banco de sangue de cordão umbilical
818 resultados para banco de sangue de cordão umbilical
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Em vigor
Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001. Regulamenta o § 4º do art. 199 da Constituição Federal, relativo à coleta, processamento, estocagem, distribuição e aplicação do sangue, seus componentes e derivados, estabelece o ordenamento institucional indispensável à execução adequada dessas atividades, e dá outras providências.
... sangue humano venoso, placentário ou de cordão umbilical, indicados para diagnóstico, ... vistas à formação e estruturação de banco" de dados e disseminação de informações tecnol\xC3" ...
- FUNDAÇÃO HEMOPE Aviso de Homologação A Comissão Permanente de Licitação 1 torna público o seguinte aviso: ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: Pregão Eletrônico – Processo Nº 0194.2018.CPL.PE.0077.HEMOPE – Registro de Preços para eventual fornecimento de Insumos para o Banco de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário – BSCUP da Fundação HEMOPE. Licitação com cota reserv...
- FUNDAÇÃO HEMOPE Aviso de Homologação/Revogação A Comissão Permanente de Licitação 1 torna público os seguintes avisos: ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: Pregão Eletrônico – Processo Nº 0194.2018.CPL.PE.0077.HEMOPE – Registro de Preços para eventual fornecimento de Insumos para o Banco de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário – BSCUP da Fundação HEMOPE. Licitação com cota...
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nº 2005.34.00.008442-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 29 de Febrero de 2008
... MARANGONI contra ato Gerente Geral de Sangue, Outros Tecidos, Células e Órgãos Internos da ... para a importação de células de cordão umbilical, procedentes do Banco de Cordão da ...
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Acórdão nº 2005.34.00.027215-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 13 de Agosto de 2007
... de células- tronco provenientes do sangue do cordão umbilical, especialmente no que ... à autorização para o envio do material ao banco de sangue do cordão umbilical localizado nos ...
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Acórdão nº 2005.34.00.027215-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 13 de Agosto de 2007
... de células- tronco provenientes do sangue do cordão umbilical, especialmente no que ... à autorização para o envio do material ao banco de sangue do cordão umbilical localizado nos ...
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Controlar a vida: ensaio sobre biopolítica e biodireito
... e armazenar todas as informações em um banco de dados ... A utilização de pesquisas ... é o país que possui o maior banco de sangue de cordão umbilical do mundo, investindo cada ...
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nº 2004.01.00.050703-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 23 de Febrero de 2005
... pretendiam fosse autorizada a remessa do sangue do cordão umbilical dos seus filhos, a ser ... de cordão umbilical que se destina a um banco depositário, a fim de que, no futuro, venha a ...
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Transplante de órgãos e tecidos humanos
Transplantes de órgãos e tecidos humanos. Previsão constitucional. Evolução da legislação. Código Civil de 2002. Disposições penais e administrativas aplicáveis. Resoluções do Conselho Federal de Medicina. Aspectos críticos: especialização médica, consentimento informado, morte encefálica, anencéfalo, transfusão de sangue, cordão umbilical, medula óssea. Transplantes e direitos da personalidade....
... Cordão umbilical e direito da mulher. 13. Ordem de ... 17 – Resolução CFM nº 1.544/1999 − sangue do cordão umbilical. 18 – Serviço Nacional de ... de uma equipe especializada, laboratório, banco de sangue, UTI adequada, enfermeiros e técnicos ... -
Acórdão Nº 0020389-24.2016.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 30-04-2020
DANO MORAL. À configuração do dever reparatório por danos morais é mister a existência de ato ilícito do empregador, do qual decorra lesão à personalidade do empregado. Ainda que independa seu reconhecimento de prova concreta do dano, por se tratar de lesão imaterial, é inarredável seja comprovada a conduta antijurídica do ofensor, de cuja gravidade decorra ofensa à esfera subjetiva do ofendido.
... coleta, processamento e armazenamento de sangue de cordão umbilical de recém-nascidos. Refere ... "a prestação de serviços médicos de banco de sangue de cordão umbilical e placentário." ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0002034-03.2015.5.07.0001), 2016-11-23
... RECLAMADO: CRIOCORD - BANCO DE SANGUE DE CORDAO UMBILICAL E PLACENTARIO S/S ... consistia de coletar o sangue do cordão umbilical quando o parto era realizado ... Ora, ...
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Direitos da personalidade: Disposição do próprio corpo e doação de órgãos e tecidos na legislação brasileira
... no patrimônio biológico: doações de sangue, material genético, tecidos ou órgãos; pois ... , enxertos, transplante de células-tronco, banco de sangue de cordão umbilical e placentário ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0093181-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SANGUE DE CORDÃO UMBILICAL PARA O ... EXTERIOR ... ário para o exterior, para depósito em banco destinado à sua conservação, para fins de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0002034-03.2015.5.07.0001), 2018-02-26
... RECLAMADO: CRIOCORD - BANCO DE SANGUE DE CORDAO UMBILICAL E PLACENTARIO S/S ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0002034-03.2015.5.07.0001), 2017-06-17
... RECLAMADO: CRIOCORD - BANCO DE SANGUE DE CORDAO UMBILICAL E PLACENTARIO S/S ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0246841-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... AUTORIZAÇÃO PARA REMESSA DE SANGUE DE CORDÃO UMBILICAL DE RECÉM-NASCIDOS PARA ... , que será, então, transferido para um BANCO DE SANGUE DE CORDÃO UMBILICAL PÚBLICO (BSCUP), ...
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RETIFICAÇÃO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
... BANCO DE SANGUE DE CORDÃO UMBILICAL E PLACENTÁRIO: ...
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Acórdão nº 1.0079.12.048547-3/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-12-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL -IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - EXAMES LABORATÓRIAS E ANÁLISE CLÍNICA - COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA - MUNICÍPIO ONDE REALIZADA A COLETA DO MATERIAL BIOLÓGICO.- Em se tratando de serviço de exames laboratoriais e análise clínica, a competência tributária ativa para a cobrança do ISSQN recai sobre o Município onde é feita a contratação...
... , medicina Veterinria, Gentica Humana e Banco de Sangue de Cordo Umbilical" ... -
Acórdão nº 1.0079.12.048547-3/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-12-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL -IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - EXAMES LABORATÓRIAS E ANÁLISE CLÍNICA - COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA - MUNICÍPIO ONDE REALIZADA A COLETA DO MATERIAL BIOLÓGICO.- Em se tratando de serviço de exames laboratoriais e análise clínica, a competência tributária ativa para a cobrança do ISSQN recai sobre o Município onde é feita a contratação...
... , medicina Veterinria, Gentica Humana e Banco de Sangue de Cordo Umbilical" ... -
Acórdão Nº 0020677-45.2019.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 21-06-2021
... da saúde, com ênfase na área de banco de sangue de cordão umbilical, possuindo ...
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PORTARIA Nº 1.447, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
... DE DEZEMBRO DE 2019Concede autorização ao Banco de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário de ...
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PORTARIA Nº 1.393, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
... de 2014, que concede autorização ao Banco de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário de ...
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Liberdade de contratar vs. proteção à saúde da coletividade: uma ponderação à luz de Robert Alexy
O presente trabalho tem por objeto o tema da ponderação entre a liberdade de contratar e saúde da coletividade, à luz das teorias de Robert Alexy.
... crioconservação de células-tronco do cordão umbilical dos seus filhos ao exterior ... América para o envio e armazenamento de sangue" do cordão umbilical. No entanto, foi aqui na rep\xC3" ... á do governo do país onde se localiza o banco e o risco é dos pais, que perderão o material ... -
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20180772
... + locação de um Citômetro para o Banco de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário - ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20180810
... Hospitalar (bolsas e envelopes), para o Banco de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário do ...