAL CELEIRO DO MS E DO BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. - PRELIMINAR DE ... -
Decisão Monocrática Nº 0306899-42.2017.8.24.0020 do Sexta Câmara de Direito Civil, 31-10-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0306899-42.2017.8.24.0020 de Criciúma Apelante : Silvestre RibeiroAdvogados : Ulysses Colombo Prudencio (OAB: 16981/SC) e outroApelado : Banco Cooperativo Sicredi S/AAdvogados : Miriam Pinto Schelp (OAB: 3965/SC) e outroApelado : Pessoa Móveis Ltda. MEAdvogados : Pedro Zilli Neto (OAB: 10865/SC) e outroRelatora : Desembargadora Denise...
...Apelado : Banco Cooperativo Sicredi S/A . Advogados : Miriam ... -
Acórdão Nº 0021542-13.2016.5.04.0702 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 13-07-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO PRIMEIRO RECLAMADO. EMPREGADO VINCULADO À COOPERATIVA DE CRÉDITO. EQUIPARAÇÃO AOS BANCÁRIOS. GRUPO ECONÔMICO. Conforme destacado no acórdão, o autor - por intermédio da cooperativa de crédito - atuava na venda de produtos do Banco Cooperativo Sicredi S.A. Estão caracterizadas a formação do grupo econômico e a subordinação estrutural em relação aos objetivos econômi
...RECORRIDO: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A., COOPERATIVA DE CREDITO ... -
Cade volta a investigar bancos por supostas práticas contra corretoras de criptomoedas
... quarta-feira (20) uma investigação contra Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander, Banco r e Banco Cooperativo Sicredi por suspeita de estarem limitando ou ...
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Acórdão Nº 0021813-54.2017.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 13-07-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMADO - BANCO COOPERATIVO SICREDI S/A. ILEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO. DIREITO INDIVIDUAL HETEROGÊNEO. OBSCURIDADE. OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. De acordo com o art. 1.022 do CPC, cabem embargos de declaração para " esclarecer obscuridade ou eliminar contradição "; " suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a...
...RECORRIDO: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. RELATOR: ALEXANDRE ... -
Acórdão Nº 0013923-85.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-12-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. BLOQUEIO VIA SISBAJUD. SALDO EM CONTAS CORRENTES. ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE. RENDA DE AUTÔNOMO. AUSÊNCIA DE PROVA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Nos termos do art. 833, IV do CPC, o salário é absolutamente impenhorável, ressalvada a hipótese de execução para satisfazer débito de caráter alimentar e a penhora de valores que excedam a 50...
... de titularidade do agravante junto ao Banco Votorantim (R$ 18,49), Caixa Econômica Federal ...), Itaú Unibanco (R$ 170,80) e Banco Cooperativo Sicredi (R$ 1.309,95), conforme se verifica dos ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 652-05.2012.5.04.0731) 20-11-2018
I - RECURSOS DE REVISTA INTERPOSTOS PELOS RECLAMADOS (ANÁLISE CONJUNTA). TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR. PARTICIPAÇÃO EM CURSOS, REUNIÕES E TREINAMENTOS (MATÉRIA COMUM). Em regra, o período destinado à realização de cursos e treinamentos caracteriza tempo à disposição do empregador e deve ser integrado à jornada de trabalho do empregado. Cabe ressaltar que esta Corte já decidiu que a participaçã
...(TEMA EXCLUSIVO DO RECURSO INTERPOSTO PELO BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. . - BANSICREDI). A ...