Banco Europeu de Investimentos
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- RSF 26 de 03/09/2014 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. AUTORIZA O ESTADO DE SÃO PAULO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA UNIÃO, COM O BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTOS (BEI), NO VALOR DE ATE € 200.000.000,00 (DUZENTOS MILHÕES DE EUROS).
- Resolução do Senado Federal nº 26 de 03/09/2014. AUTORIZA O ESTADO DE SÃO PAULO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA UNIÃO, COM O BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTOS (BEI), NO VALOR DE ATE ¿ 200.000.000,00 (DUZENTOS MILHÕES DE EUROS).
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
...1.4 Ampliar e desconcentrar os investimentos em produção, difusão e fruição cultural, ..., os países árabes, o continente europeu e os demais países que participaram dos fluxos ... sociais, com o objetivo de formação de um banco de registros da memória operária nacional. 2.4 ...
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ACÓRDÃO Nº 740/2015 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 08-04-2015
SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. ACOMPANHAMENTO DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO COM GARANTIA DA UNIÃO, AUTORIZADA PELO SENADO FEDERAL, ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO E O BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTOS (BEI). CONHECIMENTO. COMUNICAÇÃO AO SENADO FEDERAL. CIÊNCIA AOS INTERESSADOS. ATENDIMENTO INTEGRAL. ARQUIVAMENTO.
... entre o estado de São Paulo (SP) e o Banco Europeu de Investimentos (BEI), autorizada pelo ... -
O risco do aumento da criminalidade em decorrência do coronavírus
Avelar e Mariano: O risco do aumento da criminalidade
... de produção, arrecadação e investimentos. . Questão pouco explorada, no entanto, são os ... seus membros e disponibilizou, por meio do Banco de Investimentos Europeu, linhas de capital de ... -
Os principais pontos do acordo
...úmero limitado de regras do mercado comum europeu", o que evitará a imposição de uma fronteira \"r\xC3"... sua participação em instituições como o Banco Central Europeu (BCE) e o Banco Europeu de ...
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Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
... outras organizações multilaterais como o Banco Mundial, o FMI, o Banco Interamericano de ... crédito a fundo perdido, para investimentos em educação, saúde e infraestrutura, por ... países industrializados no continente europeu teve à sua disposição, a partir de 1948, a ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
...Colombia, 2016) e do Tribunal Europeu de. Direitos Humanos (Castillo Algar v. Espanha, ... ou seus diretores, pois consiste em investimentos. feitos numa empresa situada na cidade de ...Visanet administrados pelo Banco do Brasil e recursos da. Câmara dos Deputados'; ... -
AGU é peça fundamental para o aprimoramento da gestão fiscal no Brasil
Matheus Assunção: A importância da AGU na gestão fiscal do Brasil
... do Estado de São Paulo com o Banco Europeu de Investimentos (BEI), e prestou suporte ... -
Ue canaliza € 300 bi para conter influência chinesa
... um ambicioso plano para mobilizar investimentos de até € 300 bilhões (R$ 1,9 trilhão) em ... (Porta de Entrada Global), o projeto europeu inclui investimentos em infraestrutura digital, ...Para isso, o Banco Europeu de Investimento, com sede em Luxemburgo, ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... primeira vez, em uma reunião do Conselho Europeu, onde se elaborou o “White Paper on ... ( cost per click ) reativando os investimentos em seus sítios virtuais. As linguagens de ... de acesso, por terceiros interessados, ao banco" de dados do provedor. Entretanto, hoje, a explora\xC3"...
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Contratos e algoritmos: alocação de riscos, discriminação e necessidade de supervisão por humanos
... decidem como serão feitos os investimentos de um banco, carros são conduzidos de modo ... . Nesse cenário, o Tribunal Europeu de Justiça tem considerado que algumas formas de ...
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Sistematização dos direito s dos titulares e intensificação do contro le sobre os dados pessoais
... entre a LGPD brasileira e o RGPD europeu". 4. Conclusões. 5. Referências. . 1. INTRODUÇ\xC3"..., mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados..”. . Já a eliminação trata-se de ... mo de investimentos em inovação, em face da possibilidade de ...
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A contrarreforma da previdência, crise do capital e da previdência privada
Investiga-se o processo de Contrarreforma da previdência pública brasileira, mesmo ante a CPI da previdência, contrapondo-se ao aprofundamento da crise da previdência privada. Serão demonstrados os reais conflitos vindos da expansão da previdência privada e sua relação com a crise capitalista. Resgata-se a conexão entre a expansão da previdência privada e a retomada da crise de superprodução nos...
...ção junto com a trajetória dos investimentos dos recursos dos fundos no Brasil (títulos ... sobre as aposentadorias proposto pelo Banco Mundial sempre está presente o argumento da ... toda a União Europeia e o Banco Central Europeu, que o risco de inadimplência da Grécia ... -
Dólar opera em queda na última sessão de março, com formação de Ptax de fim de mês
... Mas, como apontaram os estrategistas do banco BBVA, em nota pela manhã de hoje, a moeda ... mais dor de cabeça para o Banco Central Europeu (BCE).Para Dan Kawa, diretor de investimentos ...
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Eua e ue ampliam sanções contra a rússia e crimeia
... a soberania ucraniana, e vão pedir ao Banco Europeu de Investimentos e ao Banco Europeu de ...
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Aplicação de normas estrangeiras em licitações com recursos de organizações internacionais de cooperação financeira: estudo das diretrizes de licitações e contratações pelo Banco Mundial
As organizações internacionais assumem um papel relevante nas relações entre Estados e indivíduos no mundo contemporâneo, no qual se incluem as que se dedicam à viabilização de cooperação técnica e financeira para o desenvolvimento econômico e social em diferentes países. O presente estudo tem como objetivo analisar a aplicação de normas estrangeiras em licitações e contratos administrativos...
... pelo próprio BID, pela Cooperação Interamericana de Investimentos (CII) e pelo Fundo Multilateral de Investimentos (FUMIN). São objetivos ... que mantém cooperação financeira com o Brasil: o Banco Europeu" de Investimentos – European Investment Bank ou BEI, instituição de cr\xC3"... -
Bolsas europeias fecham sem direção única com realização de lucros
...O índice pan-europeu Stoxx Europe 600 terminou o dia em queda de ... de compra títulos (PEPP) anunciada pelo Banco Central Europeu (BCE), no fim da semana passada. ...", disse Mark Haefele, chefe de investimentos do UBS Global Wealth ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... fiscal..o que limita o retorno dos investimentos, além da presença, no país, de uma concorrên- ...A partir da leitura das pesquisas do Banco Mundial, nes- sa e em edições anteriores, se ... mais de ano ou dois sem pagar o IVA europeu simplesmente porque tem muitos cré- ditos a ...
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Compras integradas e proteção de dados bancários no contexto da Diretiva (UE) 2015/2366: os novos prestadores de serviços de pagamento
Propósito - O artigo analisa as possibilidades de proteção dos dados bancários na França, entendidos como uma categoria específica dos dados pessoais. A análise jurídica é realizada em meio a um contexto de aceleradas mudanças, seja na legislação de proteção de dados da Europa e da França, seja na transformação em marcha do direito bancário europeu pelo advento do direito dos serviços de...
...ção em marcha do direito bancário europeu pelo advento do direito dos serviços de ... Prudencial e de Resolução, nem contra o Banco Central da França, nem contra o Instituto de ... 3º Investimentos de capital ou de controle no âmbito de um ... -
Por Ucrânia, Europa estuda impedir novos empréstimos à Rússia
...Banco Europeu de Investimentos e o Banco Europeu para a ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... que necessitassem de grandes investimentos, ou ainda que pudessem ser rentáveis somente ... financeiro do Governo com a criação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. ..., como ocorreu, por exemplo, no continente europeu 98 . O fato de o legislador não dispor de forma ...
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Brain Drain: Breves Apontamentos sobre a Mobilidade Internacional de Mão de Obra Qualificada e Seus Impactos nos Países Envolvidos
... é um mau local para os seus investimentos; um sinal de que o futuro econômico e político ... de países da América Latina, do Leste Europeu e do Oriente Médio (ÖZDEN, 2006 apud ACCIOLY, .... Segundo relatório do Banco Mundial publicado em 2012, as remessas enviadas ...
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Dólar tem dia de alívio após estresse, mas se mantém acima de R$ 5,20
...”, aponta o diretor da WIA Investimentos José Faria Junior. Vale lembrar que na ira o Banco" Central Europeu (BCE) anuncia sua decisão de pol\xC3"...
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As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
...-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não ... os bancos multilaterais (em particular o Banco Mundial) transformavam os problemas ambientais da ... além de mercadorias, serviços e investimentos, há cláusulas contendo temas relativos ao ...