banco do brasil online
-
Convênio entre TST e Banco do Brasil permite fazer depósitos judiciais online
Convênio no TST é o "início do fim" das guias de depósito em papel
Convênio assinado entre o Tribunal Superior do Trabalho e o Banco do Brasil permitirá aos usuários do Processo Judicial eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) pagar guias e fazer depósitos judiciais via home banking. A ideia é trazer celeridad... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08077382920204050000), 06-05-2021
PROCESSO Nº: 0807738-29.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: JOSE AURELIANO CARNEIRO PIRES ADVOGADO: Ivon D Almeida Pires Filho AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0000744-86.2016.4.05.8300 - 33ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. CITAÇ
... a liminar deferida, para manter a liberação da conta do Banco do Brasil, e determinar o bloqueio online dos valores constantes na conta ... -
Acórdão Nº 0800114-27.2022.8.10.0018 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 14-02-2023
... , 2 EM FACE DO INSTAGRAN FACEBOOK SERVIOS ONLINE DO BRASIL LTDA, BANCO DO BRASIL SA, COMPANHIA ...
-
Acórdão nº 1009297-31.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 09-08-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE DESBLOQUEIO EM CONTA BANCÁRIA - ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE – NÃO COMPROVAÇÃO - PRECEDENTE DO STJ – DECISÃO MANTIDA - AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO.No caso em testilha, em que pese as alegações do agravante, as provas consubstanciadas aos autos não permitem considerar que as verbas em questão são...
... nas contas bancárias mantidas junto ao Banco do Brasil S.A. e Banco Bradesco S.A, objeto da nhora online, destinam-se ao exercício da profissão e que ... -
Decisão Monocrática Nº 0301473-38.2014.8.24.0090 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 24-02-2015
... Recorrido : Universo Online S. A. ... Advogada : Flávia Cristina Prates OAB: 13670/SC) ... Recorrido : Banco do Brasil S.A. ... Advogado : Marcelo ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800771-81.2021.8.19.0008 (Criminal), 30-06-2022
PROCESSO: 0800771-81.2021.8.19.0008 RECORRENTES/RÉUS: BANCO DO BRASIL S.A E UNIVERSO ONLINE S/A RECORRIDO/AUTOR: A. S. V. Magistrado: Dra. Adriana Marques dos Santos Laia Franco VOTO Adoto o relatório da sentença: "Alega a parte Autora, em síntese, que é titular de conta corrente administrada pela primeira Ré. Aduz que, sem qualquer autorização, a primeira Ré permitiu que fosse...
... : BANCO DO BRASIL SA ... RECORRENTE ... : NELSON WILIANS F. RODRIGUES ... : UNIVERSO ONLINE S/A ... RECORRENTE ... : LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA ... -
Acórdão Nº 0800190-25.2022.8.10.0059 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 30-06-2023
... - MA11187-ARECORRIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., BANCO DO BRASIL SA, BANCO C6 ...
-
Decisão Monocrática Nº 4034548-76.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 13-01-2020
... a liberação do montante retido junto ao banco Itaú. No mais, advoga a efetividade do seguro ... e R$ 82.719,44 da conta 433371-3 (Banco do Brasil). O primeiro valor relacionado foi objeto de ora online em maio de 2017, o segundo, mais recente, em ...
-
Decisão Monocrática Nº 0703504-75.2011.8.24.0023 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 02-05-2018
... Recorrido : Banco do Brasil S.A. ... Advogado : Rafael Sganzerla ... Recorrido : Universo Online S/A ... Advogada : Rosely Cristina Marques ...
-
Acórdão nº 1000714-75.2021.8.11.0049 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 31-10-2023
RECURSO INOMINADO Nº 1000714-75.2021.8.11.0049ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE VILA RICARECORRENTE: VALDECI PEREIRA SOARESRECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A e MANAGER ONLINE SERVICOS DE INTERNET LTDAJUIZ RELATOR: ARISTEU DIAS BATISTA VILELLADATA DO JULGAMENTO: 31/10/2023E M E N T ARECURSO INOMINADO – BANCO – PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO – REJEIÇÃO – ALEGAÇÃO DE DESCONTO INDEVIDO EM CONTA...
... E SILVA - CPF: 047.786.891-60 (ADVOGADO), BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/3528-96 ... - CPF: 668.018.009-06 (ADVOGADO), MANAGER ONLINE SERVICOS DE INTERNET LTDA. - CNPJ: ... -
Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... II – contrapartida de empréstimos do Banco Internacional para Reconstrução e ... ências operacionalizadas na Plataforma +Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e ... ção orçamentária no Siop, de forma online ... § 10. Para o exercício de 2023, as ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
-
Acórdão N° 0751102-47.2020.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 20/11/2020
... AGRAVADO: BANCO DO BRASIL, BANCO DO BRASIL SA ... Advogado(s) do ... a penhora online em desfavor dos executados (dentre eles o ...
-
Decisão Monocrática Nº 4006015-73.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 18-12-2020
... Agravado : Banco do Brasil S/A ... Advogado : Gustavo Rodrigo ... Juízo a quo manteve o bloqueio da penhora online que recaíra sobre ativos financeiros de um dos ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
-
Decisão Monocrática Nº 0303295-20.2018.8.24.0091 do Terceira Turma Recursal, 14-05-2020
... Rcrdo/Rcrte : Universo Online S/A ... Advogado : Luiz Gustavo de Oliveira mos (OAB: 128998/SP) ... Rcrdo/Rcrte : Banco do Brasil S/A ... Advogado : Ricardo Lopes ...
-
Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... II – contrapartida de empréstimos do Banco Internacional para Reconstrução e ... ências operacionalizadas na Plataforma +Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e ... ção orçamentária no Siop, de forma online ... § 10. Para o exercício de 2022, as ...
-
Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... II – contrapartida de empréstimos do Banco Internacional para Reconstrução e ... ências operacionalizadas na Plataforma + Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e ... ção orçamentária no Siop, de forma online ... Das alterações na Lei Orçamentária e nos ...
-
Acórdão Nº 0800716-03.2017.8.10.0015 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 21-06-2020
... DE CONSUMO SO LUS/MARECORRENTE: UNIVERSO ONLINE S.A.ADVOGADA: ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ E ... DO COSUMIDOR-PROCON, ficou acordado que o banco do brasil devolveria apenas os valores debitados, ...
-
Processo nº 0493214-50.2015.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 14 de Junio de 2017
... APELANTE 1: BANCO DO BRASIL S.A. ... JUNTO À CATHO ONLINE, ATRAVÉS DE CARTÃO DE ...
-
Decisao Nº 0171682-10.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 18-11-2022
... Recorrido(s): ... BANCO DO BRASIL SA ... FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO ...
-
Decisao Nº 0088114-96.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 05-05-2021
... Recorrente(s): ... BANCO DO BRASIL SA ... FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO ...
-
Acórdão Nº 08045879120218205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 12-05-2023
... Polo passivo ... ONLINE INTERMEDIACOES E COMERCIO LTDA e outros ... ADVOGADO: ... RECORRIDO: BANCO DO BRASIL AS ... ADVOGADO: WILSON SALES ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08053932720194050000), 30-04-2020
PROCESSO Nº: 0805393-27.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: ELIZAMA DA SILVA VASCONCELOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0815436-86.2018.4.05.8300 - 1ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA...