bandeira de portugal
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... á mercadoria sem similar nacional e transportada em navio de bandeira brasileira (Decreto-Lei nº 37, de 1966, art. 17; e Decreto-Lei nº 666, ... - obras da mesma espécie das referidas no inciso I, oriundas de Portugal e incorporadas ao meio nacional durante os regimes colonial e imperial; e ...
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É ouro
Foram sete olimpadas " 24 anos velejando em Jogos. Porta-bandeira de Portugal na cerimnia de abertura, aos 44 anos, Joo Rodrigues ...
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Portugal: obra de artista brasileiro diz que 'não foi descobrimento, foi matança' e causa polêmica
Uma bandeira feita pelo artista brasileiro Rodrigo Ribeiro Saturnino virou alvo de controvrsia em Portugal ao ser exposta na amostra Interferncias do Museu de ...
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Portugal: obra de artista brasileiro diz que 'não foi descobrimento, foi matança' e causa polêmica
Uma bandeira feita pelo artista brasileiro Rodrigo Ribeiro Saturnino virou alvo de controvrsia em Portugal ao ser exposta na amostra Interferncias do Museu de ...
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Portugal: obra de artista brasileiro diz que 'não foi descobrimento, foi matança' e causa polêmica
Uma bandeira feita pelo artista brasileiro Rodrigo Ribeiro Saturnino virou alvo de controvrsia em Portugal ao ser exposta na amostra Interferncias do Museu de ...
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Portugal: obra de artista brasileiro diz que 'não foi descobrimento, foi matança' e causa polêmica
Uma bandeira feita pelo artista brasileiro Rodrigo Ribeiro Saturnino virou alvo de controvrsia em Portugal ao ser exposta na amostra Interferncias do Museu de ...
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O pedaço de manaus onde o sonho mora longe da realidade
... de lixo na arena amazônia foi um dos escalados para levar a bandeira de portugal ao gramado ... Catharina Wrede ... Enviada ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0055980-97.2019.8.19.0021 (Cível), 19-04-2022
APELAÇÃO (ECA). ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 157, CAPUT DO CP. PROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO. MSE DE LIBERDADE ASSISTIDA. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO FEITO POR CERCEAMENTO DE DEFESA. ARGUMENTAÇÃO DESARRAZOADA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. RAZÕES QUE NÃO MERECEM PROSPERAR. 1. Ausência de nulidade: Em suas razões, a defesa pugna...
... do seu nome, bem como impressa a bandeira ... do Estado do Rio de Janeiro e do Colégio ... Estadual Professor isco Portugal Neves, ... mesma escola na qual o representado havia ... estudado. Deste ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Alemanha sejam regiões separadas geograficamente na Europa, Portugal e Espanha são considerados como Estados tributários de um Direito - em ... Renovar uma utopia francesa sob uma bandeira mítica espanhola. [ ... ]. Então, pode pensar-se que se forjou uma ...
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Decisão da Presidência nº 995453 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2016
... impte.(S) : Daniel Gomes de Almeida ... impte.(S) : Afonso Bandeira Florence ... impte.(S) : Alice Mazzuco Portugal ... impte.(S) : Maria do ...
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Decisão da Presidência nº 995469 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2016
... impte.(S) : Daniel Gomes de Almeida ... impte.(S) : Afonso Bandeira Florence ... impte.(S) : Alice Mazzuco Portugal ... impte.(S) : Maria do ...
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Decisão da Presidência nº 995541 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2016
... impte.(S) : Daniel Gomes de Almeida ... impte.(S) : Afonso Bandeira Florence ... impte.(S) : Alice Mazzuco Portugal ... impte.(S) : Maria do ...
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Decisão da Presidência nº 995327 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2016
... impte.(S) : Daniel Gomes de Almeida ... impte.(S) : Afonso Bandeira Florence ... impte.(S) : Alice Mazzuco Portugal ... impte.(S) : Maria do ...
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Decisão da Presidência nº 30842 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2016
... impte.(S) : Daniel Gomes de Almeida ... impte.(S) : Afonso Bandeira Florence ... impte.(S) : Alice Mazzuco Portugal ... impte.(S) : Maria do ...
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Decisão da Presidência nº 995910 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2016
... impte.(S) : Daniel Gomes de Almeida ... impte.(S) : Afonso Bandeira Florence ... impte.(S) : Alice Mazzuco Portugal ... impte.(S) : Maria do ...
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Decisão da Presidência nº 6318 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2016
... impte.(S) : Daniel Gomes de Almeida ... impte.(S) : Afonso Bandeira ce ... impte.(S) : Alice Mazzuco Portugal ...
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Contributo do CJT/UFMG para o relatório geral da RLAJT 2016
... Almeida; Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto; George Rodrigo Bandeira Galindo; Gilda Portugal Gouveia; Grace Maria Fernandes Mendonça [que ...
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Decisão da Presidência nº 24741 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2016
... impte.(S) : Daniel Gomes de Almeida ... impte.(S) : Afonso Bandeira ... impte.(S) : Alice Mazzuco Portugal ...
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Decisão da Presidência nº 25249 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2016
... impte.(S) : Daniel Gomes de Almeida ... impte.(S) : Afonso Bandeira ... impte.(S) : Alice Mazzuco Portugal ...
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Extrema direita avança em Portugal e pode triplicar bancada
... Com a esquerda, segurava uma bandeira de Portugal ... Se ascenderem ao poder, por exemplo, numa coligao, sero um freio ao desenvolvimento de ideias humanistas e progressistas. E a longo ...
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Acórdão Nº 0002719-30.2018.8.16.0154 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 25-09-2022
... TULIO MARCELO DENIG BANDEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ... Apelante(s): ... BANCO BRADESCO S/A ... Apelado(s): ... Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar ... APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA ...
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Decisão da Presidência nº 34448 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2016
... impte.(S) : Daniel Gomes de Almeida ... impte.(S) : Afonso Bandeira ... impte.(S) : Alice Mazzuco Portugal ...
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Direito internacional privado
... , morre em um acidente aéreo no Brasil, viajando em aeronave de bandeira francesa, vindo a ser enterrada em Portugal, onde residem seus filhos e ...
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Compliance nas serventias extrajudiciais: uma estratégia anticorrupção
Contextualização: Há tempos, a corrupção e a lavagem de dinheiro são preocupação para diversos países, inclusive para o Brasil. Inúmeras medidas têm sido adotadas para tentar coibir tais práticas, tanto em âmbito internacional quanto nacional. Nesse contexto, esta pesquisa concentra-se na análise de como o compliance nas serventias extrajudiciais podem contribuir para prevenir crimes de lavagem...
... Gonçalo Nicolau Cerqueira Sopas de Melo Bandeira ... Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Barcelos, Portugal ... -
Empresarial. Cláusula de não concorrência desleal
O que antes eram grandes fábricas e maquinário transformou-se em segredos de negócio e de tecnologia que precisam ser protegidos pela lei.
... de cláusula de não concorrência, v.g., Itália, Espanha, Portugal e França ... Na Itália , o artigo 2.125 do Código Civil ... São Paulo: LTr, 2012 ... MELLO, Calso Antônio Bandeira. Eficácia das normas constitucionais e direitos sociais. São Paulo: ...