banco cooperativo sicredi
-
Acórdão, Processo nº 5007029-29.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 21-06-2021
... FED. JOHONSOM DI SALVO ... APELANTE: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.Advogado do(a) APELANTE: ...
-
Acórdão Nº 0020521-95.2017.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-08-2021
ALTERAÇÃO LESIVA. VIOLAÇÃO DO ART. 468 DA CLT. Reputa-se ilícita a alteração promovida pela ré na jornada de trabalho da autora de 6h para 8h, que diminuiu o valor da hora trabalhada, em afronta ao art. 468 da CLT, que proíbe qualquer alteração lesiva ao trabalhador, sob pena de nulidade.
... INTERESTADUAL DAS COOPERATIVAS LIGADAS AO SICREDI. Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ESIVO DO RÉU, BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A ... Por unanimidade, DAR ... -
Acórdão Nº 0020611-73.2017.5.04.0702 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 27-10-2020
EMENTA Horas extras. Validade dos controles de horário. A prova por excelência da duração da jornada de trabalho consiste nos controles de horário a que está obrigado a manter o empregador que possui mais de dez empregados, nos termos do artigo 74, § 2º, da CLT, sendo seu o ônus de produzi-la, sob pena de presunção relativa de veracidade do horário de trabalho alegado pelo empregado, conforme...
... RECORRIDO: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A., COOPERATIVA DE CREDITO ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0077844-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVANTE : BANCO COOPERATIVO SICREDI S/A E OUTRO ... ADVOGADO : ...
-
Acórdão Nº 0000125-80.2014.5.04.0861 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 07-12-2017
HORAS EXTRAS. Caso em que diante da prova oral tem-se que a autora trabalhou em jornada diversa daquela registrada nos cartões de ponto, os quais são considerados inaptos para comprovar o horário de trabalho.
... (RO) RECORRENTE: ROBERTA KARSTEN MARINHO, BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A., COOPERATIVA DE CREDITO ... -
Acórdão Nº 0000652-05.2012.5.04.0731 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-03-2020
... : ALESSANDRA INES NICARETTA REGERT, BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A., COOPERATIVA DE CREDITO ...
-
Acórdão Nº 0021322-41.2017.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. Acolhidos os embargos declaratórios opostos pelo autor para fins de correção de erro material no Acórdão, nos moldes autorizados pelo art. 897-A, § 1º, da CLT.
... (ROT) RECORRENTE: FABIANO AUGUSTO DE MORAES, BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A., ADMINISTRADORA DE ... -
Acórdão Nº 5006509-84.2020.8.24.0075 do Terceira Câmara de Direito Civil, 27-06-2023
... COMERCIO DE TINTAS LTDA (RÉU) APELADO: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. (RÉU) APELADO: OS ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1471-40.2014.5.06.0011)
I - AGRAVOS DE INSTRUMENTO EM RECURSOS DE REVISTA DOS RECLAMADOS. INTERPOSIÇÃO POSTERIOR ÀS LEIS 13.015/2014 E 13.105/2015. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. ATIVIDADE-FIM. POSSIBILIDADE. LICITUDE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. Ante uma possível contrariedade à Orientação Jurisprudencial nº 379 da SBDI-1 do c. TST, dá-se...
... serviços (banco) e enquadrá-lo na categoria dos bancários, ... SICREDI RECIFE - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO GRANDE ... BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A ... e é Recorrido ... -
Acórdão Nº 0020385-04.2014.5.04.0531 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 19-09-2017
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO COM O PRIMEIRO RECLAMADO. CONDIÇÃO DE BANCÁRIA. Caso em que os elementos probatórios evidenciam que grupo econômico Sicredi atua como Banco. Situação em que a unidade em que laborava a autora atua como agência bancária do primeiro réu. Recurso da reclamante a que se dá provimento para declarar a existência de vínculo de emprego entre o primeiro réu e a demandante,...
... DE ASSOCIADOS DE CARLOS BARBOSA - SICREDI SERRANA RS ... RECORRIDO: DIONE BROCCO, BANCO ... em benefício do primeiro réu, Banco Cooperativo Sicredi S.A ... A sentença reconheceu a ... -
Acórdão Nº 0020559-25.2017.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 08-10-2019
DANOS MORAIS. ATIVIDADE DE RISCO. CAIXA DE COOPERATIVA DE CRÉDITO. ASSALTO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. Tendo em vista a natureza da atividade profissional e o risco associado à execução da tarefa de caixa de cooperativa de crédito, aplica-se a responsabilidade patronal objetiva (teoria do risco profissional), na forma do disposto no art. 927, parágrafo único, do Código Civil. Dano moral presumido
... DE ASSOCIADOS DO ARAGUAIA E XINGU - SICREDI ARAXINGU, BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 767-79.2013.5.04.0702) 20-06-2018
AGRAVO DO BANCO COOPERATIVO. TERCEIRIZAÇÃO. FRAUDE. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO COM O BANCO COOPERATIVO. Impõe-se confirmar a decisão agravada, mediante a qual denegado seguimento ao recurso da parte, uma vez que as razões expendidas pela agravante não logram demonstrar o apontado equívoco em relação a tal conclusão. Agravo conhecido e não provido. AGRAVO DA COOPERATIVA DE CRÉDITO. 1....
... 1ª Turma ... GMHCS/dprv/oef ... DO BANCO COOPERATIVO. TERCEIRIZAÇÃO. FRAUDE ... Agravados e Agravantes BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. e COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO ... -
Acórdão Nº 5000538-66.2018.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 05-08-2021
... GALLON ANTUNES (OAB SC024100) APELADO: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. ADVOGADO: TOM BRENNER ...
-
Acórdão Nº 0301770-57.2017.8.24.0052 do Primeira Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONTRADIÇÃO NA ANÁLISE PROBATÓRIA. INSUBSISTÊNCIA. MOTIVOS DE MANUTENÇÃO DA SENTENÇA SATISFATORIAMENTE REGISTRADOS NO JULGADO COLEGIADO. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. INVIABILIDADE. ALMEJADO PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE DO JULGADOR DISCORRER EXPRESSAMENTE ACERCA DE TODOS OS DISPOSITIVOS LEGAIS ELENCADOS. MATÉRIAS AGITADAS COM FUNDAMENTAÇÃO...
... FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM EMBARGANTE: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. (RU) ... -
Acórdão Nº 0020315-84.2013.5.04.0025 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 27-11-2017
VÍNCULO DE EMPREGO COM O BANCO SICREDI. NÃO CONFIGURADO. Os serviços vinculados à tecnologia da informação são especializados, necessários e permanentes mas não são essenciais à atividade bancária, tratando-se de serviços de apoio, acessórios ao desenvolvimento da atividade do segundo reclamado. Assim, não havendo prova de pessoalidade e subordinação direta ao tomador dos serviços, não há falar...
... INTERESTADUAL DAS COOPERATIVAS LIGADAS AO SICREDI ... RECORRIDO: ALVARO DE MORAES REGO, ... DAS COOPERATIVAS LIGADAS AO SICREDI, BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A ... RELATOR: JOAO ... -
Acórdão Nº 0020759-77.2017.5.04.0381 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 27-05-2021
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. A ausência de prova de que, por novação, tenha sido exigido do empregado o desempenho de atividades de maior valia, sem a respectiva contraprestação, desautoriza a condenação no pagamento de plus salarial por acúmulo de funções. Aplicação da regra contida no art. 456, parágrafo único, da CLT.
... ENCOSTA SUPERIOR DO NORDESTE RS - SICREDI NORDESTE RS ... RECORRIDO: BANCO COOPERATIVO ... -
Acórdão Nº 0000456-03.2012.5.04.0871 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 30-06-2020
VÍNCULO DE EMPREGO. BANCO SICREDI. DISTINGUISHING . Demonstrado pelo conjunto probatório que o autor executava atividades tipicamente bancárias em cooperativa que nada mais é do que uma agência do Banco Sicredi. Assim, deve ser reconhecido o vínculo de emprego diretamente com o segundo réu. Recurso do reclamante a que se dá provimento, no aspecto.
... LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SERRO AZUL - SICREDI UNIAO RS ... RECORRIDO: RODRIGO FERRETTI CABRAL, ... ASSOCIADOS SERRO AZUL - SICREDI UNIAO RS, BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A ... RELATOR: ANDRE ... -
Acórdão Nº 0022386-14.2017.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 19-06-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO INEXISTENTE. PRETENSÃO RECURSAL. Os embargos de declaração são cabíveis para sanar omissão, contradição ou obscuridade no julgado ou, ainda, no caso de manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, não sendo meio apto para reexaminar questão já analisada e fundamentada no acórdão.
... E INVESTIMENTO DE CARLOS BARBOSA - SICREDI SERRANA RS ... RECORRIDO: IAGO SCHIAVON LI, BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A., COOPERATIVA DE CREDITO, ... -
Acórdão Nº 0020379-28.2018.5.04.0831 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 29-09-2021
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. BANCÁRIO. BANCO SICREDI. Entendimento majoritário da Turma no sentido de que os empregados de cooperativas de crédito não se equiparam a bancário. Sentença mantida.
... ) RECORRENTE: GRACIELE CONTERATO PIVETTA, BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A ... RECORRIDO: GRACIELE ... -
Acórdão Nº 0000849-07.2012.5.04.0101 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 13-07-2018
EMENTA COOPERATIVA DE CRÉDITO. RECONHECIMENTO DA CONDIÇÃO DE BANCÁRIO/FINANCIÁRIO. Os empregados em cooperativas de crédito não podem ser equiparados aos trabalhadores bancários, não lhes sendo reconhecida tal condição, por força da OJ nº 379, da SDI-I, do TST. Entretanto, o entendimento majoritário da Turma é por reconhecer a condição de bancária da autora. Recurso não provido. DIFERENÇAS...
... 04.0101 (RO) RECORRENTE: KELEN MACEDO ROSA, BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A., COOPERATIVA DE CREDITO ... -
Acórdão Nº 0020627-80.2019.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 27-05-2021
... DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS - SICREDI PIONEIRA RS ... , BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A ... RECORRIDO: ALINE ...
-
Acórdão Nº 0020043-62.2018.5.04.0010 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 10-06-2021
EMENTA HORAS EXTRAS. DESLOCAMENTOS EM VIAGENS. Inequívoco que o período de deslocamento do empregado nas viagens a trabalho constitui-se tempo à disposição do empregador, na forma do art. 4º da CLT, razão pela qual tais horas deve ser remunerado como horas extras.
... E CULTURAL DO SISTEMA DE CREDITO COOPERATIVO - FUNDACAO SICREDI, BANCO COOPERATIVO SICREDI ... -
Acórdão Nº 0021008-49.2016.5.04.0741 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 14-11-2017
EMENTA BANCO SICREDI. COOPERATIVA. RECONHECIMENTO DA CONDIÇÃO DE BANCÁRIO. Contexto probatório a evidenciar que o trabalho realizado pelo reclamante se insere nas atividades de bancário, a autorizar o seu enquadramento como tal. Recurso do reclamante parcialmente provido.
... LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SERRO AZUL - SICREDI UNIAO RS ... RECORRIDO: EDER CAMARGO OLIVEIRA, ANCO COOPERATIVO SICREDI S.A., COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ... EMENTA BANCO SICREDI. COOPERATIVA. RECONHECIMENTO DA ... -
Acórdão Nº 0020309-49.2017.5.04.0571 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 12-06-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. SÍNDROME DE BURNOUT. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Espécie em que há prova de patologia psicológica na reclamante, concomitante com a síndrome de burnout a ensejar a reparação pelos danos morais decorrentes.
... (ROT) RECORRENTE: ADRIANA REGINA MOCELLIN, BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A ... RECORRIDO: ADRIANA ... -
Acórdão Nº 0300355-79.2019.8.24.0016 do Quinta Câmara de Direito Civil, 03-05-2022
... DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC037403) APELADO: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. (RU) ADVOGADO: ALINI ...